republica velha historia
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Parlamento e Tratados Internacionais: o modelo Constitucional do Brasil
...Foi Procurador da República, Ministro do Supremo Tribunal Federal, Chanceler .... A história diplomática do Brasil oferece exemplos de metimento externo, na velha República, por ação isolada do poder Executivo ...
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Relações sociopolíticas brasileiras: análise gramsciana de elementos contextuais nacionais
O presente artigo tem por objetivo compor um quadro contextual nacional, por meio da utilização do referencial teórico gramsciano, para interpretação do contexto sociopolítico brasileiro no que tange às relações democráticas. O recorte temporal é delimitado a partir do segundo quartel do século 20, marcado pelo período de redemocratização do país, até 2013, marcado pelas mobilizações em massa/prot
... popular unitária no desenvolvimento da história. . A noção de revolução pelo alto coloca-se ... da história brasileira, desde a República Velha, passando pela revolução de 1930, até o ... -
As transformações do campo judiciário na república
... brasileiro passou por diversas modiϐicações no curso de nossa história. Essas alterações envolveram sua estrutura, seu organograma, por assim ...Velha com relação ao Poder Judiciário não foi bem-sucedida. A hipertroϐia ...
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Teoria geral dos direitos fundamentais
... permanente; um documento que dividiu a história do Direito em dois períodos. Antes e depois de ... dos tratados internacionais em que a República Federativa do Brasil seja parte.” Da mesma ... a hermenêutica filosófica e está preso a velha maneira de se interpretar, aprender, ver, ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08097592120174058200), 03-05-2022
PJE 0809759-21.2017.4.05.8200 APELAÇÃO CÍVEL EMENTA ADMINISTRATIVO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. COMUNIDADE DE OITEIRO. POSSE SITUADA ENTRE AS COMUNIDADES DE PRAIA DE CAMPINA E TATU-PEBA, MUNICÍPIO DE RIO TINTO. OCUPAÇÃO POR COMUNIDADE TRADICIONAL NÃO EVIDENCIADA. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA MANTIDA. APELAÇÃO IMPROVIDA. 1. Apelação de sentença que rejeitou o pedido formulado em sede de ação civil pública...
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Nove lendas e curiosidades sobre o Cristo Redentor, que completa 90 anos
... é um personagem injustiçado nessa história toda, e uma das hipóteses é o fato de ser um ..., que é deixada de lado durante a República Velha. O escitor Alexei Bueno, que conhece com ...
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‘Já passou o tempo da quebra da legalidade’
...O presidente da República tem lançado dúvidas sobre os resultados do ...ônica possui um arquivo que funciona como a velha urna de lona, armazenando todos os votos, sem a ... países tivessem tido, ao longo da história, os problemas dramáticos de fraudes eleitorais ...
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‘Já passou o tempo da quebra da legalidade’, diz Barroso sobre eleições no Brasil e urnas eletrônicas
...O presidente da República tem lançado dúvidas sobre os resultados do ...ônica possui um arquivo que funciona como a velha urna de lona, armazenando todos os votos, sem a ... países tivessem tido, ao longo da história, os problemas dramáticos de fraudes eleitorais ...
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Heterodoxia rooseveltiana em Fernando Henrique Cardoso
A finalidade deste estudo consiste em ressaltar a manifesta heterodoxia de Fernando Henrique Cardoso. Com efeito, seja em Sociologia, Economia, ou, ainda, na Política, repartida entre ciência e militância, o Ex-Presidente sempre fugiu ao convencional, trilhando caminhos próprios
... em jacobino lorianista, no início da República, quando essa corrente buscou perspectiva ...-editor de Revista do UNIPÊ e autor de História do Direito e da Política (2009) e História da ..., pela elite paulista, na República Velha, como, sobretudo, penetração das análises ... -
A cidadania de Zé Francisco e a história ?feita de baixo': os movimentos sociais de luta pela terra. Parte I: da ditadura militar à redemocratização
Este artigo deriva de matéria antropológica e oral coletada através de 40 anos, principalmente na Chapada Diamantina baiana. Dá um panorama da luta pela terra nas décadas de 1970 e 1980, desde a Bahia até o Acre. Porém sua ênfase principal é nas raízes desta luta, na dinâmica da própria história camponesa, nos níveis locais e regionais. Examina a incorporação desta dinâmica e as suas afiliações...
... torno da questão da reforma agrária nos princípios da Nova República, quando, na prática, o MST já substituía o INCRA como o motor principal ... e sapatos -- por ser atipicamente filho único de Aura, a filha mais velha de Zé Francisco. Voltando à tarde para casa, fazia questão de ensinar ... -
Consumismo e superendividamento: pressuposto e consequência da sociedade de consumo
... e fomentada pelos governos em nossa história recente 119 . Bem . por isso, investigar as ...Brasília, DF: Presidência da República, [2021]. Disponível em: ..., oferecemos mais créditos para pagar a velha dívida e ainda ficar com algum dinheiro extra ...
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Direito constitucional e constituição
... a primeira constituição escrita da história . Referido acordo, que concebe a ideia de um ... dos tratados internacionais em que a República Federativa do Brasil seja parte”. . EBOOK ... de 1930, que pôs fim à chamada República Velha, e depôs o então presidente Washington Luís, ...
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O Sistema Nacional de Seguridade Social - SNSS
... pela Lei das Leis como objetivo da República (art. 3o, III). A pobreza e as desigualdades ... contribuição social sobre o faturamento, velha conhecida do sistema previdenciário pátrio, eis ... no Brasil, por um dos maiores feitos da história da medicina contemporânea, a erradicação da ...
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A reforma à lei da improbidade administrativa no contexto do estado republicano e seus impactos nos direitos humanos-fundamentais: um arranjo normativo para escalada da impunidade?
O objetivo deste artigo é analisar, em perspectiva crítica, aspectos controvertidos da Lei nº 14.230/2021, que alterou a Lei de Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/92), no contexto do Estado Republicano e seus impactos nos direitos humanos-fundamentais. Busca-se examinar o quadro geral da mudança legislativa e suas implicações na tutela ao patrimônio púbico como bem comum que se destina a...
...história do Estado brasileiro é assinalada por três ...árias, passando pelo coronelismo da República Velha, até chegar à contemporaneidade, aos ... -
Direito à Liberdade e Poder Diretivo do Empregador
... pós-Socrática; ao longo da história, porém, o seu sentido e alcance tem sido ... A Constituição da República de 1988 deflagou no Brasil notável série de ... para o ambiente de trabalho, o que lembra a velha prática dos coronéis do interior do Brasil em ...
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Princípios do direito do trabalho
... A Constituição da República Federativa do Brasil se caracteriza por uma ... ao obreiro, pela perda de toda a história do contrato em andamento; por isso, dá-se a ...De fato, uma das dimensões da velha" diretriz é aquela que informa que o operador jur\xC3"...
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Princípios do direito do trabalho
... A Constituição da República Federativa do Brasil se caracteriza por uma ... ao obreiro, pela perda de toda a história do contrato em andamento; por isso, dá-se a ...De fato, uma das dimensões da velha" diretriz é aquela que informa que o operador jur\xC3"...
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Uma interpretação constitucional do art. 384 da clt
... e, em seguida, da Constituição da República de 1988 (CR/88). Pode-se dizer que o estuário ... Vargas no poder, encerrando a República Velha e dando origem ao governo provisório. Em 26 de ... escravocrata (a mais profunda saga da história brasileira), para a lógica do mercado livre, ...
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Entrevista com o ministro Francisco Rezek
... houve para a carreira de procurador da República. Esgotei a carreira em poucos meses. A ... 28 HISTÓRIA ORAL DO SUPREMO [VOLUME 15] . . blica eram ...Os efetivos da velha guarda eram pouco numerosos. Assim, passamos da ...
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'O Brasil é um país atolado que precisa olhar para frente e deixar o século XIX'
Entrevista: Dias Toffoli, ministro do Supremo e presidente do TSE
...ções presidenciais mais disputadas da história recente do Brasil, as de 2014, das quais Dilma ..., passando pelas revoltas civis da República Velha, pelo golpe militar de 1964 e pelo ... -
Legislação e interpretação: a visão colonial e colonialista sobre os povos indígenas
... A distinção entre memória e história, feita por Pierre Nora 264 , permite compreender .... Na República, um quarto regime de memória vai retomar o ... Como já se mencionou, durante a República velha, os Estados entendiam ter poderes para gerir ...
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A Convencao da Crianca e os Limites na Responsabilizacao de Criancas e Adolescentes no Brasil: Rupturas e Permanencias: The Child Convention and the Limits on the Liability of Children and Adolescents in Brazil: Ruptures and Permanences.
... a fidelidade dos Juizes de Menores a velha lei de Mello Matos, adaptando-a aos novos ... de 1988--CF, pela primeira vez na historia politica do pais, trouxe a questao da crianca ...No Codigo Criminal de 1830, no Brasil Republica, a inimputabilidade penal foi fixada entre 07 e ...
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Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... . . esse vínculo. A História como Ciência nos auxiliou, explicando a ...-1822), no Império (1822-1889) e na República" Velha (1889-1916). As Ordenações Filipinas, no \xC3"...
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A Organização Sindical
... "o início de um outro momento na história do movimento operário. De 1919 a 1930, portanto, o restante da República Velha, os sindicatos, permaneceriam atuando, mas ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... ado - tada pela Constituição da República. Segundo RAZ, filósofo norte-americano ... detalhada e fascinante análise sobre a história do tributo no curso das civilizações, mostra o ...– Porque sou velha e feia, e os homens me evitam – replicou a ...