requerimento solicitando ressarcimento
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Das Provas
... o “protesto” do advogado cujo requerimento, destinado à intimação das testemunhas do ... se impusesse apenas ao empregador o ressarcimento das despesas feitas por suas testemunhas. Tais ... que a sua dignidade seja respeitada, solicitando ao juiz providências contra manifestações ...
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Legislação Complementar
... requerimento dos órgãos e das autoridades a que se refere o ... ), que reverterá para o Fundo, para ressarcimento dos custos por ele incorridos, o qual será ... -Partes quaisquer emendas propostas, solicitando-lhes que o notifiquem se são favoráveis a uma ...
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Das sanções principais
... ressarcimento integral do dano; 3) perda da função pública; ... Poderá o juiz, de ofício ou a requerimento das partes, conceder o perdão judicial e a ... O ofício da Justiça solicitando providências diante da suspensão dos direitos ...
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Magistratura TJAP 2022
... a expedição de ofício à OAB, solicitando a disponibilização de advogado para exercer a ... a procedência do pedido de ressarcimento do dano material, que foi julgado procedente por ... que cabe ao juiz, de ofício ou a requerimento da parte, determinar as provas necessárias ao ...
- Acórdão nº 3402-006.413 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 8 de Abril de 2019
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Direito Processual Penal
... policial, por despacho do juiz, a requerimento do Promotor de Justiça, não pode a ação penal ... imediato, em contato com o advogado, solicitando esclarecimentos e pedindo auxílio para seu ... , podendo, contudo, ser imposto ressarcimento do dano e prestação de serviço à comunidade ...
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Aspectos jurídicos das rádios comunitárias
... á também atraso no exame pelo MC do requerimento de autorização provisória, isso tem levado ... Disponibilizamos modelo de ofício solicitando alterações em CTM de forma a isentar as rádios ... as pendências, objetivando o ressarcimento do tesouro. Também fornecemos um modelo de ...
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Capítulo 2 - Perícia médico-legal e seus peritos
... prorrogado, em casos excepcionais, a requerimento dos mesmos ... Além do exame do indivíduo ... solicitando que a matéria seja mantida em segredo de ... humano, por exemplo, num caso de ressarcimento por dano estético, deverá ser consultado um ...
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Feira de santana - 4ª vara cível
... no tocante à pretensão autoral de ressarcimento dos valores pagos a título de comissão de ... em julgado, acerca do mesmo requerimento formulado pela autora na presente demanda ... administrativo (ID 47242867) solicitando o ressarcimento dos danos materiais que alegou ...
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Jurisprudência e Ementário
Reunião de decisões judiciais sobre o direito sanitário, abordando temas como a organização constitucional dos sistemas de saúde, o direito aos serviços de saúde, saúde e meio ambiente, direitos do consumidor em matéria de saúde, entre outras áreas, elaborada a partir de uma ampla pesquisa junto aos tribunais de todo o país e da América Latina, apresentando um panorama dos caminhos seguidos pelos
... Autor formulou perante a segunda Ré requerimento, em 05.10.2010, para excluir a sua alegada ... ADMINISTRATIVO. RESSARCIMENTO AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE. REPERCUSSÃO GERAL ... su delicado estado de salud, solicitando se determine la permanencia en su lugar de ... -
Da execução trabalhista
... definitivo da sentença far-se-á a requerimento do exequente, sendo o executado intimado para ... for, de alguma forma, obstáculo ao ressarcimento de prejuízos causados aos consumidores ... , certifica tal fato ao magistrado solicitando ordem de arrombamento. Importa mencionar que, ...
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Do processo de execução
... tal, o juiz poderá, de ofício ou a requerimento, determinar as medidas necessárias ao ... da sucumbência, tem como suporte o ressarcimento da parte contratante, mas, se a lei deslocou esse ... justiça comunicará o fato ao juiz, solicitando-lhe ordem de arrombamento. Expedida a ordem ...
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Acordao Nº 102203 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 05-07-2017
MANDADO DE SEGURANÇA - PROMOÇÃO DE OFICIAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ - LISTA DOS CANDIDATOS APTOS PARA PROMOÇÃO - ATO DA COMISSÃO DE PROMOÇÕES DE OFICIAIS (CPO) - ILEGITIMIDADE PASSIVA DA AUTORIDADE NOMEADA COATORA. 1) A lista contendo os nomes dos candidatos militares aptos para a promoção a patente de Tenente-Coronel/PM, é de responsabilidade da Comissão de Promoções de Oficiais -...
... do Amap - PMAP.Narrou que protocolou requerimento administrativo ao Comandante-Geral da Polcia tar, solicitando que fosse elaborado o devido processo ivo de promoo em ressarcimento de preterio, ao posto de Tenente Coronel ... -
Acordao Nº 102203 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 05-07-2017
MANDADO DE SEGURANÇA - PROMOÇÃO DE OFICIAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ - LISTA DOS CANDIDATOS APTOS PARA PROMOÇÃO - ATO DA COMISSÃO DE PROMOÇÕES DE OFICIAIS (CPO) - ILEGITIMIDADE PASSIVA DA AUTORIDADE NOMEADA COATORA. 1) A lista contendo os nomes dos candidatos militares aptos para a promoção a patente de Tenente-Coronel/PM, é de responsabilidade da Comissão de Promoções de Oficiais -...
... do Amap - PMAP.Narrou que protocolou requerimento administrativo ao Comandante-Geral da Polcia tar, solicitando que fosse elaborado o devido processo ivo de promoo em ressarcimento de preterio, ao posto de Tenente Coronel ... -
Acordao Nº 102203 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 05-07-2017
MANDADO DE SEGURANÇA - PROMOÇÃO DE OFICIAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ - LISTA DOS CANDIDATOS APTOS PARA PROMOÇÃO - ATO DA COMISSÃO DE PROMOÇÕES DE OFICIAIS (CPO) - ILEGITIMIDADE PASSIVA DA AUTORIDADE NOMEADA COATORA. 1) A lista contendo os nomes dos candidatos militares aptos para a promoção a patente de Tenente-Coronel/PM, é de responsabilidade da Comissão de Promoções de Oficiais -...
... do Amap - PMAP.Narrou que protocolou requerimento administrativo ao Comandante-Geral da Polcia tar, solicitando que fosse elaborado o devido processo ivo de promoo em ressarcimento de preterio, ao posto de Tenente Coronel ... -
Acordao Nº 102203 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 05-07-2017
MANDADO DE SEGURANÇA - PROMOÇÃO DE OFICIAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ - LISTA DOS CANDIDATOS APTOS PARA PROMOÇÃO - ATO DA COMISSÃO DE PROMOÇÕES DE OFICIAIS (CPO) - ILEGITIMIDADE PASSIVA DA AUTORIDADE NOMEADA COATORA. 1) A lista contendo os nomes dos candidatos militares aptos para a promoção a patente de Tenente-Coronel/PM, é de responsabilidade da Comissão de Promoções de Oficiais -...
... do Amap - PMAP.Narrou que protocolou requerimento administrativo ao Comandante-Geral da Polcia tar, solicitando que fosse elaborado o devido processo ivo de promoo em ressarcimento de preterio, ao posto de Tenente Coronel ... -
Direito Internacional
... lapso prescricional quinquenal para ressarcimento do Tesouro Nacional ... (D) O torcedor ... ça Pública, de requisição ou de requerimento fundamentado em sentença, e terá como objetivo ... de ser instaurada uma arbitragem solicitando indenização por danos de um acidente ambiental, ...
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Legislação
... requerimento dos órgãos e das autoridades a que se refere o ... ), que reverterá para o Fundo, para ressarcimento dos custos por ele incorridos, o qual será ... -Partes quaisquer emendas propostas, solicitando-lhes que o notifiquem se são favoráveis a uma ...
- Acordão nº (RO)0203800-09.2009.5.06.0143 (02038.2009.143.06.00.7) de Tribunal Regional do Trabalho - 6ª Região (Pernambuco), 23 de Junio de 2011
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma. (Processo 5031477-06.2020.4.04.0000), 13-07-2020
... da existência desses vícios e ao ressarcimento de valor que aduz ter despendido com a ... Quanto ao requerimento administrativo, no entanto, a parte autora ... , e-mail a um funcionário da CEF solicitando cópia do contrato e o reparo necessários em seu ...
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Casos e Ações
... 2 a Vara do Trabalho de São Paulo, solicitando o pagamento de diferença referente à multa de ... , o pagamento de horas extras, com requerimento de concessão de liminar. A liminar é deferida ... a qualquer tipo de indenização, ressarcimento ou multa, por mais especial que seja: ... a) ...