Residência obrigatória de servidor da União

... União, pelos Estados, pelo Distrito Federal ou pelos ... ção, foi localizada, no interior da residência de Paulo, farta quantidade de Cannabis sativa, ... C) Demissão de servidor público em abandono de cargo ... D) ... do ato administrativo que impõe a obrigatória submissão ao ato a todos que se encontrem em seu ...

... Carta foi ratificada pela China, França, União Soviética, Reino Unido, Estados Unidos e por uma ... livremente circular e escolher a sua residência no interior de um Estado. 2. Toda a pessoa tem ... a) A educação primaria deverá ser obrigatória e acessível gratuitamente a todos; ... b) A ... do cargo ou função pública, para o servidor público, e a suspensão do funcionamento do ...

... XI - identificação do servidor responsável pela prática de cada ato e a ... ço que pretende requerer, sendo obrigatória a protocolização de todos os pedidos ... prossiga com vistas ao reconhecimento de união estável, na forma do art. 135 ... Art. 676 ... ília possuía renda regular em sua residência ... Desta forma, temos que a concessão fora ...

... , no contexto da corrupção, não é obrigatória (é, isto sim, ocasional). Isso porque o crime de ... uma pedra através da vidraça da residência de Esmenio. Entretanto por erro na execução do ... (D) Considere que um servidor público receba, por escrito, séria ameaça a ... da condenação é a perda em favor da União, ressalvado o direito do lesado ou de terceiro de ...

... de assunção de débito e crédito, obrigatória por força de lei, pela qual o sucessor responde ... “UNIÃO — RECURSO ORDINÁRIO — NÃO CONHECIMENTO — ... 498/CLT), ou, atualmente, com o servidor estável regulado pelo art. 41 da CF/88, ao qual ... 6. Publiquem ... Brasília — residência —, 11 de maio de 2014, às 13h05 ... Ministro ...

... é o conjunto de órgãos e entidades da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos ... § 1 o É obrigatória a existência de coordenação educacional em ... § 4 o Ao servidor público responsável pela inobservância de ... , no Município de domicílio ou residência de seu proprietário, na forma da lei ...

... República Federativa Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do ... um comando que impõe obediência obrigatória e é tida como o verdadeiro sentido de justiça, ... a casa em que o indivíduo mantém residência, mas não impede que a autoridade policial ... , inclusive, da autoridade nomeante ou de servidor da mesma pessoa jurídica investido em cargo de ...

... o interesse público sem a promoção do servidor público ou autoridade que realizou o ato. Essa ... ou fundacional, de qualquer dos poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos ... (B) A motivação é sempre obrigatória nos atos administrativos discricionários e é ... é assegurada, na localidade da nova residência ou na mais próxima, matrícula em instituição ...

... ãos e entidades executivos rodoviários da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos ... Destarte, é obrigatória a criação de um setor específico com ... necessárias, é fundamental que o servidor lotado no setor de manutenção possua uniforme ... órgão ou entidade de trânsito da residência ou domicílio do proprietário ou infrator, ...

... da separação dos Poderes, atribuindo a servidor do Estado competência decisória como se ... poderá ser, adiante, tornada obrigatória pela jurisprudência dos tribunais trabalhistas ... que costuma mudar de lugar (residência, trabalho) com alguma frequência. Por isso ... 4.1.1. Deslocalização na União Europeia ... Na União Europeia, várias normas ...

... União. Presunção de certeza e liquidez. A certidão ... a penhora de imóvel em que tivesse residência o devedor. Assim nasceu o instituto do homestead ... 100 da CF para estatuir: a) é obrigatória a inclusão, no orçamento da Fazenda, da verba ... Considerando que o Exequente não é servidor ou empregado público e que houve condenação ...

... processos perante o Tribunal de Contas da União asseguram-se o contraditório e a ampla defesa ... de base de cálculo de vantagem de servidor público ou de empregado, nem ser substituído ... o proprietário pretende transferir residência, salvo se mantiver, também, a anterior, quando ... acórdão recorrido constitui peça obrigatória do instrumento de agravo. 224. Excluído do ...

... A participação do advogado não é obrigatória" em todos os atos do inquérito policial, que comp\xC3" ... -A, de forma inédita, estabelece que o servidor", verificada a situação descrita no caput , ser\xC3" ... a crimes praticados em detrimento da União, Estados e Municípios, a revisão do ... de medida de busca e apreensão na residência de Mauro, inclusive do telefone celular do ...

... , prenomes, estado civil, a existência de união estável, profissão, o número de inscrição no ... o endereço eletrônico, domicílio e residência das partes. Em rigor, essas indicações são ... arbitragem é facultativa, e, não obrigatória; provavelmente por esse motivo, ela não tem sido ... a serem realizadas por magistrado ou por servidor público. A Resolução não se ocupa, portanto, ...

... O pressuposto dessa união não está na autonomia da vontade contratual, ... A contratação de servidor público, após a Constituição Federal de 1988, ... aprendizes pode ser facultativa ou obrigatória, como se extrai do artigo 429 da CLT. Sendo um ... como aquela que implica a mudança de residência do empregado (artigo 469 da CLT), mas consente a ...

... houver ingresso não autorizado em residência. O art. 5º, inciso XI, da CR, estabelece que a ... como instrumento de argumentação obrigatória a matéria normativa imposta. Não se admite ... , incumbem, ressalvada a competência da União", as funções de polícia judiciária e a apuraç\xC3" ... , ausência de técnica processual do servidor público no exercício do seu mister acaba ...

... ência unânimes, não constitui fase obrigatória e imprescindível da persecução penal. Pode o ... a crimes praticados em detrimento da União, Estados e Municípios, a revisão do ... ação penal por crime contra honra de servidor público em razão do exercício de suas ... de função (C) o domicílio ou residência do réu (D) a natureza da infração (E) ...

... procurado o réu em seu domicílio ou residência, sem o encontrar, deverá, havendo suspeita de ... por meio audiovisual, sendo obrigatória apenas a disponibilização da cópia do que ... de outro fundamento: tratando-se de servidor público, a cautela com os efeitos imediatos ... ou interesse público, ao patrimônio da União", que não poderão retorná-los aos canais de com\xC3" ...

... deve ser buscado mediante ação contra a União, com responsabilidade também da autoridade, ... domésticas que guarnecem a residência do executado, salvo os de elevado valor ou que ... 62, de 2009) ... § 5º É obrigatória a indusão, no orçamento das entidades de ... a penhora de 50% nos vencimentos de servidor público para preservar o princípio da dignidade ...

... Cássia, é correto afirmar que: (A) a união homoafetiva com Cássia autoriza Ana a pretender ... guardou-a em seguida, uma vez que sua residência estava em obras. Quatro meses depois, realizou ... se tratar de garantia legal, que é obrigatória e inegociável, ainda que seja demonstrada a ... III. Caso um servidor militar da ativa exerça atividade própria de ...

... , e também porque os países-membros da União Europeia vêm se preocupando há mais tempo com a ... “princípio da repercussão legal obrigatória”, pois a carga econômica dos tributos deve ... Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público – PIS/PASEP – e Contribuição para ... destinatário tem domicílio ou residência habitual. Art. 45º - O lugar das prestações de ...

... De fato, somente a União pode instituir imposto não previsto ... Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Contribuição para o PIS/Pasep) e da ... obrigatória à administração tributária a observação do ... consumidor ou usuário, desde que na residência do preparador ... A: incorreta, pois incide ...

... competências do Ministério Público da União, a promoção do inquérito civil e da ação ... do Brasil, independentemente de sua residência ou domicílio no Distrito Federal, ... SERVIDOR PÚBLICO FEDERAL. AÇÃO COLETIVA AJUIZADA POR ... de atividade sujeita à filiação obrigatória" a partir dos 12 anos de idade somente se faz poss\xC3" ...

... e coincidir com o tempo de parada obrigatória na condução do veículo estabelecido pelo CTB, ... Público, pela Defensoria Pública, pela União, pelos Estados, pelos Municípios, pelo Distrito ... ção, à liberdade de escolher sua residência e à nacionalidade, em igualdade de oportunidades ... , ao regime próprio de previdência do servidor público ou a regime de previdência militar, ...

... de base de cálculo de vantagem de servidor público ou de empregado, nem ser substituído ... , com os objetivos não disfar-çados de a União transferir a outros entes da Federação a ... e dos feriados de observância obrigatória 503 , desde que o empregado tenha sido assíduo e ... no perímetro correspondente à residência do empregador (§ 2º). Ao que interessa mais de ...