resolução 176 79
- nº 1998.01.00.017618-5 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 9 de Diciembre de 1998
- nº 1997.01.00.033128-7 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 18 de Mayo de 1999
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Direito tributário e processual tributário
... mínimas ou máximas, por meio de resolução e nos termos da Constituição Federal. Enquanto ... 79 Ressalte-se que o exercício do poder tributário ... ços públicos (do qual a tarifa é espécie) 176 ... Conforme destaca o Juiz Federal Leandro ...
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Índice alfabético e remissivo
... 5° e 77 Litigante de má-fé: art. 79 ... - BUSCA E APREENSÃO ... Execução para ... 827 Pagamento em processo sem resolução do mérito: art. 92 Pagamento por desistência, ... 956 Regras gerais: 176 a 181 Representação contra juiz ou relator, ...
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Acórdão Nº 5659 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-02-2021
... ão realizada por videoconferência - Resolução 672/2020 – ... Brasília, 24 de fevereiro de ... julgamento do RE nº 176.626/SP, admitiu a incidência do imposto sobre os ... Inteiro Teor do Acórdão - Página 79 de 191 ... ADI 5659 / MG ... sistema tributário, ...
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Direito à Liberdade e Poder Diretivo do Empregador
... 2. ed. Porto Alegre: Edipucrs, 1994, p. 79. (16) MARUYAMA, Natália. Liberdade, lei natural ... A resolução dos litígios, nesta sociedade, não está ... violadora da liberdade de opinião política (176) ... Em 02 de outubro de 2018, o Ministério ...
- Acórdãos nº 4002725-08.2020.8.04.0000 de Tribunal Pleno
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0244453-59.2021.8.19.0001 (Criminal), 10-11-2023
Recurso Inominado nº 0244453-59.2021.8.19.0001 Recorrente: LEANDRO DE SOUSA GOMES Recorrido: ESTADO DO RIO DE JANEIRO RECURSO INOMINADO. INSPETOR DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA. ADICIONAL NOTURNO. AÇÃO PROPOSTA PELO SINDICATO DA CATEGORIA, SENDO JULGADO IMPROCEDENTE O PLEITO. GRATIFICAÇÃO ABSORVIDA AO VENCIMENTO EM RAZÃO DA PECULIARIDADE DO EXERCICIO DA FUNÇÃO....
- nº 1997.01.00.033598-3 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 18 de Mayo de 1999
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Novas impostações para a impessoalidade e para a moralidade: cidadania digital e administração pública consensual
... ed. São Paulo: Cengage Learning, 2017, p. 176 ... 37. MIRAGEM, Bruno. Direito ... não é uma foto nítida e em alta resolução da realidade; ela se parece mais com uma das ... 79, tradução livre. No original: “ The third ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 1164, DE 24 DE JULHO DE 1950. Substitue o Codigo Eleitoral.
... requerê-la ou recorrer da resolução que ordenar o registro ... Art. 51. Salvo para ... DOS LUGARES DA VOTAÇÃO ... Art. 79. Funcionarão as mesas receptoras nos lugares ... DO PROCESSO DAS INFRAÇÕES ... Art. 176. As infrações penais definidas ao artigo ...
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Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento de Sentença
... 11.419/2006 e na Resolução n. 460/2011 do STF, permite maior eficácia a ... 79 ... Artigo 326 ... É lícito ... pelo princípio da informalidade e celeridade 176 , seja pela instrumentalidade das formas 177 ...
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COVID. Legislação correlata
... de urgência previstas nesta Resolução. § 2º As chefias dos serviços e atividades ... (Vide Portaria n. 79/2020 — DJe 22.05.2020) ... Prorroga, no ... — do conforto térmico — arts. 176 a 178 — CLT ... CONGREGAÇÃO RELIGIOSA ...
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Aspectos registrais
... A Resolução nº 81 do CNJ 36 regulamenta os concursos de ... Os requisitos da matrícula estão no artigo 176 da Lei nº 6.015/73. 44. Artigo 231 da Lei nº ... , e em 2015 publicou o Provimento nº 50/2015 79 , ... autorizando os oficiais a descartarem ...
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Resolução, RESOLUÇÃO Nº 360/22 - CIB/RS A Comissão Intergestores Bipartite/RS, no uso de suas atribuições
... 176 28 69 39% 0.39 ... Capivari do Sul 287 66 155 54% 0.54 ... Caraá 521 34 ... Ciríaco 314 45 113 36% 0.36 ... Colinas 163 27 79 49% 0.49 ... Colorado 244 7 34 14% 0.14 ... Condor 402 44 122 31% 0.31 ...
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Inteligência artificial e big data no diagnóstico e tratamento de doenças: novos desafios ao dever de informação e à proteção de dados sensíveis
... preta’ tem o poder de auxiliar na resolução de problemas médicos complexos, a partir do ... 79 na eventualidade de um evento danoso. A título ... Indaiatuba: Foco, 2019, p. 149-176 ...
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Teoria Geral do Direito
... Essa matéria é muito importante na resolução de questões relacionadas aos contratos, ... , aplicadas aos contratos de trabalho em curso 79 ... Não está equivocada esta assertiva, mas deve ... Introdução ao estudo do direito , p. 173-176 ...
- nº 96.01.55636-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 30 de Marzo de 1999
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Decreto-Lei nº 254 de 28/02/1967. CODIGO DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL.
... na forma do artigo 48, mediante resolução do Conselho de Segurança Nacional ... Art. 58 ... Das marcas registráveis ... Art. 79. São registráveis, como marca de indústria e ... Art. 176". As despesas resultantes da criação e manutenç\xC3" ...
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A história da propriedade imobiliária no Brasil
... 9. ed. São Paulo: Editora UNESP, 2010, p. 176-177 ... 49. Se o índio não servia para o ... Em 1822, a resolução de 17 de julho suspendeu todas as concessões de ... a questão fundiária se apresentava em quatro 79 situações distintas: a) sesmeiros legítimos; ...
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Código de Processo Civil Lei 13.105, de 16 de Março de 2015
... repetitivos ou de incidente de resolução de demandas repetitivas; ... IV – as ... Art. 79 ... Responde por perdas e danos aquele que ... DO MINISTÉRIO PÚBLICO ... Art. 176. O Ministério Público atuará na defesa da ...
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Exercícios prácticos
... RESOLUÇÃO DA QUESTÃO ... A lei penal, em consonância ... EBOOK PRATICA PENAL 10ED.indb 79 ... EBOOK PRATICA PENAL 10ED.indb 79 ... EBOOK PRATICA PENAL 10ED.indb 176 ... EBOOK PRATICA PENAL 10ED.indb 176 ...
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Licitações
... EBOOK MANUAL DIREITO ADM VOL 03.indb 176 ... EBOOK MANUAL DIREITO ADM VOL 03.indb ... que as efetivamente necessárias à resolução do problema. Além disso, ao tratar de termo de ... O art. 79 da LLic aponta tão somente três situações ...
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Conteúdos potencialmente perigosos: perfis falsos, discurso de ódio e fake news
... todos os aspectos essenciais à resolução da controvérsia. 2. O dano moral decorrente de ... ônjuges, os ascendentes ou os descendentes.” 79 ... Nos site s de redes sociais, perfis de ... 176 Percebendo tal fraqueza, regimes e líderes de ...
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LEI COMPLEMENTAR Nº 471, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021. Altera o art. 2º da Lei Complementar nº 91, de 21 de junho de 2007, que modifica a Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968, e alterações, ampliando a duração da licença à gestante e à adotante, e assegura o direito à licença-paternidade, relativamente aos servidores estaduais. O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que a...
... Social, aprovada pela Resolução CNAS nº 145, de 15 de outubro de 2004, a Lei ... 199° 53' 36,79'' e distância de 0,82 m até o vértice 79, ... ,56'' e distância de 0,82 m até o vértice 176, definido pelas coordenadas E: 279.673,638 m e N: ...