resolução 176 79
- Contrato, Assunto: Contrato Expediente: 18/0435-0042903-2 TERMO ADITIVO Nº 02 AO CONTRATO N.º AJ/CD/037/17 C
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Livro IV - Dos atos processuais
... Referência: CPC/1973, art. 181. Resolução nº 118/CNMP. Enunciados 6, 16, 17, 18, 19, 20, ... 93, XII. CPC/1973, art. 173. LC nº 35/79, art. 66, § 1º. Lei nº 5.010/66, art. 62 ... Referência: CPC/1973, art. 176 ... @@CAPÍTULO III. Dos prazos ... @@@SEÇÃO ...
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Livro I - Abordagem conceitual
... 49 – Conclusão da abordagem conceitual, 79 ... Regularização Fundiária.indd 1 ... ácio de Andrada e Silva, por meio da Resolução 76 de 17 de julho de 1822. Antes disso, Alvará ... Lei de Registros Públicos, artigos 167, 171, 176 ...
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Direitos Fundamentais na Relação de Emprego
... 176 • CURSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL DO ... , citado por Willis Santiago Guerra Filho (79) , esclarece que a ciência jurídica e seu ... Para a resolução do problema aventado, o professor de Kiel propõe ...
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Controle de constitucionalidade
... será concreto , por depender da resolução de uma demanda decorrente de um caso real ... menos, nove Estados da federação (STF, ADI 79 e ADI 3.287) ... 60. STF, ADI 2.866, Rel. Min ... , admitir a manifestação de amicus curae, 176 aplicando-se aqui a observações que fizemos ...
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Da advocacia
... Resolução Administrativa n. 04/2000, em cujo art. 1º ... 4. Por outro lado, o art. 35, IV, da LC 35/79 (Lei Orgânica da Magistratura Nacional), ... do causídico Paciente." (STJ, HC 26.176, Rel. Min. JOSÉ ARNALDO DA FONSECA, 5ª Turma, ...
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Fundamentos do Estado Democrático de Direito
... Direito Administrativo , p ... 176-177. SILVA, José Afonso da. Curso de Direito ... a jurisdição somente consistiria na resolução de conflitos que surgem entre as pessoas, entre ... 79 ... 77 Direito, poder, justiça e processo : ...
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Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... em lei, não excluem outras formas de resolução de conflitos que decorram da autonomia privada, ... v. Decreto 9.176/2017 – Promulga a Convenção sobre a ... v. Art. 330 do CP ... v. Arts. 79 e 80 do CPC ... § 3º Não sendo paga no ...
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Prescrição extintiva nos vinte anos de vigência do Código Civil
... direito potestativo (como o pedido de resolução contratual pelo dono da obra) quanto relações ... 79 Vale dizer: ainda que se considere insuperável a ... Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 1986, p. 176; ALVIM, Agostinho. Da inexecução das ...
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Como funciona o IVA hoje?
... p. 79 ... 67. Ibid. loc. cit ... 68. Ibid. loc ... 176 O autor prefere o método da adição, que, no ... , IV, da Constituição, determina que resolução do Senado Federal estabelecerá as alíquotas ...
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A resolução online de litígios (ODR) na administração pública: o uso da tecnologia como estímulo à transparência
... Nacional de Justiça, o Poder Judiciário no Brasil finalizou o ano com 79,7 milhões de processos em tramitação e um índice de atendimento à ... 54 jan/jun 2019 ... 06_PUC_Revista_Direito_54_fm.indd 176 05/07/2019 13:39 ... A resolução online de litígios (ODR) na ...
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A exploração dos potenciais de energia hidráulica e o seu 'aproveitamento ótimo'
... potenciais de energia hidráulica, o artigo 176, § 1º da Constituição reforça a ... Curitiba: Juruá, 2001. pp. 28-36, 79 e 175-176 e ROLIM, Maria João Pereira. Direito ... recursos hídricos foram fixados pela Resolução CNRH n. 16, de 8 de maio de 2001 (artigos 4º, ...
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Provimento N. 02 de 24 de Janeiro de 2013
... Resolução do CNJ n. 80, art. 3º, § 4º1) ... 1. Art ... 176, §§ 3º e 4º, e 225, § 3º, desta Lei; ... Art. 79. O delegado do serviço notarial e de registro ...
- nº 95.01.08494-9 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 18 de Junio de 1997
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Execução de medidas socioeducativas
... Socioeducativo foi consolidado pela Resolução nº 160 do Conselho Nacional dos Direitos da ... , a qual previu as competências da nova vara 79 ... As ... competências da VEMSE/DF são ... de segurança nos moldes do direito penal 176 ... Segundo ... Adeildo Nunes: ... 175 Sinase ...
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Conceito de infração de trânsito
... formalmente consolidado numa resolução possa impor deveres para abrigar direitos que, ... Infrações de Trânsito Comentadas 79 ... Sendo a autuação ato administrativo, deve ... Condutor ... Amparo Legal ... 176, II ... 176, III ... 176, IV ... 179, II ...
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Brasil República
... preocupante entrave ao avanço econômico 176 ... I Conferência Brasileira de Imigração ... indd 79 01/03/2021 15:53:51 ... POVOS INDÍGENAS E ... 254 Cite-se, por exemplo, que a Resolução 23.274 do TSE, que em consulta sobre direito de ...
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Início do processo administrativo previdenciário
... , julgando extinto o processo com resolução de mérito por reconhecimento do pedido, nos ... 53.831/64 e 83.080/79, para fazer jus a contagem do tempo especial ... Art. 176 - do Decreto n. 3.048/99 - A apresentação de ...
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Recursos no Processo do Trabalho
... ) entendimento firmado em incidente de resolução de demandas repetitivas ou de assunção de ... , a opinião de Wilson de Souza Campos Batalha 79 : ... “Estabelece o art. 899 da CLT que os ... 171, § 4 o , deste Regimento ... Art. 176. O parecer da Comissão de Jurisprudência e ...
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Situações jurídicas dúplices: continuando o debate sobre a nebulosa fronteira entre patrimonialidade e extrapatrimonialidade
... Napoli: ESI, 1989, p. 176 ... EBOOK CONTRATOS FAMILIA E SUCESSOES.indb ... gera dano indenizável: “Ação de Resolução Contratual c/c Indenização por Danos Morais e ... 79 Desse modo, o consentimento daquele que se ...
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Remédios constitucionais para a tutela de direitos individuais
... DIREITO PROCESSUAL CONSTITUCIONAL 11ed.indb 176 ... EBOOK DIREITO PROCESSUAL CONSTITUCIONAL ... Op. cit. , p. 79 ... EBOOK DIREITO PROCESSUAL CONSTITUCIONAL ... consequência, extinguir o feito, sem resolução de mérito, nos termos do artigo 485, inciso VI, ...
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O Brasil e sua federação
... L. N. Gerston (2007 176 ), E. Ryan (2007 177 ), A. Silveira (2007 178 ), ... ção_ao_estudo_dos_seus_principios.indd 79 31/10/2022 10:48:56 ... Mario Drumond Coelho ... G. D. (2007). Formas de resolução de conflitos e acesso à justiça ... Revista ...
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A exceptio non adimpleti contractus na história
... ao status quo ante , mediante a resolução do negócio), como também no sentido de [ii] ... Coimbra: Almedina, 2007, p. 79; Voci, Pasquale. Op. cit., p. 388) ... 41 ... 176 Este adágio, por relacionar a sorte de dois ...
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Liberdade de expressão e discurso de ódio
... princípios constitucionais para a resolução dos conflitos. 3 Nesse sentido, referido direito ... 79, jul.-set. 2011. p. 45-81 ... 49. HESSE, ... 83, n. 3, 2006. p. 176. 110. Interessante destacar o trabalho realizado ...
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Aspectos Processuais
... sujeita a condições de admissibilidade.” 79 ... O recurso representa o prolongamento da ... São Paulo: Malheiros, 1992. p. 176 ... Recurso Extraordinário e Especial - ... 3 o , V, da Resolução STJ n. 2/2016); bem como as pessoas jurídicas de ...