resolução 68 79
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Ministério Público do Estado do Paraná
... uso das atribuições conferidas pela Resolução 119/2018: ... 1. Designa os servidores que ... - 574,46 - WAGNER SERGIO HOELZER - 804140011-68 - 10377801-8 - IPVA - RENAVAM / EXERC ... - IPVA - RENAVAM / EXERC 00776145703/2016 - 378,79 - 10380317-9 - IPVA - RENAVAM / EXERC ...
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O Fim do Passe - Criação da Cláusula Indenizatória Desportiva e da Cláusula Compensatória Desportiva. O Atleta Profissional e o Atleta não Profissional. A Remuneração do Atleta. Direito de Imagem e Direito de Arena. Luvas. Bichos. Salário 'In Natura'. Registro Desportivo. Entidade Formadora e Passaporte Desportivo. O Menor Desportista em Formação. Competência e Questões Relativas a Transferências. Direitos Econômicos e Direitos Federativos. O Pré-Contrato. Os Partícipes das Transferências: Atleta; Clube e Intermediários
... 6.354/1976 e da Resolução ... n. 10/1986 do Conselho Nacional de ... Marcos Ulhoa Dani ... 68 ... 6247.6 - Transferência e Registro de ... de Atletas Profissionais de Futebol 79 ... 6247.6 - Transferência e ...
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Processo legislativo
... 68: “As leis delegadas serão elaboradas pelo ... resolução determinar a apreciação do projeto pelo ... 79 Já no ... tocante ao decreto-lei, mesmo a sua ...
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A resolução online de litígios (ODR) na administração pública: o uso da tecnologia como estímulo à transparência
... Nacional de Justiça, o Poder Judiciário no Brasil finalizou o ano com 79,7 milhões de processos em tramitação e um índice de atendimento à ... 5º, inc. LIV, XXV e LXXVIII, da CR) 68 ... Ao permitir a realização de negócios processuais atípicos e ...
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Receita Estadual do Paraná
... 01-6635385-0 813821549-68 ADJANARA DOS SANTOS FERREIRA ... 01-6635462-8 ... - IPVA - RENAVAM / EXERC 00260421200/2020 - 679,79 - AGEU DE ... SOUZA ROSA - 077900519-89 - ... ª do Regimento da CRE, aprovadopela Resolução SEFA nº ... 88/2005, RESOLVE: ... Pato Branco, ...
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Divórcio consensual por escritura pública: questões polêmicas
... 47 da Resolução 35 do CNJ, com o qual não concordamos pelas ... “ Item 79 do Capítulo XIV (Notas). A escritura pública e ... EXTINCAO DE UNIAO ESTAVEL E INVENTARIO.indb 68 ... EBOOK DIVORCIO EXTINCAO DE UNIAO ESTAVEL ...
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Título III - Dos órgãos da execução penal (Arts. 61 a 81-B)
... 66), ao Ministério Público (arts. 67 e 68), ao Conselho Penitenciário (art. 70), aos ... 72) e local (art. 74), ao Patronato (art. 79), ao Conselho da Comunidade (art. 81) e à ... atribuição o Conselho aprovou pela Resolução nº 16, de 17-12-2003, as Diretrizes Básicas de ...
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Súmula, TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 9248/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 23/2000-0171341
... conforme pactuação estabelecida na Resolução CIB nº 50/2022 ... 2. DA DISPONIBILIZAÇÃO DO ... 1096 754 1850 ... 7-Hospital/DIA 181 79 260 ... Total 9294 4433 13727 ... Fonte: CNES/MS ... 36 40 42 49 40 56 48 65 80 75 52 42 69 68 64 827 ... Desnutrição 12 9 13 44 51 40 31 ...
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Ética profissional
... ), com as alterações promovidas pela Resolução 1/2018 do CFOAB. Com relação à competência ... ARTHUR TRIGUEIROS 68 ... (B) Nenhum advogado pode integrar mais de ... EBOOK COMO PASSAR OAB 19ED_IMPRESSO.indb 79 EBOOK COMO PASSAR OAB 19ED_IMPRESSO.indb 79 ...
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Resolução nº 80, de 19 de março de 2021
... ção nº 64, de 09 de novembro de 2018, alterado pela Resolução nº 68, de 08 de agosto de 2019 e pela Resolução nº 79, de 22 de setembro de ...
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Decisão monocrática Nº 2606 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 28-04-2023
... julgada, extinguindo o processo sem resolução do mérito, com fulcro no art. 485, V, do CPC; ...
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Acórdão Nº 742 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-02-2021
LEGITIMIDADE PROCESSO OBJETIVO ASSOCIAÇÃO PERTINÊNCIA TEMÁTICA. Associação possui legitimidade para ajuizar arguição de descumprimento de preceito fundamental quando verificada pertinência temática, ou seja, elo considerados o ato atacado e os objetivos estatutários. ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL CABIMENTO SUBSIDIARIEDADE. Ante a natureza excepcional da arguição de...
... 79 ... 24/02/2021 ... MEDIDA CAUTELAR NA ARGUIÇÃO ... § 1º, da Constituição Federal e 68 do Ato das Disposições ... Transitórias ... Reportam-se à ... Resolução nº 1/2020 da Comissão Interamericana de ... -
Resolução, RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 01 - FUNDOPEM/RS E INTEGRAR/RS, DE 20 DE OUTUBRO DE 2021 Estabelece normas
... 40 Acabamentos em fios, tecidos e artefatos txteis 79 13.5 Fabricao de artefatos txteis, exceto ... 68 14.22 Fabricao de artigos do vesturio, produzido ...
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Receita Estadual do Paraná
... Regimento da REPR, aprovado pela Resolução SEFA nº 1.132/2017, alterada pela ... 05-6639606-1 759413689-68 ERVINO BUACZYK ... 05-6639608-8 064680289-57 ... ITIKAWA OLIVEIRA - TRANSPORTES - 90557352-79 - 06/2022 - MATE E TAL INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDA ...
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Embrião, Nascituro e Prote ção da Vida Humana
... Aludida resolução reconheceu que o progresso científico tornou o ... e ampl. Belo Horizonte: Del Rey, 2015, p. 66-68 ... 47. NORBIM, Luciano Dalvi. O Direito do ... 79 ... 52. MONTEIRO, Washington de Barros. Curso ...
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Controle de constitucionalidade
... Com efeito, o artigo 68, da Constituição Federal vigente 16 , confere ... pelo Congresso Nacional, por meio de resolução ... Dessa forma, caso a lei delegada, editada ... 79 É importante ressaltar, contudo, que diversos ...
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Edital, EDITAL-MERECIMENTO N° 02/2023 Lista do grau de merecimento dos Procuradores do Estado do Rio Gra
... Corregedoria-Geral, nos termos da Resolução n.º 172, de 04 de janeiro de 2021, que ... 15 2665972/1 64,000 4,320 68,320 ... 16 1645285/1 62,250 5,846 68,096 ... 17 ... 78 * 2372126/1 51,875 0,000 51,875 ... 79 * 2377772/1 51,875 0,000 51,875 ... 80 1647920/1 ...
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Atos administrativos, JUCISRS - Junta Comercial, Industrial e Serviços do Rio Grande do Sul RELAÇÃO DOS LEILOEIROS OFICIA
... Exerccio Profissional n 077 CPF 117.860.430-68 019/1978 12-10-1978 Rua ... Exerccio Profissional 423 CPF 026.664.400-79 392/2019 01-07-2019 Rua ...
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Introdução ao Estudo do Direito do Consumidor e Aspectos Gerais - Arts. 1º - 3º do CDC
... , a Assembleia Geral da ONU editou a Resolução nº 39/248, a qual fixou normas internacionais de ... 68 68 Neste sentido Roberto Senise Lisboa: “ o ... 628. São Paulo: RT, fev. 1988, p. 69-79. 74 MARQUES, Cláudia Lima. Contratos ( ... ) , ...
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Modelos de paternidade, maternidade e filiação: o parentesco decorrente da socioafetividade ('quando o afeto fala mais alto')
... ões tomadas pelos julgadores para resolução de casos envolvendo a afetividade nas relações ... 68 ... Caso a demanda seja proposta pelo pai ou ... cargos públicos, serão aplicáveis 79 ... Em casos de ruptura do casal - ...
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Ordem social
... 68 8) Lei municipal não pode reduzir a proteção ... 5º, §2º, CF/88). 79 Nesse sentido, em 2011, ao julgar, conjuntamente, ... Nacional de Justiça publicou a Resolução 175/2013, que, em seu art. 1º, dispôs que “é ...
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Novos dilemas da autoridade parental: impactos da sociedade tecnológica na vida de crianças e adolescentes
... pelo Tribunal de Justiça de São Paulo 68 , o pai da criança se manifestou contrariamente ... 79 de acordo com o melhor interesse de crianças e ... dele, em 2010, houve a edição da Resolução nº 125 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ...
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Título I - Do objeto e da aplicação da Lei de Execução Penal (Arts. 1 a 4)
... 12 Pelo Projeto de Resolução nº 70, de 11-3-1970, porém, foram aprovadas na ... 68, II, a ), ou seja, de oficiar para que se ... , § 2º, 20, 22 a 24, 27, 34, § 2º, 36, 78, 79 a 81, 101, 149, I, 150 ... 4.1 COOPERAÇÃO ...
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PLANO DE AÇÃO – 2020/2021 (123311)
... RESOLUÇÃO Nº 133/2004 - CEE/AM. ENSINO FUNDAMENTAL DE 6º ... AUTORIZADO POR MEIO DA RESOLUÇÃO Nº 79/0001 - 68 ... ENTIDADE MANTENEDORA: W.P. CENTRO ...
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Contratos, Fica retificada a súmula publicada no Diário Oficial do Estado no dia 02 de maio de 2023, página 68,
... 79, II, Lei ... 8666/93; DATA RESCISÃO: 02/05/2023 ... Fica retificada a ... população referenciada, conforme pactuação estabelecida na Resolução CIB nº 50/2022. 1.1. O presente tem por objeto a ... execução de ...