resolução 68 79
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Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho
... é o meio mais primitivo de resolução dos conflitos em que uma das partes, com ... , o sujeito for incapaz de obter o bem desejado 68 ... Caracteriza-se quando há a pretensão ... , é a visão de Carlos Henrique Bezerra Leite 79 : ... “Pensamos, assim, que a questão da ...
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Propriedade industrial
... O art. 68, “caput”, da LPI prevê a possibilidade da ... como tal vem disciplinado pela Resolução n. 107/2013 do INPI, que sofreu alterações pela ... caso em tela o TJSP 79 reconheceu não existir violação à TradeDress ...
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As pessoas jurídicas no direito brasileiro
... resolução ... Assim, depois de longas e acaloradas ... REGISTRO CIVIL DE PESSOAS JURIDICAS_4ed.indb 68 ... REGISTRO CIVIL DE PESSOAS ... REGISTRO CIVIL DE PESSOAS JURIDICAS_4ed.indb 79 ... REGISTRO CIVIL DE PESSOAS ...
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Execução de medidas socioeducativas
... Socioeducativo foi consolidado pela Resolução nº 160 do Conselho Nacional dos Direitos da ... ção, que é expedida e forma um processo 68 ... Quando é decretada a internação ... , a qual previu as competências da nova vara 79 ... As ... competências da VEMSE/DF são ...
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Acórdão Nº 35410 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-04-2021
... 79 ... 13/04/2021 ... MANDADO DE SEGURANÇA 35.410 ... Congresso Nacional edite resolução para suspender a execução, no todo ... ou em ... Inteiro Teor do Acórdão - Página 68 de 79 ... 13/04/2021 ... MANDADO DE SEGURANÇA ...
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O conceito de princípios constitucionais de relações internacionais
... momento da solução de antinomias: a resolução de conflitos entre os primeiros não enseja a ... 45 Humberto Ávila, supra nota 23, pp. 78-79 ... 46 Idem , p. 63 ... 47 “Sentidos são ... Humberto Ávila, supra nota 23, pp. 68-71 ... 50 “Os princípios estabelecem um ...
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As fases evolutivas do processo civil
... injustiças, impossibilidade de resolução satisfatória das situações legalmente não ... 67 , José Alfredo de Oliveira Baracho 68 e Humberto Theodoro Júnior 69 , dentre outros ... Segundo bem defende Humberto Ávila 79 , as normas se subdividem em regras, princípios ...
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Legislação Complementar
... RECORDANDO a Resolução sobre a eliminação do trabalho infantil, ... Subseção V Das férias ... Art. 68. As férias do aprendiz coincidirão, ... DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE ... Art. 79. O regulamento do processo seletivo das ...
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Direitos Humanos entre redes e camadas
... foi adotado como instrumento de resolução de conflitos federativos de competência entre o ... ém denúncias de Estados ou de indivíduos 68 , com exceção ao Comitê de Direitos ... a Corte Constitucional alemã e vários outros 79 ... Segundo, nota-se que os tribunais ...
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Ação civil pública
... civil pública tem por fi nalidade a resolução de ameaça de lesão ou lesão concreta ao objeto ... Op. cit ., p. 68"-9. (64) MENDES, Aluisio Gonçalves de Castro. A\xC3" ... (79) ... (76) MAZZILLI, Hugo Nigro. A defesa ...
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Coordenação da Receita do Estado
... CREA/CAU N°: 10.781-D ... CPF: 340.818.449-68 ... Esta portaria passa a vigorar na presente ... Regimento da CRE, aprovado pela Resolução SEFA n. 88, de 15 de agosto de ... 2005, ... ATR2702 919192980 138793486 245,24 234,79 JCLARO DOS SANTOS E CIA LTDA - ME 79719399000115 ...
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Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... em lei, não excluem outras formas de resolução de conflitos que decorram da autonomia privada, ... v. Art. 68 do CPP ... v. Arts. 5º, XXI e LXX, 103, ... v. Art. 330 do CP ... v. Arts. 79 e 80 do CPC ... § 3º Não sendo paga no ...
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As transformações do campo judiciário na república
... 68 O CNJ e a Reconfiguração do Campo ... ções do Campo Judiciário na República 79 ... Quem, todavia, mais insistiu na redução ... A resposta veio por meio da Resolução nº 215, de 2 de outubro de 1945, que aϐirmava ...
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Direitos dos animais e a garantia constitucional de vedação à crueldade
O presente artigo objetiva perquirir uma análise dos direitos dos animais, no intuito de averiguar sua harmonia com a Constituição Federal de 1988. Nesse escopo, dá-se seguimento a uma apreciação filosófica, ética e jurídica dos conceitos que envolvem o Direito Animal, bem como das normas legais infraconstitucionais que auxiliam na consecução do objetivo da Lei Maior: o da vedação à crueldade...
... 68 ... A imposição deste dever é um ... as maiores auxiliadoras na resolução desses conflitos 79 ... 8. A crueldade ... -
Privacidade, proteção de dados pessoais e o legítimo interesse como fundamento para o tratamento de dados pessoais em direito comparado
... 79, p. 45-81, jul.-set. 2011 ... 32. CASTELLS, ... 68 ... Diversos autores se debruçaram sobre o ... , foi publicado o documento chamado Resolução sobre a proteção da privacidade dos indivíduos ...
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Acórdão Nº 776 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-10-2023
... 79 ... 09/10/2023 ... EMB.DECL. NA AÇÃO CÍVEL ... os valores inadimplidos por força da Resolução" ... Documento assinado digitalmente conforme MP n\xC2" ... Inteiro Teor do Acórdão - Página 68 de 79 ... ACO 776 ED / SP ... posições ...
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Acórdão Nº 776 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-10-2023
... 79 ... 09/10/2023 ... AG.REG. NA AÇÃO CÍVEL ... os valores inadimplidos por força da Resolução" ... Documento assinado digitalmente conforme MP n\xC2" ... Inteiro Teor do Acórdão - Página 68 de 79 ... ACO 776 AGR / SP ... posições ...
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Cidadania e Direitos Humanos
... Trabalho e Direitos Humanos ... RESOLUÇÃO N.º 010/2018 – GS/SEJU ... O Diretor-Geral da ... E COMERCIO DE CALCADOS LTDA; 00.304.406/0001-68 - ELIANE CARVALHO & CIA ... LTDA; ... COMERCIO DE PECAS LTDA; 01.518.622/0001-79 - TRANS-CRISTALINA TRANSPORTES DE ... CARGAS ...
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Receita Estadual do Paraná
... Receita Estadual do Paraná ... RESOLUÇÃO SEFA N.º 506/2020 DE 03 DE JUNHO DE 2020 ... : HELIO JUNIOR DE CASTRO CPF: 725262629-68 ... JANETE APARECIDA WILLEMANN DE CASTRO CPF: ... IND E COM DE PROD ODONT LTDA - 90550269-79 - 05/2020 - ... CAFEEIRA PARANA COMERCIO ...
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Decisão monocrática Nº 6675 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 12-04-2021
... ção especificada da integralidade da Resolução. Do exame da inicial não é possível extrair a ... ou por empresas particulares de vigilância (68% no total). Destas, 74% foram vendidas a pessoas ...
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Os direitos humanos e a emergência das catástrofes ambientais: uma relação necessária
O presente trabalho aborda a questão da relação entre as catástrofes ambientais e os direitos humanos, propugnando pela construção de um direito dos desastres sob uma ótica humanista. Para tanto, estuda, primeiramente, o que seria o conceito de catástrofe, principalmente sob a perspectiva da justiça ambiental. Em um segundo momento demonstra a relação limitada entre os desastres ambientais e os...
... 15 As Nações Unidas, em resolução elaborada no ano de 2010 e intitulada ... 68 ... Para a autora Cristiane Derani, o direito ... São Paulo: Max Limonad, 1997. p. 79 ... 68 DERANI, Cristiane. Meio Ambiente ... -
Direito civil
... Vejamos: ... » LDA. Art. 68. Sem prévia e expressa autorização do autor ou ... inocente, que não deu origem à resolução contratual, fará jus às arras, mas não à ... 25 da Lei 6.766/79, que prevê a irretratabilidade nos contratos ...
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Dos meios alternativos de solução dos conflitos na sociedade da informação com vistas a uma ordem jurídica justa
... da mediação e de outros meios de resolução de conflitos; Conclusões; Referências ... poderiam atingir acurácia entre 79% a 89% de precisão 66 ... O que nos faz expandir ... 67, 68 ...
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Receita Estadual do Paraná
... e entregues anteriormente à Resolução Normativa n° 29 - AN- ... TAQ, de 20 de maio de ... 13-6627060-2 999071359-68 ALEXANDRA DA SILVA ... 13-6627060-2 161732369-15 ... PROJETOS LTDA - 90647763-79 - 03282517-6 - ICMS - GIA 02/2019 - 10.739,45 - 7 ...
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A exceptio non adimpleti contractus na história
... ao status quo ante , mediante a resolução do negócio), como também no sentido de [ii] ... 2. ed. São Paulo: Saraiva, 2018, p. 68) ... 1 • A EXCEPTIO NON ADIMPLETI ... Coimbra: Almedina, 2007, p. 79; Voci, Pasquale. Op. cit., p. 388) ... 41 ...