resolução 68 79
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Decisão monocrática Nº 6675 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 12-04-2021
... ção especificada da integralidade da Resolução. Do exame da inicial não é possível extrair a ... ou por empresas particulares de vigilância (68% no total). Destas, 74% foram vendidas a pessoas ...
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Direito civil
... Vejamos: ... » LDA. Art. 68. Sem prévia e expressa autorização do autor ou ... inocente, que não deu origem à resolução contratual, fará jus às arras, mas não à ... 25 da Lei 6.766/79, que prevê a irretratabilidade nos contratos ...
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Dos meios alternativos de solução dos conflitos na sociedade da informação com vistas a uma ordem jurídica justa
... da mediação e de outros meios de resolução de conflitos; Conclusões; Referências ... poderiam atingir acurácia entre 79% a 89% de precisão 66 ... O que nos faz expandir ... 67, 68 ...
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A exceptio non adimpleti contractus na história
... ao status quo ante , mediante a resolução do negócio), como também no sentido de [ii] ... 2. ed. São Paulo: Saraiva, 2018, p. 68) ... 1 • A EXCEPTIO NON ADIMPLETI ... Coimbra: Almedina, 2007, p. 79; Voci, Pasquale. Op. cit., p. 388) ... 41 ...
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A fragmentação e a dispensa do estudo de impacto ambiental como desafios à eficácia jurídica da proteção ambiental e hídrica no Distrito Federal
... Resolução 11, de 20 de dezembro de 2017, alterada pela ... 6, n. 11, p. 79-92, 2007. 5 São exemplos de padrões de ... Revista de Doutrina da 4ª Região , n. 68, out. 2015. Para uma análise desta distinção e ...
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Decisão monocrática Nº 5529 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 07-04-2021
... do preço desses medicamentos em cerca de 68% desde 2012. (Overpatented, Overpriced: How ... farmacêuticas é fundamental à resolução do presente processo, visto que, além de ser ...
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Evolução histórica e aspectos controvertidos dos alimentos no Brasil
... ção, com 1.135.599 processos, equivalente a 3,79% do total 4 ... 1 Mestrando em Direito ... 68: regula a ação de alimentos, com a ... 37 Vide art. 139-A da Resolução CN n. 1/1970, conforme alterada pela Resolução ...
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Capítulo 2 - Recrusos em espécie
... 2. “Art. 487. Haverá resolução de mérito quando o juiz: I - acolher ou rejeitar ... ação de alimentos (regida pela Lei 5.478/68), na ação de separação judicial , na ação ... EBOOK RECURSOS CIVEIS.indb 79 ... EBOOK RECURSOS CIVEIS.indb 79 ...
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Panorama Atual da Resolução de Conflitos
... ções às ações coletivas contra a Fazenda Pública (MORAES, 2012: 79,109-148). Essa opção é importante inclusive como mecanismo de garantia ... decisão final e obrigatória, quando necessária (LORENCINI, 2012: 67-68; TARTUCE, 2008: 183-184) ... A técnica do fact finãing constitui o ...
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Das Espécies de Pena (Arts. 32 a 76)
... ão reunidos os requisitos necessários.” (HC 79.497-RJ, 2ª T, rel. Maurício Correa, RTJ ... 68 do Código Penal (circunstâncias judiciais, ... que “a existência da unidade da resolução criminosa afasta do âmbito do crime continuado, ...
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Atmosfera e clima
... 18.5 QUALIDADE DO AR ... A Resolução CONAMA nº 5, de 15-6-1989, 5 instituiu o ... Acesso em: 01 ago. 2018. p. 75-79. 34. DINH, N. Q.; DAILLIER P.; PELLET, A. Droit ... 68 Nos termos do acordo, a COP compromete-se com a ...
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Do Direito Processual do Trabalho
... , a conciliação é a melhor forma de resolução do conflito trabalhista, pois é solução ... maior eficácia aos direitos fundamentais).” 68 ... Com relação ao princípio da força ... Nery Júnior e Rosa Maria de Andrade Nery 79 : ... “Houve, sim, revogação da CLT 769 ...
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A Sucessão Testamentária no Direito Internacional Privado-Algumas considerações
... cerrado (artigo 2.º, Decreto-lei n.º 177/79, de 7 de Junho); ainda de acordo com este ... à já acolhida nos artigos 26.º, n.º 2, e 68, n.º 2, do Código Civil português 67 ... resolução" do concreto problema, revelando-se também aqui n\xC3" ...
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Cama�ari - 2� vara dos feitos de rela��o de consumo, c�veis e acidente de trabalho
... pedir e que a mesma fora extinta sem resolução do mérito, em razão da ausência do ... 12 ADAO JORGE RIBEIRO R$ 619.829.386-68 AVENI JOA 7.664,25 O PAULO II, Nº 70 - ALVORADA ... SANTOS R$ 014.177.575-07 RUA DAS DAL 20.147,79 IAS, Nº 2752 - CAMPINA DA BARRA - ARAUCARIA/PR ...
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Portaria, RESOLUÇÃO FEAPER Nº 007/2022 Aprova, ad referendum do Conselho de Administração do FEAPER, a conce
... ESC EST ENS ... BOSSOROCA HABILITADO ... Tobias Bordignon 044.xxx.xxx-79 ... TECNICA NOSSA ... SENHORA DA ... CACHOEIRA DO SUL HABILITADO ... Clara ... AUGUSTO DE ... GUAIBA HABILITADO ... Adriana Soares ... 864.xxx.xxx-68 ... ESC EST ENS ... MED CORINTHO ... AVILA ESCOBAR ... HERVAL HABILITADO ...
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Da aplicabilidade da justiça restaurativa à lei maria da penha como instrumento de revalorização da vítima
Trata-se de artigo que discorre sobre a importância da Justiça Restaurativa emergir como novo paradigma, em contraposição a Justiça Retributiva, permitindo às partes o protagonismo na resolução dos conflitos penais. A voluntariedade das partes é requisito essencial para a possibilidade da mediação na área penal e permite a revalorização da vítima, bem como do infrator, evitando o processo de...
... às partes o protagonismo na resolução dos conflitos penais. A voluntariedade das partes ... Novos estudos Cebrap , São Paulo, n. 68, mar. 2004, p. 39-64 ... Revista Direitos ... los argumentos en que se apoya una posición" 79 ... Trata-se de uma visão da Justiça ... -
Enunciados
... enfrentadas todas as questões cuja resolução, em tese, influencie a decisão da causa. 11) ... (Grupo: Procedimentos Especiais) 68. (art. 569) Também possuem legitimidade para a ... 78. Cancelado (III FPPC-Rio) ... 79. (art. 768) Não sendo possível a inquirição ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12708, DE 17 DE AGOSTO DE 2012. DispÕe Sobre as Diretrizes para a ElaboraÇÃo e ExecuÇÃo da Lei OrÇamentaria de 2013 e da Outras Providencias.
... 26 da Resolução no 1, de 2006-CN, ajustadas a reformas ... Art. 68. Será consignada, na Lei Orçamentária de 2013 ... 76, 78 e 79, ou outro limite que vier a ser estabelecido por ...
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Do Direito de Ação
... 267. Extingue-se o processo, sem resolução de mérito: ... VI – quando não concorrer ... 68 (tradução livre) ... Como o próprio nome ... 79 Os temas aqui lançados acerca do interesse ...
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Devido Processo Legal na Relação de Emprego
... 64.1.6 e 68.1, Aldacy Rachid Coutinho assevera que também no ... causa não é tão somente ato de resolução do contrato de trabalho, mas igualmente ato ... 16. ed. São Paulo: Saraiva, 2014, p. 436. (79) Essa não é a conclusão de Supioni Júnior, ...
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Direito Desportivo do Trabalho
... 17.5.2013 ... 68 • Mariana rosignoli e sérgio santos rodrigues ... Pelé, prevê todas as hipóteses de resolução do vínculo entre ambos: ... § 5 o O vínculo ... São ... Paulo: LTr, 2013. p. 79 ... (117) ZAINAGH, Domingos Sávio. Nova ...
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O Fim do Passe - Criação da Cláusula Indenizatória Desportiva e da Cláusula Compensatória Desportiva. O Atleta Profissional e o Atleta não Profissional. A Remuneração do Atleta. Direito de Imagem e Direito de Arena. Luvas. Bichos. Salário 'In Natura'. Registro Desportivo. Entidade Formadora e Passaporte Desportivo. O Menor Desportista em Formação. Competência e Questões Relativas a Transferências. Direitos Econômicos e Direitos Federativos. O Pré-Contrato. Os Partícipes das Transferências: Atleta; Clube e Intermediários
... 6.354/1976 e da Resolução ... n. 10/1986 do Conselho Nacional de ... Marcos Ulhoa Dani ... 68 ... 6247.6 - Transferência e Registro de ... de Atletas Profissionais de Futebol 79 ... 6247.6 - Transferência e ...
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Processo legislativo
... 68: “As leis delegadas serão elaboradas pelo ... resolução determinar a apreciação do projeto pelo ... 79 Já no ... tocante ao decreto-lei, mesmo a sua ...
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A resolução online de litígios (ODR) na administração pública: o uso da tecnologia como estímulo à transparência
... Nacional de Justiça, o Poder Judiciário no Brasil finalizou o ano com 79,7 milhões de processos em tramitação e um índice de atendimento à ... 5º, inc. LIV, XXV e LXXVIII, da CR) 68 ... Ao permitir a realização de negócios processuais atípicos e ...
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Divórcio consensual por escritura pública: questões polêmicas
... 47 da Resolução 35 do CNJ, com o qual não concordamos pelas ... “ Item 79 do Capítulo XIV (Notas). A escritura pública e ... EXTINCAO DE UNIAO ESTAVEL E INVENTARIO.indb 68 ... EBOOK DIVORCIO EXTINCAO DE UNIAO ESTAVEL ...