resoluçao 692 87
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O Agente Algorítmico - Licença para Discriminar? (Um olhar sobre a seleção de candidatos a trabalhadores através de técnicas de inteligência artificial)
... Journal of Information Policy , n. 8, p. 87, 2018. (36) BAROCAS, Solon; SELBST, Andrew D ... California Law Review , n. 104, p. 692 e ss., 2016, ou ainda Frederik Zuiderveen ...
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Aspectos jurídicos das rádios comunitárias
... As emissoras comunitárias operam da faixa de 87,9 a 108 MHz, aí está o seu público. Se algum ...
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Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... Para Rodríguez (2016, p. 87), o perfil castrense teria predominado porque a ... 692 ...
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Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... 37. Lei nº 11.101/05, art. 87, §3º. Enunciado 297/FPPC ... @@@Seção III ... 1.058 ... Art. 692". Transitada em julgado a sentença de habilitaç\xC3" ...
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Processo administrativo previdenciário
... Art. 692. O interessado será comunicado da decisão ... Ofício: ... – MOB nº ... Processo: 87/ ... Nome (beneficiário) representado por ...
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Cama�ari - 2� vara dos feitos de rela��o de consumo, c�veis e acidente de trabalho
... Separação Judicial registrada sob nº 2.266/87 ... P. I. Cumpra-se ... DE SOUZA MORAIS R$ 014.577.183-08 RUA MILTO 1.692,51 N DANIELS, Nº 28775 - JARDIM QUIETUDE - PRAIA ...
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Alienação em leilão judicial
... 692, na redação das Leis nº 6.851/80 e ... da avaliação atualizada do bem licitado 87 ... A Lei nº 11.382/2006, ao incluí-lo no ...
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(Re)estruturação da magistratura no Brasil
... }.fc3{color:rgb(112,109,110);}.fc2{color:rgb(90,87 ... ;}.y561{bottom:691.965579px;}.y139{bottom:692 ...
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Dos Procedimentos Especiais
... 687 a 692 do NCPC), a ação monitória (arts. 700 a 702 do ... ao devedor para que o constitua em mora” 87 ... O art. 726 trata da notificação, ...
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Execução trabalhista
... 891 do CPC/2015 (art. 692 do CPC/73) ... Há quem advogue, no entanto, ... 100 da Constituição Federal ou pelo art. 87 deste Ato das Disposições Constitucionais ...
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Direito comparado
... 477 de 1995, SU 337 de 1999, T 551 de 1999, T 692 de 1999, T 1390 de 2000 e T 1025 de 2002, ... além do sexo masculino ou feminino.” 87 A ação constitucional levada ao Tribunal ...
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Conceito, mecanismo e eficácia: a exceção de contrato não cumprido como exceção material, dilatória, dependente e comum
... Op. cit., p. 87-88). 384. Oliveira, Rafael de Alexandria ... 321; Assis, Araken de. Op. cit., p. 691-692. 502. “Se uno dei contraenti sostituisce a sé ...
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Direito civil
... 66/2010. 87 Outros autores, porém, sustentam que, com o ... 692, II). 102 ... A jurisprudência do STF firmou-se ...
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Livro II - Do processo de execução
... 687 a 692 do CPC. Sendo assim, deverão ser juntadas aos ... 87) ... Os bens naturalmente divisíveis podem ...
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As doxas do sistema de justiça na proteção à vítima da violência doméstica
... ;}.y908{bottom:691.647395px;}.y663{bottom:692 ... ;}.y824{bottom:83.353867pt;}.y979{bottom:87 ...
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Jurisdição constitucional e direitos fundamentais
... 86 Em James v. Valtierra , 87 San Antonio Ind. School District v ... 04_cap_03.pmd 21/7/2010, 14:55 ... 692 A CONSTITUIÇÃO REINVENTADA ... (VI), que, ...
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PORTARIA GM-MD Nº 935, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2021 (*)
... 87, parágrafo único, incisos I e II, da ... 1546 30302080 Implante secundário de órbita 692 30302099 Microcirurgia para tumores orbitários ...
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Comentários à lei nº 12.153/09 - Juizado Especial da Fazenda Pública
... RESOLUÇAO N. 700/2012 DESTE EGRÉGIO TJMG. ARTIGO 8º ... 87 do CPC.2) CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA ...
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Ações constitucionais
... 692: Não se conhece de habeas corpus contra ... Min. Moreira Alves. 62. STJ, Resp 87.641, Rel. Min. Ari Pargendler. 63. STF, MS ...
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undefined do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - undefined (Processo Nº 13, N. 208 (outubro 2017)), 2017-10-01
... ;}.y2a7{bottom:86.874286px;}.y660{bottom:87 ... ;}.y64b{bottom:691.971429px;}.y6e2{bottom:692 ...
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Legislação Complementar
... Arts. 86 e 87. (Revogados pelo Decreto n. 10.003, de ... (Redação dada pela Lei n. 8.692/93) ... § 1º A rentabilidade média das ...
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Da execução - (arts. 876 a 892)
... Vania Paranhos, DOE 9.11.07 ... 87) Imunidade de jurisdição. Unesco. Organismo ... 888, §1º, da CLT e 692 do CPC, sem que se verifique em seus termos ...
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Temas correlatos
... 620, 686, VI, § 3 º , e 692, segunda parte, do CPC/73, atuais arts. 805; ... Art. 87. Os membros atuais dos Conselhos Federal e ...
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O Microcrédito Produtivo Orientado no Brasil: um Panorama da Evolução do Quadro Regulatório, dos Atores Institucionais e de seu Efeito na Superação da Pobreza
Propósito - O artigo analisa a evolução do quadro regulatório do microcrédito produtivo orientado, a atuação de seus principais atores institucionais e apresenta os resultados dos estudos brasileiros de impacto desta modalidade de crédito na superação da pobreza. Metodologia/abordagem/design - O estudo apoia-se nas perspectivas histórica e institucional para analisar a regulação do microcrédito...
... Imperatriz e João Monlevade (PEREIRA, 2009, p.87) ... É intrínseco a esses programas o ... 623 673 652 618 631 ... 693 692 687 ... 515 526 ... 345 365 ... 453 461 ... -
Prescrição individual e coletiva na justiça do trabalho
... 3. ed. São Paulo: LTr, 1999. p. 87. (681) Mudando o posicionamento sobre a ação ... (692) ... (689) BATALHA, Wilson de Souza Campos ...