resoluçao nº 195 2000
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Regime não cumulativo
... 195", I, “b”) ... Parte da jurisprudência, por\xC3" ... São Paulo-Fortaleza: Dialética-ICET, 2000, p. 89 ... 200. Parecer – Contribuições ...
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DECRETO Nº 611, DE 21 DE JULHO DE 1992. da Nova Redação Ao Regulamento Dos Beneficios da Previdencia Social, Aprovado Pelo Decreto 357, de 7 de Dezembro de 1991, e Incorpora as Alterações da Legislação Posterior.
... Art. 195. Não será objeto de averbação o tempo de ...
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Conformação teórica da coligação contratual
... 57-58; ÁLVAREZ-MARTÍNEZ, 2000, p. 1; MARINO, 2010, p. 4, 96, 121, 175 e ... 165 e 196; NARDI, 2015, p. 195-198; CASCAES, 2018, p. 14; GOMES, 2006, p. 214; ...
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Acórdão de TJRJ - Segunda Turma Recursal Fazendária, Processo nº 0081937-63.2019.8.19.0001 (Fazendária), 06-12-2019
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO II TURMA RECURSAL FAZENDÁRIA Processo nº 0081937-63.2019.8.19.0001 Recorrente: CARLOS ALBERTO REIXACH PEREIRA Recorrido: ESTADO DO RIO DE JANEIRO EMENTA. RECURSO INOMINADO. JUIZADO DE FAZENDA PÚBLICA. DESCONTOS INDEVIDOS A TÍTULO DE FUNDO SAÚDE. RECURSO DO AUTOR REQUERENDO DEVOLUÇÃO DOS VALORES DESCONTADOS. PROVIMENTO AO RECURSO DO AUTOR.
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Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho
... 9.958/2000, não afronta o princípio do livre acesso ao ... 195) (RDT n. 12 de Dezembro de 2005) ...
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ADC 29 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE
... ;}.y2ef{bottom:194.908571px;}.y4a8{bottom:195 ... 4. edição. Coimbra: Coimbra Editora, 2000, p. 399). Ora, como antes observado, não há ...
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ADI 4650 / DF, AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE, Supremo Tribunal Federal, 2015-09-17
... ;}.y1e1{bottom:193.725714px;}.y3b0{bottom:195 ... conhece muito bem a Alemanha, em 2000 ou 2001 o tesoureiro do CDU, do Partido ...
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Súmulas do TST
... 195" da CLT — 453 ... Cancelada ... Substituiç\xC3" ... n. 100/2000, DJ 18.9.2000. — 120 (Cancelada em decorrência ...
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Livro III - Dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais
... 89, n. 782, dez./2000, p. 90/96) ... O precedente não deixa de ... 581, apud DINAMARCO, obra cit., p. 195) ... O Código de Processo Civil de 1973 dava ...
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Da ética do advogado
... Amaral Gurgel, 2012, p. 195). Buscando antecipar-se à nova realidade das ... 2000." (CFOAB, Órgão Especial, Proc. n ...
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Decreto nº 41.019 de 26/02/1957. REGULAMENTA OS SERVIÇOS DE ENERGIA ELETRICA.
... 195 do Código de Águas, e não regularizar a sua ...
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Pedido de registro de candidatura
... 195, § 3º, prevê a sua divulgação, “informada ... escolha em convenção (Res.-TSE nºs 20.614/2000 e 20.615/2000) ... 159 O precedente é ...
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O tratamento jurídico e normativo da dignidade da pessoa humana e sua aplicação na cultura jurídica estadunidense, europeia e brasileira
Neste estudo analisa-se a dignidade da pessoa humana a partir da sua realidade normativa e jurídica contemporânea em âmbito nacional, regional e internacional, e o tratamento jurídico de sua aplicação na realidade das Supremas Cortes nos Estados Unidos, em países europeus e no Brasil. Diferentes culturas jurídicas empreendem o seu esforço interpretativo e legislativo que faz evidenciar que, na...
... Baden-Baden: Nomos, 2/2003. p. 195-196 ... 5 Como: DELPÉRÉE, F. O direito à ... fundamentais da União Europeia 38 de 2000, que foi alterada e proclamada pela segunda vez ... -
Contribuições sociais
... 195 deste mesmo estatuto legal ... Trata-se de ... 103/2000). Se inexistentes estes valores, então o limite ...
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Direito Tributário
... 195, § 6º, da CF; B: correta, conforme ... impostos reais (além do IPTU pós EC 29/2000) não poderiam ter alíquotas progressivas em ...
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O controle de constitucionalidade sob a égide da Constituição de 1988 e os efeitos das decisões sobre a constitucionalidade
... 2. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2000. p. 249-255 ... 19 raMos, Elival da Silva ... 40, §12, c/c o art. 195, II, da Constituição, esse último com a antiga ...
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Acórdão, Processo nº 5007975-73.2021.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma, 16-12-2022
... 195, I e II, e art. 201, § 4º, ambos do ordenamento ... empregados, nos moldes da Lei nº 10.101/2000 ... Ainda que formalismos excessivos possam ser ...
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Dignidade humana e dano moral: duas faces de uma moeda
... 189 ... 131 H. ARENDT, ob. cit., p. 194-195 ... 1082.02-4 DANO-PES ... fico à ... 2000, disponível em “http://www.fd.unl.pt”, ...
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Advocacia extrajudicial
... 1º da Lei n. 10.169/2000, sendo vedada a fixação em porcentual incidente ... 115 Julgados do TARGS, 55/195 ... Manual de Iniciação à Advocacia - 8ª ...
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Súmulas do Tribunal Superior do Trabalho
... n. 104 — DJ 18, 19 e 20.12.2000) ... II — Para efeito de equiparação de ... 195 da CLT e seus parágrafos —, passou a ser ...
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nº 2001.71.00.019785-0 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 28 de Septiembre de 2004
... ATO N° 109/2000 DO TST. DISCRIMINAÇÃO ENTRE JUÍZES CLASSISTAS ... 195, de 27 de fevereiro de 2000, do Supremo Tribunal ...
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ADI 4815 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... ;}.y118{bottom:194.908571px;}.y39d{bottom:195 ... Fundamentais da União Europeia, de 2000, consta no art. 11: 41 Supremo Tribunal Federal ...
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Exercícios prácticos
... A inicial acusatória foi recebida em 30/10/2000 e o processo teve seu curso normal. A sentença ... EBOOK PRATICA PENAL 10ED.indb 195 ... EBOOK PRATICA PENAL 10ED.indb 195 ...
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Jurisprudência e Ementário
Reunião de decisões judiciais sobre o direito sanitário, abordando temas como a organização constitucional dos sistemas de saúde, o direito aos serviços de saúde, saúde e meio ambiente, direitos do consumidor em matéria de saúde, entre outras áreas, elaborada a partir de uma ampla pesquisa junto aos tribunais de todo o país e da América Latina, apresentando um panorama dos caminhos seguidos pelos
... – INTELIGÊNCIA DOS ARTIGOS 195, II E 40. §12, DA CF (EC 20/98) – INVERSÃO ... (CAUC), relativamente ao convênio nº 42/2000, irmado pela primeira Ré com o Autor por ... -
Novas impostações para a impessoalidade e para a moralidade: cidadania digital e administração pública consensual
... ão”) e a própria Lei Complementar nº 101/2000 (“Lei de Responsabilidade Fiscal”) ... 195 Imagine-se agora este exato cenário em uma ...