responsabilidade dos pais na escola
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A regulação da 'herança digital': uma breve análise das experiências europeia e estado unidense
... Mestra em Direito pela Fundação Escola Superior do Ministério Público (FMP) ... país" na última década. “Saímos de 39% da populaç\xC3" ... Revista de direito da responsabilidade , Coimbra, p. 525-555, ano 1, 2019. p. 543 ...
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A Convencao da Crianca e os Limites na Responsabilizacao de Criancas e Adolescentes no Brasil: Rupturas e Permanencias: The Child Convention and the Limits on the Liability of Children and Adolescents in Brazil: Ruptures and Permanences.
... Percebe-se, no pais, que, a revelia do que determinam a Convencao e o ... grande avanco reconhecer que a responsabilidade pela crianca e coletiva e internacional. Nao ... , asilo, instituto de educacao, oficina escola da preservacao ou de reforma ( ... ) (BRASIL, ...
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O direito público na história: do estado liberal à sociedade da informação
... que a Escola de Viena, da qual Hans Kelsen é o maior ... pelo estudo do instituto da responsabilidade civil, remontando ao período dos reis, quando ... redigidos de forma assertiva, na língua do país respectivo. O aspecto mais significativo era que ...
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História do Direito do Trabalho no Brasil
... internacional assumido pelo nosso país ao ingressar na Organização Internacional do ... , fomentando litígios sobre responsabilidade sucessória por esse passivo ... O desemprego ... saúde para os dependentes do trabalhador, escola para os filhos de rurais) ... 6203.6 ...
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Secretaria da Educação
... Apurar Responsabilidade, Protocolado nº 13.010.846-6, Autos nº 22/2015, ... transtornos globais do desenvolvimento, da Escola Amor ... Perfeito – Educação Infantil e ... é mantida pela APAE - Associação de Pais ... e Amigos dos Excepcionais ... § 2º A ...
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Reflexos das representações sociais de gênero no funcionamento da guarda compartilhada
Este artigo objetivou analisar os reflexos das representações sociais de gênero no funcionamento da guarda compartilhada, considerando a visão dos operadores de direito e das famílias de Viçosa/MG, em que essa modalidade de guarda foi aplicada. Para tanto, utilizouse de uma abordagem qualitativa, por meio de pesquisa bibliográfica e análise textual dos dados de entrevistas aplicadas junto aos...
... -MG, por entenderem que é dever de ambos os pais de forma igualitária o compartilhamento dos ... Filho 39 compartilhar 8 responsabilidade 4 responsável 4 mulher 36 decisão 7 mercado 4 ... Fazem questão de buscar na Escola, de ir a reuniões, vejo muitos pais aqui que ... -
Direito processual penal
... que a falsidade tenha sido constatada em pais estrangeiro. 7 ... JURISPRUDÊNCIA TEMÁTICA: ... vez que a emissão da CNH é de responsabilidade do DETRAN, que é órgão estadual. 24 A esta ... , Adolfo Prins e Marc Ancelé, a Escola da Nova Defesa Social ou Neodefensismo Social ...
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Educação e cultura no brasil: a questão do ensino domiciliar
... foi ampla e publicamente rejeitada no país", 1 inclusive pelo próprio Ministério da Educaç\xC3" ... ção básica domiciliar, sob a responsabilidade dos pais ou tutores responsáveis pelos ... recente) que, mais do que instrução, a escola proporciona à criança e ao adolescente o ...
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Economia do crime
... o Desenvolvimento (PNUD), 5 alerta que o país ainda possui um elevado nível de ... se ... interdisciplinares, fomentados pela escola realista norte-americana. 42 40 Ver mais em: ... obras de Guido Calabresi sobre Responsabilidade" Civil e com o artigo de Ronald Coase intitulado \xE2\x80" ...
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Direito Administartivo
... , ex-presidente da África do Sul, a escola pública estadual construída com recursos ... 1. A análise que enseja a responsabilidade do Estado de Santa Catarina sobre a ... no âmbito da organização política do País (exs.: chefes do Executivo, secretários ...
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Contrato, REGULAMENTO GERAL E ESPECÍFICO DOS JOGOS ESCOLARES DO RIO GRANDE DO SUL 2023
... 50 ... TERMO DE CIÊNCIA E RESPONSABILIDADE" SOBRE O USO DE ACESSÓRIOS ... 51 ... AUTORIZAÇ\xC3" ... úblicas sempre que houver mais de 1 (uma) escola interessada; ... II - Nos casos de municípios ... delegação, pais ou torcida, a partir do ato de inscrição das ...
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Noções gerais sobre o meio ambiente do trabalho
... ão categórica de não fugir à responsabilidade de contribuir, posto que modestamente, para a ... acordo com a realidade econômica de cada país, pois a responsabilidade ambiental é comum a ... p. 25. v. 1: das origens à escola histórica ... Apud DELBONO, Benedita ...
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Os Impostos em Espécie
... no porto ou lugar de entrada do produto no País; ... III - quando se trate de produto apreendido ... ou adjudicação, limitada esta responsabilidade ao montante do quinhão, do legado, da herança ... V - escola primária ou posto de saúde a uma distância ...
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Crianças e pais no direito de família
... IV – educação infantil, em creche e pré-escola, às crianças até 5 (cinco) anos de idade; ... 9 Art. 227. É dever ... a caracterização dos elementos que constituem a responsabilidade em tal caso.” (BARBOZA, Heloisa Helena. Perfil jurídico do cuidado e da ...
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A teoria da regra-matriz de incidência como parte do método hermenêutico-filosófico-científico denominado constructivismo lógico-semântico
... 4. A Escola do Constructivismo Lógico-Semântico. 5. A ... do complexo de normas válidas em um dado país. Ele aparece como um plexo de proposições que ... passivo, com o dever ou a responsabilidade de pagar o crédito tributário ... A teoria ...
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Contrato, REGULAMENTO GERAL E ESPECÍFICO DOS JOGOS ESCOLARES DO RIO GRANDE DO SUL 2023/2024 53º EDIÇÃO
... 50 TERMO DE CIÊNCIA E RESPONSABILIDADE SOBRE O USO DE ACESSÓRIOS ... 51 ... úblicas sempre que houver mais de 1 (uma) escola interessada; ... II - Nos casos de municípios ... de sua delegação, pais ou torcida, a partir do ato de inscrição das ...
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Os desafios na escolarização de adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa de liberdade assistida
Este estudo qualitativo e bibliográfico versa sobre a escolarização dos adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa de Liberdade Assistida (LA). A referida medida existe desde os Códigos Menoristas e sua operacionalização está diretamente relacionada à presença do adolescente no ambiente escolar e se na vigência da concepção Menorista, a LA objetivou a vigilância, com a promulgação do...
... , os estudos mostram que a relação escola e LA tem sido marcada por contradições, ... consequências do crescimento acelerado do país, acrescidas das mudanças na economia e nas ... “menor” 4 permaneceria sob a responsabilidade dos pais e tutores, sendo sua trajetória ... -
Processo nº 0000778-58.2016.8.19.0016 de Oitava Câmara Criminal, 26 de Abril de 2017
... qualquer responsabilidade" quanto ao material apreendido e, \xC2" ... escola ... "de cabeça ", os números de seus pais"( ... )”. Assim, penso que não se ... pode\xC2" ...
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A atividade estatal entre o ontem e o amanhã: reflexões sobre os impactos da inteligência artificial no direito público
... IBERC ( Instituto Brasileiro de Responsabilidade Civil, 2017-2019 ). Professor de Direito Civil da ... Professor da Escola Superior do Ministério Público da União ... baste lembrar que o Brasil foi o último país das Américas a abolir a escravidão, em ...
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Secretaria da Educação e do Esporte
... a oferta da Educação Básica, da Escola Municipal Padre Gerson Galvino – ... Educação ... é mantida pela APAE – Associação de Pais e Amigos ... dos Excepcionais e foi credenciada ... ção de ensino, sendo de sua responsabilidade, a expedição da mesma, ... quando requerida ...
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Direitos da Criança
... possível, aos cuidados e sob a responsabilidade dos pais e, em qualquer hipótese, num ambiente ... poderá ocorrer sem a freqüência à escola, desde que ele já tenha concluído o ensino ...
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Do Contrato de Trabalho
... das entidades desportivas e a responsabilidade de seus dirigentes serão tratadas de forma mais ... prática e o dia a dia vivenciados em nosso país ... Tramita no Congresso Nacional a Proposta ... regularmente matriculado e frequentando a escola, o trabalho só trará benefícios, tendo em ...
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Sentença com número 0133644-84.2015.8.09.0164 da Cidade Ocidental - Vara das Fazendas Públicas, 14-03-2023
... de educação física por alunos da Escola Municipal Josefa Maria ... Tribunal de Justiça ... Popular, as ações de responsabilidade por danos morais e patrimoniais ... I – ao ... (pais, alunos, professores); que seria inviável o ...
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Acordao N° 1260352 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 01-07-2020
Apelação cível. Direito administrativo. Processo administrativo disciplinar. Ação anulatória de pena de demissão. Preliminar de violação ao princípio da dialeticidade rejeitada. Pedidos de suspensão do processo e de violação ao art. 313 do cpc não conhecidos. Inovação recursal. Limites de atuação do poder judiciário sobre o pad. Controle de legalidade. Legitimidade para aplicar a pena....
... foi concebido para apurar a responsabilidade" de servidor por ... infração praticada no exerc\xC3" ... Secretaria de Educação do DF lotado em escola pública de ensino fundamental – ... da qual ... 6.1. Além de não comunicar aos pais da menor acerca do seu envolvimento com ... -
Capítulo II - Disposições comuns à recuperação judicial e à falência
... responsabilidade de interpretar as normas infraconstitucionais, o ... 27, mas fazem escola ... a) Para Fábio Ulhoa Coelho : ... legais, estes últimos exemplificados pelos pais ou tutores (representam os credores menores) ou ...