revogar dicionário
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Acórdão Nº 38878 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-10-2023
... infringentes aos embargos para revogar a concessão da segurança ... Por sua vez, a União, preliminarmente, ... 4552117) ... No exercício de seu poder dicionário, aquele Colegiado ... instituiu o interstício de 2 anos justamente para ...
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Do procedimento comum
... que o autor elaborou o texto com os olhos postos em um dicionário de vocábulos insólitos) ... 3) Concisão ... os fatos devem ser ... , o juiz, constatando o vício, pode e deve “ter a iniciativa de revogar a confissão, ou, simplesmente, considerá-la anulada de ofício” ...
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Imunidade tributária musical e liberdade de expressão artística
... Novo dicionário da língua portuguesa ... 2. ed., 24. impr., Rio de Janeiro: Ed. Nova ... , passa a ter força de lei ordinária, podendo, por isso, revogar as disposições em contrário, ou ser revogado (rectius: perder ...
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Acórdão, Processo nº 5008484-64.2018.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 10-03-2020
... Define o Dicionário Houaiss de língua portuguesa, 1ª edição, como necessitado "1. que ou ... interposto pelo INSS, para reformar a decisão impugnada, revogar os benefícios da gratuidade de justiça e determinar o regular ...
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Acórdão, Processo nº 5010647-17.2018.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 29-01-2020
... Define o Dicionário Houaiss de língua portuguesa, 1ª edição, como necessitado "1. que ou ... interposto pelo INSS, para reformar a decisão impugnada, revogar os benefícios da gratuidade de justiça e determinar o regular ...
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Dos recursos
... Sustenta Caldas Aulete ( Dicionário contemporâneo da língua portuguesa ... v. 4. Rio de Janeiro: Delta, 1964 ... § 5º A sentença que confirmar, conceder ou revogar a tutela provisória (de urgência ou da evidência) pode ser impugnada ...
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Acórdão, Processo nº 5019890-60.2018.4.03.6183, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 13-09-2022
... 5º e 6º da Lei nº 1.060/50 permitem ao magistrado indeferir ou revogar os benefícios inerentes à assistência judiciária gratuita no caso de ... Define o Dicionário Houaiss de língua portuguesa, 1ª edição, como necessitado "1. que ou ...
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Das Provas
... Dicionário contemporâneo da língua portuguesa ... Rio de Janeiro: Delta, 1964. p ... , o juiz, constatando o vício, pode e deve “ter a iniciativa de revogar a confissão, ou, simplesmente, considerá-la anulada de ofício” ...
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Da execução - (arts. 876 a 892)
... 11. 941/09. Procedeu bem o legislador ordinário ao revogar esse art. 13, da Lei n. 8.620/93, eis que, efetivamente, ao vincular a ... X). O Novo Dicionário Aurélio qualifica "absolutamente" como advérbio que significa "de modo ...
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Da execução
... 11. 941/09. Procedeu bem o legislador ordinário ao revogar esse art. 13, da Lei n. 8.620/93, eis que, efetivamente, ao vincular a ... X). O Novo Dicionário Aurélio qualifica “absolutamente” como advérbio que significa “de ...
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Decisão monocrática Nº 38875 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 06-12-2022
... 4552117) ... No exercício de seu poder dicionário, aquele Colegiado instituiu o interstício de 2 anos justamente para ... nem se diga que o fato de o Órgão Especial do TJPR ter decidido revogar o supracitado art. 17, § 1º, do Regulamento do Concurso, implicaria o ...
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Decisão monocrática Nº 38892 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 07-12-2022
... 4552117) ... No exercício de seu poder dicionário, aquele Colegiado instituiu o interstício de 2 anos justamente para ... nem se diga que o fato de o Órgão Especial do TJPR ter decidido revogar o supracitado art. 17, § 1º, do Regulamento do Concurso, implicaria o ...
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Decisão monocrática Nº 38878 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 06-12-2022
... 4552117) ... No exercício de seu poder dicionário, aquele Colegiado instituiu o interstício de 2 anos justamente para ... nem se diga que o fato de o Órgão Especial do TJPR ter decidido revogar o supracitado art. 17, § 1º, do Regulamento do Concurso, implicaria o ...
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Acórdão Nº 38892 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 25-09-2023
... 4552117) ... No exercício de seu poder dicionário, aquele ... Colegiado instituiu o interstício de 2 anos justamente para ... Órgão Especial do TJPR ter decidido revogar o ... supracitado art. 17, § 1º, do Regulamento do Concurso, ...
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Acórdão Nº 38892 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 04-12-2023
... 4552117) ... No exercício de seu poder dicionário, aquele ... Colegiado instituiu o interstício de 2 anos justamente para ... Órgão Especial do TJPR ter decidido revogar o ... Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2/2001 de ...
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Regimes políticos e sistemas de governo
... O recall é um direito político pelo qual o cidadão pode revogar o mandato outorgado a representantes eleitos ... matérias constituam ... 123-124 ... 77 SOUZA; GARCIA; CARVALHO. Dicionário de política. Verbete: Presidencialismo, p. 432 ... 78 HAMILTON; ...
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Da pessoa natural
... Ademais, cumpre salientar que um Decreto não pode revogar uma Lei, pois segundo o Princípio da Continuidade das Leis , contido no ... Para que não exista dúvida, segundo definição do dicionário Michaelis da língua portuguesa, pseudônimo é: “ Adj ( pseudo + ...
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Tira dúvidas
... o atendeu bem em algum tipo de serviço, conforme consta no dicionário Aurélio, cujo texto segue transcrito ... Gorgeta: pequena importância ... suas necessidades básicas, hipótse em que o juiz poderá revogar a concessão da gratuidade processual (artigos 7º e 8º da Lei nº ...
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Os Direitos de Solidariedade
... ou das categorias econômicas e profissionais não têm poder para revogar (art. 8º, caput , da CLT). Como sustenta a doutrina, com Arion Sayão ... In: BONFIM, B. Calheiros et al ... Dicionário ...
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Contornos do direito ao livre planejamento familiar
... (RODRIGUES; TEIXEIRA, 2010, p. 156). 46. Segundo o Dicionário Aurélio, ser fiel (art. 1.566, I, CCB/02) equivale a ser leal (art. 1724, ... de abril de 2014, o Projeto de Lei 7364/2014, cujo propósito é revogar o §5º do art. 10 da lei de planejamento familiar. Segundo a ...
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Direitos Fundamentais e Ordem Pública
... Civil francês, de 1804 ("As convenções particulares não podem revogar as leis que interessem à ordem pública e aos bons costumes"), tinha por ... p. 37 ... ACADEMIA BRASILEIRA DE LETRAS JURÍDICAS. Dicionário jurídico ... 2. ed. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 1991, verbete ...
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Da Penhora
... 555, CC). Não se pode renunciar antecipadamente o direito de revogar a liberalidade por ingratidão (art. 556, CC) ... O Código Civil de ... Ibiãem, p. 83 ... NUNES, Pedro. Dicionário ...
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Família com multiparentalidade é constitucional?
... DICIONÁRIO PRIBERAM, 2013).” ... Concordo com uma definição de Karina Azevedo ... Art. 2º Revogar a Resolução CFM nº 2.121, publicada no DOU. de 24 de setembro de 2015, ...
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Roteiro do ministro Paulo Brossard
... com o argumento de que o plebiscito seria ilegal porque tentava revogar emenda já incorporada à Constituição. ABRIL: Eleito vice-presidente da ... Acesso em 29 jan. 2013 ... PAULO BROSSARD. In: Dicionário ...
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O processo do trabalho e o novo Código de Processo Civil: critérios para uma leitura dialogada dos arts. 769 da CLT e 15 do CPC/2015
O artigo busca estabelecer as bases dialógicas de convivência do art. 769 da CLT com o art. 15 do novo CPC. Para tanto, diferencia o processo comum do processo especializado, assentando, em síntese, que enquanto o primeiro tende à completude, o segundo possui apenas um núcleo duro que o caracteriza. Cumprida tal tarefa, identifi ca as características que dão vida à processualística laboral, que...
... 15 do CPC/2015 não detém a (des)virtude de revogar o art. 769 da CLT ... Ocorre que a novel legislação processual civil ... Segundo o dicionário Houaiss 29 , subsidiário é o que ajuda, socorre, reforça, aumenta, ...