segunda guerra mundial dia d
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ADPF 54 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... proclamada pela Organização Mundial da Saúde – o completo bem-estar ... A segunda defendeu que a vida do anencéfalo se ... a pena de morte em caso de guerra 27 Documento assinado digitalmente conforme MP ...
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Corrupção
... número de estados constantemente em guerra, permeado de corrupção em todos os níveis de ... Abordagem Econômica ... O Banco Mundial define corrupção como o abuso da máquina ... (os chamados “subprimes” ou “de segunda linha”). As garantias eram hipotecas sobre os ...
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DECRETO Nº 2637, DE 25 DE JUNHO DE 1998. Regulamenta a Cobrança do Imposto Sobre Produtos Industrializados - Ipi.
... Mundial das Alfândegas, na versão luso-brasileira, ... d) por motivo de guerra ou calamidade pública; ... e) por quaisquer ... o benefício poderá ser utilizado uma segunda vez (Lei nº 8.989, de 1995, art. 2º, Lei nº ...
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Capítulo 1 - Conceito, objeto e método da criminologia
... ítima ganharam destaque logo após a 2ª Guerra Mundial, em razão do sofrimento imposto por ... 2) Segunda Seleção: ... A segunda seleção do controle ...
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Terceirização
... Com o fim da Segunda Guerra mundial, houve uma necessidade crescente ...
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Introdução. Noções gerais
... televisão ao momento do ataque aéreo na guerra entre dois países, com explicações do ... e política, intensificou-se a partir da Segunda Guerra Mundial, com a formação de blocos de ...
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Da legalidade para a governança: impactos do compliance na administração pública digital
... ), internacionais (como a Organização Mundial do Comércio), e transestatais (como a ... , particularmente a partir da segunda metade do século XX, o que coincide com o ... In: GUERRA, ... Sérgio (Coord.). Temas de direito ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0001330-94.2020.8.19.0044 (Criminal), 28-03-2022
Processo nº 0001330-94.2020.8.19.0044 COMARCA DE PORCIÚNCULA JUIZADO ESPECIAL ADJUNTO CRIMINAL Apelante: JONAS LESSA MARTINS Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: Juiz de Direito YEDDA CHRISTINA CHING-SAN FILIZZOLA ASSUNÇÃO RELATORIO Cuida-se de apelação criminal manejada pela d. defesa do acusado, com o objetivo de reforma da sentença penal
... Segunda Turma Recursal Crimina ... Processo : ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0001330-94.2020.8.19.0044 (Fazendária), 28-03-2022
Processo nº 0001330-94.2020.8.19.0044 COMARCA DE PORCIÚNCULA JUIZADO ESPECIAL ADJUNTO CRIMINAL Apelante: JONAS LESSA MARTINS Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: Juiz de Direito YEDDA CHRISTINA CHING-SAN FILIZZOLA ASSUNÇÃO RELATORIO Cuida-se de apelação criminal manejada pela d. defesa do acusado, com o objetivo de reforma da sentença penal
... Segunda Turma Recursal Crimina ... Página 1 de 1 ... -
Anexo IV - Análise crítica do discurso do secretário de reforma do poder judiciário: sobre a necessidade de formação de um exército de mediadores
... ção de mediadores remete à noção de guerra e isto traz implicações importantes ... , esclarece sentido, no caso, da “segunda etapa de Reforma do Judiciário” e “mudança ... ções para os mercados” do Banco Mundial (2002, cap, 6, p. 117-118) que buscava ...
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A formação do significado de genocídio
... nazista praticado contra os judeus na Segunda Guerra Mundial –, mas também pelos requintes ...
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Teoria Geral do Direito
... (em potencial) a serviço do Direito, e a segunda, em regra, uma medida punitiva para a hipótese ... domicílio , consagrada durante a Segunda Guerra Mundial, mediante a edição do Decreto-lei n ...
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Língua portuguesa
... rompeu fronteiras e torna-se uma praga mundial. Líderes políticos, em conluio com líderes ... por outros grupos armados, o que deixou a guerra ainda mais sangrenta. Duzentos mil sírios ... as comemorações pelos 70 anos do fim da Segunda Guerra Mundial ... Quando a guerra acabar… ...
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Constitucionalismo
... feudais para financiar suas campanhas de guerra. Em contrapartida, para atenderem as exigências ... de Constitucionalismo Liberal , e, uma segunda fase fundada no Estado Social de Direito, nas ... íticas provocadas pela Primeira Guerra Mundial, pela crise econômica do início do séc. XX, ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0025975-76.2020.8.19.0209 (Criminal), 30-11-2022
APELAÇÃO CRIMINAL N.º 0025975-76.2020.8.19.0209 Apelante: ANTONIA FONTENELLE DE BRITO. Apelado: FELIPE NETO RODRIGUES VIEIRA. Relatora: Juíza de Direito ALINE ABREU PESSANHA Apelação criminal. Crime de injúria por meio das redes sociais da internet. Artigo 140 c/c artigo 141, inciso III, do Código Penal. Sentença condenatória. Recurso da querelada arguindo a...
... Segunda Turma Recursal Crimina ... Processo : ... -
Da improbidade e suas congêneres
... apenas ao Brasil, mas um fenômeno mundial". Em vista disso, os Estados-membros da organizaç\xC3" ... A segunda forma com que o Estado manifesta o seu poder de ... legislação militar aplicável em caso de guerra externa. A lei disporá sobre o perdimento de ...
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A evolução histórica do conceito de refugiado: conflitos políticos e agentes do Direito Internacional
Este artigo visa explorar a evolução histórica do conceito de refugiado, considerando seus instrumentos de proteção desde o início do século XX, até o Protocolo da Convenção de 1951, em 1967. Ao discorrer sobre a evolução e as transformações do conceito no tempo, busca-se analisar a atuação de agentes do Direito Internacional Público, sobretudo os Estados e as Organizações Internacionais. No que...
... 1. PERÍODO ATÉ A SEGUNDA GUERRA MUNDIAL ... O termo “refugiado”, no ... -
A era digital
... volta de 750 d.C., quando, em contexto de guerra, árabes capturaram artesãos que conheciam a ... com), cerca de 46% da população mundial tem acesso à internet: América do Norte: 95%, ... Seria uma segunda" geração evoluindo sobre a primeira (“Web 1.0\xE2\x80" ...
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O caminho até a convenção sobre os direitos das pessoas com deficiência
... Importante notar que após a 1 a Guerra Mundial houve um impulso à criação de ... dominar a atenção da Sociedade quando a Segunda Guerra Mundial começou a se aproximar e as ...
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Acórdão Nº 3121 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-10-2020
... destino. Uma segunda viagem de interiorização ocorreu no início de ... impacto mundial, consistente em êxodo massivo de pessoas, ... ítica nacional de desenvolvimento, é a guerra ... fiscal, travada entre os Estados para a ...
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Direitos do Migrante
... ídio, crime contra a humanidade, crime de guerra ou crime de agressão, nos termos do Estatuto de ... refugiado que foi deportado no curso da Segunda Guerra Mundial, transportado para o território ...
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Instrumentos Gerais de Direitos Humanos e Direito Internacional Público Pertinente ao Direito do Trabalho
... -se a qualquer Estado que, durante a Segunda Guerra Mundial, foi inimigo de qualquer ...
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Relevância de documentos e fatos históricos para os direitos humanos
... que influenciaram a independência foi a Guerra dos Sete Anos (1756 -1763), isto é, a guerra ... em 1791 (primeira parte) e 1792 (segunda parte). 111 ... 111 3 Paine teria dito a um ... Primeira Guerra Mundial, 1914-18 ... Ao eclodir a Primeira Guerra ...
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Lembrar e esquecer: registro de visitantes do Monumento Votivo Militar Brasileiro de Pistoia
O registro de visitantes existente no Monumento Votivo Militar Brasileiro de Pistoia na Itália permite identificar alguns aspectos sobre a memória da participação da Força Expedicionária Brasileira (FEB) durante a Segunda Guerra Mundial (1944-1945). Caracterizando-se como único monumento votivo brasileiro localizado no exterior, os depoimentos espontâneos dos que conheceram o local na primeira...
... ária Brasileira (FEB) durante a Segunda Guerra Mundial (1944-1945). Caracterizando-se ... -
A história, a filosofia e o direito
... Guerra Mundial foi um embate pela realocação de ... em grande número, principalmente na segunda metade daquele século, por 265 anos. O Direito ...