separação corpos união estável
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A origem do problema na lei e na jurisprudência
... pelo divórcio, após prévia separação judicial por mais de um ano nos casos expressos ... ou por medida cautelar de separação de corpos. Se consensual, esse divórcio indireto podia ser ... , separação judicial ou dissolução de união estável, proceder à partilha de bens situados ...
- Acórdãos nº 1007469-38.2018.8.26.0006 de 25ª Câmara de Direito Privado, 27 de Marzo de 2019
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Artículos 1.694 a 1.710
... Art. 1.702. Na separação judicial litigiosa, sendo um dos cônjuges ... Art. 1.708. Com o casamento, a união estável ou o concubinato do credor, cessa o ... que versem sobre casamento, separação de corpos", divórcio, separação, união estável, filiaç\xC3" ...
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Violência obstétrica e acceso das mulheres à justiça: análise das decisões proferidas pelos Tribunais de Justiça da regi?o sudeste
Neste artigo, apresentamos os resultados de nossa pesquisa, que teve como objetivo discutir os dados relativos a um conjunto de acórdãos dos Tribunais de Justiça da região sudeste do país relacionados à violência obstétrica. Buscamos traçar o perfil das demandas componentes da amostra de acordo com as variáveis: Tribunal de Justiça, momento processual, polo ativo, polo passivo, resultado em relaçã
... de profissionais da saúde no controle dos corpos e da sexualidade de suas pacientes, o que inclui ... social, que versem sobre casamento, separação de corpos, divórcio, separação, união ... -
Normas constitucionais com relevância para o processo civil
... II - que versem sobre casamento, separação de corpos, divórcio, separação, união ...
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Código de Processo Civil Lei 13.105, de 16 de Março de 2015
... alguém pode querer o reconhecimento da união estável apenas para fins previdenciários. Ou ... III – em divórcio, separação judicial ou dissolução de união estável, ... que versem sobre casamento, separação de corpos", divórcio, separação, união estável, filiaç\xC3" ...
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DECRETO Nº 2172, DE 05 DE MARÇO DE 1997. Aprova o Regulamento Dos Beneficios da Previdencia Social.
... f) o brasileiro civil que trabalha para a União no exterior, em organismos oficiais ... companheiro a pessoa que mantenha união estável com o segurado ou segurada ... § 6º ... I - para o cônjuge, pela separação judicial ou divórcio, enquanto não lhe for ... d) trabalho de exumação de corpos ...
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Lição 8 - Dos atos processuais: forma, tempo, lugar, comunicação e nulidades
... II – que versem sobre casamento, separação de corpos, divórcio, separação, união ... separação de corpos, divórcio, união estável, filiação, alimentos e guarda de crianças e ...
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Livro IV - Dos atos processuais
... II — que versem sobre casamento, separação de corpos, divórcio, separação, união ... corpos, divórcio, separação, união estável, filiação, alimentos e guarda de crianças e ...
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Decisão monocrática Nº 1347622 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-11-2021
... ; II - que versem sobre casamento, separação de corpos, divórcio, separação, união ...
- Acórdãos nº 2185799-63.2015.8.26.0000 de 10ª Câmara de Direito Privado, 29 de Septiembre de 2015
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Exame dos princípios
... se considerarmos que fizemos uma separação entre os princípios constitucionais do processo ... e reconhecimento ou dissolução de união estável devem ser propostas no foro previsto no ... respeito a casamento, separação de corpos", divórcio, separação, união estável, filiaç\xC3" ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... RECUR-SOS DO FNE. INTERVENÇÃO DA UNIÃO. NECESSIDADE DE INTERESSE JURÍDICO ... separação judicial ou dissolução de união estável, ... que versem sobre casamento, separação de corpos", divórcio, separação, união estável, filiaç\xC3" ...
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Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho
... : "O pedido de demissão do empregado estável só será válido quando feito com a assistência ... II - que versem sobre casamento, separação de corpos, divórcio, separação, união ...
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Da Audiência Trabalhista
... ; II – que versem sobre casamento, separação de corpos, divórcio, separação, união ... ) dias, findo o qual a decisão se torna estável ... § 2 o As partes podem apresentar ao ...
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A União Estável nas Leis Nº 8.971/94, 9.278/96 e no Código Civil Brasileiro de 2002
... cit. Famílias reconstituídas : novas uniões depois da separação. 2ª edição. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2010. p. 85). Na nossa ... 1.562 do Código Civil 89 admite pedido cautelar de separação de corpos, caso um dos conviventes pretenda mover ação de dissolução de união ...
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Normas constitucionais com relevância para o processo civil
... II - que versem sobre casamento, separação de corpos, divórcio, separação, união ...
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Dos Direitos do Advogado
... II – que versem sobre casamento, separação de corpos, divórcio, separação, união ...
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Legislação
... da normatividade do direito aplicada à união estável, que é interpretado conforme a lógica ... do casamento, a de anulação, a de separação" judicial, a de divórcio direto ou a de dissoluç\xC3" ... sua necessidade, a separação de corpos, que será concedida pelo juiz com a possível ...
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Acordao N° 1432760 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 23-06-2022
Apelação cível. Dano moral. Reparação. Adultério. Segredo de justiça. Obrigatoriedade. Gratuidade de justiça. Desvio de finalidade. Fidelidade conjugal. Obrigação natural. Princípio da intervenção mínima do estado nas relações conjugais. Aplicação. 1. As ações de reparação de dano moral por adultério, que tramitam em vara cível, tratam, na essência, de casamento civil, inclusive do que foi...
Poder Judiciário da União ... TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E ... Também tratam de ... separação, mesmo que não compreendam a separação ... á anos, pois nunca tiveram uma relação estável” ... Esclarece a inexistência de ... sobrecasamento, separação de corpos", divórcio, separação, união estável, filiaç\xC3" ... -
Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho
... : “O pedido de demissão do empregado estável só será válido quando feito com a assistência ... II – que versem sobre casamento, separação de corpos, divórcio, separação, união ...
- Acórdão, Processo nº 5018133-14.2022.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 25-11-2022
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Dos atos processuais
... II - que versem sobre casamento, separação de corpos, divórcio, separação, união ...
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Decisão monocrática Nº 689 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 15-06-2022
... pedido de extensão, formulado pela União (edoc. 227), dos efeitos da decisão proferida, ... II - que versem sobre casamento, separação de corpos, divórcio, separação, união ...
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Novo CPC
... III — em divórcio, separação judicial ou dissolução de união estável, ... que versem sobre casamento, separação de corpos", divórcio, separação, união estável, filiaç\xC3" ...