separação de corpos requisitos
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Caracterização de insalubridade
... as normas técnicas de ensaios e requisitos aplicáveis aos EPIs listados no anexo I da NR-6 ... dois períodos de trinta minutos com separação mínima de 4 (quatro) horas para recuperação ... - cemitérios (exumação de corpos); ... - estábulos e cavalariças; e ... - ...
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Norma de desempenho de edificações. (NBR 15.575/2013 da ABNT - Associação Brasileira de Normas Técnicas)
... construtivos de habitações com “REQUISITOS DE DESEMPENHO DE GARANTIA” estabelecido a ... ícios e casas térreas, incluindo guarda-corpos e parapeitos de janelas com suas consequências: ... instalações — especificação de separação física do sistema de abastecimento de água de ...
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Decisão monocrática Nº 38300 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-11-2021
... Ausência dos requisitos estabelecidos no art. 7º, III, da Lei nº ... que, por força do princípio da separação dos Poderes (art. 2º da Magna Carta), o exame da ... digam respeito a normas regimentais dos corpos legislativos configuram matéria interna ...
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A violência patrimonial contra a mulher e a atuação da polícia judiciária
... SEPARAÇÃO DE CORPOS. EXTINÇÃO DO VÍNCULO MATRIMONIAL ... , cumpre verificar a existência dos requisitos necessários para a aplicação da Lei nº ...
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Dados sensíveis: uma análise funcional da categoria e de seus fundamentos
... á a vigilância imposta sobre os nossos corpos e dados. Gostos, preferências, relacionamentos, ... especialmente sensíveis; e b) traria requisitos relativos aos métodos de coleta de dados ... , uso de substâncias viciantes, separação dos pais, idade e sexo. Dos perfis analisados, o ...
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Novo CPC
... III — em divórcio, separação judicial ou dissolução de união estável, ... à discussão quanto ao atendimento dos requisitos para que o pronunciamento judicial estrangeiro ... que versem sobre casamento, separação de corpos", divórcio, separação, união estável, filiaç\xC3" ...
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Novo CPC
... III — em divórcio, separação judicial ou dissolução de união estável, ... à discussão quanto ao atendimento dos requisitos para que o pronunciamento judicial estrangeiro ... que versem sobre casamento, separação de corpos", divórcio, separação, união estável, filiaç\xC3" ...
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Contratos no ambiente familiar
... possibilidade de o casal proceder à separação ou ao divórcio por meio de escritura pública, ... , suprimindo do texto constitucional os requisitos temporais para a concessão do divórcio, ... da decisão que concede a separação de corpos – desde que haja prévia separação do casal, ...
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Contratos no ambiente familiar
... possibilidade de o casal proceder à separação ou ao divórcio por meio de escritura pública, ... , suprimindo do texto constitucional os requisitos temporais para a concessão do divórcio, ... da decisão que concede a separação de corpos – desde que haja prévia separação do casal, ...
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A separação de fato na jurisprudência do superior tribunal de justiça
... , ou da decisão concessiva da medida cautelar de separação de corpos”, bem como “no caso de comprovada separação de fato por mais de dois ... 1.790 do CC), os requisitos da ... 14. Direito das Sucessões , p. 151 ... EBOOK REGIME DE ...
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Da nova modalidade de usucapião entre ex-cônjuges ou ex companheiros
... ou a União estável com todos os requisitos da Lei ... Se o ex-cônjuge ou ex-companheiro ... “Art. 1.124-A. A separação consensual e o divórcio consensual, não havendo ... de Medida Cautelar de Separação de Corpos ...
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Acórdão Nº 5946 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-05-2021
Ação direta de inconstitucionalidade. 2. Emenda Constitucional 59/2018 à Constituição do Estado de Roraima. Vício de iniciativa. 3. Emenda Constitucional 61/2018. PEC de iniciativa do Governador do Estado de Roraima. Vício formal sanado. 5. Emenda Constitucional 61 com idêntica redação dada a Emenda Constitucional 59. Vício material. 6. Emenda Constitucional que amplia a autonomia universitária,...
... Violação ao princípio da separação dos poderes. Usurpação ... de competência do ... quadro, a definição da carreira, os requisitos para o ... ingresso, a admissão e a nomeação ... representam corpos soberanos. De outro, a prática da autonomia ... -
Direito individual do trabalho
... contrapô-los, se cumpridos alguns requisitos ali fixados ... A antinomia entre os arts. 9 o ... separação entre as pessoas que integram a pessoa jurídica, ... a partir do século XVII, a disciplina dos corpos pelos poderes, por meio da vigilância, que é ...
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Dos recursos
... da resolução judicial como um dos requisitos subjetivos para a admissibilidade dos recursos em ... separação fundamental entre serem referidos meios ... se funde em um só conteúdo, conquanto em corpos distintos; é por isso que uno dever ser o ...
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Eleição: momento central da democracia representativa
... A primeira diz respeito a dois corpos representativos destintos, representantes e ... materiais que, como dito, são requisitos essenciais para efetivação material das ... pelos girondinos, estabeleceu uma separação rígida dos poderes e repartiu o poder ...
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O Brasil e sua federação
... 220 W. H. Riker enfatiza esta separação, ao destacar a distinção entre número das ... e mobilização das polícias militares e corpos de bombeiros militares; ... XXII – ... Requisitos de legitimidade para a exploração dos terminais ...
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Toxicologia ocupacional
... b.2. químicos: transformam os corpos tóxicos em substâncias inertes ou pouco ... óleo básico para o atendimento aos requisitos de cada aplicação ... @@@6.2.1. Óleos ... ocorrem durante a mineração e a separação do metal (extração do mercúrio do minério) e ...
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Dos direitos reais
... Porém, o art. 186 apresenta os requisitos que devem ser obedecidos para o cumprimento da ... Para o STJ, a separação de fato por longo período afasta a regra de ... judicialmente, extrajudicialmente ou de corpos (que possui liminar em ação cautelar), o ...
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Direito constitucional
... em norma legal e trazer em si todos os requisitos e condições de sua aplicação ao impetrante: ... , custear os vencimentos de todos esses corpos da segurança pública: polícia civil, polícia ... E a separação, em duas ordens, dos precatórios, fincando a ...
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Decisão monocrática Nº 38303 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-11-2021
... Matéria interna corporis. Requisitos do art. 7º, III, da Lei nº 12.016/2009 ... , impõe necessidade de respeito à separação dos Poderes e à salvaguarda das prerrogativas ... digam respeito a normas regimentais dos corpos legislativos configuram matéria interna ...
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Acórdão Nº 5296 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 04-11-2020
EMENTA AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE. ART. 134, § 3º, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA, INCLUÍDO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 74/2013. EXTENSÃO, ÀS DEFENSORIAS PÚBLICAS DA UNIÃO E DO DISTRITO FEDERAL, DA AUTONOMIA FUNCIONAL E ADMINISTRATIVA E DA INICIATIVA DE SUA PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA, JÁ ASSEGURADAS ÀS DEFENSORIAS PÚBLICAS DOS ESTADOS PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 45/2004. EMENDA...
... CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA. SEPARAÇÃO DE PODERES ... INOCORRÊNCIA. PRECEDENTES ... requisitos constitucionais, a matéria foi encaminhada à ... couberem nos corpos constitucionais legislados pelos Estados ... (CF, ... -
Aspectos registrais
... Caso entenda que não preencheu os requisitos, lavrará nota devolutiva, justificando por que ... relacionados a inventário, partilha, separação consensual, divórcio consensual e extinção ... áter do trabalhador, disciplinando seus corpos, encerrando a infelicidade e a indisciplina de ...
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Sistema ou CIS-tema de justiça: Quando a ideia de unicidade dos corpos trans dita as regras para o acesso aos direitos fundamentais
O presente texto discute como o direito de retificar o prenome e gênero nos documentos oficiais, assegurado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para as pessoas transexuais e travestis, pode ficar comprometido quando os/as operadores/as do sistema de justiça exigem tecnologias de gênero que agudizam uma passabilidade pautada em performatividades de gênero binárias da/na cisgeneridade.
... Uma das reflexões diz respeito à separação estanque entre sexo (natural) e gênero (cultural). No entanto, diversas ... , dentre as normas editadas pelo CNJ, aquelas que atendem a dois requisitos: voluntariedade e efetividade ... O primeiro elemento aponta que houve ... -
Aspectos gerais do neonconstitucionalismo e o juiz garantidor no sistema processual penal brasileiro
O Código de Processo Penal brasileiro de 1941 foi impactado pela promulgação da Constituição da República de 1988, em razão da edição de extenso rol de direitos e garantias, assim como pela apresentação de características inerentes ao sistema processual Acusatório. O referido sistema processual estabelece limites ao gerenciamento e iniciativa probatória do juiz criminal, sendo objeto desta...
... feudal da terra (nobre), que protegia os corpos” (VICENTINO; DORIGO, 2013a, p. 221) o segundo ... antítese do inquisitivo, tem nítida separação de funções, ou seja, o juiz é órgão ... , que é o delegado, com todos os requisitos do sistema inquisitivo (sigilo, ausência de ...