significado contextual das palavras e expressões

• Encontros Bibli: revista eletrônica de biblioteconomia e ciência da informação

O trabalho tem por objetivo refletir as práticas concernentes à Arquitetura da Informação e ao arquiteto da informação, em ambientes informacionais digitais, mais especificamente em websites. Pretende-se, pois, pensar o modo pelo qual a informação é organizada, apresentada e percebida pelos usuários, e quais implicações resultam da mensuração, seleção e controle que se faz dela antes de...

• Revista de Direito Econômico e Socioambiental

Através da combinação de leituras das evoluções históricas das Ciências Sociais e da Ciência Econômica até o contemporâneo, presente trabalho propõe-se a identificar elementos mínimos configuradores de um framework da Ciência Econômica como hodiernamente adequado a prestar suporte descritivo ao Direito Econômico. Suscita, então, da adequação do framework da obra de Karl Polany para tanto, bem...

• Contratos coligados: conformação teórica e fundamentos de responsabilidade civil

• Revista dos Estudantes de Direito da UnB

Com uma síntese das principais posições doutrinárias sobre a validade de relações obrigacionais que tenham prestação sem “conteúdo patrimonial”, apresenta-se a concepção da relação obrigacional como processo complexo, realçando-se a relevância do paradigma da cooperação, buscando subsídios na tipologia de VIERKANDT, com o propósito de delinear-lhe o significado enquanto parâmetro de interpretação/

• Revista Bonijuris

A independência entre os poderes não deve ser compreendida como irrestrita, tendo em vista a necessidade de harmonia entre os poderes, proporcionando o seu equilíbrio. É muito tênue a diferença entre o termo motivo e motivação. Motivo são os fatos concretos e a norma jurídica que justificam ou fundamentam a prática de um ato administrativo, ao passo que a motivação é a forma pela qual o agente...

• Revista de Ciências Jurídicas e Sociais da UNIPAR

Este artigo é resultado do projeto de pesquisa desenvolvido em conjunto com alunos do curso de direito. Seu objetivo é analisar a sentença penal inserida num processo penal democratizado, conforme os direitos fundamentais declarados na Constituição Federal de 1988. Princípios como o devido processo legal, presunção da inocência, individualização da pena e motivação das decisões caracterizam a...

• Revista Direitos Culturais

A partir de uma análise detalhada dos conflitos ocorridos entre o povo indígena Saramaka e o Estado do Suriname, no que concerne ao reconhecimento legal da capacidade jurídica coletiva desse povo, bem como seu direito de propriedade sobre as terras culturalmente consideradas sagradas, o presente artigo visa salientar a função do Direito na compreensão da diversidade mediante a necessária proteção

• Revista de Direito Tributário

• Curso de direito constitucional

• Prática e teoria do direito penal e processual penal Volume I. 9ª Edição

• Revista Diálogo Jurídico

Antes de ingressar, propriamente, no assunto posto aos meus cuidados, entendo serem oportunas algumas palavras sobre o modo e por quais caminhos pretendo aproximar-me do objeto, para que seja possível articular suas complexidades, refletir sobre elas e poder, ao fim, construir conclusões consistentes capazes de acalmar o espírito instigado pela dúvida.

• Revista Gênero

A gênese deste ensaio reside na procura de compreensão do contexto cultural em que a literatura brasileira pôde elaborar configurações de sexualidade, gênero e sexo. Discussões pós-modernas sobre a outridade (algumas vezes marcadas por discursos sobre o travestismo ou “fantasia”) ocupam um lugar central no trabalho crítico e ficcional de Silviano Santiago, através de materializações em planos...

• Revista de Direito Sanitário

Seleção de decisões sul-americanas relacionadas a temas do direito sanitário.

• Direito, Estado e Sociedade

A razão última deste estudo é apresentar um quadro exemplificativo do que se evitar e o que deve estar na atenção daquele que legisla quando define um termo legal. Ainda que as definições constituam apenas um elemento do discurso prático, sua função delimitadora da significação exerce papel não desprezível no campo jurídico. Com este trabalho buscou-se apresentar os aspectos mais sensíveis do...

• Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

• Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

CONSTITUCIONAL, PENAL E PROCESSO PENAL. CRIME DE ASSOCIAÇÃO AO TRÁFICO DE DROGAS. DECRETO CONDENATÓRIO. IRRESIGNAÇÃO MINISTERIAL. PLEITO DE RECONHECIMENTO DA MAJORANTE DO INCISO III, ARTIGO 40 DA LEI 11.343/06, PARA TODOS OS CONDENADOS, TENDO EM VISTA QUE MANTIVERAM CONTATO COM CORRÉUS CUSTODIADOS. IRRESIGNAÇÕES DEFENSIVAS. ARGUIÇÃO DE PRELIMINARES: LITISPENDÊNCIA, INCOMPETÊNCIA DO JUÍZO,...

• Revista Direitos Fundamentais & Democracia

O presente artigo tem o intuito de abordar os direitos fundamentais diante da concepção de democracia ou do Estado democrático de Direito. Para tanto, acreditamos ser os Direitos Fundamentais o conjunto de direitos imprescindíveis para se constituir ou manter uma democracia. Partindo dessa premissa, mister se faz uma abordagem para tecer as consideraçõ

• Revista Direito e Justiça

O presente artigo tem por finalidade aproximar o direito penal do contexto da sociedade pós-moderna, cada vez mais rápida, acelerada, sistêmica e globalizada. Para tanto, propõe-se a migração do paradigma epistemológico mecanicista para o paradigma sistêmico, agregando-se a necessidade de inserção no direito penal e processual...

• Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP)