significado contextual das palavras e expressões
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Os Fatos e o Controle Concentrado de Constitucionalidade
... Normas postas, noutras palavras, não são dados objetivos que existem ... Ocorre que o significado das expressões em itálico é variável em função do ... ficas e adquirem um novo significado contextual, qual seja, o de elementos num processo de ...
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Conclusões por capítulos
... jurídicos designa algo e possui um significado, segundo deter-minados critérios. Pressupor um ... É demarcar com palavras o que se entende pelo conceito, enunciando os ... isolada, mas inserido na integralidade contextual linguística onde se realiza a atividade ... , o constituinte enuncia termos e expressões, designativos de conceitos sedimentados, de tempo ...
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Casamento civil homoafetivo e o princípio da dignidade da pessoa humana
O presente trabalho tem por objetivo analisar a possibilidade jurídica do casamento civil homoafetivo de maneira adequada ao atual paradigma constitucional do Estado Democrático de Direito, tendo como fundamento o Princípio da Dignidade da Pessoa Humana. Com base na interpretação das leis e na metodologia hermenêutica, visa demonstrar que diante do reconhecimento da união homoafetiva estável, não
... Palavras-Chave: princípio da dignidade da pessoa humana; ... A fim de se entender o significado para além de qualquer conceituação jurídica, ... um fenômeno inconstante e contextual, não podendo denotar um ser ... substantivoǡ ... identidade de gênero definidora de expressões de gênero, uma vez que estas a constituem. Ao ... -
Processo Legislativo
... ção, artigo ou grupo de artigos ou de palavras (art. 189 do Regimento Interno da Câmara dos ... Comentá rio contextual à Constituição , p ... 455. 41 MORAES ... projeto de ato normativo de especial significado político ou social, até mesmo por meio da Rede ... ao texto deve ser evitado, e o uso de expressões ...
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Renda mínima e proteção social: aspectos históricos, teóricos e conjunturais
Este trabalho busca analisar a trajetória dos programas/propostas de renda mínima e a sua relação com os padrões de proteção social, considerando os aspectos históricos, teóricos e conjunturais. Para tanto, utilizou-se a pesquisa bibliográfica como recurso metodológico para identificar e conhecer as informações e discussões, que foram analisadas à luz da perspectiva crítico-dialética. Assim,...
... Palavras-chave: Renda mínima. Proteção social ... : historical, theoretical and contextual aspects ... Abstract: This article analyzes ... evolveu a estrutura do capital, as expressões da questão social (desemprego, pobreza etc.) ... diante da tentativa de modificar o significado da palavra ‘reforma: o que antes da onda ... -
Introdução - (arts. 643 a 646)
... para bem se descobrir o real significado da norma neles insertos. Para isso, devemos ... ífico de desenhar o próprio sentido das palavras da lei, deixando implícito que a tradução do ... 102)" (s/ob "Comentário Contextual à Constituição", p. 563/564, item 6.11, 7ª ... compatibilizar, então, as duas expressões "relação de trabalho" utilizadas nos incisos I ...
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A sociedade civil contra a população: Uma teoria crítica do constitucionalismo de 1988 / The Civil Society against the Population: A critical theory of 1988 Brazilian Constitutionalism
O texto apresenta três teorias constitucionais que orientaram o pensamento e a prática constitucional no contexto da Carta de 1988: a teoria da efetividade constitucional, a teoria da constituição dirigente e a teoria crítica da constituição. A partir de uma interpretação do teórico político indiano Partha Chatterjee, o artigo apresenta uma proposta desconstrutiva da distinção entre Estado e...
... Palavras"-chave: Constitucionalismo brasileiro; Constitui\xC3" ... ão de Reinhardt Koselleck acerca do significado da semântica social que também condiciona ... , proponho a seguir uma observação contextual da teoria constitucional moderna a partir ... 111). Portugueses preferiam sempre expressões como “moradores”, “povoadores”, mas ... -
Processos emancipatórios de mulheres sob uma óptica laico-republicana. Inter-relações entre laicidade e direitos reprodutivos
O tema central que se delimita a este artigo é inter-relações entre laicidade, direitos reprodutivos e processos de emancipação de mulheres. Tem-se como objetivo geral investigar a seguinte questão de pesquisa: como conceber, numa perspectiva laico-republicana, processos de emancipação de mulheres no que tange aos direitos reprodutivos? Desenvolve-se a pesquisa dentro de uma abordagem epistêmica...
... Palavras-chave : Emancipação. Mulheres. Direitos ... , que carrega em cada expressão significado em si e no contexto da reflexão. O prefixo inter ... ão, em suas mais diversas formas de expressões, faz parte da cultura brasileira, mas, ainda ... ção dentro de uma complexidade contextual e de emancipação social. Deve obedecer a um ... -
A sociedade civil contra a popula
... Em outras palavras, as teorias constitucionais servem não só para ... brasileira de 1988 não teria o mesmo significado que a Constituição portuguesa de 1976; ela não ... , proponho a seguir uma observação contextual da teoria constitucional moderna a partir de um ... 111). Portugueses preferiam sempre expressões como "moradores", "povoadores", mas jamais usavam ...
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Análise de risco x princípio da precaução: análise de caso nas nanotecnologias
O artigo analisa a regulação das nanotecnologias no contexto de produtos e processos químicos. O objetivo foi identificar as forças histórico-econômicas que impulsionaram as duas principais abordagens de regulação de substâncias químicas. O procedimento metodológico consistiu em uma análise histórica e de conteúdo do que juridicamente culminou como os dois principais instrumentos regulatórios: a...
... Palavras-chave: análise de risco regulatório; ... e discernir o futuro, para o que as expressões políticas dessas tendências biológicas ... estudar conceitos além de seu significado óbvio. Tanto para os conceitos-chave quanto para ... Causa – efeito ... Contextual ... Ideológico ... Socioeconômico ... -
O fim do ensino jurídico na era digital: dimensões da atuação docente
... things: how do we make it personal and contextual?’ remarked another Thomson Reuters executive ... ela e uma ‘função exterior’ (são palavras de Schleiermacher ), mas reputam que tal ... ou os EUA — era muito maior o significado dos imigrantes na população ativa total. A ... , ao lado e em diálogo com as demais expressões do conhecimento filosófico e humanístico, das ...
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A decisão do incidente de assunção de competência formada nos tribunais superiores e o impacto na admissibilidade dos recursos excepcionais
O presente trabalho tem o escopo de analisar o incidente de assunção de competência, instituto reformulado pelo CPC/2015, a sua decisão estabilizada, a eficácia vinculante e a relação com a admissibilidade dos recursos excepcionais posteriores sobre essa mesma matéria, com a necessidade de uma construção argumentativa da equiparação aos precedentes formados em repetitivos ou repercussão geral....
... PALAVRAS-CHAVE : Assunção de Competência; Vinculação ... decisão judicial e colabora de forma contextual para a determinação do direito e para sua ... ção processual deve passar longe do significado de repercussão geral, uma vez que cabe apenas e ... ência? O mais provável é que as expressões sejam consideradas como sinônimas – ainda que ... -
Acórdão, Processo nº 5003274-58.2021.4.03.6133, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma, 29-03-2022
... deve realizar uma interpretação contextual entre o enunciado e as alternativas apresentadas, ... Advirta-se que praticamente todas as palavras", no vernáculo, contemplam mais de uma interpreta\xC3"ção, mais de um significado, devendo ser interpretadas dentro do contexto em ... Em ambos os casos, por expressões linguísticas distintas, é somente do dia ...
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Multa Agravada Pelo Dolo: Questões Probatórias, Análise do Erro Como Hipótese de Descaracterização do Dolo e Dosimetria da Qualificação
... dessa análise, deve-se buscar algum significado para os termos i. sonegação, fraude e conluio e ... As expressões usadas pela lei são vagas e, por isso, geram ... São suas palavras: ... “O planejamento tributário instala-se ... análise contextual passível de indicar a razoabilidade de ...
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Entre a forma e o conteúdo na desconstituição dos negócios jurídicos simulados
... , entendo serem oportunas algumas palavras sobre o modo e por quais caminhos pretendo ... ções para desenvolver análise ampla, contextual, trazendo à tona o conteúdo das normas ... O laço que prende um termo a seu significado costuma apresentar-se aos nossos olhos como algo ... quantidade considerável, palavras e expressões de cunho determinado, pertinentes ao patrimônio ...
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Conhecimento Especializado no Domínio da Energia Elétrica: Estudo de caso sobre a aquisição do conhecimento para ontologia
Objetivo: o presente artigo aborda a organização do conhecimento no setor elétrico brasileiro, usando ontologias como alternativa. Método: Descreve-se aqui um processo de aquisição do conhecimento realizado junto a uma grande empresa nacional do setor de energia, destacando as dificuldades, erros e lições aprendidas. A expressão “aquisição do conhecimento” é usada para nomear a etapa do...
... PALAVRAS-CHAVE: Ontologia. Setor Elétrico. Aquisição ... diz respeito à manutenção do significado dos termos, independentemente do s istema ... podem, por exemplo, fazer uso de expressões pouco claras qu e criam erros de compreensão e ... – representou um real desafio contextual, visto que a concepção original do ... -
As sombras do relativismo moral e do marxismo cultural no Direito de Família contemporâneo: ataques ao modelo clássico de família e a dignidade da pessoa humana
... coisas no seu caminhar histórico e contextual ... O DIREITO E A FAMÍLIA ... Em verdade, a ... catolicismo pode ser resumida em três palavras: ignorância, repressão e estagnação; ninguém ... ção muitas vezes prevaleçam sobre o significado transcendental da união conjugal ... O ... o parto” e tantas outras expressões que pululam nos artigos de jornais e no mundo ...
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Latin American Critical Thought and Activist Research in Orlando Fals Borda: praxis, subversion and liberation/Pensamento Critico Latino-Americano e Pesquisa Militante em Orlando Fals Borda: praxis, subversao e libertacao.
... metodologicos, e que tivesse um significado relevante tanto para o acumulo do sabor ... -se em quatro partes: na primeira, mais contextual, analisamos a vida e a obra de Orlando Fals ... Em suas proprias palavras: ... Como combinar precisamente lo vivencial en ...
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Gestão de Desempenho: validação de um instrumento de medida
... Palavras-chaves: Gestão de Desempenho. Reação ao ... expressões de insatisfação ou critica sobre o desempenho ... o conteúdo dos itens não possui um significado psicológico compreensível ( e.g. “ ... in Belgian organizations: Purpose, contextual dependence and effectiveness. European Journal ...
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Direitos e garantias fundamentais na constituição de 1988
... sociedade brasileira, em sua várias expressões, compostos por bens físicos e espirituais. ” 7 ... Em o utras palavras, a condenação à morte depois de um processo ... 198 SILV A. Comentário contextual à constituiç ão , p. 147. Book 02-DIREITO ... , mas constitui ocupação vazia de significado laborativo. Os trabalhos forçados contrariam o ...
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Constitucionalização da ética do afeto e a alteridade nas novas famílias
... jurídica tem em seu vocabulário o significado das expressões “afeto” e “afetividade”, ... Comentário Contextual à Constituição. São Paulo: Malheiros, ... Dele provêm precisas palavras em que prefixa a linha diretriz que há de ser ...
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Atos administrativos
... Em outras palavras: a competência permanece sendo intransferível, ... na doutrina como motivação não contextual, não resulta em falta de motivação do ato ... quando a lei, ao descrevê-lo, usar expressões precisas que não dão margem a qualquer tipo de ... ou o aplicador possam atribuir certo significado, mutável em função da valoração, que se ...
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O alcance da norma jurídica constitucional tributária que imuniza o livro
... ou a ambiguidade dos termos e/ou expressões da língua, ou seja, dos signos. E o direito ... a lei não contém erros, redundâncias, palavras inúteis. ( ... ) É lícito afirmar-se que nenhum ... a acepção de base e a acepção contextual dos signos, e desapegando-se da "intenção do ... Significado e teleo-logia da cláusula fundada no art. 150, ...
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Lei complementar e os conflitos de competência entre o ISS, ICMS e IPI
... ) a Constituição não dispensou muitas palavras no desenho das materialidades dos tributos ... 563 É frequente o uso de expressões como “núcleo do negócio jurídico” 564 , ... motivo que é impossível esgotar o significado de qualquer norma de conduta”. 627 Assim, se a ... -se de técnicas que buscam o sentido contextual da norma ... Todavia, por vezes, são ...
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Organizações enquanto práticas: uma análise narrativa no contexto da economia criativa local
Neste artigo, procuramos compreender as práticas organizativas por meio da analise narrativa em organizações inseridos no contexto da economia criativa em Caruaru, Pernambuco. Tendo como objeto de pesquisa duas organizações localizadas no Agreste pernambucano: uma organização ligada ao segmento de cultura popular e uma outra organização ligada ao segmento de tecnologia da informação e...
... Palavras-Chave: Práticas Organizativas. Economia ... ) sobre um site ontology (ontologia contextual). Assim, as organizações estão postas em um ... prática é perceber a produção de significado na ação das pessoas, formação de identidade e ... marcada pela existência de expressões culturais tradicionais, e por considerar que ...