significado contextual das palavras e expressões
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A constitucionalidade do artigo 285-B do Código de Processo Civil: análise crítica do processo legislativo a partir da teoria marxista e pós-marxista e sua relação com o Direito Constitucional
... Palavras-chave : Direito Constitucional. Processo ... jurídica moderna, reduzindo-a a expressões" históricas nas quais há nítido e inegável car\xC3" ... ão retoma um lugar de coordenação e significado social, o que por si só já é um empecilho para ... _____. Comentário Contextual ...
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O neoconstitucionalismo e a absorção cultural dos povos originários para proteção da floresta amazônica
A proposta do artigo é evidenciar como o modelo neoconstitucional dos países da América Latina, em especial os que se encontram na região Amazônica, serve como marco importante de proteção ambiental. Este estudo parte da avaliação de que o novo constitucionalismo latino avança na proteção da Floresta Amazônica, e mais do que isso aceita a complexidade existente em seu povo. Dessa forma, a...
... Palavras-chave: Neoconstitucionalismo. Povos ... da legalidade da lei, a mudança contextual que deu origem ao texto fundamental, que gera, ... ideia de que, dentre esse conjunto de expressões culturais, há algumas sobre as quais o direito ... O significado ‘tempo’ advém da língua Kolla-suyu , ... -
Breves reflexões sobre os deveres fundamentais socioambientais
... Palavras-chave: Ambiente. Deveres. Socioambientalidade ... , e já tomando como referência o significado do conceito de Estado Socioambiental, cita-se o ... 32 ... Todos, de algum modo, são expressões do princípio da proibição de retrocesso ... num espaço enclausurado e não contextual e atomizado, inversamente, o “impuro” está ...
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Processo eletrônico e o princípio da extraoperabilidade: a conexão a serviço da causalidade (informação), da estrutura (operação) e da juridicidade
Sob luzes sistêmicas, este artigo apresenta elementos para a atualização da teoria geral do processo. Parte da constatação axiomática de que a conexão é um elemento essencial dos sistemas e sempre existiu no processo. Depois, (1) afi rma que, no processo eletrônico, o sistema eletrônico de processamento de ações judiciais (SEPAJ) permite trabalhar com uma natureza de conexão nova, tecnológica (eCo
... A visão sistêmica, contextual, inclui também as conexões sistema/entorno 13 ... Mudam as palavras, mas a realidade continua a mesma: o que não ... Esse é o significado profundo de se trabalhar com autos virtuais, ... e da necessidade de submeter as expressões tecnológicas de normas jurídicas aos mecanismos ... -
Direitos fundamentais sociais
... Inicialmente vale destacar que as expressões mínimo existencial e mínimo vital não se ... Comentário contextual à Constituição. 6ª ed. São Paulo: Malheiros, ... Por outras palavras, exercer um direito ... 529 Disponível em: ... procura compreender e penetrar o significado da palavra divina. Esse intellectus fidei, na sua ...
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Direitos Sociais na Constituição
... Inicialmente vale destacar que as expressões mínimo existencial e mínimo vital não se ... Comentário contextual à Constituição ... 6.ed. São Paulo: Malheiros, ... Por outras palavras, exercer um direito de empoderamento permite à ... procura compreender e penetrar o significado da palavra divina. Esse intellectus fidei , na ...
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Direitos fundamentais sociais não são princípios. Uma crítica à recepção da teoria dos princípios de Robert Alexy no Brasil
O presente estudo se ocupa criticamente com a recepção da teoria dos princípios de Robert Alexy como modelo de dogmática para os direitos fundamentais sociais no Brasil. Para tal, serão apresentadas algumas das características fundamentais dessa teoria dos princípios em seu contexto de criação, qual seja, o Direito alemão, procurando identificar os problemas com os quais ela se ocupa e as...
... , it will be demonstrated that the contextual differences between Germany and Brazil, from ... Palavras-chave: teoria dos princípios; direitos ... (“Norm”), sendo esta última o significado daquela. No segundo degrau está a existência de ... respeito aos possíveis sentidos das expressões contidas na proposição normativa. Já a ... -
Propaganda eleitoral
... de voto direto diante do emprego de “palavras mágicas” como “apoiam” e “elejam” ... julgamento, houve a utilização das expressões: “Espero que todos vocês transformem isso em ... 3. A análise contextual da mensagem veiculada revela que houve promoção ... , ou porque envolvidos em fatos de significado jornalístico. Nesse prisma, é certo que não ...
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A virada linguístico-pragmática e o pós-positivismo
A lo largo del presente artículo sostendré algunas tesis sobre el derecho al agua que se podrían sintetizar como sigue: el derecho al agua, concebido como mercancía, plantea graves problemas económicos, ecológicos y sociales; la identificación del derecho al agua como mercancía y como necesidad, obedece a una forma estrecha e injustificada de concebir el discurso de las necesidades y tiene como
... ófica diz respeito à análise do significado, das proposições lingüísticas que estruturam ... após o devido esclarecimento das expressões lingüísticas, isto é, dos conceitos que ... ão progressiva da capacidade geradora de palavras no seu uso cotidiano de fala” 31 ... A variação contextual irá sempre contaminar a determi- nação do ... -
Compliance digital e a proteção do consumidor: accountability e abertura regulatória como novas fro nteiras do comércio eletrônico nos mercados ricos em dados
... , com sugestões que se traduzem nas expressões “sociedade de base informacional” ou ... implementação da modelagem? Em outras palavras, é possível que autarquias brasileiras passem a ... , essencialmente, de uma nova proposta contextual para a organização de deveres neste novo ... ‘responsabilidade’ não possui significado único. Seu escopo é ainda mais amplo em idiomas ...
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Advocacia perante os paradigma jurídicos modernos
... direito propôs um apego excessivo às palavras da lei. Privilegiava o método de interpretação ... sociais que costumamos designar por expressões correntes como bem comum, interesse do Estado, ... contextual. O que é preciso para se interpretar ... desvendar um pretenso verdadeiro significado, ou seja, aquele significado que o emissor quis ...
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O problema da subjetividade na aplicação da teoria do adimplemento substancial
... do sistema como objecção contra o significado da formação do sistema da Ciências do Direito ... diferente; enquanto os valores são expressões abertas, reflexivas e instáveis, a reflexão ... , atitude ou gesto; reproduzir por outras palavras um pensamento exteriorizado; mostrar o sentido ... Comentário contextual à constituição ... , cit. p. 510-511 ... 36 ...
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Reflexões sobre a influência imagética na esfera teórica sociolaboral. A hermenêutica das fontes do direito para a apreensão do valor social do trabalho
A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 estabeleceu o valor social do trabalho como um dos fundamentos do Estado Democrático do Direito. Nesse cenário, onde a simples positivação se mostra insuficiente, e partido da premissa de que a realidade social em seus diversos planos é um fator de criação e transformação do direito, o presente trabalho propõe que a ineficácia das normas em
... Palavras-chave: valor social do trabalho; trabalho ... [ ... ], o grande avanço do significado do conceito que se deu no último século foi no ... , a visualidade, enquanto dimensão contextual e cultural do olhar, o foco dos estudos da ... , a forma textual jurídica conta com expressões complexas, compreensíveis apenas pelos próprios ... -
O ecletismo do paradigma da sustentabilidade: construção e análise a partir dos estudos organizacionais
Este artigo possui dois objetivos principais: (1) investigar as nuanças que um paradigma da sustentabilidade, como proposição de lente de observação da realidade para os contextos organizacionais deve assumir; e (2) apresentar e definir um paradigma da sustentabilidade, eclético, dialógico e flexível, por meio do qual o desenvolvimento sustentável possa ser assumido como um fenômeno de pesquisa...
... Palavras-chave : Desenvolvimento Sustentável. Estudos ... -se que o que se investiga é um significado coerente com as proposições das ciências ... , que se tornaram meras expressões inseridas em um processo inconsciente de ... Essa miscelânea contextual remete aos diferentes tipos de sociedades nas ... -
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 724, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023
... o trabalho feminino no universo das expressões artísticas/culturais. O projeto visa ... e visitantes se lembrem do verdadeiro significado do Natal, compreendendo que o evento cristão é ... 238749 - Pessach além das palavras: uma imersão cultural ASSOCIAÇÃO CULTURAL E ... um recorte da obra de um artista, contextual (uma série específica ou um intervalo temporal ...
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The Everyday Life Activities of Human Rights Movements: a critical analysis of processes of institutionalization/ O Agir Cotidiano dos Movimentos de Direitos Humanos: uma analise critica sobre processos de institucionalizacao.
... a participativa, numa disputa sobre o significado de democracia, tem sido identificado como "em ... Em outras palavras, a formalizacao de vias participativas, dentro ... Um fator externo, contextual, a esta dinamica se revelou determinante para a ...
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As Aparentes Proteções ao Teletrabalho trazidas pela Lei n. 13.467/2017 (reforma laboral) que altera a Consolidação das Leis do Trabalho. O pseudodireito à desconexão do ambiente laboral entre outros direitos do trabalhador não considerados nesta reforma
... As expressões citadas foram aplicadas por Jack Nilles ... em prol do tempo livre, em outras palavras, uma forma de humanização e qualidade de vida ... a OIT versam, em síntese, sobre o significado do trabalho realizado no domicílio do empregado, ... SILVA, José Afonso da. Comentário contextual à constituição. 6. ed. São Paulo: Malheiros, ...
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A livre iniciativa no direito tributário brasileiro: análise do artigo 116 do Código Tributário Nacional
... correções semânticas que a leitura contextual venha a sugerir. Com tais ponderações, a ... prescreve as notas que delimitam o significado do termo no discurso do ordenamento. Isto é o ... de combinação dos vocábulos e das expressões para produzirmos a oração, ... DERIVAÇÃO E ... caminho, relevante advertência: as palavras componentes da frase “constitutiva de realidade ...
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Minorias religiosas e sacrifício de animais: análise do re n. 494.601/2019 À luz da teoria de MacCormick
... Palavras-chave: argumentação jurídica; MacCormick; ... diante de uma controvérsia acerca do significado de uma norma, de seu contexto prático, ou de sua ... -se em seis tipos: a) harmonização contextual; b) argumento de precedentes; c) argumento de ... do Estado brasileiro de assegurar as expressões culturais dos grupos pertencentes ao processo ...
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Pesquisa em Serviço Social: para onde caminhamos?
A pesquisa em Serviço Social evidencia aspectos da realidade concreta no sentido de subsidiar uma adequada intervenção profissional no contexto social contemporâneo? Por meio do presente trabalho, busca-se elucidar a partir de levantamento bibliométrico, aspectos que permitam uma reflexão sobre as principais características das publicações científicas da Revista Serviço Social & Sociedade no...
... Palavras"-chave : Serviço Social. Pesquisa social. Produç\xC3" ... alternativas de enfrentamento às expressões da questão social, cotidianamente agudizadas ... , com a finalidade de extrair dela, significado para as reflexões que seguem. Sob o ponto de ... , sob o ponto de vista teórico ou contextual. As revisões narrativas não informam as fontes ... -
Comunicação ecológica por Niklas Luhmann
A comunicação é o elemento diferenciador da humanidade e essencial para a existência da sociedade. Niklas Luhmann desenvolve um sofisticado conjunto de observações da sociedade concebida de forma sistêmica, na qual a comunicação é essencial e improvável. Essa dificuldade indicada por Luhmann representa um desafio a ser superado sob o ponto de vista do sistema do Direito, do qual se espera uma...
... Palavras-chave: Comunicação ecológica. Sistemas ... ão de padrões linguísticos e depois expressões em pinturas e representações de escrita deram ... consciência restringe um entendimento contextual, uma vez que o sentido pode ser entendido apenas ... e au o oiese gan a nessa relação um significado es ecial Lembramos ue: um sistema operacional ... -
Narrativas de homens trans: uma análise discursiva no Facebook
Objetivo: a presente pesquisa analisa o uso de uma mídia social como ferramenta de ativismo para um grupo politicamente situado na margem do cenário político atual do Brasil. O trabalho objetiva revelar como as narrativas de homens trans vêm sendo construídas em postagens do grupo do Facebook “Homens trans e simpatizantes”. Método: utiliza o método Análise do Discurso, com abordagem qualitativa....
... PALAVRAS-CHAVE: Homens trans. Mídias sociais. Fac ebook ... as orientações, identidades e expressões de gênero (BOITA; BAPTISTA; HABIB; SABARÁ el ... própria palavra inclusão, cujo significado é fazer figurar ou fazer parte de um grupo, ... G. Queer Theory and the creation of contextual subject access tools for gay and lesbian ... -
A Importância dos Clássicos na Formação do Pesquisador: o que nos diz os conceitos de socialização, identificação e campo intelectual como campo de poder
O objetivo deste ensaio teórico é defender a importância da leitura dos clássicos no processo de formação e de constituição do sujeito como pesquisador. Constrói-se essa defesa por meio de abordagens teóricas relacionadas aos conceitos de socialização; de identificação (que se relaciona ao conceito de identidade); e por meio da noção bourdiesiana de que o campo intelectual é um campo de poder. Ao
... Palavras-chave : Clássicos. Pesquisador. Socialização ... de clássicos, que retiram às expressões originais toda a carga original, e as atualizam ... contextual, ou de um melhor entendimento das condições ... aos agentes, orientando e dando significado ... -
Arquitetura da Informação para quê e para quem?: uma reflexão a partir da prática em ambientes informacionais digitais
O trabalho tem por objetivo refletir as práticas concernentes à Arquitetura da Informação e ao arquiteto da informação, em ambientes informacionais digitais, mais especificamente em websites. Pretende-se, pois, pensar o modo pelo qual a informação é organizada, apresentada e percebida pelos usuários, e quais implicações resultam da mensuração, seleção e controle que se faz dela antes de...
... PALAVRAS-CHAVE: Arquitetura da Informação. Excesso de ... são formas adotadas para atribuir significado ao conteúdo e categorizá-lo de maneira que seja ... ção local, componentes de navegação contextual, bread crumb e cross content ; e sistema de ... que permite ao usuário formular expressões de busca a fim de recuperar a informação ... -
Desenvolvimentismos: entre a epistemologia inflexível e o relativismo absoluto
Através da combinação de leituras das evoluções históricas das Ciências Sociais e da Ciência Econômica até o contemporâneo, presente trabalho propõe-se a identificar elementos mínimos configuradores de um framework da Ciência Econômica como hodiernamente adequado a prestar suporte descritivo ao Direito Econômico. Suscita, então, da adequação do framework da obra de Karl Polany para tanto, bem...
... Palavras-chave: epistemologia; direito econômico e ... ão, a distribuição e o consumo –, expressões de uma moral natural ... Lionel Robbins em “A natureza e o significado da ciência económica”, publicados em 1932 ... ógica e do reconhecimento do caráter contextual histórico e ... Rev. Direito Econ ...