significado contextual das palavras e expressões
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Normas constitucionais com relevância para o processo civil
... entre dignidade (a dignitas romana ou expressões gregas) como valor, honra e apreço e a ... dessa palavra, mas que passou por seu significado ligado ao teatro; sentido de máscara, inclusive ... Em outras palavras, o homem é livre, pois tem o poder de ... Comentário contextual à constituição. São Paulo: Malheiros, 2005 ...
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Entre politização e burocracia: o assédio moral no Ensino Superior e os modos de controle formal e meios de resolução de conflitos intersubjetivos violentos
Este artigo buscou investigar as dimensões dos modos de resolução de conflito intersubjetivo violento nas instituições públicas de Ensino Superior: o assédio moral. A análise contextual e situacional dos meios usados por instituições de ensino é atravessada por um cenário pendular de capturas políticas de um lado e excessos burocráticos de outro, onde a lei em muitos casos é performada de forma...
... A análise contextual" e situacional dos meios usados por institui\xC3" ... Palavras-chave: administração de conflitos; ... 1 Para além do significado encontrado em dicionários formais, uma gíria ... ão, pois os conflitos sociais e suas expressões violentas não são uma exceção transitória, ... -
O princípio da laicidade, direitos humanos e profecia hebraica: conexões possíveis
Conexões entre Direitos Humanos, o princípio da laicidade e conteúdos inerentes à profecia hebraica bíblica é o tema central deste artigo. A questão-problema delimitada que guia a reflexão é esta: Podem se estabelecer interfaces entre os conteúdos que os profetas bíblicos integravam em seus tempos sobre o tema das relações entre os poderes político e religioso, o princípio da laicidade, como...
... Palavras-chave: Direitos Humanos; Democracia; ... O significado de laicidade, mesmo sendo um termo moderno, é ... A palavra profética é palavra contextual". Não é palavra dita para um tempo e espaço gen\xC3" ... 17 Na definição há duas expressões importantes a se destacar: princípios são ... -
Inconstitucionalidades no plano legislativo
... , exigindo, evidentemente, uma visão contextual do sistema normativo, a partir da linguagem ... direito positivo, vez por outra, abriga palavras vãs e até mesmo erradas, exatamente conforme se ... num dado artigo legal, por exemplo, o significado do mandamento pode ganhar um ou outro sentido ... no desvendamento do sentido das expressões do direito, segundo a óptica da lógica formal ...
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A emergência do Direito: ponderação no Projeto Urbano para o Parque Augusta, São Paulo
O presente artigo enfoca os processos de emergência de direitos fundamentais e da intersubjetividade, em intervenções urbanas e Projetos Urbanos. Enfoca os processos normativos que se configuram com base em situações experimentais, com ênfase no processo que conduziu a ação ponderativa no caso do Projeto do Parque Augusta, em São Paulo. Como método, realiza-se uma discussão do tema com base em...
... Palavras-chave: Projetos Urbanos; emergência de ... ça, planos e projetos urbanos, como expressões" da transformação espacial e de sua representaç\xC3" ... O entendimento do papel e do significado da ponderação exige distinguir entre regras e ... sua definição explicita a situação contextual da emergência de direitos fundamentais, como ... -
O tratamento do discurso de ódio no direito norte-americano
... Nas palavras de um constitucionalista norte-americano, a ... estatais de proibir, punir ou regular expressões, especialmente aquelas que dizem respeito a ... Nessa categoria contextual podem ser encontradas a intimidação, o assédio ... significado da liberdade de expressão é que elas devem ter ...
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Pressupostos necessários
... Em Direito, os institutos, as expressões e os vocábulos têm sentido próprio, descabendo ... 155, II, CF) ... Em outras palavras, serviço é o “ desempenho de atividade ... Pelo contrário, são palavras com significado absolutamente diverso ... Operação é ... normativo, e procure a de natureza contextual, de acordo com os objetivos daquele que a ...
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Função das arras
... tem de evitar a reificação do significado dos valores, categorias ou conceitos, já que ... modificações do seu sentido (contextual)” (HESPANHA, António Manuel. A cultura ... 28) ... 4 Nas palavras de Pietro Perlingieri: “Ao fenômeno jurídico ... da opção, considerando que as expressões não são perfeitamente equivalentes. Figuram ...
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A interpretação é inesgotável, o que importa reconhecer que os processos de geração de sentido continuam, incessantemente, acompanhando a obra ao longo de sua existência: teoria hermenêutica no constructivismo lógico-semântico
... o desígnio de aquilatar o verdadeiro significado de uma norma ou princípio e o seu traço de ... outros signos, em um sem-cessar de expressões: é movimento da autorreferencialidade já ... limitado, um número estrito de palavras, as quais, em contrapartida, podem dar azo a uma ... justamente a partir do horizonte contextual em que está inserida” ... Visto o aspecto ...
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A fundamentação das decisões judiciais e a legitimidade da atuação jurisdicional
... Barbosa Moreira 15 utilizam as expressões endoprocessual e extraprocessual para designar os ... ou às regras de experiência, em outras palavras", ao senso comum: descobre-se assim que o direito \xC3" ... aberto, 30 daí a importância do significado das palavras, seja o básico, seja o contextual ...
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Responsabilidade civil decorrente da 'arquitetura hostil': quando o direito à cidade é assediado pelo neoliberalismo e pela financeirização dos direitos fundamentais
... da esquerda do que a mudança de significado da política social, rompendo com toda a ... Em outras palavras, a nova esquerda tomou para si a matriz ... Inicialmente, importante notar que as expressões" são equivocadas e, em realidade, referem-se à \xE2\x80" ... , para, assim, permitir a análise contextual em cada situação. Logo, haverá uma fonte de ...
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Acórdão N° 2010.0001.006926-1 do Tribunal de Justiça do Piauí, 20/07/2011
... mentário Contextual 4 Constituigáo, 2008, p 477,4) ... Realmente, a ...
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Sobre os fundamentos jurídico-filosóficos do constructivismo lógico-semântico: o positivismo constructivista
... Em outras palavras, que no ato de enunciação normativo estaria ... sua dualidade existencial: suporte e significado (valor), de tal modo que este último penetre o ... por isso, a informação contextual deve ser tomada em consideração 39 ... Dos ... ção dos usos das palavras e expressões constantes da linguagem jurídica, delimitar, ...
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Capítulo II
... do Estado do qual ela é uma das suas expressões, ao lado da função legislativa e da função ... Atrás das palavras e ordens do magistrado, a cada momento da marcha ... óprio conceito de validez adquire um significado de resultados válidos, claramente diferenciado ... ção (aí sim, é possível o emprego contextual do termo, sem corromper-lhe o significado) da ...
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Breve Ensaio Crítico Sobre a Hermenêutica Metodológica e sua 'Superação' pela Hermenêutica Filosófica no direito penal
O operador do Direito sempre se viu diante de um desafio, qual seja a interpretação na norma e, consequentemente, a solução do caso apresentado perante o órgão judicial. Por muito tempo este operador do Direito trabalhou diante de uma hermenêutica assentada sobre uma matriz metodológica, que tinha a lei como eixo do discurso do Direito. Este entendimento se viu superado, uma vez que o ordenamento
... Palavras-chave: Direito; hermenêutica; dignidade; ... em abstrair da norma o seu verdadeiro significado, o seu conteúdo e alcance frente à realidade ... és de outra disposição legislativa, contextual ou posterior à lei interpretada”. (FRAGOSO, ... érflua, bem como que, em regra, as expressões empregadas nas normas tinham significado técnico ... -
Sobre a classificação dos tributos em diretos e indiretos
... ções para desenvolver análise ampla, contextual, trazendo à tona o conteúdo das normas ... O laço que prende um termo a seu significado costuma apresentar-se aos nossos olhos como algo ... A observação revela que tanto as palavras recém-criadas como as novas acepções ... de combinação dos vocábulos e das expressões para produzirmos oração, isto é, construção ...
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A interpretação jurídica dos contratos: problema analítico-linguístico ou problema normativo?
... às páginas, não percebem que as palavras são apenas pedras postas a atravessar a corrente ... estar centradas em entender qual é o significado das expressões lingüísticas utilizadas para ... , também exigem uma verificação contextual aqueles casos em que se faz necessária a ...
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Ensinar Conceitos em Ciências Contábeis
Este estudo aborda as contribuições do mapa conceitual como forma de ensinar conceitos em Ciências Contábeis. O objetivo é compreender o uso deste recurso na diferenciação e reconciliação de conceitos visando à aprendizagem significativa e simultaneamente à reflexão sobre a prática pedagógica. No estudo foi utilizada a pesquisa bibliográfica, com base nas perspectivas de Ausubel (1980), Vygotsky (
... Palavras-Chave: Ensino em ciências contábeis. Trabalho ... ele tem a dizer, é sempre de forma contextual e, desta forma, o dito pode ser compreendido como ... significado ao aprender. Moreira (2012) discorre sobre este ... Uma das expressões da síntese da comunicação contábil, a qual ... -
Decisão da Presidência nº 25763 de STF. Supremo Tribunal Federal, 16 de Diciembre de 2016
... Comentário Contextual à Constituição ... São Paulo: Malheiros, ... 2 ... do art. 10 e das expressões 'no curso do triênio' do par. 9 ... do referido ... E falava, então, sobre o significado dessa decisão ... E, aí, o Ministro Peluso ... 'Noutras palavras, a decisão do Conselho Nacional de Justiça ...
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O problema da defensoria pública e a limitação de salários mínimos
A Defensoria Pública é uma das Instituições mais importantes dentro do Estado Democrático de Direito. Sua previsão constitucional tem o condão de garantir um acesso efetivo dos hipossuficientes ao Estado, através da solução de suas controvérsias. A dificuldade atual é reconhecer quem são os hipossuficientes dentre aqueles que compõem os estratos sociais. Assim sendo, a limitação de três salários...
... É nessa seara contextual que se insere o presente artigo ... E outras palavras, as classe estratificadas, conforme enunciadas no ... é os intérpretes devem analisar as expressões jurídicas dando-lhes significados. Isso quer ... que não gostaria de estabelecer um significado fechado. Assim sendo, não parece que o ... -
A desigualdade ensejando teoria geral e hermenêutica própria
... de mundo, consistindo em “uso de significado[s] por uma pessoa em sua ação [e] envolve ... Em outras palavras, analisar consistiria em “exprimir uma coisa em ... os critérios vigentes no uso de expressões, cumpre a uma teoria geral reconstruir tais ... contextual e a outra, abstrata, formalista, decorrente da ...
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Intertextualidade entre subsistemas jurídicos: a experiência tributária brasileira sobre 'receita', 'tributo' e 'insumos
Este trabalho trata o direito “como um texto” e por isso impossível de ser retirado de seu contexto. Fala sobre a definição de conceitos jurídicos, e como se estabelecem critérios para o uso dos conceitos quando ocorrem conflitos entre conceitos. Apresenta o estudo da “intertextualidade” como um facilitador da interpretação legal, estabelecendo os limites textuais e contextuais do discurso...
... Palavras-chave: Intertextualidade Jurídica – ... the boundaries of textual and contextual normative discourse in conflict resolution. Put ... , por convenção, representa o mesmo significado tanto para o emissor quanto para o destinatário ... ‘regras de uso’ das respectivas expressões.” 38 Essas regras não são impostas por ... -
Aspectos constitutivos da teoria da argumentação jurídica: a contribuição de Robert Alexy
O presente artigo estuda os aspectos constitutivos da teoria da argumentação jurídica, utilizando como principal objeto de análise o pensamento de Robert Alexy. Entre as relevantes dimensões da teoria da argumentação de Alexy, o estudo examina a teoria do balanceamento das normas jurídicas, as objeções a ela apresentadas e as respostas dadas pelo autor às críticas a ele dirigidas
... Palavras-chave: teoria da argumentação jurídica; ... (ii) significante (fluxo de sons) e o significado (conceito), os quais, juntos, constituem o signo, ... com a qual o estruturalismo tomava as expressões gramaticais isoladas entre si, fazendo com que ... o aclaramento do signo em seu sentido contextual). 6 ... Na verdade, a lingüística, a partir ... -
Direito, lógica, argumentação e retórica em Aristóteles e Wittgenstein: a solução da aporia hermenêutico-decisória no discurso como prakt-r do mythos e no uso da linguagem como rhetor do ergon
O presente trabalho objetiva estudar a influência dos pensamentos de Aristóteles e Wittgenstein na filosofia do direito e na hermenêutica jurídica, em busca de um modelo interpretativo inspirado nos referidos filósofos e idôneo a garantir a união dos ideais de justiça, objetividade e equidade democrática. Inicialmente, expõe-se a concepção de linguagem aristotélica, bem como o projeto do filósofo
... caráter designativo da linguagem – as palavras são significativas na medida em que designam ... /ser/fala (Direito pré-científico) e significado/função/ dever-ser/língua (Direito ... significados de base das palavras ou expressões. Há, pois, um deslocamento significativo ... áficas) dá origem ao significado contextual. O segundo Wittgenstein rejeita qualquer ideal de ... -
A interpretação da norma jurídica
... 69 ... Eis as palavras de Paulo de Barros Carvalho ... A ... das normas, o correto entendimento do significado dos seus textos e intenções, tendo em vista a ... , utilizar-se do sentido ortodoxo das expressões, ... 81. GAMA, Tácio Lacerda. Sentido, ... Propugna que a análise contextual segundo o elemento histórico influencia ...