sindicato do trabalhadores do comercio
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Organização sindical
... , naturalmente, um destaque para o sindicato, o que se refletirá neste livro ... Resta ... Assim, os grupos homogêneos de trabalhadores deveriam organizar-se paralelamente com os grupos ... Independente), vinculada ao setor do comércio, de tendência moderada e não vinculada a grupos ...
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Sindicalismo e reforma trabalhista: ajustar para legitimar
... , apesar da tentativa de libertar o sindicato do Estado, a Constituição de 1988 manteve ... evidenciam a insatisfação dos trabalhadores com suas entidades representativas. A verdade é ... crime”, o Sindicato dos Empregados do Comércio de Niterói-RJ presidido por Rita de Cácia ...
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Acórdão Nº 0801731-28.2018.8.10.0029 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Presidência, 2022
... n 0801731-28.2018.8.10.0029Apelante: Sindicato dos Arrumadores no Comrcio Armazenador e ... no Comrcio Armazenador e Trabalhadores na Movimentao de Mercadorias em Geral de Caxias ...
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Novas Fronteiras da Inteligência Artificial e a Necessária Proteção ao Trabalhador
... ém pode ocasionar prejuízos aos trabalhadores, colocando-os em condição de vulnerabilidade, ... o apoio de instituições, tais como: sindicato, Ministério do Trabalho e Emprego, o próprio ... ão setores econômicos como indústria, comércio e serviços, cujos efeitos da crise serão mais ...
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Decisão Monocrática Nº 4030009-67.2019.8.24.0000 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 25-10-2019
... Interessado : Sindicato dos Trabalhadores Nas Industrias de Fiação e ... Interessado : Thuphullin Comércio e Representações Ltda ... Advogado : Helder ...
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Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento de Sentença
... , nas ações rescisórias e nas que o sindicato figure como substituto processual 54 ... do empregador de dispensar trabalhadores reabilitados ou portadores de deficiência, visto ... PELAS RECLAMADAS (CENTRO OESTE COMÉRCIO DE CARTÕES LTDA. E OUTRA). I. O art. 799 da CLT ...
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Contrato de trabalho
... com grupo de empregados ou através de sindicato ... Quanto ao objeto do contrato de trabalho ... – 50% de trabalhadores" para a parcela inferior a cinquenta empregados; \xE2" ... Por outro lado, agentes de comércio e empresários que atuem no mesmo campo ...
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Perspectiva contratual da relação de emprego
... dividido entre empregador e trabalhadores é o que resulta se se considera a situação de ... relação de consumo pode referir-se ao comércio" de algum produto ou à prestação de algum servi\xC3" ... está condicionada à assistência do sindicato da categoria proissional ou do Ministério do ...
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Convenções da OIT ratificadas pelo Brasil (organizadas em ordem cronológica)
... lado os empregadores, por outro, os trabalhadores de cada um dos Membros. 2. Cada delegado poderá ... -primas e dos géneros e a promover um comércio internacional de elevado e constante volume, a ... El hecho de que un sindicato no haya presentado sus estatutos como pudiera ...
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Nem deuses nem heróis: a ação sindical dos trabalhadores da saúde durante a pandemia de Covid-19
O objetivo deste artigo é analisar o impacto da pandemia entre profissionais de enfermagem e medicina e o modo como suas entidades sindicais reagem a partir da deflagração da pandemia da Covid-19 no Brasil. A pandemia trouxe à tona a histórica fragilidade dos serviços públicos de saúde, afetados pelos sucessivos cortes de gastos que levaram à redução de concursos públicos e do contingente de...
... Foram pesquisados o Sindicato dos Médicos do Estado de São Paulo (Simesp), o Sindicato dos Enfermeiros ... perto do meu prédio uma carreata pedindo a liberação do comércio. Estavam acontecendo várias carreatas dessas no país e a enfermagem ... -
Direito do Trabalho
... ógica, o processo de agregação de trabalhadores em empresas, cidades e regiões do mundo ... de seus empregados sem o concurso do sindicato profissional correspondente, ainda que em caso de ... do Ministro do Trabalho, Indústria e Comércio, ou seja, a Superintendência Regional do ...
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Das Partes e Procuradores no Processo do Trabalho
... fazer-se representar por intermédio do sindicato, advogado, solicitador ou provisionado, inscrito ... quando há um número grande de trabalhadores, que comparecem junta-mente com o sindicato à ... quando há a transferência do fundo de comércio para outra empresa ou alteração na sua ...
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Acordão nº (RO)0000554-27.2010.5.06.0313 de 2º Turma, 30 de Marzo de 2011
A preexistência de sindicato que representa a categoria geral dos trabalhadores no comércio da cidade de Caruaru não impede a criação de sindicato específico dos empregados em administradoras de consórcios e concessionárias e distribuidoras de veículos, desde que observados os princípios da liberdade e da unicidade sindical. E comprovada a regularidade sindical do SINDCON-PEPA, lhe é assegurado o
... Recorrente : SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ADMINISTRADORAS DE CONSÓRCIOS ... : SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMÉRCIO DE CARUARU - SINDECC e MOTORAC LTDA ... Advogados ... representa a categoria geral dos trabalhadores no comércio da cidade de Caruaru não impede a ... -
Consolidação das leis do trabalho
... 7 o da CRFB — São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à ... 20, e pelo cadastramento e registro no sindicato ou órgão gestor de mão de obra, no caso de ... trabalho aos domingos nas atividades do comércio em geral, observada a legislação municipal, nos ...
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Direito constitucional do trabalho
... de trabalho, cultura, indústria ou comércio, desde que não ofendesse costumes públicos, ... Deveria o sindicato ser reconhecido formalmente pelo Estado, que lhe ... trabalhadores brasileiros e estrangeiros, estabilidade e ...
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A Reforma Sindical
... 12. O Fórum Sindical dos Trabalhadores. 12.1. Apresentação. 12.2. Crítica ... I. A ... e a implantação do Estado Novo, o sindicato teve de ajustar-se ao ... do comércio, priorizando o capital externo, as empresas ...
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História do Direito do Trabalho no Brasil
... mesma base territorial, de mais de um sindicato da mesma categoria profissional ou econômica, ... de um sindicato representativo dos trabalhadores, a proibição da greve como recurso antissocial ... Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio (1930), relações de trabalho de cada profissão ...
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Das Partes e Procuradores no Processo do Trabalho
... fazer-se representar por intermédio do sindicato, advogado, solicitador ou provisionado, inscrito ... quando há um número grande de trabalhadores, que comparecem junta-mente com o sindicato à ... quando há a transferência do fundo de comércio para outra empresa ou alteração na sua ...
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Contrato de Trabalho Intermitente: a Falta de uma Vida Digna com Sentido Dentro e Fora do Trabalho
... , e as consequências sofridas pelos trabalhadores em razão dessas novas formas de gestão ... A ... profissional representada por um sindicato os benefícios conquistados em convenção ou ... ,9%), Construção Civil (879, 24,4%), Comércio (564, 15,7%), Indústria da Transformação (500, ...
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'sindicato do crime': federação aciona o mp
... A Federação dos Empregados do Comércio e de Serviços dos Estados do Rio de Janeiro e do Espírito Santo vai ... Empregados do Comércio de Niterói, que também representa trabalhadores de outras sete cidades. A medida foi anunciada um dia após a Delegacia ...
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As pessoas jurídicas no direito brasileiro
... e a Cultura (UNESCO), a Área de Livre Comércio das Américas (ALCA), o Mercado Comum do Sul ... , que será definida pelos trabalhadores ou empregadores interessados, não podendo, essa ... de atos constitutivos para criação de sindicato de militares, caberá ao oficial do Registro ...
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Introdução - (arts. 1º a 12)
... que não podem ser recusadas aos trabalhadores ... O Direito do Trabalho - denominação ... de trabalho, cultura, indústria ou comércio pode ser proibido, uma vez que não se oponha aos ... sindical, mutila-a, impondo-lhe o sindicato único ... Ambos os dispositivos se articulam ...
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Decisão Monocrática Nº 4016964-30.2018.8.24.0000 do Terceira Vice-Presidência, 13-01-2020
... Recorrido : Sindicato dos Trabalhadores no Comércio de Minérios e ...
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Prestações previdenciárias
... e cinco) anos de idade para os trabalhadores rurais, respectivamente homens e mulheres ... ções mensais são retidas pelo Sindicato e, assim, consideradas presumidamente recolhidas ... ústria - SENAI, ou Serviço Nacional do Comércio ... - SENAC, ou instituições por eles ...
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Acórdão Nº 164493 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-03-2021
... ção política do Partido dos Trabalhadores e, em ... especial, do ex-Presidente Luís ... caixas do sindicato??? ... Documento assinado digitalmente conforme ... ofício configurador da transação ou comércio” das ... funções públicas (AP 307, Rel. Min ...