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A revolução das comunicações, o fenômeno da internet e as redes sociais
..., voz e outros dados pessoais nos inúmeros site s de relacionamento em todo o mundo. O anonimato ... s de entretenimento consomem 60% do tempo online dos jovens – 30/06/2010. Disponível em: .... O item 7.2 da Nota Conjunta resume suas atribuições principais. Seriam elas: . ...ídico nos EUA conta com outra série de textos legais que acrescentam proteção a interesses ...
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Acórdão Nº 164493 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-03-2021
DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. PARCIALIDADE JUDICIAL E SISTEMA ACUSATÓRIO. CONHECIMENTO. POSSIBILIDADE DE EXAME DA SUSPEIÇÃO DE MAGISTRADO EM SEDE DE HABEAS CORPUS. QUESTÃO DE ORDEM. DECISÃO SUPERVENIENTE DO MIN. EDSON FACHIN, NOS AUTOS DO HABEAS CORPUS 193.726-DF, QUE RECONHECEU A INCOMPETÊNCIA DA 13ª VARA FEDERAL DE CURITIBA. AUSÊNCIA DE PREJUDICIALIDADE. IMPARCIALIDADE DO JULGADOR COMO...
... Eventuais manifestações do magistrado em textos. jurídicos ou palestras de natureza acadêmica, ...Diante de tais precedentes, a doutrina resume: “ainda que com. variações e evoluções em ...apresentadas no processo; (iii) no site" e em todo material. relacionado ao escritório. N\xC3"...veículos em sites de venda online e embora não tenha celebrado. o negócio por ... -
Tributação na economia digital: limites e desafios
...ão de restituições, etc.) e pagamento ( online ou pessoalmente) de três categorias de ... atualizada de informações processuais no site ; (iii) facilitam a pesquisa jurisprudencial no ... (ENNECCERUS e KARL LARENZ) 84 ; pois os textos legais correspondem ao ponto de partida neces- ... isso, então ?! Evidente que não! Não se resume tudo a uma mera corri- da, a uma reles disputa, a ...
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Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... bem estar material, que, para a maioria, resume na conquista de “novas tecnologias” e bens ... olhava pela primeira vez para aqueles textos, munidos de grossa lupa de uma Hermenêutica ... este estudo uma tabela consultada no site www.jusnavegandi.com.br , que nos dá a média ...
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Direito ao esquecimento: limites e aplicação no direito brasileiro
O direito ao esquecimento tem suas origens no confronto entre direitos da personalidade, como a intimidade e a vida privada, e a liberdade de expressão, incluídas aqui as liberdades de informação e de imprensa. Trata-se de conceito ainda em construção, mas em torno do qual já existe grande discussão, especialmente porque é um direito que pode se manifestar em contextos variados e de formas...
... is only aggravated once one considers an online environment as well, which cannot be overlooked ... A História, por outro lado, não se resume à narrativa dos “grandes” acontecimentos, ...14 do CDC, o site que não exerce esse controle sobre os resultados ... variadas abordagens nos mais diversos con-textos. Em sua essência está a manutenção do ... -
A defesa do consumidor no brasil: fundamentos, organização e funcionamento
... objetivo de conectar-se e jogar cartas online , mas o vendedor, ao se aproveitar do ...ão de que o contrato de consumo não se resume ao instrumento contratual, pois toda a relação ...ção deste intermediário profissional, site de trocas ou aplicativo. . Diante das redes de ...Sobre o livro: . Os textos aqui reunidos evidenciam algo que poucos, ...
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A Publicidade Infanto-Juvenil e o Assédio pela Internet
... o montante de investimento na publicidade online , a nível mundial, ultrapassou a cifra dos 100 ...áficos ou pequenas janelas, com imagens ou textos, de várias dimensões, na horizontal ou na ... o ensejo de sumariar – e que não se resume apenas ao Código da Publicidade – será ...; sucede que a página da Yahoo alojava um site de leilões, no qual alguns particulares ...
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O consumidor na era digital
...á-lo a partir da análise do comportamento online do consumidor. Com isso, estima-se quanto cada ... informação, marcado pela preferência a textos curtos e por um comportamento multitarefas de um ...Se essa pessoa visitar um site de notícias, a rede de anúncios pode exibir ... e egoísmo do ser humano, que não se resume em um homo economicus 112 , o modelo econômico ...
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Acórdão, Processo nº 5021828-44.2020.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, Órgão Especial, 25-11-2022
...Que “esta frase resume bem o papel de CLARICE e foi narrada diversas ... o uso das também vedadas canetas marca-textos e outras, há de se notar, por primeiro, que os ... bastando fazer o agendamento da audiência online pela ferramenta MS Teams, onde é garantida a ... de sequestro de bens; (ii) em consulta ao site “tabela fipe”, consta que o veículo está ...
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Automação do processo de due diligence : como algoritmos podem cortar tempo e trazer eficiência às auditorias legais?
O presente trabalho tem por objetivo estudar e demonstrar que o atual modus operandi das due diligences jurídicas realizadas por escritórios de advocacia possui ineficiências, que podem ser mitigadas com o uso de algoritmos computacionais. Para isso, foi desenvolvido um protótipo de classificador bayesiano que usa machine learning e n-gramas. O seu objetivo é mostrar como é possível automatizar o
...Assim, uma operação de M&A não se resume à assinatura do contrato que sela a parceria ...Acesso em: 29 abr. 2018. 15 No site do escritório Veirano Advogados, encontramos uma ... e efetivamente interpretar e processar textos expressos em nossa linguagem ordinária, não ...5, 2007. Disponível [online] em: https:// ... -
Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... medidas consensuais, como se observa nos textos" das Leis 9.469/1997 (acordo) e 13.140/2015 (media\xC3"... Situação em que a FACEBOOK SERVIÇOS ONLINE DO BRASIL LTDA. impugna decisão judicial que, em .... ü CIVIL. SITE DE BUSCAS. BLOQUEIO E RESPONSABILIZAÇÃO. ... do mesmo contrato, hipótese em que se resume à solução inserta no artigo 313, V, -a-, do ...
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As Manifestações Populares como Ferramenta Reivindicatória dos Consumidores - Problema: As Manifestações Populares de Rua para Reivindicação de Direitos dos Consumidores Podem Ser Evitadas?
...O legado dos protestos se resume a: 1) Aprovação do PL 5500/13, que destinou ... de que, em pesquisa de opinião divulgada no site da AMB – Associação dos Magistrados ...ção para cópia e aproveitamento dos textos oferecidos. A iniciativa se deve ao fato de o ... empresas estão se valendo das críticas online para oportunidades de melhoria de seus serviços ...
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Parâmetros legais para o tratamento equivalente de dados pessoais disponíveis publicamente
... pequenas, seja porque se trata de longos textos que demandam a leitura de inúmeras páginas. ...online serão entregues, que os contratos serão ... e resultados (conforme disposto no site do Portal da Transparência). . Certidão ... anteriormente, o Poder Público não se resume à Administração Pública e as inúmeras ...
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Inteligência artificial e personalidade jurídica: aspectos controvertidos
...Como exemplo, temas as lojas online que sugerem produtos ao consumidor, aplicativos ... armazenam e quantiicam suas pesquisas no site e os endereços web visitados e assim, por meio ... sites e por meio de processamento de textos, é possível avaliar as suas predileções e, ...Pura probabilidade que se resume a contar palavras e saber a classiicar e-mails ...
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Interesses empresariais e divergências no processo de construção do Marco Civil da Internet: uma análise crítica a partir de entrevistas de campo
O artigo analisa os interesses empresariais em disputa na construção do Marco Civil da Internet. A hipótese é que as divergências entre os participantes reproduziram os conflitos internacionais sobre regulação da Internet. Foi feita pesquisa empírica com entrevistas e análise da literatura pertinente. É descrito o modelo participativo para evidenciar o espaço de conflito sobre o projeto de lei,...
... to create democratic conditions for online economic and expressive liberty ”. 54 SOUZA, ...-democracia”, destinada à discussão de textos e de relatórios preliminares do MCI 56 . . Em ... 94 Em termos econômicos, o embate se resume à alegação do setor de telecomunicações de ... Paulo determinou a retirada do ar de todo o site YouTube, que icou fora do ar por alguns dias. A ... -
O papel da inteligência artificial na divisão sexual do trabalho
Estamos entrando em uma nova fase de representações estereotipadas, e ainda não sabemos como a sociedade deve encará-las. Tecnologias de inteligência artificial são utilizadas para tomadas de decisão acerca de diversos aspectos de nossas vidas. Hoje, algoritmos automatizados definem até mesmo as relações de trabalho e a empregabilidade de alguém. No entanto, esses sistemas de tomada de decisão...
... de dados não estruturados, normalmente, textos coletados na internet (WILKS, 2014, p. 214), para ... dados novos (por meio de raspagem de dados online). E todos esses dados são combinados de formas ...Na ocasião, para ofuscar o site oicial, companhias começaram a criar sites ...resume liberally with words the speciic job opening is ... -
(Re)estruturação da magistratura no Brasil
... tal formação humanística, diferente dos textos de Lei, súmula e jurisprudência, não é ...resume ao autômato bouche de la loi , contrariando ...O site do Tribunal de Justiça de Minas Gerais possui ...
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A natureza jurídica do 'contato herdeiro'
... user in such a way that they remain online indefinitely (for example, as a place for loved ...Beyond the grave: Facebook as a site for the expansion of death and mourning. The ... efetivo papel do “contato herdeiro” se resume a prestar a informação sobre o óbito, ...textos não publicados e conversas trocadas em chats ...
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Identificando o tema da sustentabilidade em textos jornalísticos: análise indiciária
Desde que o termo sustentabilidade foi criado, em reuniões governamentais internacionais do século XX, a mídia tem dado especial atenção ao tema, que se tornou recorrente nas notícias veiculadas, principalmente nas duas últimas décadas. Por esse motivo, objetivou-se analisar: as formas como são apresentadas as notícias a respeito do tema; o embasamento que ocorre na sua abordagem a partir das...
... contrário do que ocorre com o jornalismo online, a notícia transmitida por um jornal impresso ...Ao acessarmos a ferramenta do IBAMA em seu site, atualmente, percebe-se que a promessa nunca foi ... perceber que a dita “superação” se resume, ainda, a meras propostas: “presidente Hu ... -
Cultura e Economia Criativa - Unidade de Preservação do Patrimônio Museológico
...Ainda no ambiente. virtual, o acesso ao site e exposições virtuais até o mês de. setembro ...ampliação das etapas online da jornada dos funcionários no. âmbito do setor ...síveis (folders, catálogos, textos expositivos, legendas etc.) e. de peças digitais ...do mercado, pois resume brevemente a percepção do cliente em. relação ...
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Questões gerais e relevantes sobre 'prestação de contas
... dominante antes de examinar alguns textos normativos e jurisprudências, com destaque à ... mediante divulgação, pela internet, em site criado pela justiça eleitoral especificamente ...De simples acesso, esse curso online foi editado para auxiliar candidatos, partidos ... transcrição integral delas é salutar e resume o acima exposto:. Se os titulares não prestarem ...
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A partilha de bens digitais
...75 Na Internet, tudo se resume a dados e o escoamento da informação seria uma ...textos não publicados e conversas trocadas em chats .... 86. HAWORTH, Samantha D. Laying your online self to rest: evaluating the Uniform Fiduciary ...Beyond the grave: Facebook as a site for the expansion of death and mourning. The ...
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Interesses extrapatrimoniais protegidos juridicamente (que geram dano moral)
...ão de nome artístico de atriz brasileira em site pornográfico (Resp 1695778/RJ); c) dano moral ... completo, CPF, profissão, identificador online (IP), preferências, hábitos, desejos, buscas e ... livre, expresso e informado, que não se resume aos padrões de “termos de uso” ou ... humano protegidas pelo direito autoral: a) textos de obras literárias, artísticas ou ...
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O professor no seu ambiente de trabalho
...141 António Nóvoa resume, em sua obra, que a origem da profissão de ... trabalhos, corrigir tarefas, elaborar textos, ler e responder e-mails. • Para conseguir ...Publicação em site de relacionamento Orkut , inclusive com ...3. . HOUAISS. Dicionário online. Disponível em: Acesso em: 14.11.2012. . ...
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O acesso aberto à luz dos Estudos Sociais da Ciência e Tecnologia
... ), em 2002, como a disponibilização online de artigos científicos em texto completo aos ... peer-review ), das versões post-print (textos após a revisão por pares) ou, ainda, das ...ão do artigo em acesso aberto diretamente no site do periódico. Dessa forma, a cobrança de ...Kuramoto (2006, p.92) resume a situação da seguinte forma, . Do ponto de ...