sociedade limitada conceito
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Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento de Sentença
... 1988 introduziu profundas mudanças no conceito de família e no tratamento legal dispensado a ... , conforme já visto, base e alicerce da sociedade". Entre tais mudanças, podemos apontar a ampliaç\xC3" ... após a apresentação da contestação, limitada, entretanto, ao fim da instância ordinária ...
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Direitos Fundamentais na Relação de Emprego
... ão de alguns homens, encarados pela sociedade de então como um animal doméstico. Conforme ... Montoya Melgar: “A superação do conceito jurídico tradicional de subordinação – que ... ser considerado contratual, diante da limitada autonomia destinada àquele. Nesse sentido, Gil y ...
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Serra do curral - significados e importância de proteção
A Serra do Curral é símbolo, patrimônio natural, cultural e paisagístico de Belo Horizonte desde sua fundação. E mesmo antes já era um símbolo de localização nos caminhos de Minas Gerais. Além disso, ela tem uma importância econômica enorme, já que é parte do quadrilátero ferrífero e desde a década de 1940 se explora ferro de sua área. Assim, tem se uma pseudocontradição entre sua importância...
... e Silva que defendem a relação da sociedade com a paisagem como uma unidade dialética em que ... minério de ferro que ocorrem numa área limitada aproximadamente pelas linhas que ligam Itabira, ... no artigo 2º que complementa seu conceito: ... Sem prejuízo das disposições constantes ... -
Acórdão nº 50002799220208210080 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Vigésima Quarta Câmara Cível, 27-04-2022
... APELANTE: MONEY PLUS SOCIEDADE DE CREDITO AO MICROEMPREENDEDOR E A EMPRESA DE ... , a Corte Especial, tomando por base o conceito de consumidor equiparado (art. 29 do CDC), vem ... , também, a empresa – sociedade limitada - ser equiparada à condição de consumidora, ...
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Acordao N° 1267091 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 22-07-2020
Apelação cível. Civil. Ação de cobrança. Cerceamento de defesa. Inocorrência. Chamamento ao processo. Impossibilidade. Cdc. Inaplicabilidade. Negócio jurídico. Validade. Taxa de juros. Abusividade. Não configuração. Manutenção 1. Cabe ao juiz determinar as provas necessárias ao julgamento do mérito, indeferindo as diligências inúteis ou protelatórias (arts. 370 e 371 do cpc/15). 2. Inexiste...
... ão de cobrança ajuizada em desfavor da sociedade de responsabilidade limitada que celebrou o ... da Teoria Finalista, para abarcar no conceito de ... consumidor a pessoa física ou jurídica ... - Acórdão nº0021731-94.2006.8.17.0001 de 1ª Câmara de Direito Público, 04-04-2023
- Acórdão nº0021731-94.2006.8.17.0001 de 1ª Câmara de Direito Público, 04-04-2023
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Decisão Monocrática Nº 0318200-29.2017.8.24.0038 do Terceira Vice-Presidência, 08-10-2020
... ção de firma individual para sociedade limitada, mas sem integralizar os bens ... Sabe-se que o conceito de empresário é aplicável tanto às pessoas ...
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Decisão Monocrática nº 2009/0089749-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
... "ISSQN - SOCIEDADE DE PROFISSIONAIS - JORNALISTAS - PRESTAÇÃO DE ... , na forma por cotas de responsabilidade limitada, o ISSQN é devido e o seu cálculo incidirá em ... I - A agravante não se enquadra no conceito de sociedade ... uniprofissional integrada por ...
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Privacidade, proteção de dados pessoais e o legítimo interesse como fundamento para o tratamento de dados pessoais em direito comparado
... época, da cultura e dos costumes de uma sociedade, muito interessa, pois reflete os desafios ... sofreram tamanha transformação como o conceito" que envolve o direito à privaci-dade. Da discuss\xC3" ... , sua utilização pode ser considerada limitada até os dias de hoje, seja em razão do contexto ...
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Sociedade anônima
... A responsabilidade dos sócios é limitada ao valor de emissão das ações que subscreveu, não sendo solidariamente ... da autonomia das obrigações cambiárias, extraídos do próprio conceito desse instituto previsto no art. 887, do Código Civil. Assim, para que o ...
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Acórdão nº 50023139620188216001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Vigésima Quarta Câmara Cível, 15-02-2023
... , a Corte Especial, tomando por base o conceito de consumidor equiparado (art. 29 do CDC), vem ... , não podendo, também, a empresa – sociedade limitada - ser equiparada à condição de ...
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Acórdão nº 50086572420188210010 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Vigésima Quarta Câmara Cível, 15-02-2023
... , a Corte Especial, tomando por base o conceito de consumidor equiparado (art. 29 do CDC), vem ... , não podendo, também, a empresa – sociedade limitada - ser equiparada à condição de ...
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Responsabilidade Objetiva e Subjetiva do Empregador em Face do Código Civil
... , que deu uma nova roupagem jurídica ao conceito de responsabilidade civil ... Exemplo disso é a ... ém, que só agem moralmente quando em sociedade, dado que a moral existe necessariamente para ... , gerentes e diretores de sociedade limitada quanto às obrigações para com a Seguridade ...
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Sobre a soberania e a governança: itinerários para a construção de novos conceitos
Contextualização: De acordo com a literatura tradicional, a soberania indica poder, especificamente, o poder exclusivo do Estado de criar o seu direito. Todavia, na atualidade, essa ideia começa a perder fôlego dando lugar a novas institucionalidades estabelecidas por meio de mecanismos de governança e soft law. Objetivo: Através dos itinerários percorridos pela soberania para a evolução do seu...
... pela soberania para a evolução do seu conceito, analisa-se essa construção teórica, ... poder e sociedade política permeia as mais longínquas ... A soberania estatal, limitada" pelo direito, se amoldou aos postulados de limita\xC3" ... -
A dignidade da pessoa humana do trabalhador e a teoria geral dos direitos fundamentais
... @2.2. O conceito da dignidade sob as óticas filosófica e ... -se para suprir suas necessidades e da sociedade ... Tratando dessa distinção do ser humano, ... Poderes Públicos, possuindo eficácia limitada ... Vale ressaltar que o código napoleônico ...
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Processo nº 0016207-44.2012.8.19.0036 de Terceira Câmara Cível, 11 de Abril de 2018
... conceito ... curatelado, medida que pode ser limitada" pelo juízo. In ... casu, contudo, o \xC2" ... Sociedade ...
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Acórdão nº 50068786820178210010 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Vigésima Quarta Câmara Cível, 23-02-2022
... , a Corte Especial, tomando por base o conceito de consumidor equiparado (art. 29 do CDC), vem ... , não podendo, também, a empresa – sociedade limitada - ser equiparada à condição de ...
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Direito Constitucional
... Por outro lado, não encaixa no conceito de Constituição promulgada , pois esta advém ... , dada a rápida evolução da sociedade" ... A: correta. Dogmática é a constituiç\xC3" ... , não é classificada como norma limitada programática, mas como plena; D: incorreta. As ...
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Princípios do direito do trabalho
... dos princípios é, contudo, obviamente limitada. É que as principais fontes materiais do Direito ... totalidade do universo normativo de uma sociedade política. Nessa linha, os princípios gerais, ... tem reiteradamente esclarecido que no conceito de riscos assumidos pelo empregador inscreve-se, ...
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Para além das disputas identitárias: uma análise crítica da Agenda 2030 da ONU e da política criminal contra a violência de gênero no Brasil
O artigo realiza uma leitura crítica da Agenda 2030 da ONU para o Desen- volvimento Sustentável a fim de compreender o papel do gênero no âmbito da Decla- ração e o discurso que ela representa desde o contexto de sua criação e implementação no Brasil. Considerando a participação dos feminismos brasileiros no âmbito interna- cional e sua visão sobre a violência de gênero, questiona-se qual o papel
... Direito, Estado e Sociedade n.60 p. 43 a 86 jan/jun 2022 ... é inadequada à medida em que reduz o conceito de gênero. Trata-se, para a autora, de um ... no fato de ser sua eficácia sempre limitada na luta pela diminuição dessa violência e na ... -
A teoria dos sistemas e o meio ambiente
... essa visão fragmentada à nossa sociedade" humana, dividindo-a em outras tantas nações, ra\xC3" ... 20 ... Outro conceito importante é o de membrana , considerada a ... -se de uma comunicação especial , limitada por um código binário (“direito/não ...
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Inteligência artificial e responsabilidade civil pelos riscos do desenvolvimento: um estudo comparado entre as propostas de regulamentação da matéria na união europeia e o ordenamento vigente brasileiro
... O impacto da Inteligência Artiicial na sociedade contemporânea. 3. Responsabilidade pelos danos ... O conceito de pessoa e a autonomia de data (ou sobre a ... a responsabilidade objetiva icará “limitada pela materialização do risco, o que implica que ...
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O regime de responsabilidade dos sócios nas limitadas e a aplicação das regras das sociedades simples
... ficiência do ativo na liquidação da sociedade – Art. 1.103, V, do CC. 6. Conclusão ... Palavras-chave: Sociedade Limitada; Regime de Responsabilidade; Sociedade Simples; ... propriamente para requalificar o conceito de “obrigações sociais”. Ou seja: o sócio ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... Conceito e finalidade ... Ação e demanda não são, ... ência, a sua forma de constituição (sociedade por quotas de responsabilidade limitada, ...