Sociedades de capital e industria
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Terceirização
... , há forte preocupação sobre como o capital irá se organizar para conseguir alcançar lucro ... adoção ocorreu com excelência na indústria Ford, de modo tão exímio que passou a adjetivar ... e das empresas públicas e das sociedades de economia mista controladas pela União ...
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Introdução
... o paciente, a macroempresa nacional de capital aberto. Notadamente ... 1 Uma das facetas desse ... de criar, também por aqui, uma indústria de indenizações.9A receita do oportunismo, ... enganar quem ignora) e a corruptela de sociedades e de associações de acionistas, manejadas, ...
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Falência e recuperação de empresas
... no setor privado, principalmente na indústria de transformação, que vem sofrendo com a ... Sociedades Cooperativas, as quais, por força legal (art ... de dinheiro público na formação de seu capital, o ... 194 ALMEIDA, Amador Paes. Curso de ...
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A expansão do universo de sujeitos da recuperação judicial considerando a finalidade e princípios do instituto
... éculo XIX, quando houve a expansão da indústria ferroviária ( railroads ). Apenas na década de ... trata da recuperação das empresas de capital aberto, de modo a garantir maior poder aos ... que possível a recuperação das sociedades empresárias; ... d) Retirada do mercado de ...
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Decisão monocrática Nº 5529 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 07-04-2021
... patentes de grandes laboratórios, a indústria farmacêutica ficará impedida de produzir ... ção das Indústrias Farmacêuticas de Capital Nacional (Grupo FARMABRASIL), da Associação ... ção constitucional representa, nas sociedades democráticas, um espaço cunhado para seguir uma ...
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Direito Empresarial
... física que exerce o comércio ou a indústria em seu próprio nome, em caráter habitual e com ... (C) as sociedades empresárias registradas devidamente no Registro ... com a respectiva assinatura autógrafa; o capital; o objeto e a sede da empresa ... (D) O ...
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Lei nº 4.870 de 01/12/1965. DISPÕE SOBRE A PRODUÇÃO AÇUCAREIRA, A RECEITA DO INSTITUTO DO AÇUCAR E DO ALCOOL E SUA APLICAÇÃO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... á destinada a atender ao financiamento do capital de giro das cooperativas de produtores agrícolas ... complementares de defesa da agro-indústria e ao atendimento dos demais encargos ... ções nominativas, quando se tratar de sociedades anônimas que, a título permanente, exerçam a ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 2354, DE 29 DE NOVEMBRO DE 1954. Altera a Legislação do Imposto Sobre Renda, e da Outras Providencias.
... por cento) a 50% (cinquenta por cento) do capital ou da receita bruta definida nos §§ 1º e 2º ... § 5º As firmas e sociedades cujas contabilidades são atualmente feitas em ... da exploração de marcas de indústria e de comércio, de patentes de invenção, ...
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DECRETO Nº 11.437, DE 17 DE MARÇO DE 2023
... , das empresas públicas e das sociedades de economia mista que recebam dotações à conta ... e Orçamento, do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, dos Povos Indígenas, do ... de empresas, inclusive mediante aporte de capital e exercício de direito previsto em acordo de ...
- Processo nº 0017014-39.2014.8.19.0054 de Capital 2a. Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 5 de Abril de 2017
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Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... - Capítulo 15 - Revolução – Na indústria, agricultura, transporte , p.136 – 22ª ... ou sem hierarquia no âmbito das sociedades domésticas. Reforço normativo a um mais ... capital. Para nosso entender, poderia o Pretor, desde ...
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Acórdãos nº 0006389-31.2010.8.26.0299 de 2ª Câmara de Direito Privado, 13 de Diciembre de 2016
... LTDA e AÇOTÉCNICA S/A INDÚSTRIA E COMÉRCIO, Apelados AUGUSTO ... ção de ineficácia de aumento do capital" social da empresa Açotécnica S.A. Ind\xC3" ... Aduz que a conjuntura das sociedades sofreu considerável mudança após o ...
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DECRETO Nº 77077, DE 24 DE JANEIRO DE 1976. Expede a Consolidação das Leis da Previdencia Social (clps).
... solidário, sócio cotista e sócio-de-indústria, de qualquer empresa; ... IV - o trabalhador ... , empresas sob regime especial e sociedades de economia mista orçamento próprio e com ... 187 O foro do INPS é o de sua sede ou da capital do Estado em que haja órgão local, para os atos ...
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O direito público na história: do estado liberal à sociedade da informação
... As decorrências da relação entre capital e trabalho propulsionaram esse novo paradigma, ... direto que permitiu a formação de sociedades anônimas (corporações); (v) mercado livre ... o caminho para uma nova revolução da indústria, a terceira no curso da história, sendo marcada ...
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Acórdãos nº 1000242-80.2015.8.26.0562 de 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial, 9 de Noviembre de 2016
... dos sócios entrava com o capital (sócio capitalista), o outro com o abalho (sócio de indústria ou personalista), a evocar a ... Lei Civil, a elencar, nas sociedades simples , como cláusula obrigatória do ...
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Liberdade de expressão e tecnologia
... decisão da 1ª Vara Cível da Comarca da Capital do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro que ... -se que seria impossível para tais sociedades analisar todas as reclamações que chegam ... -se de uma proteção muito maior à indústria da internet que a existente em outros países, ...
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Acórdão Nº 1101937 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
... II - no foro da Capital do Estado ou no do Distrito ... Federal, para os ... ípios, de entidades autárquicas, de sociedades" de ... economia mista (Constituição, art. 141, \xC2" ... indústria naval, facilitando a ilicitude ... do processo ...
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Direito tributário e processual tributário
... - de renda , assim entendido o produto do capital, do trabalho ou da combinação de ambos; ... II ... Etapa 2. Autônomos e sociedades de profissionais liberais. Etapa 3 ... da marinha mercante e da indústria da construção e reparação naval brasileiras ...
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Aspecto societário
... bens, como participações em outras sociedades ( holding de participações), imóveis ( ... O seu capital é formado pela aquisição (inclusive ... a consolidação e o revigoramento da indústria dos fundos de investimento, conferindo-lhes maior ...
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O Estado, o trabalho e o Direito do Trabalho
... 83), foi do casamento entre o capital privado e o poder político que se originaram a ... o desenvolvimento do capitalismo e da indústria, e, apesar de fundamentada em “nobres” ... Nas sociedades arcaicas, por exemplo, as atividades produtivas ...
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O Direito do Trabalho no Brasil
... 26, proclama a liberdade de trabalho, indústria" e comércio, a abolição das corporações de of\xC3" ... , verdadeiramente antológicos: "Nas sociedades civilizadas a atividade humana se exerce em quase ... ou indiretamente, detenha a maioria do capital social com direito a voto e dá outras ...
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Versão original
LEI 13105 de 16/03/2015 - LEI ORDINÁRIA. CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
... demanda, no de situação da coisa ou na capital do respectivo ente federado ... Art. 53. É ... sobre especialista em avaliação de sociedades ... Art. 607. A data da resolução e o ... indústria; ... III - de títulos e papéis de crédito, ...
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Teoria geral dos direitos fundamentais
... conceito de democracia apresentada nas sociedades atuais ... O termo "democracia" possui um ... da “submissão das operárias de indústria de vestiário a revista íntima, sob ameaça de ... Médicos da capital amazonense concluíram que o melhor seria ...
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A evolução da inteligência artificial em breve retrospectiva
... 4. HOBSBAWN, Eric J. A era do capital : 1848-1857. Tradução de Luciano Costa Neto ... para o funcionamento de todas as sociedades desenvolvidas. 37 Por esta razão, se tornou ... diferentes setores da academia e da indústria; qualquer que seja o ponto de vista, a IoT ainda ...
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Capítulo IV - Características e natureza da sociedade anônima - referência legal: lei nº 6.404/76 (arts. 1º a 4º)
... ão da responsabilidade dos sócios nas sociedades empresárias. 4.3. Impropriedade da designação ... 4.9.1. Fechamento de capital ... 4.1. Conceito ... O art. 1° da Lei ... Mais um exemplo: uma indústria farmacêutica, que fornece matéria-prima para ...