solução apostilas
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Acórdão Nº 0021041-32.2015.5.04.0011 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 30-10-2018
EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. Havendo omissão no acórdão embargado sobre aspectos recorridos que não foram analisados, é cabível acolher os embargos de declaração, com efeito modificativo, para suprir a omissão.
... prescrição, contraprestação suplementar pela elaboração de apostilas (ID 6269f14). Pretende a reforma da sentença ainda em relação à ... , sem qualquer valor probatório pelo manifesto interesse na solução do litígio e parcialidade nas informações. Requer seja declarada a ... -
Acórdão Nº 0021268-92.2015.5.04.0020 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 21-09-2017
PROFESSOR. ISONOMIA SALARIAL. Indevidas as diferenças salariais advindas da isonomia salarial entre os professores do Ensino Fundamental séries finais e do Ensino Médio, na medida em que a norma coletiva aplicável à categoria estabelece tabela remuneratória distinta entre os professores conforme a série em que lecionam. Aplicação do princípio da autonomia das vontades coletivas, insculpido no art.
... idênticos ao da presente ação - manifesto interesse na solução do litígio ". No mérito, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO ... "chamadas" no computador, horas despendidas na elaboração de apostilas, plus salarial, alunos portadores de necessidades especiais, isonomia ... -
A concursocracia, a Teoria da Graxa e os testículos despedaçados
A concursocracia, a Teoria da Graxa e os testículos despedaçados
... Duas meias doses dão uma inteira. Caio morre. Qual é a solução? Ou Caio está pendurado à beira do precipício. Vai cair. Ticio pisa nos ... Bem lucrativo. Vejam a indústria de apostilas", por exemplo (aqui) ... Pois o concurso do MP-MG indagou, agora, sobre a \xE2" ... -
Danos Morais por Ofensas a Atributos Psíquicos ou Intelectuais
... Logo, esse ajuste decorre de uma solução" ponderada, proveniente da avaliação, em cada situação concreta de tens\xC3" ... interferir no conteúdo das aulas do professor ou em suas apostilas quando não colidentes com o projeto pedagógico da instituição de ...
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Direito Interno
... ância é enfatizado por referências textuais da Lei Maior à solução pacífica de controvérsias na ordem internacional ... (2) O Brasil, ... por parte da Administração; exemplos: certidões, atestados, apostilas e pareceres; e) atos punitivos são as sanções aplicadas pela ...
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A dimensão política da magistratura
... ções hobbesianas jusracionalistas, aliás) a atribuição da solução de controvérsias a um terceiro, um árbitro, evitando, assim, a ... para além da pura técnica e dos conhe- cimentos resumidos, de apostilas e manuais. 199 Isso porque o modelo técnico-burocrático é congruente ...
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O professor no seu ambiente de trabalho
... , redes sociais da internet, impossibilitando a busca de uma solução do conflito. 301 Para a autora, as decisões dos tribunais entendem que ... não haver violação aos direitos autorais a existência de apostilas elaboradas pela autora cuja comercialização era restrita aos alunos ...
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Edital, EDITAL DE ABERTURA 15º CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA PROVIMENTO DE CARGOS NA CLASSE
... a FUNDATEC no se responsabilizam por quaisquer cursos, textos ou apostilas referentes a este concurso pblico. 119. Atestados, certificados, ...
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Informativo, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - IPE PREV ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
... AOCP no se responsabiliza por quaisquer cursos, textos e apostilas referentes a este Concurso Pblico. 20.9 O candidato que necessitar ...
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Atos administrativos, INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO GRANDE DO SUL IPE SAÚDE ESTADO
... FUNDATEC no se responsabilizam por quaisquer cursos, textos ou apostilas referentes a este Concurso Pblico. 14.8 Os Editais referentes ao ...
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Direito Administrativo
... Ex.: certidões, atestados, apostilas e pareceres ... – Atos punitivos são as sanções aplicadas pela ... (B) A Administração Pública deve demitir João, solução prevista em lei para os casos de inaptidão no estágio probatório ...
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Atos Administrativos
... chamada “discricionariedade técnica”; esta se dá quando a solução de alguma controvérsia administrativa exija o conhecimento técnico ... apostilas e pareceres ... Atos punitivos são as sanções aplicadas pela ...
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Educação a distância, bibliotecas polo e os recursos informacionais: uma pesquisa-ação
O artigo trata da primeira parte da pesquisa que originou a dissertação intitulada Educação a distância (EaD), bibliotecas polo e o acesso informacional" disponibilizado aos alunos dessa modalidade de ensino. Aborda as seguintes questões: como as Bibliotecas Universitárias e/ou os Sistemas de Bibliotecas - poderão apoiar as bibliotecas dos polos de apoio presencial, onde a instituição oferece...
... a aprendizagem na medida em que os alunos ficam restritos às apostilas e alguns materiais disponibilizados pelos professores/ tutores na ... A maioria dos processos de melhora segue o mesmo ciclo. A solução de problemas, por exemplo, começa com a identificação do problema o ... -
Lab de inovação: praticando a metodologia do legal design e aplicando no ensino jurídico
... , aos poucos o que ocorre é um desequilíbrio natural da solução jurídica, causando mais conflitos e menos resultados. Basicamente, ... pesquisas, e fique tão somente em discussões rasas baseadas em apostilas, resumos ou meros slides ... Entretanto, o que precisa ficar bem ...
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Exame OAB
... que, nos casos de propositura de peça inadequada para a solução do problema proposto, considerando, neste caso, aquelas peças que ... ; informativos de Tribunais; livros de doutrina, revistas, apostilas, calendários e anotações; dicionários ou qualquer outro material de ...
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Atos administrativos, FUNDAÇÃO ESTADUAL DE PROTEÇÃO AMBIENTAL HENRIQUE LUIS ROESSLER EDITAL Nº 01, DE 31 DE OUTUBRO DE
... , não se responsabilizam por quaisquer cursos, textos, apostilas e outras publicações referentes ... a este Concurso Público no que ... 5. desenvolver metodologias apropriadas para a solução de problemas atinentes a sua área de competência; ... 6. elaborar a ...
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Direito Administrativo
... em que a Administração tem o poder de adotar uma ou outra solução, segundo critérios de oportunidade, de conveniência, de justiça e de ... Ex.: certidões, atestados, apostilas e pareceres ... EBOOK COMO PASSAR PROCURADORIAS 6ED.indb 89 EBOOK ...
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Acórdão nº 1.0000.21.191272-0/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 25-05-2023
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - PROCEDIMENTO COMUM - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C REPARAÇÃO POR DANO MORAL - CERCEAMENTO DE DEFESA - INSTITUIÇÃO DE ENSINO - RETENÇÃO DE MATERIAL ESCOLAR - INADIMPLEMENTO DO GENITOR DO MENOR - FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO - ALEGAÇÃO DE CONSTRANGIMENTO - DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL - DANO MORAL NÃO CONFIGURADO - INDENIZAÇÃO INDEVIDA - RECONVENÇÃO - COBRANÇA DO DÉBITO -...
... [ ... ] ainda assim fato incontroverso nos autos que as ditas apostilas no foram entregues, razo pela qual restou impossibilitado o recorrente de ... -
Direito Administrativo
... Esta solução" se funda no princípio da separação dos poderes, de sorte que a verifica\xC3" ... Ex.: certidões, atestados, apostilas e pareceres ... – Atos punitivos são as sanções aplicadas pela ...
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Refletir É Preciso Para Os Magistrados
... esforços de memorização irracional, leitura e releitura de apostilas, “macetes”, treinamento de realização de provas de múltipla escolha ... Outros dificultam a solução dos processos pelo apego ao formalismo em detrimento do princípio da ...
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Do processo disciplinar
... 83/96) e, somente não havendo solução amigável, a representação será remetida ao Conselho Seccional para ... minutas diversas, fartamente encontrados em livros jurídicos e apostilas universitárias. Inexistência de direitos de criação (Lei n. 9.610/98), ...
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Tribunal de Contas
... de confecção de apostilas para atender as demandas de capacitação ... empresarial do SEBRAE/AC, ... Páginas: de acordo com a solução demandada ... Gramatura: 90g ... Brochura, frente e verso, intercalado, ...
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Decisão da Presidência nº 874940 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Abril de 2015
... UTILIZAÇÃO EM ESTABELECIMENTO DE ENSINO DE APOSTILAS ELABORADAS PELO AUTOR ... EDIÇÕES POSTERIORES AO DESLIGAMENTO DO AUTOR ... seja fundamentada; não, que a fundamentação seja correta, na solução das questões de fato ou de direito da lide: declinadas no julgado as ...
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Decisões Monocráticas nº 874940 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Abril de 2015
... UTILIZAÇÃO EM ESTABELECIMENTO DE ENSINO DE APOSTILAS ELABORADAS PELO AUTOR ... EDIÇÕES POSTERIORES AO DESLIGAMENTO DO AUTOR ... seja fundamentada; não, que a fundamentação seja correta, na solução das questões de fato ou de direito da lide: declinadas no julgado as ...