solução dos conflitos coletivos
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ROT - 0006913-58.2020.5.15.0000)
A) RECURSO ORDINÁRIO DO SINDICATO SUSCITANTE. DISSÍDIO COLETIVO DE NATUREZA ECONÔMICA. COMUM ACORDO. NOVA REDAÇÃO DO § 2º DO ARTIGO 114 DA CONSTITUIÇÃO ATUAL APÓS A PROMULGAÇÃO DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 45/2004. NÃO CONFIGURAÇÃO DAS HIPÓTESES EXCETIVAS CONSTRUÍDAS NA JURISPRUDÊNCIA DESTA SDC ACERCA DA CONCORDÂNCIA TÁCITA. A Seção Especializada em Dissídios Coletivos deste Tribunal Superior do...
... Ã O Seção Especializada em Dissídios Coletivos GMMGD/ls/ef A) RECURSO ORDINÁRIO DO ... do trabalho busquem primordialmente a solução autônoma de seus conflitos (art. 7º, XXVI, da ... -
Reflexões sobre o modelo sindical aprovado pelo Fórum Nacional do Trabalho
Reflexões sobre o modelo sindical aprovado pelo FNT
... coletivas de trabalho e nas formas de solução dos conflitos coletivos de trabalho ... Pela ... -
Reforma Trabalhista: A Tentativa de Desconstrução da Justiça do Trabalho e o Propósito de sua Extinção
... mecanismos privados (extrajudiciais) de solução dos conflitos; ... d) imposição de métodos ... Conciliação, voltadas para conflitos coletivos, e as Juntas de Conciliação e Julgamento, ...
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A Arbitragem na Reforma Trabalhista e o Empregado Hipersuficiente
... ao criar figura distinta de empregado e solução específica de conflito nesse mote ... Nessa ... ância de um sistema de resolução de conflitos que seja adequado às exigências das constantes ... ém, limitado ao ambiente dos dissídios coletivos, ainda diante da previsão expressa insculpida no ...
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Acordão nº (RO)02444.2003.906.06.00.0 de 4º Turma, 28 de Octubre de 2003
... e julgar os dissídios individuais e coletivos entre trabalhadores e empregadores, abrangidos os ... do Trabalho é competente para dirimir conflitos entre empregados e entidades de previdência ... a negociação coletiva como forma de solução autônoma dos conflitos coletivos de trabalho ...
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Referências bibliográficas
... ção jurisdicional dos interesses coletivos ou difusos ... São Paulo: Max Limonad, 1984 ... _______. Os métodos alternativos de solução de conflitos no quadro do movimento universal de ...
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A Justiça do Trabalho como instrumento de Democracia
Este artigo investiga em que medida o Direito do Trabalho desempenha uma função conformadora da realidade e, ao mesmo tempo, transformadora. Para isso, além de um breve resgate da história do Direito do Trabalho, o artigo analisa os limites da democracia em uma realidade capitalista. A partir disso, iremos examinar a função que a Justiça do Trabalho tem para a manutenção/construção de uma...
... atuante, favorecendo a dinâmica dos conflitos sociais ... Isso nos obriga a promover uma ... a ideia de conciliação para a solução dos conflitos coletivos entre empregados e ... -
Ativismo judicial e a justiça do trabalho
... a necessidade de buscar saídas para solução dos casos sub judice ... Desta forma, observamos ... ção coletiva para solução dos conflitos coletivos, conforme previsão dos arts. 7º, ...
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Hermenêutica Constitucional
... as normas são elaboradas no escopo de solução individual dos conflitos e há uma nítida ... ção de educadoras(es) ambientais e coletivos educadores ... Brasília: MMA, Diretoria de ...
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Artigos 856 a 875
@@CAPÍTULO IV. Dos dissídios coletivos ... O dissídio coletivo é uma ação cional que tem como objeto a solução de conflitos cole-tivos de trabalho, por meio do ...
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Conflitos Coletivos do Trabalho
... ários empresários, de uma parte, e um ou mais trabalhadores a seu serviço, por outro lado, sempre que se origine do trabalho, e pretenda solução mais ou menos coativa sobre o setor oposto” ... B — CONFLITOS INDIVIDUAIS E COLETIVOS. Os conflitos são de duas espécies: individuais e ...
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Conflitos Coletivos do Trabalho
... ários empresários, de uma parte, e um ou mais trabalhadores a seu serviço, por outro lado, sempre que se origine do trabalho, e pretenda solução mais ou menos coativa sobre o setor oposto” ... B — CONFLITOS INDIVIDUAIS E COLETIVOS. Os conflitos são de duas espécies: individuais e ...
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Conflitos Coletivos do Trabalho
... ários empresários, de uma parte, e um ou mais trabalhadores a seu serviço, por outro lado, sempre que se origine do trabalho, e pretenda solução mais ou menos coativa sobre o setor oposto” ... B — CONFLITOS INDIVIDUAIS E COLETIVOS. Os conflitos são de duas espécies: individuais e ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-5400-19.2003.5.02.0063 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 22 de Mayo de 2013
... finalidade desse valioso instituto de solução extrajudicial das lides trabalhistas. Registra-se ... e empregadores a solução célere de conflitos individuais de trabalho (artigo 625-A), ... As cláusulas normativas dos acordos coletivos ou convenções coletivas integram os contratos ...
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Alguns aspectos sobre a greve no Brasil
Objetivamos e fizemos no presente artigo uma breve análise de alguns aspectos envolvendo o direito de greve no Brasil. Analisamos o seu enquadramento legal ao longo do tempo (como delito, como ato antissocial contrário aos interesses do capital e do trabalho e como direito fundamental dos trabalhadores assegurado na Constituição Federal de 1988). A partir de então abordamos sobre os interesses...
... , ora negociando soluções para os conflitos diretamente entre as partes, ora perante os ... Embora aparentemente simplista a solução do problema quanto à admissibilidade ou não da ... última forma de solução dos conflitos coletivos de trabalho. Antes, o diálogo deve ser procurado ... -
O NCPC e o processo do trabalho
A edição de um novo Código de Processo Civil, com todas as controvérsias e discussões que o envolvem, talvez seja uma bela oportunidade de resgate das normas processuais trabalhistas. Neste artigo, proponho a hipótese de que o exame das previsões do NCPC e, especialmente, o reconhecimento da racionalidade que o permeia, nos habilitará a reconhecer a atualidade e a importância das normas...
... e o setor privado, visando solver os conflitos e organizar as relações sociais ... [ ... ] ... promoverá, sempre que possível, a solução consensual dos conflitos ... § 3º A ... ção para a solução dos conflitos coletivos entre empregados e empregadores apenas para ... -
Direito coletivo do trabalho
... , as organizações sindicais, os conflitos coletivos de trabalho, os meios de solução dos ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AA-4/1999.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho Seção de Dissídios Coletivos, 22 de Noviembre de 2001
A - RECURSO DA EMPRESA ESTABILIDADE DO EMPREGADO ACIDENTADO - ALTERAÇÃO. Apesar de entender que os princípios constitucionais insculpidos no art. 7º, VI e XII, da Carta Magna ampliaram a liberdade de negociação das representações sindicais para que elas possam, por meio de concessões recíprocas, chegar à solução dos seus conflitos, não é possível prevalecer o que foi acordado sobre a legislação...
... que elas possam, por meio de concessões recíprocas, chegar à solução dos seus conflitos, não é possível prevalecer o que foi acordado sobre ... -
Introdução ao Estudo do Direito Sindical
... convenção coletiva do trabalho, dos conflitos coletivos do trabalho e dos mecanismos de ... como as regras jurídicas para a sua solução” (38) ... Para nós, o Direito Sindical ...
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Sistema de Soluções de Conflitos - a Importância de Fomentar a Cultura da Conciliação
... @Das formas de solução dos conflitos: autodefesa, autocomposição e heterocomposição ... às disposições de proteção ao trabalho, aos contratos coletivos que lhes sejam aplicáveis e às decisões das autoridades competentes ...
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Ação sindical direta
... que, quando tratamos dos meios de solução dos conflitos coletivos de trabalho, não ...
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A mediação nos conflitos coletivos e os termos de ajustamento de conduta
... solução de tais conflitos e a mediação. Em seguida, será analisada a atuação do Ministério Público do Trabalho nessa seara, em especial por meio da ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-394-33.2011.5.24.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 11 de Marzo de 2013
DISSÍDIO COLETIVO DE NATUREZA ECONÔMICA. 1. LEGITIMIDADE E INTERESSE DO MPT PARA INTERPOSIÇÃO DO RECURSO ORDINÁRIO. ARTS. 127 E 129 DA CF/88 E ART. 83, VI, DA LC 75/93. Nos termos dos arts. 127 e 129 da CF/88, incumbe ao Ministério Público, como instituição consagrada constitucionalmente, a defesa da ordem jurídica, do Estado Democrático de Direito e dos interesses sociais e individuais...
... papel do MPT na pacificação dos conflitos e na busca pelo respeito às disposições ... º, da CF/88), na órbita dos dissídios coletivos. Recurso ordinário do MPT conhecido ... 2 ... as partes, engajando esforços para a solução negociada. Os atos processuais conciliatórios ... -
A produção da prova testemunhal na audiência trabalhista telepresencial e seu legado para a nova era do direito processual do trabalho pós covid-19
O Poder Judiciário, em especial o Trabalhista, vem atuando de forma a encontrar solução para a continuidade das atividades judicantes de forma remota e telepresencial. O objetivo deste artigo é debater a importância da prova testemunhal no processo do trabalho telepresencial, diante das dificuldades para que o juiz do trabalho possa obtê-la, em tempos de Covid-19. A metodologia utilizada foi a...
... Clínica de Mecanismos de Soluções de Conflitos (MArbiC-UEA). Link do Lattes: ... , vem atuando de forma a encontrar solução para a continuidade das atividades judicantes de ... coletivos de trabalho ... O fim da escravidão, os ... -
Fundamentos do direito do trabalho
... não, seus sujeitos e objeto, os entes coletivos representantes das categorias profissionais e ... ões sindicais, a liberdade sindical, os conflitos coletivos de trabalho, os meios de solução dos ...