solução dos conflitos coletivos
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Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho
... do trabalho e uma parte pretenda a solução coativa sobre outra" ... O Direito do Trabalho, ... fértil para eclosão dos mais variados conflitos de interesse ... Os conflitos trabalhistas podem ... costuma classificar os conflitos coletivos" em conflitos jurídicos ou de direito, que não t\xC3" ...
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Das normas fundamentais e da aplicação das normas processuais (Arts. 1 ao 15)
... , imprescindíveis à presteza da solução judicial, e de outro as garan- ... Comentários ... possível, a solução consensual dos conflitos ... § 3º A conciliação, a mediação e ... , na tutela de interesses difusos, coletivos e individuais homogêneos (substituição ...
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Introdução ao estudo do direito sindical
... convenção coletiva do trabalho, dos conflitos coletivos do trabalho e dos mecanismos de ... como as regras jurídicas para a sua solução” 38 ... Para nós, o Direito Sindical pode ...
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Acórdão Inteiro Teor nº DC-84/1999-000-02.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho Seção de Dissídios Coletivos, 11 de Octubre de 2001
DISSÍDIO COLETIVO - PREVALÊNCIA DOS ACORDOS COLETIVOS CELEBRADOS COM PARTE DA CATEGORIA PROFISSIONAL SOBRE A SENTENÇA NORMATIVA. Dispõe o artigo 114 da Constituição Federal, em seu § 2º, que, “recusando-se qualquer das partes à negociação ou à arbitragem, é facultado aos respectivos sindicatos ajuizar dissídio coletivo, podendo a Justiça do Trabalho estabelecer normas e condições, respeitadas as...
... sinalizou no sentido de prestigiar a autocomposição dos conflitos trabalhistas, estimulando, sempre que possível, a sua solução pela via ... -
Juízo de conciliação nos conflitos coletivos de trabalho
Analisar o juízo de conciliação nos conflitos coletivos de trabalho à luz das normas editadas pelo CNJ — Conselho Nacional de Justiça e do novo Código de Processo Civil
... e o seu possível reflexo no Processo do Trabalho, cuja atuação, frise-se, sempre estimulou a solução negociada dos conflitos ... O NCPC ao dispor sobre a conciliação e mediação estabelece que estas sejam realizadas por conciliadores ou ... -
A resolução de conflitos estruturais no sistema multiportas de acesso à justiça
O aumento da judicialização tem representado um desafio para a obtenção de decisões céleres, eficientes e justas no âmbito justiça estatal. O presente estudo busca analisar, diante da escassez de pesquisas sobre o assunto, as possibilidades oferecidas pelo sistema multiportas para a resolução de problemas estruturais, que demandam a reorganização de toda uma estrutura, pública ou privada, não...
... Access to justice ... 1 Doutorando e mestre em Direitos Coletivos e da Cidadania pela UNAERP, Ribeirão Preto -SP (Brasil). Professor de ... as possibilidades que o sistema multiportas oferece para a solução desses conflitos pela via ... extrajudicial, como o compromisso de ... -
Bibliografia
... MELO, Raimundo Simão de. Formas de solução dos conflitos coletivos de trabalho no Brasil ...
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O dissídio coletivo enquanto processo jurisdicional de formação da norma trabalhista: Transgressão ao princípio constitucional da inafastabilidade da jurisdição
@1. Os dissídios coletivos e sua configuração doutrinária ... A doutrina detalha a diferença entre os conflitos coletivos e os conflitos individuais de trabalho, ... solução dos conflitos coletivos econômicos e jurídicos ...
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Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho
... do trabalho e uma parte pretenda a solução coativa sobre outra.” ... O Direito do ... fértil para eclosão dos mais variados conflitos de interesse ... Os conflitos trabalhistas ... costuma classificar os conflitos coletivos em conflitos jurídicos ou de direito , que não ...
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Bibliografia
... : a integração, o direito e os conflitos coletivos de trabalho. Rio de Janeiro: Lumen ... ________. Formas de solução dos conflitos coletivos de trabalho no brasil ...
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Dos dissídios coletivos - (arts. 856 a 875)
... 4) Solução compulsória dos conflitos coletivos de trabalho: ... Quando se ...
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Termo de ajustamento de conduta: aspectos ainda controvertidos
O artigo em tela, fundado numa pesquisa bibliográfica, pretende analisar os aspectos ainda controvertidos atinentes ao termo de ajustamento de conduta. Primeiramente, após uma breve descrição de dados estatísticos relacionados com os tribunais brasileiros, que demonstram as dificuldades decorrentes da excessiva judicialização no país, são realizadas considerações acerca da utilidade do termo de...
... da utilidade do termo de ajuste para a solução consensual de conflitos coletivos. Outrossim, o ... -
Introdução ao Estudo do Direito Sindical
... convenção coletiva do trabalho, dos conflitos coletivos do trabalho e dos mecanismos de ... como as regras jurídicas para a sua solução" 38 ... Para nós, o Direito Sindical pode ser ...
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Defesa de Direitos Trabalhistas
... 1. Defesa de direitos individuais e coletivos ... Defesa de direitos individuais coletivos ... é a continuidade da assistência até solução final do processo. Por conseguinte, a defesa de ... deu competência para a solução de conflitos coletivos: ... Art. 139. Para dirimir os ...
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Bibliografia
... Mediação e arbitragem: uma solução para os conflitos trabalhistas no Brasil. São ... como meios de solução de conflitos coletivos de trabalho: atuação do Ministério Público do ...
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A Prevalência do Acordo Coletivo de Trabalho de Empresa no Sistema das Fontes do Direito do Trabalho
... reguladoras do trabalho e das formas de solução dos conflitos coletivos. É desta trama social e ...
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A prevalência do acordo coletivo de trabalho de empresa no sistema das fontes do direito do trabalho
... reguladoras do trabalho e das formas de solução dos conflitos coletivos. É desta trama social e ...
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Atividades sindicais
... , quando da utilização dos meios de solução dos conflitos coletivos, bem como quando do uso ...
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Atividades Sindicais
... , quando da utilização dos meios de solução dos conflitos coletivos, bem como quando do uso ...
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Prestação Jurisdicional e Racionalidade - as Ações Coletivas na Justiça do Trabalho
... respectivos sistemas de composição de conflitos. O trabalho produzido por essa comissão de ... Também no campo dos conflitos coletivos de trabalho, a denominada "jurisdição ... o sistema de intervenção estatal na solução dos conflitos coletivos tenha representado ...
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Das tutelas de urgência
... Direitos essen-cialmente coletivos e acidentalmente coletivos; 3.5.4. Relação ... os seres humanos, surgem os frequentes conflitos ... Saber se um provimento judicial ... completamente a lide, conferindo solução irreversível no plano material. Os fiéis à ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-20-30.2011.5.04.0014 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 5 de Febrero de 2014
... ÍDICA - SUPERVENIÊNCIA DE INSTRUMENTOS COLETIVOS ATRIBUINDO CARÁTER INDENIZATÓRIO À PARCELA E ... empregados e empregadores, na busca de solução" para os conflitos de seus interesses. A Constitui\xC3" ...
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Direito Constitucional
... (D) defenderá a ação bélica para solução dos conflitos quando determinada por organismo ... por objeto tanto direitos subjetivos coletivos em sentido estrito, assim entendidos aqueles ...
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A Greve no Direito do Trabalho
... @2. Greve e outros atos coletivos de conflito ... A — BOICOTAGEM. Greve não ... de autodefesa dos trabalhadores na solução dos seus conflitos coletivos; nos países que a ...
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Arbitragem Individual Trabalhista: Inovação da Lei 13.467/17
... ção do referido instituto como meio de solução de conflitos individuais trabalhistas, ... trabalho, com exceção dos conflitos coletivos do trabalho, segundo previsão constitucional ...