subsídios agrícolas no brasil
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Metabolismo de la gestión del água en la ciudad de Toluca, México
El estudio analiza el metabolismo de la gestión del agua en la ciudad de Toluca por medio de un procedimiento deductivo-inductivo consta de registros estadísticos y administrativos, informes técnicos, ordenanzas, literatura, cartografía, observación y diálogo con autoridades y usuarios. Examina la jerarquía de los mecanismos de apropiación de los recursos hídricos, el entono urbano y el acceso al
... ón Centroamericana, identifican a México, Brasil, ... Argentina, Paraguay y Uruguay como ... -110,34302 ... subsidios; calidad del agua; eficiencia, pocos ejecutan ... periferia en coexistencia con áreas agrícolas y pastizales. (Figura 8) ... Figura 8 ... -
DECRETO Nº 99180, DE 15 DE MARÇO DE 1990. Dispõe Sobre a Reorganização e o Funcionamento Dos Orgãos da Presidencia da Republica e Dos Ministerios e da Outras Providencias.
... e execução do programa de viagem, ao Brasil, de Chefes de Estado ou personalidades ... III - fornecer os subsídios necessários às decisões do Presidente da ... ção das atividades industriais e agrícolas; ... XVI - opinar, junto aos órgãos ...
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As cooperativas no sistema jurídico brasileiro
... ção de particulares – ex.: Banco do Brasil) e as empresas públicas (empresas criadas por ... próprio sistema jurídico fornece os subsídios necessários ao intérprete. Desde que fique ... Nas cooperativas agrícolas, o recebimento de produtos de associados, para o ...
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Questão agrária e violência no maranhão: grilagem, colonização dirigida e a luta dos trabalhadores
O trabalho pretende recuperar o processo de mediação do capital no Maranhão como determinante da questão agrária materializada na violência generalizada contra os trabalhadores rurais. Apresenta uma síntese do processo de organização e luta dos trabalhadores. Discute o papel da grilagem de terras como determinante da institucionalização da violência e a atualidade dos conflitos no campo. Conclui:
... Trabalhadores Agrícolas, realizada em São ... Paulo no mês de ... Trabalhadores Agrícolas do Brasil (ULTAB) ... (MIRANDA, 2003) ... Conceição ... financeiros, incentivos e ... subsídios, teriam que ... justificar a propriedade da ... -
O 'descobrimento' do Brasil e os antecedentes históricos ao início da aplicação do regime sesmarial
... Subsídios para a história do direito pátrio. Tomo I (1500-1769). Rio de Janeiro: ... é sabido que os espanhóis tentaram implantar empreendimentos agrícolas nas Antilhas e no México em período anterior a Portugal no Brasil, ...
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História Mundial
... contra a concorrência de produtores agrícolas da Europa continental. Em contraposição, os ... IV de Portugal, conhecido como Pedro I do Brasil, derrotou seu irmão de tendências absolutistas, ... (2) Foram criados subsídios à indústria, com a finalidade de reduzir a ...
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Conferência Ministerial da OMC: avanços em meio à crise
Conferência Ministerial da OMC: avanços em meio à crise
... -se nas seguintes temáticas: subsídios à pesca, comércio eletrônico, agricultura e ... O Brasil, por outro lado, foi favorável à renovação da ... facilitação do comércio de produtos agrícolas e de insumos e a transparência na adoção de ... -
ÁREAS DE AFLORAMENTO DO AQUÍFERO GUARANI (SP) E POLÍTICAS DE RECURSOS HÍDRICOS: medidas para gestão
O estudo procurou entender como é tratada a questão das águas subterrâneas, sobretudo das áreas de afloramento do Sistema Aquífero Guarani no estado de São Paulo nas Unidades de Gerenciamento de Recursos Hídricos Pardo e Tietê/Jacaré, em relação às Legislações de Recursos Hídricos nacional e estadual, e de que forma estas áreas são consideradas na gestão destas unidades. Para tanto, realizou uma...
... de autodepuração que ocorrem no subsolo (BRASIL, 2007; CPTI, 2008a). Mesmo assim, as águas ... âneas que considera também os usos agrícolas e industriais, estas duas UGRHIs também ... Subsídios ao Plano de Desenvolvimento e Proteção ... -
Emendas constitucionais
... CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL ... dato, nos termos deste artigo, terá seus ... Art. 29. Os subsídios, vencimentos, remuneração, proventos da ... meia-vida curta, para usos médicos, agrícolas e industriais ... As Mesas da Câmara dos ...
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Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... Constituição da República Federativa do Brasil, observando-se as disposições deste Código ... POSSIBILIDADE. USURPAÇÃO DE TERRAS AGRÍCOLAS PRODUTIVAS MEDIANTE PROCURAÇÃO FALSA POR QUASE ... órios, mostra-se pouco eficaz os subsídios instrutórios e técnicos a serem apresentados ...
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Governo temer: relações do agronegócio com o capital especulativo financeiro e impactos sobre os camponeses e a legislação agrária
Este artigo discute as ações político-legais do governo de Michel Temer no Brasil direcionadas ao setor agrário, bem como suas consequências sobre os camponeses e os povos do campo. Destaca-se nessas ações, a desestruturação da política pública de reforma agrária, a lei que permite a transformação em propriedade privada as áreas rurais de domínio público em todo o país, e o projeto que pretende...
... ítico-legais do governo de Michel Temer no Brasil direcionadas ao setor agrário, bem como suas ... ou associando-se as empresas agrícolas ... Cadernos do CEAS, Salvador/Recife, n. 241, ... , com tecnologia, território, subsídios, capital etc. Há números que expressam a força ... -
Atos administrativos, FUNDAÇÃO ESTADUAL DE PROTEÇÃO AMBIENTAL HENRIQUE LUIS ROESSLER EDITAL Nº 01, DE 31 DE OUTUBRO DE
... Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 ... Lei Federal nº 8.666/93 - ... ícola; destinação final de resíduos agrícolas e efluentes agropecuários e industriais ... 7. fornecer subsídios na elaboração de projetos executados por ...
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undefined do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - undefined (Processo Nº 13, N. 208 (outubro 2017)), 2017-10-01
... Improcedência. Advogado. Banco do Brasil. Ausência de concurso público, ... da audiência, assim, visa colher subsídios por parte de todos os que estão ... crianças, todas em atividades agrícolas, um aumento de 150% em relação ao ...
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Da habilitação da avaliação por engenheiros e os corretores de imóveis
... o Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil — CAU/BR e os Conselhos de Arquitetura e ... , a classificação dos tipos de solos agrícolas nas classes de capacidade de uso , a presença ... ízo, deve ser plen amente capaz de dar subsídios a uma tutela jurisdicional justa ... Ora, conforme ...
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Regulação e Concorrência no Transporte Ferroviário: um estudo das experiências brasileira e alemã
... No Brasil, o transporte ferroviário teve sua ... ferro, manganês, ferro gusa e grãos agrícolas); (ii) serviços de transporte ferroviário de ... em relação à inexistência de subsídios cruzados; (ii) pela desagregação jurídica ; ...
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LEI Nº 16.622, DE 29 DE AGOSTO DE 2019. Estabelece as diretrizes orçamentárias do Estado de Pernambuco para o exercício de 2020, nos termos dos arts. 37, inciso XX; 123, § 2º; 124, § 1º, inciso I, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 31, de 2008; e 131, da Constituição do Estado de Pernambuco. O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que a Assembleia Legis...
... aumento de remuneração, proventos ou subsídios serão ... efetuadas mediante lei estadual ... 197º da Independência do Brasil ... PAULO HENRIQUE SARAIVA CÂMARA ... implementos agrícolas relacionados nos Anexos I e II do Convênio ICMS ...
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Seguro rural no Brasil: Desenvolvimento e modelo atual
... Assim, as atividades agrícolas (compreendidas em seu sentido lato) envolvem, por sua própria natureza, ... pelas altas perdas atuariais e os altos gastos com subsídios. O modelo de seguro seguido por diversos países desenvolvidos, como ...
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Legislação Complementar
... ratificadas pela República Federativa do Brasil ... O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da ... subsídios, auxílios, outorga ou concessão de serviços ou ... ou habitantes de parques ou colônias agrícolas dependerão de prévia aprovação do órgão de ...
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A proteção do patrimônio cultural no plano internacional
... Brasil: um estudo sobre ações internacionais do IPHAN ... Nacional, do qual se colhem outros subsídios pertinentes ... 2 MOURA, Ângela Acosta ... decorrer de trabalhos industriais ou agrícolas, de prospecção mineral ou de exploração ...
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Lei nº 13.408 de 26/12/2016. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... ão de subvenções econômicas e subsídios, que deverão identificar a legislação que ... pela Secretaria da Receita Federal do Brasil, as contribuições previdenciárias para o ... agroambientais e da oferta de produtos agrícolas para exportação e intensificação das trocas ...
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Aspectos gerais da penhora
... reconhecida pelo Banco Central do Brasil, ou ainda, Seguro-garantia Judicial, e por fim, a ... IV – os vencimentos, os subsídios, os soldos, os salários, as remunerações, os ... , os implementos e as máquinas agrícolas pertencentes a pessoa física ou a empresa ...
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Sobre a relação jurídico-tributária do IRPF - ajuste anual
... físicas, domiciliadas ou residentes no Brasil que tiverem renda líquida anual superior a vinte ... , soldos, soldadas, vantagens, subsídios, honorários, diárias de comparecimento, bolsas ... intermediação de animais e produtos agrícolas ... Complementando o RIR/2018, a ...
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Leis
... municípios e da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB, concederão assistência judiciária aos ... em organizações industriais e agrícolas, localizadas em zonas urbanas e rurais ... § ... subsídios, auxílios, outorga ou concessão de serviços ou ...
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PORTARIA Nº 430, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022
... na formulação da política exterior do Brasil, coordenar sua execução, manter relações ... ; III - apoiar, com informações e subsídios, o Ministro de Estado e a Presidência da ... ão agropecuária, tais como defensivos agrícolas e medicamentos de uso veterinário; e d) pesca e ...
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Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... e formulação de subsídios para os pronunciamentos, em matéria ... do Brasil. O Estado sempre esteve à frente na discussão ... ção de produtos oriundos das culturas agrícolas do Estado de São Paulo que ofereçam ...