suiça economia
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Tutela do direito ao esquecimento na internet
... União Europeia, assim como na Islândia, Liechtenstein, Noruega e Suíça. Com base no relatório de transparência do buscador 4 , para que se ... ordem judicial seja interessante e condizente com princípio da economia processual, 125 a escusa de notificação cria um entrave prático nos ...
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A coisa julgada de questão prejudicial no CPC/15 e o princípio dispositivo
Trata-se de pesquisa qualitativa exploratória, de procedimento monográfico, de abordagem dedutiva, objetivando analisar as modificações implementadas pelo CPC/15 nos limites objetivos da coisa julgada material, mais especificamente quanto a possibilidade de sua extensão as questões prejudiciais, independentemente de ação declaratória incidental, com o escopo de perquirir se esta mudança...
... ça legislativa, tanto ao escopo da simplicidade procedimental e economia processual, quanto na intenção de coibir a contradição lógica que ... políticos, existentes em vários Estados liberais (ex: Áustria, Suíça, França, Inglaterra), do qual no Brasil já se conhecia desde o código ... -
DECRETO Nº 70, DE 26 DE MARÇO DE 1991. Promulga a Convenção Internacional de Telecomunicações.
... necessárias para que os recursos da União sejam utilizados com economia, e é responsável perante o Conselho de Administração por todos os ... ário Geral, após entendimento com o Governo da Confederação Suíça, adotará as medidas necessárias para convocar e organizar a conferência ...
- Acórdão nº 3201-005.574 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 20 de Septiembre de 2019
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Desenvolvimento como resultado do crescimento econômico e da democracia: o papel dos movimentos sociais de junho de 2013
O presente artigo trata das principais características institucionais capazes de gerar o desenvolvimento dos países, com destaque para a necessidade de haver, de modo conjunto, estímulos ao crescimento econômico, ao aprimoramento constante da educação e da qualificação do capital humano, à acumulação de conhecimento e tecnologia, à baixa tolerância das pessoas para com a corrupção, devendo a dinâm
... que estimulam o desenvolvimento, a começar pelo crescimento da economia e da renda per capita ... Desta feita, são elencados aspectos como ... ção), Cingapura (2ª posição), Nova Zelândia (3ª posição), Suíça (4ª posição) e Austrália (5ª posição). As cinco últimas ... - Acórdão nº 3201-005.575 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 20 de Septiembre de 2019
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Covid-19, o direito econômico e o complexo industrial da saúde
... , além das polêmicas em torno das relações entre o direito e a economia, pode-se afirmar que começou a se estruturar, com as transformações ... sobre o “direito econômico de guerra” de um país neutro, a Suíça, na monumental obra de Julius Lautner. Vide LAUTNER, Julius G. System des ...
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PORTARIA Nº 773, DE 25 DE ABRIL DE 2019
... ão de Estudos 5 (CE 5) - Meio Ambiente, Mudanças Climáticas e Economia Circular - do Setor de Normalização da União Internacional de icações - UIT-T, em Genebra, Suíça, com ônus, no período de 11 a 23 de maio de 2019, incluindo ...
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História do Brasil
... da pecuária, muito responsável pela interiorização da economia colonial. Nesse sentido, não teriam os portugueses somente se assentado ... diplomática, visto que os europeus enviavam embaixadores à Suíça, e não representantes a Genebra. Como fórmula de auxílio à ação de ...
- A contragosto, elite em davos comemora presidente
- Franquia nos ringues
- Brasil sobe 5 posições e fica em 53 em ranking global de competitividade
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Direito constitucional do trabalho
... crisi del liberalismo ottocentesco, della visione liberale dell’economia, della politica, dello Stato, della giustizia ... (59) ... No Brasil, as ... Os mais felizes são Finlândia, Noruega, Dinamarca, Irlanda e Suíça. E, dos 156 países avaliados, os menos felizes são, em ordem ...
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Direito animal e o fim da sociedade conjugal
Nota-se na contemporaneidade um crescente vínculo afetivo entre humanos e animais, em especial, domésticos. Com o aumento no número de animais de estimação nos lares brasileiros e o relevante papel que estes vêm ocupando dentro do seio familiar, surge uma nova configuração de família: a multiespécie. No direito, essas transformações sociais despontam um novo contexto jurídico no qual os animais sã
... estão refletindo diretamente no cotidiano das pessoas, seja na economia, na tecnologia, no direito, e até mesmo no campus moral, de forma que o ... Pioneira na proteção constitucional dos animais, a Suíça", em 2004, ĞƐƚĂďĞůĞĐĞƵ ŶŽ Ăƌƚ͘ ϭϮϬ͕ ŶǑ Ϯ͕ Ě\xC4" ... -
Cultura Nacional e Responsabilidade Social Corporativa.
... apresenta uma perspectiva voltada ao futuro, dando importancia a economia e a persistencia (Halkos & Skouloudis, 2017; Hofstede et al., 2010) ...
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DECRETO Nº 3643, DE 26 DE OUTUBRO DE 2000. Dispõe Sobre Diarias do Pessoal Civil da Administração Publica Federal Direta, Indireta e Fundacional, e do Militar, No Pais e No Exterior; Altera Dispositivos do Decreto 71.733, de 18 de Janeiro de 1973, e da Outras Providencias.
... Tcheca, Rússia, San Marino, Seichelles, Suécia, Suíça, Taiwan ... Bahamas, Hong Kong, Japão, Mônaco ... B - Classes ... de Empresas Estatais, Fundação Pública, Sociedade de Economia Mista e Fundação sob supervisão Ministerial ... B ? Comandantes do ...
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Organização dos poderes
... de direito público, autarquia, empresa pública, sociedade de economia mista ou empresa concessionária de serviço público, salvo quando o ... Nesse sistema de governo, atualmente adotado apenas pela Suíça, o colegiado de governantes é indicado pelo Parlamento (característica ...
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Nota de pesquisa: projeto caminhos do trabalho
Este relatório apresenta uma síntese das atividades e dos resultados do projeto "Caminhos do Trabalho: tendências, dinâmicas e interfaces, do local ao global". O referido projeto é uma parceria entre a Universidade Federal da Bahia (UFBA) e o Ministério Público do Trabalho (MPT) da 5ª Região, em vigor há mais de 4 anos, associando pesquisa e extensão acadêmica. As duas frentes se desenvolvem a...
... dos cursos de graduação e pós-graduação das Faculdades de Economia, Medicina, Direito e Ciências Sociais da UFBA ... O objetivo mais ... , Estados Unidos, Alemanha, Itália, Chile, França, Bélgica e Suíça, à título de ilustração (CARELLI, OLIVEIRA, 2021; OIT, 2021). Já no ... -
Direitos Humanos
... a hegemonia do capitalismo como forma de produção no campo da economia, aliada à triunfante filosofia liberal que dominou a política e ao ... legislação internacional do trabalho , na Conferência de Berna (Suíça), na qual foram elaboradas duas convenções internacionais, uma sobre a ...
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O compliance no desporto
... ção de competência dos agentes de um determinado segmento da economia em relação às suas próprias atividades, objetivando a transparência ... José Maria Marin) e 5 (cinco) executivos corporativos, na Suíça, em operação conjunta entre as polícias suíça e americana (FBI) 26 ...
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Solidariedade, sustentabilidade e responsabilidade ambiental
... de um aterro sanitário denominado Kölliken localizado em Aargau, Suíça ... 1.2. O MEIO AMBIENTE ... O filósofo grego Aristóteles, no ... econômico e social dentro dos fundamentos atuais da economia capitalista, percebido como única forma de combate à pobreza, que por ...
- Presidente do BC diz que redução de 0,75 ponto percentual ‘é novo ritmo’ de juros
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Aportes filosóficos e jurídicos sobre o trabalho cyberizado
Com o advento da Quarta Revolução Industrial, a convergência entre as tecnologias físicas, digitais e biológicas enseja a criação de novos modelos de negócios que rompem com a lógica unidirecional das práticas Business 2 Business e Business 2 Consumer. Dá-se lugar à sharing economy, na qual o compartilhamento de bens, serviços e de mão de obra é a regra, sendo que esta última enseja a apresentação
... õem a gig economy, popularmente conhecida no Brasil como “economia do bico” e alimentada, dinamizada e consolidada pela sharing economy. 5 ... é a proferida em 2019 pela corte trabalhista de Lausanne, na Suíça, que reconheceu a dispensa sem justa causa de ex-motorista de empresa ... -
O Beps e os desafios da tributação eletrônica internacional
O Beps e os desafios da tributação eletrônica internacional
... A acelerada evolução da chamada “economia digital” tornou incerta e, muitas vezes, de difícil aplicação as ... ), Allison Christians (Canadá), Stephen Shay (EUA), Robert Danon (Suíça), Sjoerd Douma (União Europeia), Akhilesh Ranjan (Índia), Sam Sim ... -
"Humanifesto" para a descolonização da Criminologia e da Justiça/Humanifesto of the Decolonization of Criminology and Justice.
... ", numa tentativa de provar que Marx estava errado sobre a economia" ser uma instituiÃ\u0083§Ã\u0083£o social fundante. Max Weber (1963) tambÃ\xC2" ...