suiça economia
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Combate à corrupção, concorrência e desenvolvimento: como erramos tanto?
Combate à corrupção e desenvolvimento: como erramos tanto?
... anticorrupção precisa ser radicalmente transformada diz com a economia": o espetáculo promovido pelos aplicadores da política culminou na dizima\xC3" ... Suíça”. In: ConJur, fevereiro de 2021. Disponível em: ... -
Relevância de documentos e fatos históricos para os direitos humanos
... conservador (preocupado com a propriedade privada e a livre economia de mercado), como também um liberalismo democrático (alinhados as ... se reuniu pela primeira vez em fevereiro de 1863, em Genebra, Suíça. Entre seus cinco membros, havia um homem nativo deste local que, um ano ...
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Operação lava jato e o devido processo legal: parecer jurídico ao tribunal europeu de direitos humanos
... assessoramento de órgão da administração direta, sociedade de economia mista, empresa pública ou fundação instituída pelo poder público ... em sua análise sobre a lógica da política de saúde na França, Suíça e Suécia, não são suficientemente explicativos, de modo isolado, o ...
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Do Tratado de Roma à 'Constituição Europeia'
... ém a Áustria, a Dinamarca, a Noruega, Portugal, a Suécia e a Suíça), era uma organização que pretendia constituir tão só uma zona de ... O Ministro da Economia e das Finanças do Governo francês viu-se obrigado a propor aos seus ...
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Diretivas antecipadas de vontade, cuidados paliativos e terminalidade de vida: escolhas trágicas do profissional de saúde, do paciente e de sua família
... Pesquisas 10 apontam ainda que certos setores da economia não foram afetados negativamente pela pandemia, caso em que se rechaçam ... Suíça e Bélgica, autorizam a prática. A Holanda foi o primeiro a ...
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Métodos alternativos de solução de conflitos no direito de família e sucessões e a sistemática das cláusulas escalonadas
... para o pleno desenvolvimento do comércio internacional e da economia, 8 pacificou-se concomitantemente a compreensão de que a submissão ao ... o mesmo tema, em interessante caso julgado pela Corte Federal Suíça ( Caso 4A 628/2015) , em março de 2016, anulou-se sentença arbitral ...
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Da Propriedade Horizontal (Condomìnio Edilício)
... 60 ... @@4.8 A legislação suíça ... Até a promulgação do Código Civil, o direito suíço não ... ídas as demais entidades públicas criadas por lei (sociedade de economia mista e empresas públicas) ... Luís Cabral de Moncada 225 menciona ...
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A evolução das telecomunicações: tecnologia, políticas públicas e regulações na Argentina
A evolução das telecomunicações gerou um desenvolvimento dinâmico de serviços e aplicações de TIC, que incluem os serviços tradicionais de telefonia e transmissão, bem como novos serviços digitais, baseados na Internet, que levam à análise de temas atuais como Mercado Digital Regional, Inteligência Artificial, Indústria 4.0, Cibersegurança e 5G, entre outros. Da mesma forma, o desenvolvimento das
... digital inclui diversos temas como o Mercado Digital Regional, a Economia Digital Global, Inteligência Artificial, Indústria 4.0, Governança da ... ¡ ¡ Espanha: Vodafone Espanha (175 MHz) ... ¡ ¡ Suíça": Salt Mobile (anteriormente Orange Network SA) (160 MHz) ... ¡ ¡ Su\xC3" ... -
Constitucionalismo Digital: contradições de um conceito impreciso/Digital Constitutionalism: contradictions of a loose concept.
... civil e na esfera transnacional, em domínios variados como o da economia, ciência, cultura, esportes e tecnologia, e faz alusão, até mesmo a um ... Electronic Frontier Foundation, Davos, Suíça, 8 fev. 1996. Disponível em ... Acesso em: 10 out. 2022 ... BELLI, Luca ...
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Racismo e pandemia uma análise jurídica: dimensões de justiça e suas interseções
A imputação da responsabilidade do impacto racialmente desproporcional do vírus COVID-19 à entidade "racismo estrutural" lança um véu que torna difícil a constatação das práticas racistas e silencia as vítimas ao mesmo tempo em que impossibilita identificar em quais âmbitos devem ocorrer às políticas públicas de promoção da igualdade. A definição jurídica do racismo estrutural da ONU nos permite...
... Se a Noruega, Suíça e Alemanha possuem mais de quinze mil kits para cada milhão de ... Ao passo que temos, no Prefácio à Crítica da economia política, uma concepção que reconhecia e destacava a existência da ... -
Jurisdição
... Poderia citar a Suíça, a Suécia, a Dinamarca, a Noruega e a Finlândia. Há outros que o fazem ... para evitar-se insegurança jurídica e para se obter economia processual , da seguinte forma: ... a) nos quatro novos processos, o ...
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Inteligência artificial, blockchain e smart contracts: breves reflexões sobre o novo desenho jurídico do contrato na sociedade da informação
... ät Basel (Faculdade de Direito da Universidade de Basiléia, Suíça). Doutor em Direito das Relações Sociais pela Universidade Federal do ... 2020 ... 50. Disponível em: https://g1.globo.com/economia ...
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Teoria Feminista e a Leitura sobre a Inserção Desigual da Mulher na Sociedade
... de maneiras diferentes, incorporando uma divisão entre Estado, economia ou sociedade civil em contraposição à família, na qual o universo ... a importância do trabalho doméstico não remunerado na Suíça, chegando à conclusão que ele corresponderia a aproximadamente 32% do ...
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TikTok e WeChat e suas limitações na União Europeia: uma análise do direito ao livre exercício da atividade econômica, da proteção de dados e da extensibilidade no compartilhamento dos dados
O objetivo geral deste artigo é estudar as limitações dos aplicativos sociais-digitais WeChat e TikTok na União Europeia (UE), sob a luz do Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD), do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia (TFUE) e do contrato de prestação de serviços firmado com os usuários residentes na UE. O objetivo específico é analisar os termos de uso e a política de...
... das mensagens, a segurança do desenvolvimento da economia digital, a sustentabilidade e segurança jurídica do mercado, bem como a ... TikTok estiver utilizando o aplicativo no conglomerado europeu, na Suíça", no Reio Unidos e nos Estados Unidos da América (EUA), os termos observar\xC3" ... -
Intervenção do Estado na ordem econômica por meio da tributação sobre as emissões de carbono com a finalidade de tutela do meio ambiente e promoção do desenvolvimento sustentável
O presente trabalho parte do pressuposto de que o Estado deve atuar para minorar os problemas ambientais por meio da institucionalização de políticas que contribuam, em consonância com a economia, na efetivação da sustentabilidade. Diante de mecanismos fracassados visando o desenvolvimento limpo, a proposta é a implementação de um tributo, com caráter extrafiscal, a incidir sobre a emissão de...
... ção de políticas que contribuam, em consonância com a economia, na efetivação da sustentabilidade. Diante de mecanismos fracassados ... -Bretanha e Irlanda do Norte, República Checa, Romênia, Suécia e Suíça. (BRASIL. Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação. Disponível ... -
Políticas públicas
... comparado, não apenas do poder, mas aos problemas relativos à economia, cultura e sociedade (228) ... A tradição americana na ciência ... oficialmente as Províncias Unidas e a Confederação Suíça. O conjunto de diplomas inaugurou um novo modelo de relações ...
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Análise de viabilidade de uma reforma fiscal verde no âmbito do sistema tributário nacional
... por 31 países adeptos da democracia representativa e da economia de livre mercado, e sucessora da Organização para a Cooperação ... Na Suíça, em setembro de 2000, mediante plebiscito, os eleitores rejeitaram projeto ...
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A natureza e contradições da crise capitalista
... 72 Paulo Nakatani e Helder Gomes ... 1 INTRODUÇÃO ... A economia mundial passa por mais uma [g114][g106][g92][g19][g77][g91][notdef] ... á, Irlanda, Espanha, Chile, Itália, Suécia, Taipei, Japão, Suíça, Dinamarca, ...
- TREMOR GLOBAL: Novas medidas de estímulo nos EUA devem fazer cotação cair
- Câmara aprova acordo contra dupla tributação e evasão fiscal com Suíça e Cingapura
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A
... ário, apenas e enquanto for necessária para recuperação da economia ... No Brasil é garantida a irredutibilidade do salário, salvo o ... “ISU” vale observar que, no direito comparado, a Suprema Corte suíça já definiu critérios objetivos para identificação da natureza ...
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A educação ambiental e o novo conceito de fake green
O presente trabalho apresenta uma análise da crise ambiental atual, com enfoque na importância da construção de uma racionalidade ambiental, baseada no pensamento de Enrique Leff Zimmerman, Doutor em Economia do Desenvolvimento, que defende a transdisciplinaridade para construção epistemológica ambiental capaz de criar uma gestão verdadeiramente sustentável dos recursos naturais. A metodologia...
... , baseada no pensamento de Enrique Leff Zimmerman, Doutor em Economia do Desenvolvimento, que defende a transdisciplinaridade para construção ... Percebemos, então, que os princípios do Encontro da Suíça não tiveram uma implantação eficaz. Nesse sentido, em 1987, é ... -
Experiências internacionais no uso das transferências fiscais ecológicas para a conservação da biodiversidade
No início dos anos 90, o Brasil foi o país pioneiro na adoção de modelos de transferências fi scais baseados em indicadores ecológicos (RING, 2008a). Portugal (SANTOS et al., 2012) e França (BORIE et al., 2014; SCHRÖTER- -SCHLAACK et al., 2014) também adotaram modelos de transferências fi scais semelhantes. Outros países, como Alemanha (RING, 2008b; SCHRÖTER- -SCHLAACK et al., 2014), Suíça (KÖLLNE
... Suíça (KÖLLNER; SCHELSKE; SEIDL, 2002) e Polônia (SCHRÖTER-SCHLAACK et al., ... de Nível Superior (CAPES) e Líder do Núcleo de Pesquisas em Economia do Setor Público, Universidade de Pernambuco. E-mail: ... -
Novas perspectivas sobre a litispendência internacional
O presente artigo propõe-se a analisar criticamente a vedação à litispendência internacional contida no artigo 90 do Código de Processo Civil brasileiro à luz do direito comparado, dos princípios fundamentais processuais e dos contornos da sociedade globalizada contemporânea.
... jurídico com aquele de países como Alemanha, Áustria, França e Suíça, além da Itália, conforme destacado, todos a admitir a litispendência ... quais o instituto da litispendência foi concebido são: (a) economia processual, evitando o “desperdício de energia jurisdicional que ... -
Fim do equilíbrio no sistema de regulação das relações capital-trabalho no Brasil: reflexos para o trabalhador e resistências possíveis
O presente artigo pretende debater o atual momento do Direito do Trabalho no Brasil, com destaque para as mudanças legislativas que contrariam seu caráter teleológico. O artigo parte de problemas objetivos: se havia até 2016 equilíbrio normativo em relação aos interesses de capital e trabalho, se o presente momento representa sua ruptura e, em caso de respostas positivas, quais são seus reflexos...
... São Paulo: Boitempo, 2003. 38 “Há quase um século, na Suíça, juristas reunidos num congresso internacional escolheram a legislação ... tempo que tentam imprimir seus códigos nele: o direito como a economia tensionam para que o trabalho funcione sob a sua própria racionalidade ...