sumula tj 352
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Direito Penal
... 352 do CP (evasão mediante violência contra a pessoa). Em relação à ... o agente provocador levar alguém a praticar uma infração penal (Súmula 145 do STF). ED Gabarito 1E, 2E, 3C (Delegado Federal – 2018 ...
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Roubo e latrocínio (Art. 157)
... Com a consolidação da Súmula n o 610 do STF, podemos afirmar que latrocínio é o fato de o sujeito ... 3097 TACRIM – SP, RT 711/344; TJAL, RT 711/352 ... Tratado Doutrinário de Direito Penal [17x24].indd 1172 ...
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Estelionato (Art. 171)
... 20077. 3752 TJSP, RT719/463. 3753 TJSP, RT 495/352. 3754 TJSP, RT482/351 ... 3. A diferença entre o estelionato e a ... 2.1. Súmulas do Supremo Tribunal Federal ... Súmula n o 246 – Comprovado não ter havido fraude, não configura o crime de ...
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Direito previdenciário
... Súmula 44: A definição, em ato regulamentar, de grau mínimo de disacusia, não ... Súmula 352: A obtenção ou a renovação do Certificado de Entidade Beneficente de ...
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Acórdão nº 1.0210.11.006941-1/002 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 23 de Mayo de 2013
CIVIL - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO OU CONTRADIÇÃO - REDISCUSSÃO DA MATÉRIA - IMPOSSIBILIDADE.
... 346/352 - TJ, proferido na apelação cível interposta por MUNICÍPIO DE PEDRO ... Afirma que o acórdão ofendeu o enunciado nº 31 da Súmula Vinculante do STF. Entende que a locação de bens móveis não pode ser ... -
Acórdão nº 1.0210.11.006941-1/002 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 23 de Mayo de 2013
CIVIL - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO OU CONTRADIÇÃO - REDISCUSSÃO DA MATÉRIA - IMPOSSIBILIDADE.
... 346/352 - TJ, proferido na apelação cível interposta por MUNICÍPIO DE PEDRO ... Afirma que o acórdão ofendeu o enunciado nº 31 da Súmula Vinculante do STF. Entende que a locação de bens móveis não pode ser ... -
Acórdão nº 1.0210.11.006941-1/002 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 23 de Mayo de 2013
CIVIL - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO OU CONTRADIÇÃO - REDISCUSSÃO DA MATÉRIA - IMPOSSIBILIDADE.
... 346/352 - TJ, proferido na apelação cível interposta por MUNICÍPIO DE PEDRO ... Afirma que o acórdão ofendeu o enunciado nº 31 da Súmula Vinculante do STF. Entende que a locação de bens móveis não pode ser ... -
Acórdão nº 1.0210.11.006941-1/002 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 23 de Mayo de 2013
CIVIL - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO OU CONTRADIÇÃO - REDISCUSSÃO DA MATÉRIA - IMPOSSIBILIDADE.
... 346/352 - TJ, proferido na apelação cível interposta por MUNICÍPIO DE PEDRO ... Afirma que o acórdão ofendeu o enunciado nº 31 da Súmula Vinculante do STF. Entende que a locação de bens móveis não pode ser ... -
Acórdão nº 1.0210.11.006941-1/002 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 23 de Mayo de 2013
CIVIL - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO OU CONTRADIÇÃO - REDISCUSSÃO DA MATÉRIA - IMPOSSIBILIDADE.
... 346/352 - TJ, proferido na apelação cível interposta por MUNICÍPIO DE PEDRO ... Afirma que o acórdão ofendeu o enunciado nº 31 da Súmula Vinculante do STF. Entende que a locação de bens móveis não pode ser ... -
Direito Civil
... 1.836.016-PR, 10/05/2022); III: incorreta, pois na verdade essa súmula criou uma exceção à teoria objetiva. Logo, ela criou uma hipótese de ... 352 CC). Na hipótese em análise havia apenas uma dívida; E: correta, nos ...
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A prática do novo júri
... 35 do procedimento inquisitorial ... 352 | ... Francisco Dirceu Barros ... DA AUTORIA ... Quanto à ... pelo início da instrução criminal, superando o enunciado da Súmula 455 do STJ, sob pena de se frustrar a sua produção no futuro, aplicando, ...
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Magistratura TJAP 2022
... À luz da sistemática afeta à súmula vinculante, Maria: (A) deve submeter a decisão às instâncias ... 04/11/2022 12:30:12 ... BATERIA DE SIMULADOS MAGISTRATURA 352 ... abatimento do preço Renato deverá provar que o vício era ...
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Processo nº 0024167-11.2016.8.19.0004 de Segunda Câmara Criminal, 12 de Diciembre de 2017
... do CP. Súmula Vinculante nº 10. “Viola a ...
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Direito Penal
... SÚMULA 182 STJ. AGRAVO DESPROVIDO” (AgRg no RHC 136.961/RJ, Rel. Ministro ... 352 do CP), em que a pena da tentativa é a mesma do crime consumado, sem ...
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Comentários à lei nº 9.099/95 - Juizado Especial Cível e Criminal
... Sentença mantida por seus próprios fundamentos. A súmula de julgamento servirá de acórdão, conforme regra do art. 46 da Lei nº ...
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Jurisprudência e Ementário
Reunião de decisões judiciais sobre o direito sanitário, abordando temas como a organização constitucional dos sistemas de saúde, o direito aos serviços de saúde, saúde e meio ambiente, direitos do consumidor em matéria de saúde, entre outras áreas, elaborada a partir de uma ampla pesquisa junto aos tribunais de todo o país e da América Latina, apresentando um panorama dos caminhos seguidos pelos
... SÚMULA 454/STF. PRECEDENTES. OFENSA REFLEXA. 1. O reajuste por faixa etária dos ... 352 R. Dir. sanit., São Paulo v.15 n.2, p. 138-375, jul./out. 2014 ... -
Acórdão nº 2007/0196374-2 de T3 - TERCEIRA TURMA
... ANÁLISE INTEGRAL PELO STJ. POSSIBILIDADE. SÚMULA 528/STF. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PREQUESTIONAMENTO. PRESENÇA DOS ... 352/355), apenas em relação à alínea c, do art. 105, III, da CF ...
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Inter criminis
... Podemos citar como exemplo o Art. 352" do CP , que prevê o crime de Evasão de presos da seguinte forma: ... \xE2" ... b) Súmula 554 do STF: ... De acordo com o texto da referida súmula do Supremo ...
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Título III - Disposições finais e transitórias
... p. 77-78 ... EBOOK ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIENCIA_2ED.indb 352 ... EBOOK ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIENCIA_2ED.indb 352 ... Ausência de prequestionamento. Súmula 7/STJ. Ação de interdição. Audiência de interrogatório ou ...
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Controvérsias acerca da multiparentalidade no direito das sucessões
... na doutrina 310 , que segue o entendimento consolidado na súmula nº 149 do STF, a qual estabelece: “É imprescritível a ação de ... 352 ... Por outro lado, Anderson Schreiber e Paulo Lutosa 353 defendem a ...