termo compromisso empresa funcionário
26010 resultados para termo compromisso empresa funcionário
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O desenvolvimento tecnológico desde a primeira Revolução Industrial até o mundo 4.0
... relacionados às atividades da empresa (11) ... Klaus Schwab afirmou que bem antes ... Termo criado em referência ao norte-americano Henry ... utilizado para definir um determinado compromisso firmado com músicos para uma apresentação ... ílio de áudio e vídeo, apenas um funcionário humano controla a entrada ... (281) ISQ ...
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Título IV - Dos estabelecimentos penais (Arts. 82 a 104)
... a possibilidade de execução indireta , termo do Direito Administrativo, de atividades ... pode ser desempenhado por fundação ou empresa pública, caso em que a entidade se incumbirá da ... º O preso que, ao tempo do fato, era funcionário da Administração da Justiça Criminal ficará ... coagir o devedor relapso a honrar seu compromisso, quando se submete apenas a esse regime. Deve ser ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000259-64.2017.5.06.0015), 17-03-2020
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO DO AUTOR. LIMITAÇÃO AO USO DO BANHEIRO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. INDEVIDA. Não comprovado o cenário de hostilidade e constrangimentos retratado na vestibular, reputa-se inexistente o assédio ou dano moral coletivo aos empregados, sendo indevida a reparação postulada. Recurso da parte autora a que se nega provimento.
... em que foi proposta a assinatura de Termo de Ajuste de Conduta ( Doc. 4 ). Os advogados, na ... a prática de qualquer ato ilícito pela empresa, conforme trechos adiante transcritos/destacados: ... durante a jornada fica na bolsa do funcionário, sendo a bolsa guardada em armário na sala de ... e, em linhas gerais, apenas prevê o compromisso de o empregador realizar treinamento aos seus ... -
Ressupostos
... De acordo com referida escola, há um compromisso dos membros da sociedade de não se perturbarem ... , e fundada em lesão praticada por funcionário, este será sempre citado como litisconsorte. § ... 261), originalmente culpa é “termo jurídico para indicar a infração de uma norma ... , nas mesmas condições de uma empresa privada, pelos atos de seus representantes ou ...
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Da Expropriação de Bens no Processo do Trabalho e Disposições Finais da execução
... no próprio fórum trabalhista por funcionário da Secretaria; já o leilão é realizado por ... ou inscrição (se se tratar de compromisso ou cessão de compromisso de compra e venda, ou ... , apropriação de frutos e rendimentos de empresa ou de estabelecimentos e de outros bens ... § 2º A alienação será formalizada por termo nos autos, com a assinatura do juiz, do ...
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Agentes públicos
... 9. AGENTES PÚBLICOS 457 ... O termo agente público é uma designação genérica que ... Para efeitos penais, o conceito de funcionário público é diverso do que lhe empresta o Direito ... C) diretor do Órgão, Autarquia, Empresa Pública ou Fundação a que o servidor esteja ... aulas do dia 16/11/2016, pois tinha compromisso agendado e não queria deixar seus alunos sem ...
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A Conciliação na Esfera Trabalhista - Função, Riscos e Limites
... da cláusula compromissória, ou pelo compromisso arbitral posterior ao fim da relação ... sua plenitude, no momento da admissão na empresa, em face da subordinação ínsita ao contrato de ... por parte deste; era necessário pôr um termo" a esta espécie de atividade negocial, e a soluç\xC3" ... mesmos ou por intermédio de algum funcionário da Vara; ... b) antes de fazer alguma proposta ...
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Peças prático-profissionais
... conversa telefônica de Maria com um funcionário do setor de passaportes da Polícia Federal, ... seu patrão Cláudio, presidente da maior empresa do Brasil no segmento de venda de alimentos no ... pelo seguinte: o dia 16 de janeiro de 2011 (termo final do prazo recursal para o Ministério ... ) Jerusa, atrasada para importante compromisso profissional, dirige seu carro bastante ...
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Acordão da , 03-04-2023
AGRAVO INTERNO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. COBRANÇA. VENDA DE AÇÕES. DIVIDENDOS. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. AUSÊNCIA. INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. FUNCIONÃRIO. PROGRAMA DE INCENTIVO E PARTNERSHIP. CLÃUSULA COMPROMISSÓRIA. JURISDIÇÃO ARBITRAL. COMPETÊNCIA-COMPETÊNCIA.1. Recurso especial interposto contra acórdão...
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undefined do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - undefined (Processo Nº 2016 - 2º semestre), 2016-01-01
... Em 2015, a empresa recolheu a contribuição para o Sindicato dos ... funcionário em 31/07/1997." Nesse sentido, o dis - posto na ... TERMO DE CONCILIAÇÃO. DESCONS- TITUIÇÃO. NÃO ... , como por exemplo o T ermo de Compromisso e o nece ssário acompanhamento para a ...
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Estágio Acadêmico: Ato Educativo ou Trabalho Marginal?
... II — celebração de termo de compromisso entre o educando, a parte ... empresa ... Não obstante o intento do legislador em ... e cultural; III — indicar funcionário de seu quadro de pessoal, com formação ou ...
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As transformações do campo judiciário na república
... de um campo judiciário, mas seria uma empresa diϐícil 18 a demonstração de sua relativa ... , sob um aspecto especioso, um juiz do seu termo ou de sua comarca. Se o juiz prevarica, se ... livre vontade, nenhum Juiz, nenhum funcionário administrativo do mais baixo grau de hierarquia ... proϐissionais individuais, mas o compromisso com a ordem jurídica, enquanto ordem jurídica, ...
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Artigos 457 a 467
... como também aquela que fôr cobrada pela Empresa ao cliente, como adicional nas contas, a qualquer ... Não há, entretanto, definição legal do termo remuneração, razão pela qual três correntes ... pago a um empregado por ser o melhor funcionário do mês ou por ter ele especificamente atingido ... que, ao ser contratado, há um compromisso implícito do empregado em realizar tudo aquilo ...
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Lição 14 - Das provas
... da União, de entidade autárquica ou de empresa pública federal se, na localidade, não houver ... confissão feita em juízo será lavrada a termo pelo escrivão ... b) Extrajudicial: ... É ... serão prestados independentemente de compromisso, e o juiz lhes atribuirá o valor que possam ... ou por ordem judicial) e, se for funcionário público ou militar além da intimação, é ...
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Sistemas produtivos, direito do trabalho e contratação de pessoas via plataformas digitais: análise de momentos de afirmação e de negação do direito fundamental ao trabalho digno
O artigo tem por objetivo analisar como se dá a contratação de trabalho nos principais sistemas produtivos desenvolvidos desde o início do século XX até os dias atuais e como essa pactuação se relaciona com o Direito fundamental ao trabalho digno. O artigo parte de um problema concreto, que é identificar se a contratação de pessoas via plataformas na Economia da Tecnologia Digital representa ou nã
... á, que há uma escolha pela utilização do termo “contratação de pessoas” em detrimento da ... Falas como “nossa empresa”, “nossos lucros”, “nossas ... “colaborador” ou quase sempre “funcionário”. Dizer que recebe “salário” é sinônimo ... utilizado para definir um determinado compromisso firmado com músicos para uma apresentação ... -
Dos direitos reais
... 20.910/32 – Termo inicial – Fluência a partir da data da ... Exemplo: o usufruto das cotas da empresa, até o pagamento do débito pela retirada do ... compromisso de compra e venda no cartório de imóveis” ... ão acima citada poderá ser feita ao funcionário da portaria responsável pelo recebimento de ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 1031-54.2017.5.17.0004)
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA REGIDO PELA LEI 13.467/2017. EMPREGADO COM DEFICIÊNCIA. DISPENSA IMOTIVADA. REINTEGRAÇÃO. ARTIGO 93, § 1º, DA LEI 8.213/91. TRANSCENDÊNCIA NÃO RECONHECIDA NA DECISÃO AGRAVADA. O Tribunal Regional, após exame do conjunto fático-probatório, registrou que restou
... empresa com 100 (cem) ou mais empregados está obrigada a ... o Termo de Compromisso firmado pela Reclamada não escusa ... funcionário para substituí-lo ... " ... -
Processo civil. Ações cíveis
... Tribunal de Justiça (STJ) excluiu a empresa Sinoscar S/A da relação processual na ação de ... ção em face de danos provocados por funcionário da administração, em princípio se deve dirigir ... O termo inicial do pagamento da pensão conta-se dos ... – garantia própria, pois o compromisso pelo ressarcimento dos riscos pessoais é para ...
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Do processo em geral
... ção do recurso, se esta se deu antes do termo final do prazo ... III — Não se tratando a ... Na hipótese em tela, a empresa foi intimada da sentença de origem na data de ... compromisso". Por oportuno, adiantamos que a Lein. 8.952, de ... a qualquer pessoa, civil ou militar, funcionário público ou não, tenha ou não interesse na ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ROT - 101018-80.2021.5.01.0000)
RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA INTERPOSTO PELO LITISCONSORTE. ATO DITO COATOR PRATICADO NA VIGÊNCIA DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015. DISPENSA IMOTIVADA. COMPROMISSO PÚBLICO FEITO PELO BANCO RECLAMADO DE NÃO DEMITIR EMPREGADOS. ACÓRDÃO RECORRIDO QUE DECLAROU A NULIDADE DA DISPENSA E DETERMINOU A REINTEGRAÇÃO DO RECLAMANTE. ILEGALIDADE. VIOLAÇÃO DO
... DISPENSA IMOTIVADA ... COMPROMISSO PÚBLICO FEITO PELO BANCO RECLAMADO DE NÃO ... social da empresa" ... Nesse contexto, o Banco ... dispensado o reclamante, funcionário desde 1983, sem verificação de riscos, ... encerrado o termo firmado no movimento "#nãodemita" ... -
Capital Intelectual Individual e Coletivo: estudo em uma industria química
O Capital Intelectual consiste em todo e qualquer conhecimento útil que uma empresa possui. Essa pesquisa teve como objetivo analisar a relação entre o Capital Intelectual individual e o Capital Intelectual coletivo em uma indústria química. O estudo pretende contribuir na percepção da relação entre o Capital Intelectual individual e coletivo e seus possíveis subsídios para as organizações do...
... e qualquer conhecimento útil que uma empresa possui. Essa pesquisa teve como objetivo analisar ... Historicamente, o termo Capital Intelectual se referia a uma forma de ... Ela se descreve como tendo o compromisso de suprir a necessidade de seus clientes com ... o conhecimento e habilidade que cada funcionário possui. A soma do conhecimento que os ... -
Conceito de Empregado
... ção é nítida na base hierárquica da empresa. É fácil percebê-la nos operários de uma ... depois é liberada, terminando o seu compromisso com esse tomador de serviço, é eventual ... — celebrar do termo de compromisso com o estagiário; ... — ... — indicar funcionário do seu quadro com formação e experiência na ...
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Plano práctico - Análise das justificativas das proposições legislativas tendentes a aumentar penas de crimes já existentes no período de 2006 a 2014 na Câmara dos Deputados
... outras palavras, dados, o que é apenas um termo para designar fatos sobre o mundo. 343 Em nosso ... do crime de corrupção ativa de funcionário público estrangeiro em transações comerciais ... de corrupção, assim como atender ao compromisso internacional firmado pelo Brasil [ ... ] ... ário cujo mandato seja outorgado por empresa" domiciliada em território ou país com tributaç\xC3" ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000648-34.2017.5.06.0020), 19-11-2019
RECURSO DO OBREIRO. CONTRATO DE ESTÁGIO NULO. LEI Nº 11.788/2008. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS LEGAIS. Não obstante a formalização do contrato de Estágio subscrito pelos interessados, a parte concedente, ora Recorrida, não apresentou o nome do funcionário responsável pela Supervisão do estágio; a comprovação da realização de apólice do Seguro; Relatório de Atividades do Estagiário e correspondência...
... Recorrida, não apresentou o nome do funcionário responsável pela Supervisão do estágio; a ... Sustenta que no termo de estágio colacionado pela parte adversa não ... com aquelas descritas no termo de compromisso. Assim, pugna pelo conhecimento e provimento do ... de aprendizagem escolar que se realiza na empresa, durante a qual as qualificações adquiridas no ... -
Teoria Geral dos Registros Públicos
... bastando informar ao oficial ou ao funcionário o motivo ou interesse do pedido ... (E) As ... ência “representam uma espécie de compromisso entre princípios conflitantes”. E continua: ... (C) renúncia sob condição ou termo. (D) perda em virtude de sentença judicial ... sobre pessoa natural, e não sobre uma empresa ou pessoa mercantil, visto que de empresa ou ...