Testamentos especiais
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Procedimentos especiais
... Regime de Bens do Matrimônio Seção V – ... Dos Testamentos e dos Codicilos Seção VI – Da Herança Jacente Seção VII – Dos Bens dos Ausentes Seção VIII – Das Coisas Vagas ... Seção IX – Da ...
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Do inventário por escritura pública: questões polêmicas
... de pessoas que procuram os Cartórios de Notas para fazer seus testamentos aumenta a cada ano. De acordo com o Colégio Notarial do Brasil – ... 657 do Código Civil, com poderes especiais para a realização do ato ... Segundo o art. 657 do Código Civil , ...
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Liberdade testamentária e manifestação de vontade em meio eletrônico: novos contornos 20 anos depois da promulgação do Código Civil de 2002
... da prática de atos notariais eletrônicos, especialmente testamentos, por sistemas tecnológicos que se valem da Internet, de comunicação ... público, testamento cerrado e testamento particular) ou especiais (marítimo, aeronáutico e militar), conforme artigos 1.862 a 1.896 do ...
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Normas de Direito Internacional Privado Pertinentes ao Direito do Trabalho
... pode, em casos identicos, recusar ou sujeitar a condições especiais o mesmo exercicio aos nacionaes do primeiro ... Art. 2 o Os ... CAPITULO IV ... DOS TESTAMENTOS Art. 146. A capacidade para dispor por testamento regula-se pela lei ...
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Magistratura TJAL 2019
... 4. Nos testamentos, (A) é válida a disposição que deixe ao arbítrio de terceiro, ... (D) preservam-se as garantias especiais originariamente dadas a Teresa por João, independentemente do ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... , especificando a data de admissão, remuneração, condições especiais em havendo (art. 29, da CLT), v. g. trabalho executado externamente ... lhe sejam próprios exceto, nos tabelionatos de notas, lavrar testamentos ... § 5 o Dentre os substitutos, um deles será designado pelo ...
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Comunicação às centrais
... dos seguintes módulos operacionais2: a) Registro Central de Testamentos On-Line – RCTO, destinado à pesquisa de testamentos públicos e de ... pagamento; e VIII – outros dados, nos termos de regulamentos especiais ...
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O papel do inventariante na gestão da herança digital
... últimas declarações pessoalmente ou por procurador com poderes especiais, exibir em cartório, a qualquer tempo, para exame das partes, os ... Acesso em: 21 jul. 2021. 22. VELOSO, Zeno. Testamentos ... 2. ed. Belém: CEJUP, 1993. p. 412. 23. TEPEDINO, Gustavo; NEVARES, Ana ...
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Estratégias de proteção patrimonial nas empresas familiares
... de sociedade, de holding , de acordos parassociais, cláusulas especiais, dentre outras ... @@2.1 Constituição de Sociedade ... A ... anteriores), pactos antenupciais, contrato de convivência, testamentos, doações, cláusulas de reversão e cláusulas de incomunicabilidade, de ...
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Tecnologia, morte e direito: em busca de uma compreensão sistemática da 'herança digital'
... para fins de transplantes post mortem até os denominados “testamentos vitais”, além dos tradicionais efeitos jurídicos dela decorrentes, ... ções de fazer cuja execução esteja vinculada à qualidades especiais de determinada pessoa, com a apresentação de um músico famoso. 21 A ...
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Tutela póstuma dos direitos da personalidade e herança digital
... Referências ... 1. INTRODUÇÃO ... No livro Os testamentos traídos, Milan Kundera critica a conduta de Max Brod, amigo íntimo de ... escrito particular seu, datado e assinado, fazer disposições especiais sobre o seu enterro, sobre esmolas de pouca monta a certas e determinadas ...
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Herança digital: sucessão do patrimônio virtual exige cuidados especiais
Opinião: Sucessão do patrimônio virtual exige cuidados especiais
... O número de testamentos digitais está aumentando nos últimos anos, como também o número de processos discutindo a sucessão digital. Algumas plataformas se anteciparam e ...