Testamentos especiais
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Testamento e a pandemia de COVID-19: novos contornos para a manifestação da vontade em meio eletrônico
... Os testamentos no contexto pandêmico; – 2. A manifestação de vontade em meio ... público, testamento cerrado e testamento particular) ou especiais (marítimo, aeronáutico e militar), conforme artigos 1.862 a 1.896 do ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... comum aplica-se subsidiariamente aos demais procedimentos especiais e ao processo de execução ... • Comentário Caput. Repete-se ... Dos Testamentos ...
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A herança e a meação
... TESTAMENTOS – DIREITO DAS SUCESSÕES • Mario roberto Faria ... dente à sua ... especiais deve ser atendido o pedido do agravante. Vejamos: O valor pleiteado pelo ...
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Modelos
... (9.1.1) Contém os poderes especiais (art. 661, §1º, do Código Civil) em relação a todos e quaisquer bens ... Testamentos do Estado de São Paulo emitida aos (data da expedição da certidão). As ...
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Modelos
... 30 • modEloS ... (9.1.1) Contém os poderes especiais (art. 661, §1º, do Código Civil) em relação a todos e quaisquer bens ... Testamentos do Estado de São Paulo emitida aos (data da expedição da certidão). As ...
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Teoria do Risco e da Responsabilidade Civil Aplicáveis ao Direito do Trabalho
... 10.259/2001, que instituiu os Juizados Especiais Criminais na Justiça Federal, por meio de seu art. 2º, parágrafo ... — lavrar escrituras e procurações públicas; II — lavrar testamentos públicos e aprovar os cerrados; III — lavrar atas notariais; IV — ...
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Índice sistemático do novo CPC
... 365 ... TÍTULO III ... DOS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS ... Capítulo I – Da ação de consignação em pagamento (arts. 539 ... 461 Seção V – Dos Testamentos e Codicilos (arts. 735 ao 737) ... 463 ...
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Direito grego
... cada qual deixasse seu próprio bem a quem quisesse, mediante testamentos, contanto que não existissem filhos, contradizia as leis antigas, as ... Curiosidade: Havia uma espécie de juizados especiais na Grécia, nos moldes dos nossos previstos na lei 9.099/99. “Quanto às ...
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Aspectos registrais
... testamentos. A designação mais técnica e moderna é “registrador imobiliário” ... /17, relativizou a apresentação de alguns documentos em casos especiais, buscando facilitar o acesso ao registro. Assim, analisando o Decreto, ...
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Divórcio consensual por escritura pública: questões polêmicas
... que é prática comum a diligência do tabelião para lavrar testamentos ou outras escrituras, quando assim as partes desejam ... Para nós, ... que aceitar o divórcio consensual por procuração com poderes especiais outorgada por cônjuge residente no exterior é conceder o direito à ...
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Dos fatos e negócios jurídicos
... çoam com uma única manifestação de vontade, como nos testamentos, na renúncia, na promessa de recompensa, na confissão de dívida etc ... Lembre-se: quem cala nada diz ... Contudo, em circunstâncias especiais o silêncio também pode ser entendido como manifestação da vontade (CC, ...
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Cálculos
... INVENTÁRIOS E TESTAMENTOS – DIREITO DAS SUCESSÕES • Mario roberto Faria ... posta obtida é ... de Justiça ao julgar o Tema 1.074, no regime de recursos especiais repetitivos REsp 1.896.526, firmou a seguinte tese, fundamentada na ...
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Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... ü PROCESSUAL CIVIL. RECURSOS ESPECIAIS. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO DOS ARTS. 5º, II E 6º, VII, XIV, DA LEI ... 1569) ... Seção V Dos Testamentos e dos Codicilos Art. 735. Recebendo testamento cerrado, o juiz, se ...
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Da central eletrônica de atos notariais e registrais
... imóveis rurais por estrangeiros, indisponibilidades de bens, testamentos, procurações e substabelecimentos ... § 1º As aquisições de ... vivo o testador, só a este ou a mandatário com poderes especiais, outorgados através de procuração particular com firma reconhecida ou ...
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Exploração econômica de perfis de pessoas falecidas
... ção de vontade do falecido, deixada ou não através de testamentos públicos ou particulares, codicilos e etc., sem falar nas manifestações ... e a limitação dos codicilos para “fazer disposições especiais sobre o seu enterro, sobre esmolas de pouca monta” ... 33. FARIAS, ...
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As cláusulas restritivas de propriedade e a justa causa testamentária: um estudo a partir da prática dos tribunais
... 15. “A cláusula de inalienabilidade, vem presente nos testamentos. Imaginem só aquele sujeito que tem um filho pródigo, que gasta mais do ... Assim, condições especiais" vinculadas à vida do beneficiário são consideradas, cabendo a apresenta\xC3" ...
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Descendentes
... INVENTÁRIOS E TESTAMENTOS – DIREITO DAS SUCESSÕES • Mario roberto Faria ... O fato de o ... “Recursos Especiais. Direito das Sucessões. Alegação de omissões e falta de ...
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Comunicação às centrais
... dos seguintes módulos operacionais4: a) Registro Central de Testamentos On-Line – RCTO, destinado à pesquisa de testamentos públicos e de ... pagamento; e VIII – outros dados, nos termos de regulamentos especiais ...
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Animais (não humanos) e capacidade passiva para herdar
... (não humanos) para figurarem no polo passivo de heranças e testamentos, a partir de uma análise interpretativa de artigos e, principalmente ... que “animais não são coisas”, sendo protegidos por leis especiais e aplicando-se-lhes as regras das coisas com as modificações ...
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Inventário e partilha
... INVENTÁRIOS E TESTAMENTOS – DIREITO DAS SUCESSÕES • Mario roberto Faria ... ORGANOGRAMA DO RITO ... de Justiça ao julgar o Tema 1.074, no regime de recursos especiais repetitivos REsp 1.896.526, tendo sido firmada a seguinte tese: ... “No ...
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Lição 21 - Dos procedimentos especiais de jurisdição voluntária
... Atenção: aplica-se estas mesmas regras para os codicilos e os testamentos marítimo, aeronáutico, militar e nuncupativo ... 5.4 Procedimento judicial de validação do testamento ... Se o de cujus deixou testamento, ...
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Execução por quantia certa contra o devedor solvente: instrução pela penhora
... atos de vontade unilaterais ou bilaterais, como nas doações, testamentos, instituição ... do bem de família etc. 89 Caso de impenhorabilidade de ... do beneficiário, a situação é diversa, podendo-se, em casos especiais, admitir sua constrição ... Nesse sentido, decisão monocrática ...
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Capítulo 23: Uma introdução à história social e política do processo
... promessa e do juramento ali implicados, como sobre heranças e testamentos). Por outra parte, muitos eram os casos em que por negociação as partes ... jurídico , algumas matérias eram reservadas a tribunais especiais: as disputas entre comerciantes (e por extensão aquelas tí-picas de suas ...