tipos sociedades comerciais
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Direito individual do trabalho
... O jusfilósofo italiano indica, ainda, dois tipos de antinomias: as solúveis e as insolúveis ... de aproximação entre as diversas sociedades e nações existentes por todo o mundo no âmbito ... em formas de se regularizar relações comerciais, as duas ciências se completam. O que não se ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-420-20.2010.5.04.0001 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 24 de Abril de 2013
... , previdenciários, fiscais e comerciais, resultantes da execução do contrato é de se ... úblicas, das empresas públicas e das sociedades de economia mista, desde, que hajam participado ... ção de regras que disciplinam alguns tipos de sociedades comerciais, que estabelecem a ...
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Efeitos da falência de sociedade brasileira controlada por sociedade estrangeira
... ão do processo de falência entre sociedades. II.I.d. Extensão dos efeitos da falência às ... comerciais atualmente enfrentadas pelo Grupo X? ... (xi) ... utilizam tipos societários que atribuem responsabilidade ...
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Acórdão Nº 36173 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 30-03-2021
... Transações Comerciais Internacionais, firmada no âmbito da ... No combate a esses tipos ... de infrações, a obtenção de resultados ... sociedades empresárias Construtora Queiroz Galvão S.A ...
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O combate à corrupção no Brasil e na América Latina
... Públicos Estrangeiros em Transações Comerciais Internacionais (Convenção da OCDE). 201 Tal ... mecanismos efetivos para punir sociedades empresárias. Devido à natureza e aplicação da ... Penal das Pessoas Jurídicas prevê dois tipos de responsabilidade: (i) acumulativa (não exclui ...
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Regime não cumulativo
... pela comparação entre balanços comerciais ajustados na forma da legislação tributária ... ção às instituições financeiras e sociedades autorizadas a operar em seguros ou resseguros, ... , é necessário considerar que há dois tipos de bonificação: as bonificações vinculadas e ...
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Acordão nº 0047700-43.2009.5.04.0511 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 14 de Diciembre de 2011
... Decreto nº 22.239/32 (que regulava as sociedades cooperativas no Brasil, antes da vigência da Lei ... do Direito Comercial, utilizado em alguns tipos de sociedades comerciais para caracterizar a ...
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Acordão nº 0001112-07.2011.5.04.0511 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 15 de Agosto de 2012
... Decreto nº 22.239/32 (que regulava as sociedades cooperativas no Brasil, antes da vigência da Lei ... do Direito Comercial, utilizado em alguns tipos de sociedades comerciais para caracterizar a ...
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Acordão nº 0000420-20.2010.5.04.0001 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 10 de Mayo de 2012
... , previdenciários, fiscais e comerciais, resultantes da execução do contrato, é de se ... úblicas, das empresas públicas e das sociedades de economia mista, desde que hajam participado da ... ção de regras que disciplinam alguns tipos de sociedades comerciais, que estabelecem a ...
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Acordão nº 0000610-25.2011.5.04.0202 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 28 de Noviembre de 2012
... úblicas, das empresas públicas e das sociedades de economia mista, desde que hajam participado da ... do Direito Comercial, utilizado em alguns tipos de sociedades comerciais para caracterizar a ...
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O Estado, o trabalho e o Direito do Trabalho
... 16) ... Como consequência, diversos tipos de trabalho se viram regidos pelas disposições ... Nas sociedades arcaicas, por exemplo, as atividades produtivas ... ) que ao lado do movimento das classes comerciais que pregava o liberalismo econômico e o mercado ...
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Lei nº 4.870 de 01/12/1965. DISPÕE SOBRE A PRODUÇÃO AÇUCAREIRA, A RECEITA DO INSTITUTO DO AÇUCAR E DO ALCOOL E SUA APLICAÇÃO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... constante dos respectivos efeitos comerciais, não podendo ser superior a 10% (dez por cento) ... , dispondo sôbre a padronização de tipos e estabelecendo quais as regiões e Estados que, ... ções nominativas, quando se tratar de sociedades anônimas que, a título permanente, exerçam a ...
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Direito à informação, proteção de dados do consumidor e utilização de reconhecimento facial para a publicidade comportamental
O desenvolvimento tecnológico que ocorreu nas sociedades no início do século XXI foi acompanhado do aprimoramento dos sistemas de vigilância e controle que incidem diretamente nas práticas do mercado. Nesse contexto, a coleta, o processamento, e o armazenamento de dados dos consumidores passaram a desempenhar um papel fundamental no setor comercial, sobretudo devido a utilização das informações...
... tecnológico que ocorreu nas sociedades no início do século XXI foi acompanhado do ... como garantia de assegurar os diversos tipos de direitos, em exemplo os trabalhistas e ... , ou de parceiras, fruto de negócios comerciais (GHISLENI, 2015) ... A camada de ... -
A exposição infantil com fins comerciais nas redes sociais, mecanismos de proteção infantil e a responsabilidade civil dos pais
... álise trazida não desconsidera a presença desse movimento nas sociedades mais consumistas e de valores materiais marcantes, como exibição, ... de sua condição social, devam ser amparadas livres de todos os tipos de violações de direitos, tornando fundamental que sejam consideradas ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0000076-35.2014.5.07.0027), 2015-09-09
... b) o encaminhamento a sociedades" de arrendamento mercantil de pedidos de realizaç\xC3" ... títulos de capitalização e/ou quaisquer tipos de seguros, formulados por pessoas física e/ou ... a participação em outras sociedades, comerciais ou civis, no País e no exterior, na qualidade de ...
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Direito Internacional Público do Trabalho
... idênticos problemas em diferentes sociedades". A técnica também melhorou os meios de comunica\xC3" ... uma cláusula social nos tratados comerciais, com o escopo de evitar a concorrência desleal, ... ção relativa aos sindicatos e a outros tipos de organização destinadas à defesa dos ...
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Introdução ao Estudo do Direito do Consumidor e Aspectos Gerais - Arts. 1º - 3º do CDC
... guardar total compatibilidade para com os tipos legais e princípios estatuídos pelo Código de ... que melhor regulam as relações comerciais, desfez-se a necessidade dessa elasticidade do ... nas relações entre fornecedores e sociedades-empresárias em que fique evidenciada a relação ...
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Evolução histórica da apuração de haveres - do valor contábil ao valor econômico
... Vice-Presidente da Comissão das Sociedades de Advogados da OAB/SP. Membra da lista de ... ática dos regramentos aplicáveis aos tipos societários revela que, quanto mais restrita a ... Manual das Sociedades Comerciais (direito de empresa). p. 98. 8. PENTEADO, Mauro ...
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Acordão nº 20150853135 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 2 de Octubre de 2015
... do contrato: participação em outras sociedades, comerciais ou civis, como quotista, acionista ou ... ao consumidor ou comerciais ou outros tipos de operações de crédito de recuperação ...
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Direitos da Personalidade
... tipos previstos na Constituição e na legislação ... , ou se se destinarem a fins comerciais ... Parágrafo único. Em se tratando de morto ... ção de dois valores sagrados das sociedades culturalmente avança das, quais sejam o da ...
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Responsabilidade civil pelos danos causados por entes dotados de inteligência artificial
... autonomamente têm vindo a alterar as sociedades" lentamente, imiscuindo-se, mesmo sem real perceç\xC3" ... um critério seguro de limitação dos tipos de danos ou deverão icar de fora os prejuízos ... dos administradores das sociedades comerciais , Lex, 1997. DEUTSCH, Erwin, Allgemeines ...
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Aspecto societário
... órios encontram-se holdings (item 3.2), tipos societários e seus elementos característicos ... bens, como participações em outras sociedades ( holding de participações), imóveis ( ... atividade mercantil e das sociedades comerciais surgiu com o Código Comercial, em 1850 ...
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Direitos individuais e coletivos
... óveis alugados, lotes vagos, prédios comerciais e cemitérios de entidades religiosas, desde que ... que possuem fins lucrativos, como as sociedades , por exemplo, já tendo o próprio Supremo ... , segundo o qual para que se crie tipos penais e se comine sanções penais exige-se lei ...
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Sobre os deveres fiduciários dos administradores societários e a aplicação do business judment rule no ordenamento jurídico brasileiro
No exercício de suas atribuições, o administrador de uma sociedade deve agir com diligência, cuidado e lealdade. De tal modo, o administrador não deverá atuar de maneira amadora e sem cautela, assumindo riscos desnecessários, já que as perdas serão sentidas diretamente pela sociedade e pelos sócios, e indireta pelos demais agentes envolvidos, stakeholders, credores e trabalhadores. Faz-se...
... de atuação dos administradores de sociedades, especialmente, quanto aos deveres de conduta ... deveres podem ser categorizados em dois tipos, de um lado, têm-se os deveres específicos e, ... prevista no Código de Sociedades Comerciais português, Jorge M. Coutinho de Abreu afiança ... -
Análise das Recomendações da OCDE/G20
... (ação 1); híbridos (ação 2); sociedades estrangeiras controladas (ação 3); ... , na medida em que afetem as trocas comerciais entre os Estados‑membros, os auxílios ... 160 Para os autores, existem três tipos ideais de relação dos usuários com a criação ...