tipos solo do cerrado
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Classificação em princípios e regras na deliberação jurídica e moral
O objetivo desse trabalho é apresentar a classificação dos princípios e regras no sistema jurídico, analisar suas funções, seus prováveis conflitos e os métodos de solução dos mesmos. Em seguida, comparar esses mesmos conceitos com a deliberação moral. Por fim, identificar as semelhanças e diferenças entre os sistemas jurídico e moral.
... la medida ordenada de su cumplimiento no sólo depende de las posibilidades fácticas, sino ... el caso constituyen un conjunto finito y cerrado, en los principios no puede formularse una lista ... , aplicam-se a uma infinidade de tipos de casos. A escolha dentre eles está associada ... -
Desafios da reforma agrária no contexto do desenvolvimento dependente no estado do maranhão
Este texto trata do desenvolvimento agrário, a partir da realidade da Microrregião de Chapadinha no estado do Maranhão. O foco é a expansão da monocultura de soja enquanto expressão do capital sobre o território historicamente ocupado por camponeses e a participação da política nacional de Reforma Agrária no enfrentamento das questões fundiárias, desenvolvimento local e fortalecimento da...
... , o Programa de Desenvolvimento do Cerrado (PRODECER) chegou a incorporar, no período, ... No solo cheio de cinzas e de troncos semeavam o arroz, ... ça (CTNBio), a liberação de outros tipos de sementes de soja, milho e algodão tolerantes ... -
Consideraciones sobre la justicia y los juegos en la teoría comunicacional del derecho
... de experiencia de pensamiento en la que, no sólo se darían unas condiciones externas perfectas, ... 8. Libertad verdadera y tipos de juegos. Expectativas y reglas ... Analizaré ... participantes aceptan simular un contexto cerrado, reglado y ficticio, en un sentido extrahumano ...
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Do Brasil para Moçambique: transferência e implementação do programa mais alimentos
O Programa Mais Alimentos Internacional combina a convencional cooperação técnica em agricultura com uma linha de crédito direcionada a pequenos agricultores moçambicanos para aquisição de maquinário brasileiro para o mercado agrícola. O objetivo deste artigo é analisar o processo de implementação do PMAI em Moçambique. Para tanto, realiza cerca de quarenta entrevistas no Brasil e em Moçambique,...
... serviços para o preparo e a manutenção do solo. O PMAI também financia uma variedade de ... série de problemas de implementação: os tipos de máquinas importadas não parecem ser os mais ... ZANELLA, Matheus; MILHORANCE, Carolina. Cerrado ... -
Acórdãos nº 2134457-42.2017.8.26.0000 de 1ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente, 14 de Diciembre de 2017
... Suspensão do feito. Cerrado. LF nº 12.651/12, art. 68. 1 ... primitivas para ocupação do solo com culturas e pastagens, permitida ... predominante, mas com vários tipos de formação (floresta ripícola, ...
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Políticas públicas voltadas à conversão ecológica sob a luz da economia ecológica
A busca por modelos agrícolas seguros e menos dependentes de insumos inorgânicos ocupa as agendas internacionais e estatais preocupadas com a alimentação saudável e segura. Desde 2003, o Brasil regula a produção orgânica e a transição do padrão convencional de produção de alimentos para o agroecológico. Com o intuito de buscar elementos para a formulação de políticas públicas de produção agrícola
... Solo e Recuperação de Áreas Degradadas, da Divisão ... tipos de capital que considera inteiramente ... e Políticas Públicas: um olhar sobre o Cerrado ... -
La predeterminación normativa de los estándares de prueba (un derivado de la seguridad jurídica)
Mucho se ha escrito sobre la existencia y formulación de distintos estándares prueba, tanto en los procesos civiles como en los penales; sin embargo, un punto sobre el cual vale la pena detenerse y profundizar es el del anclaje normativo de esos estándares. La cuestión presenta ribetes interesantes y problemáticos en tanto en la legislación los estándares de prueba no siempre se encuentran...
... del estándar es otra discusión), o si sólo puede y debe hacerlo en base a un estándar de ... limitar los medios de prueba a un número cerrado o taxativo), 335 (certeza respecto de hechos en ... del estándar resulta de los diferentes tipos de decisiones jurisdiccionales que se pueden ... -
Elementos para entender a transposição do Rio são Francisco
... , é importante entender a importância do Cerrado para a manutenção deste equilíbrio, bem como ... uma paisagem que constitui um mosaico de tipos fisionômicos, de campos a áreas florestadas ... incipiente, exercida nas manchas de solo de boa fertilidade natural existentes no Domínio ...
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Derecho subjetivo y teoría comunicacional del derecho
... no regulan puras abstracciones, sino tipos. El tipo se coloca entre lo abstracto y lo ... El hombre exige este tratamiento no solo por el derecho sino también por los demás ... de concebir el derecho como un sistema cerrado y perfecto, un sistema con cierta vocación a la ...
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Segurança e proteção da Amazônia em tempos de crise e escassez: um estudo de caso / Security and protection of the Amazon in time of crisis and shortage: a case study
A Amazônia está vinculada ao fascínio provocado por suas dimensões continentais, por seu papel no clima mundial, por ser uma imensa fonte de recursos minerais e de diversidade social e biológica, aspecto que tem assumido a dimensão de valiosa riqueza em função dos avanços no campo da biotecnologia. Objetivos. Aguçar o espírito crítico para conhecer o que é o SIVAM/SIPAM, nas suas características...
... , pela geração de poluição (na água, solo", ar e produtos a serem consumidos) e pela produç\xC3" ... encontrar também manchas dispersas de tipos vegetacionais, como campos rupestres, campinas de ... NETO, José Apolônio da F. R. O cerrado, as ONGs e as Hidrovias ... Revista do Clube ... -
nº 2007.01.00.059260-7 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 12 de Marzo de 2008
... da floresta em usos alternativos do solo, notadamente a agricultura de grãos. Esta ... semi-árido, como elementos de caatinga, cerrado e mata atlântica, abrigando a maior ... ão ecológica ou área de contatos entre tipos de vegetação ocorre quando entre duas ou mais ...
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Estrategias de persecución comunitaria en los Ministerios Públicos
El presente artículo tiene como objetivo abordar las relaciones entre el Ministerio Público y la comunidad, como uno de los desafíos pendientes en América Latina. Esta perspectiva, entendida como "persecución penal comunitaria", tiene sus orígenes en Estados Unidos como consecuencia de la crisis del crack hacia mediados de la década de 1980 y se ha expandido lentamente entre nuestros países en...
... para responder de un modo integral (no sólo con la persecución penal) a una determinada ... de que los estudiantes que ya hubieren cerrado pensum de estudios puedan desarrollar actividades ... ón, podríamos identificar cuatro tipos de regulación sobre los vínculos que se ... -
Comitês de bacia e conflitos de competência administrativa
... , chamado de Código de Águas, havia três tipos de recursos hídricos: os públicos, de uso comum ... ásico, de uso, ocupação e conservação do solo e de meio ambiente com as políticas de recursos ... A degradação do cerrado e a questão hídrica sul-americana: possíveis ...
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O sensoriamento remoto na gestão de margens de reservatórios e linhas de transmissão - estudo na usina hidrelétrica Cana Brava
... que permite obter imagens e outros tipos de dados da superfície terrestre por meio da ... nativas características do bioma cerrado", sendo importante a presença da Área de Proteç\xC3" ... ção de mudanças de uso e cobertura do solo, foram utilizados os seguintes indicadores: ...
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Infraestrutura e Meio Ambiente - Gabinete do Secretário
... tratar de recomposição dos tipos de vegetação do Grupo I, que ... engloba as ... ciliar em região de Cerrado; ... 2. valores intermediários de referência ... para o indicador cobertura de solo e de no mínimo 2/3 (dois terços) ... do valor ...
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La violación de los derechos de las mujeres ante el delito de trata de persona
La trata de personas afecta y daña directamente a las mujeres de diferentes edades entre 5 a 30 años de edad aproximadamente. Es un fenómeno que se ha destacado desde hace mucho tiempo nacional e internacionalmente. Este delito se realiza con engaños; es decir que el consentimiento en ningún momento se dio, sí en dado caso lo fue, pierde el valor automáticamente porque está viciado. Al realizar...
... debido a que el objetivo era realizar solo explotación sexual, ahora no sólo existe la ... Son tres ... tipos de violencia que se reconocen que es violencia ... Desafortunadamente a las mujeres les han cerrado la puerta a oportunidades a las que tienen ... -
Acórdão nº 1.0000.20.012021-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 23-07-2020
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA. SEGURO RURAL. INVASÃO DE GADO NA ÁREA SEGURADA. CLÁUSULA DE EXCLUSÃO DE RISCO. VALIDADE. COMPLEMENTAÇÃO DO VALOR DA INDENIZAÇÃO. NÃO CABIMENTO. Demonstrado que gado invadiu uma parte da área da colheita, incide a cláusula de exclusão de cobertura securitária, mormente não restar comprovado que os danos se deram exclusivamente razão do evento coberto pelo seguro....
... no que se refere data de plantio, tipo de solo, ciclo da cultura e a recomendao do cultivar.j) ... de pragas e/ou doenas.q) Quaisquer tipos de doenas seja fngica, viral ou bacteriana, ... ano de plantio, ps pastagem, mata nativa, cerrado ou em reas que no tenham no mnimo 2 anos ... -
Concursos - Universidade Estadual Paulista
... 4. Temperatura do ar atmosférico e do solo e umidade na ... atmosfera, umidade absoluta, ... tação e seus tipos ... 6. Evaporação e evapotranspiração, ... RIBEIRO, José Felipe. Cerrado": ecologia e flora. Brasília: Embrapa ... Informa\xC3" ...
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La buena administración pública en el siglo XXI: análisis del caso colombiano
El artículo tiene el objetivo de identificar el significado del concepto de buena Administración Pública en el siglo XXI y sus impactos en el Derecho Administrativo, con destaque para el caso colombiano. El trabajo realiza algunas precisiones sobre los orígenes del Derecho Administrativo en el Estado liberal, para luego contrastar estas características con el Derecho Administrativo y la buena...
... lo tanto sólo" están obligados a prestar obediencia dentro del \xC3" ... ), es un Derecho creado como un sistema cerrado y autosuficiente, dotado de propias y especificas ... WEBER, Max. Sociología del Poder. Los tipos ... -
Centralizaçao de capital na agricultura e problemas ambientais: uma leitura crítica
Este artigo resulta de pesquisas nas áreas de Economia Política e Economia Agrícola e trata do processo centralização de capital na agricultura. Na primeira parte faz um resgate teórico das categorias concentração e centralização de capital, como as mesmas foram amplificadas no contexto de hegemonia das políticas neoliberais e de que maneira a forma de funcionamento dos grandes grupos econômicos...
... ção química, física e biológica do solo, em conjunto com inspeções técnicas de campo ... escala e comercializando terras e diversos tipos de títulos. A propósito, cabe destacar as ... impactos sociais da expansão da soja no Cerrado do Matopiba. World Developmenp , vol. 139, Jan ... -
Nuevos territorios en entornos de programas habitacionales públicos. Asentamiento informal Parque Ituzaingó Anexo II en Córdoba, Argentina
Las cuestiones urbanas en el siglo XXI, señalan como aspectos centrales la lógica mercantilista en el desarrollo urbano y la intensificación de las desigualdades sociales. La política habitacional pública no escapa a esta lógica, observándose localizaciones cada vez más distantes e incremento de los asentamientos informales. El trabajo expone la forma en que ésta, sin proponérselo, ha generado...
... em vista que se pretende consolidar outros tipos de valores, pautados na construção das bases do ... redefinir as normas de uso e ocupação do solo e, em última instância, o próprio processo de ... O bioma predominante na região é o Cerrado (IBGE, 2019) ... O município apresentou uma ... -
Acórdão nº 1.0144.15.000223-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 09-09-2020
EMENTA: APELAÇÕES CÍVEIS - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER E DE INDENIZAÇÃO - RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANO AMBIENTAL - PRAZO PRESCRICIONAL - PROVA PERICIAL - OBRIGAÇÃO DE FAZER - MULTA DIÁRIA - NATUREZA E REDIMENSIONAMENTO - VALORAÇÃO DA PROVA - DANOS MATERIAIS - ÔNUS DA PROVA. Na responsabilidade civil por dano ambiental, o Superior Tribunal de Justiça pontua que na aplicação da teoria da actio...
... fator de contribuio para a desestabilizao do solo e precede diversos tipos de eroso. Alm disso, ... a construir em toda margem da propriedade Cerrado diques de conteno de forma a minimizar o ... -
Acórdão nº 1.0144.15.000223-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 09-09-2020
EMENTA: APELAÇÕES CÍVEIS - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER E DE INDENIZAÇÃO - RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANO AMBIENTAL - PRAZO PRESCRICIONAL - PROVA PERICIAL - OBRIGAÇÃO DE FAZER - MULTA DIÁRIA - NATUREZA E REDIMENSIONAMENTO - VALORAÇÃO DA PROVA - DANOS MATERIAIS - ÔNUS DA PROVA. Na responsabilidade civil por dano ambiental, o Superior Tribunal de Justiça pontua que na aplicação da teoria da actio...
... fator de contribuio para a desestabilizao do solo e precede diversos tipos de eroso. Alm disso, ... a construir em toda margem da propriedade Cerrado diques de conteno de forma a minimizar o ... -
Acórdãos nº 0001325-98.2015.8.26.0417 de 1ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente, 9 de Febrero de 2018
... 3. Cerrado ... Proteção ... O DF nº 23.789/34 exige ... conversões para uso alternativo do solo”. O dispositivo merece uma análise ... predominante, mas com vários tipos de formação (floresta ripícola, ...
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A materialidade da coleção mário aristides freire (maf) sob a ótica dos valores de monumento de Riegl
Objetivo: Discutir a potencialidade da materialidade documentária da Coleção Mário Aristides Freire (Coleção MAF) sob a ótica dos valores de Riegl e sob a perspectiva de Frohmann em relação aos contextos institucional, tecnológico, político, econômico e cultural que configuram características da informação (públicas e sociais) contemporânea Métodos: utiliza estudo exploratório como método e a...
... e colaborativo com diversos jornais no solo capixaba (ACHIAMÉ, 2005) ... Em 1932 MAF, a ... e outros documentos com características de tipos documentais diplomáticos 6 também ... 2 No ... , la impresión de algo perfectamente cerrado y no afectado por las destructoras influencias de ...