tipos solo do cerrado
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Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... barragens, relacionadas a diversos tipos de uso: 64 do setor hidrelétrico, 7 de ... sistemáticas para uso e conservação de solo" agrícola, visando garantir alimentos saudáveis \xC3" ... mais de 720 hectares de mata atlântica e cerrado recuperados e 7460 toneladas de CO² ...
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Regiões metropolitanas e funções publicas de interesse comum: o ordenamento territorial diante do estatuto da metropole / Metropolitan regions and public functions of common interest: land use planning as per the statute of the metropolis
O artigo analisa o impacto da criação de região metropolitana pelo Estado no exercício da competência municipal de promover o adequado ordenamento territorial. Parte-se do sistema de repartição de competências entre os entes federativos e da necessidade de atendimento de demandas urbanas específicas com vistas à integração, ao planejamento e à execução das chamadas funções públicas de interesse...
... gov.br/publicacoes/estudos-legislativos/tipos-de-estudos/outras ... âmbito municipal: a) a ordenação do uso do solo urbano; b) a coleta de resíduos; c) a política ... Ecológico-Econômico do bioma Cerrado 40 e o Zoneamento Ecológico-Econômico da Bacia ... -
Piracicaba no século XIX: uma paisagem em mudança
Busca-se com este artigo entender o processo de formação da paisagem rural de Piracicaba, cidade do interior de São Paulo que se tem destacado, desde o século XIX, por sua produção açucareira. Baseia-se em ampla e variada fonte documental – dados estatísticos, narrativas de viagem, manuais de agricultura, jornais e revistas – trabalhada de forma regressiva, isto é, a partir de fins do século XIX,
... Os dados foram agrupados em oito tipos principais: área das propriedades, área ... para a recuperação da fertilidade do solo ... A provisão de 19 de maio de 1729 limitou ... estágios de sucessão – “campo cerrado”, “campo limpo”, “cerradão”, ... -
Brasil en San José de Costa Rica: 20 años de reconocimiento de la jurisdicción contenciosa de la Corte Interamericana de Derechos Humanos
Este artículo fue elaborado para marcar el vigésimo aniversario de reconocimiento por el Estado brasileño de la jurisdicción contenciosa de la Corte Interamericana de Derechos Humanos. Se pretende hacer un análisis individualizado de las sentencias en nueve casos en que Brasil ha sido reo entre 1998 y 2018, luego identificar los aspectos sistémicos, señalando las principales dificultades para su...
... en 1969 y entró en vigor en 1978, Brasil sólo depositó la carta de adhesión el 25 de ... una vez que el clip telefónico se había cerrado. En contra de esta decisión, se presentaron ... contra la humanidad y prescripción de los tipos penales aplicables. En 2009, llegó a la CIDH una ... -
Desenvolvimento de Competências para o Emprego Verde na Agricultura no Brasil
O trabalho tem como tema o emprego verde, com ênfase no desenvolvimento de competências na agricultura no Brasil, em razão das mudanças nos processos de produção e consumo em vários setores, inclusive a agricultura. Assim, tem por objetivo verifi car a oferta de programas de formação profi ssional para agricultura no contexto do emprego verde, tendo em vista a Política Nacional de Educação...
... do mundo, em decorrência das mudanças nos tipos de trabalho e na necessidade de outras ... ção visual, sonora, do ar, da água e do solo; e ... f) diminuição dos deslocamentos ... de desmatamento na Amazônia, e em 40% no Cerrado; ... Adotar intensivamente na agricultura a ... -
The protest and the legal mobilization against megaprojects in Mexico: The Popular Front in Defense of the Land (2001-2002)/Protesta y movilizacion legal contra megaproyectos en Mexico: El Frente de Pueblos en Defensa de la Tierra (2001-2002).
... , 2010; DOMINGUEZ, 2015), la dimension legal solo ha quedado descrita de forma breve y sin ... No obstante, Tarrow distingue tres tipos de repertorios: la violencia, alteracion del ... , el sistema legal se considera abierto o cerrado dependiendo de si el reclamo utiliza los ...
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Da teoria tradicional x teoria institucional
... ógicos, próximos da zona cinzenta dos tipos abertos ... Para uma melhor compreensão dessa ... , posteriormente, aquele padrão é cerrado em um conceito fechado, que evita qualquer forma ... que la medida debida de su cumplimiento no sólo depende de las posibilidades reales sino también ...
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La difícil coyuntura para el debate agroecológico: los entraves y los desafíos a una sostenibilidad concreta
... proceso, permanece en nuestros países, tan sólo, el pasivo ambiental resultante de la mala ... con el avance de esa actividad son el Cerrado y la Amazonia 8 ... 8 “O atual ritmo de ... aplicado, así como a utilizar otros tipos de agrotóxicos en conjunto ... A aprovação ...
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Reconocimiento y Reparación del 'Daño al Proyecto de Vida' en el Umbral del Siglo XXI
... un proyectar y una decisión íntimas, que sólo la pueden conocer los demás seres con los cuales ... No es un ser cerrado sobre sí mismo sino un ser abierto a los demás ... ño al proyecto de vida”, reconoce que los tipos de reparaciones internacionales a las ...
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Derechos humanos: conceptos y diferencias con otras denominaciones
Ante la diversidad de denominaciones de los derechos humanos, el objetivo de esta investigación es exponer las características de los derechos humanos a partir de los autores de las escuelas anglosajonas como de la tradicción greco-romana Norberto Bobbio, Luigi Ferrajoli, Catharin Mackinnon, Liborio Luis Hierro Sánchez-Pescador, Frédéric Sudre, las Naciones Unidas, John Rawls, Steven Lukes,...
... Propone cinco tipos de sociedades en las que los derechos humanos son ... que no admite acuerdo en contrario y que sólo puede ser modi!cada por una norma ulterior de ... No existe un catálogo cerrado que indique cuáles son las normas de ius cogens ... -
Introdução ao direito fenestral
... solo, em qualquer escala, deve ser pensada ... tipos: i. aberturas que permitem luz e vista (como as ... tener vistas sobre el predio vecino, cerrado o abierto, por medio de ventanas, balcones u ...
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Coordenação na Agricultura Familiar e o Desenvolvimento Territorial: o caso das indicações geográficas para o café
As Indicações Geográficas (IGs) são registros que garantem a qualidade e a reputação de um produto, ligando-o à sua origem, reduzindo as assimetrias informacionais e protegendo o território das ações oportunistas. Considerando as dificuldades encontradas pelos agricultores familiares para acessar mercados, esta pesquisa analisou como esses registros favorecem a coordenação do sistema...
... quatro regiões protegidas: a Região do Cerrado Mineiro, a Região da Serra da Mantiqueira de ... ção como o preparo e fertilização do solo, o uso de irrigação, além de ser proprietário ... cidade dos ativos é classicada em seis tipos (WILLIAMSON, 1991; AZEVEDO, 2000; ZYLBERSZTAJN, ... -
A metodologia da gestão autônoma da medicação radicalizada às drogas proscritas: proposições éticas e biopotências
Procuramos neste artigo postular, à luz do conceito de biopolítica, a potência das aplicações das estratégias de Gestão Autônoma da Medicação radicalizadas às drogas proscritas, enquanto estratégias de garantia de diretos, de acesso à cidadania e de cuidado aos usuários de drogas em tempos extremos da execução da Reforma Psiquiátrica no Brasil - especialmente considerando seu atraso histórico em...
... período paleolítico e reitera: No hay un solo grupo humano donde no se haya detectado el uso de ... égias de relações de força sustentando tipos de saber e sendo sustentadas por eles. (FOUCAULT, ... por Carneiro de que “o combate cerrado à masturbação no século XIX, assim como as ... -
Políticas públicas de recursos hídricos no Brasil: Olhares sob uma perspectiva jurídica e histórico-ambiental
Ao longo do século XX, a história brasileira foi marcada pela implementação de diversos regulamentos e normas de caráter ambiental que ainda hoje regem e/ou influenciam as políticas que controlam o uso dos recursos naturais pela sociedade. O objetivo deste artigo consiste em analisar a normatividade ambiental relacionada aos recursos hídricos no Brasil, no período de 1930 a 1990, sob uma...
... : propriedade e domínio, relações com o solo e sua propriedade, desapropriação, ... aos recursos hídricos para os vários tipos de uso, além da política energética, bastante ... Florestas anãs do sertão: o cerrado ... -
A postura de karl marx a respeito dos Direitos Humanos: estudo preliminar
... el riesgo de elaborar un discurso cerrado en sí mismo, inteligible tan sólo para los ... O autor italiano distingue quatro tipos de poderes selvagens, entre os quais o terceiro ...
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Capítulo V - A Resposta do Réu
... É evidente que se o testamento for cerrado somente se saberá se o juiz é herdeiro com a ... percio accertate in giudizio (anche se, di solo, per implicito), preliminarmente ali esame dei ... imaginar, que o réu deva formular todos os tipos de respostas que o caso concreto ensejar. Nada ...
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La amplificación de la existencia de los seres padecientes /The enlargement of the existence of the suffering beings.
... de las dos instancias anteriores, y en sólo tres escuetas carillas que reenvían a los ... ( ... ) ?Qué piensan estos tipos sobre esto con lo que yo me topo todos los días? ... en un hotel o en la calle, "( ... ) algo cerrado, monádico e individual" (Butler, 2017: 151) ...
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Anexo C (informativo)
... Tem como objetivo principal a avaliação do solo para uso com lavoura (três sistemas de manejo), ... As limitações que afetam os diversos tipos de utilização, aumentam do grupo 1, para o ... • Bioma predominante: Cerrado ... • Solo predominante: Latossolo ...
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Jurisprudência e Ementário
Seleção de decisões judiciais brasileiras e latinas sobre questões relacionadas ao direito à saúde.
... CONTAMINAÇÃO DO SOLO POR SUBSTÂNCIA TÓXICA. ALEGAÇÃO DE VIOLAÇÃO ... a proibição da manipulação de certos tipos de medicamentos, bem como a restrição ao tempo ... provocado por un traumatismo abdominal cerrado, generado por un golpe, lo cual nunca fue dado a ... -
Legal Challenges in the face of the Decisive Transformation of the Media. Is the Balance between Copyright and New Digital Business Models Possible, considering the Current Changing Landscape?
Purpose - Approach and analyze the technological industries in society, as a global society, and how it is approached from the legal point of view. This study aims to make an analysis of the social context and technological progress and determine what main legal problems arise. There is also the purpose of investigating what impact new technologies have had in the audiovisual industry globally,...
... papel en un nuevo concepto de sociedad, no sólo entendiendo sociedad como un conjunto colectivo ... , contemplan que estamos ante un sistema cerrado de límites, esto quiere decir que los límites ... límites se dividen en dos categorías o tipos, los límites absolutos y los límites relativos ... -
Control judicial del estado de sitio y de la intervención federal
El artículo analiza los límites y posibilidades del control judicial del estado de sitio y de la intervención federal, examinando inicialmente las distintas medidas de emergencia y, posteriormente, los fallos de la jurisprudencia argentina que enfrentan dichas cuestiones
... es sabido también que la Constitución no solo establece un gobierno de poderes separados, sino ... és de la reforma de 1994, se admitieron dos tipos más de emergencias, las que dan lugar a la ... constituyen, en modo alguno, un conjunto cerrado. Considérese el iustitium del Derecho romano, ... -
Despacho Decisório nº 80/2023/COGAB - PRES/GABPR-FUNAI
... transição entre floresta amazônica e cerrado, abrigo das principais aldeias e áreas de caça ... Ligada a vários tipos" de ambiente e aos ciclos sazonais, essa utilizaç\xC3" ... Escuro, podendo o manejo inadequado do solo em Kapôt Nhinore causar graves danos. As ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9440 do Mato Grosso do Sul, 30-06-2017
... Câmeras fotográficas dos tipos ... utilizadas para preparação de clichês ... erosiva do solo da bacia Hidrográfica ... do córrego Água Boa, ... adamantium) oriunda do cerrado- ... Bruna Gasparini ... Aguinaldo Lenine ...
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Sumak Kawsay, Yasuni and Indigenous Peoples in Voluntary Isolation: An Alternative to capitalist development?/El sumak kawsay, el Yasuni y los pueblos en aislamiento ?alternativa al desarrollo capitalista?
... va al extremo: se trata de un objeto que solo puede provenir de un cuerpo humano. Las tzantzas ... El sumak kawsay no es un proceso cerrado, exclusivista; no puede serlo porque se sostiene ... misioneros del ILV les impusieron nuevos tipos de conducta y les obligaron a abandonar otras ...
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La Corte Penal Internacional y la Protección del Medio Ambiente Frente a las Actividades Empresariales
... de la Corte Penal Internacional (CPI) no solo expande la justicia penal internacional y ... doctrina se ha avanzado en la propuesta de tipos penales ambientales en virtud del derecho penal ... Este caso fue cerrado en 2016 por falta de pruebas y testigos para ...