Trabalhador Migrante
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Reflexão: Sobre o exílio de nós mesmos
... com o refu- giado político, ou mesmo com qualquer outro trabalhador migrante, identificando neles um traço comum: o fato de es- tarem ...
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Arbitragem
... trabalhador simples, muitas vezes migrante recente, morador de favela ou cortiço, no ...
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Blocos Econômicos e Trabalhadores Migrantes no Brasil: Direitos dos Trabalhadores no Mercado Comum da União Europeia e no Mercosul
... as barreiras que diferenciam o trabalho de um nacional de um migrante vindo de um país membro do bloco ... Dessa junção de interesses ... ção de qualquer discriminação fundada na nacionalidade do trabalhador, sendo certo que, visando promover a mobilidade geográfica e profissional ...
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Conteúdo Básico das Convenções Internacionais da OIT Assinadas e Ratificadas pelo Brasil
... de serviços, escrito ou verbal, por um empregador a um trabalhador ... — os salários serão pagos exclusivamente em moeda de curso ... — o tratamento aplicado ao migrante não pode ser inferior ao aplicado ao nacional, no que tange aos seguintes ...
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O trabalho e o imigrante em situação irregular: À espera de uma absolvição
... De fato, este trabalhador tem apenas duas mãos e o sentimento do mundo. Duas mãos que se ... E, no seu artigo 11, conceitua trabalhador migrante como “toda pessoa que emigra de um país para outro com o fim de ocupar ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo CCCiv - 2301-26.2022.5.00.0000)
CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. INCOMPETÊNCIA TERRITORIAL. PRESTAÇÃO FINAL DE SERVIÇOS FORA DO LOCAL DA CONTRATAÇÃO. RECLAMAÇÃO TRABALHISTA PROPOSTA NO FORO DO DOMICÍLIO DA RECLAMANTE, DA CELEBRAÇÃO DO CONTRATO E DO INÍCIO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. EMPRESA COM SEDE QUE NÃO COINCIDE COM FORO DO JUÍZO SUSCITANTE OU SUSCITADO. PRINCÍPIO DO ACESSO À JURISDIÇÃO....
... domicílio do trabalhador, se coincidente com o local da contratação, e diante de empresa ... "CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA - TRABALHADOR MIGRANTE - RECRUTAMENTO - PRESUNÇÃO - ... PONDERAÇÃO DOS INTERESSES EM ... -
O acordo multilateral de seguridade social do mercosul
... Social do MERCOSUL já estaria trabalhando a favor do trabalhador, no que tange à previdência social, ao menos ... @2.4. O acordo ... ói também com o trabalho do homem e é deste — trabalhador migrante — que se deve proteger seus bens mais valiosos, como sua saúde e as ...
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Artigos 352 a 371
... 2. TRABALHADOR ESTRANGEIRO ... Cumpre salientar sobre o tema do trabalhador estrangeiro ... Todo trabalhador migrante, independentemente de sua nacionalidade, tem direito à ajuda, ...
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Nacionalização do Trabalho
... 2º). As maiores garantias do trabalhador migrante encontram-se no art. 6º da Convenção, especialmente quanto à ...
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E
... médicos, inclusive o exame complementar, será comunicado ao trabalhador, observados os preceitos da ética médica. (170) CASABONA, Carlos ... ção de violência doméstica e familiar (177) , o trabalhador migrante, dentre outros ... EMPREGADO “PARAVULNERÁVEL” ... Ver * ...
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A eliminação de todas as formas de trabalho forçado: Convenções ns. 29 e 105 da OIT
... , seja pelas condições degradantes de trabalho, que colocam o trabalhador em risco de doenças físicas e mentais, seja pelas jornadas exaustivas, ... infantil, o combate às fraudes e a tutela do trabalhador migrante. A Recomendação n. 36 também abordou o tema ... A OIT ainda publicou ...
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Curriculum Vitae de Georgenor de Sousa Franco Filho
... • 41. Intimidade e privacidade do trabalhador (Direito Internacional e Comparado) ... São Paulo: LTr, 2016 • 42 ... da Convenção Internacional sobre a Proteção do Trabalhador Migrante, p. 653-665 – ISBN 85-7322-417-7 ... Curriculum Vitae de Georgenor ...
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Principais obras do autor
... São Paulo: LTr, 2016. 40. Intimidade e privacidade do trabalhador (Direito internacional e comparado). São Paulo: LTr, 2016. 41. Direito ... da Convenção Internacional sobre a Proteção do Trabalhador Migrante. p. 653-665 — ISBN 85-7322-417-7. 6 ... Direito do trabalho (homenagem ...
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Cadeias produtivas e a defesa dos direitos humanos dos trabalhadores
... de se esperar ao ser humano considerado em sua condição de trabalhador, mormente no que tange ao imprescindível respeito da dignidade humana nas ... ções do empregador frente ao direito à moradia do trabalhador migrante. Tese de Doutorado. Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo ...
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Principais obras do autor
... São Paulo: LTr, 2016. 41. Intimidade e privacidade do trabalhador (Direito Internacional e Comparado) ... São Paulo: LTr, 2016. 42. Direito ... da Convenção Internacional sobre a Proteção do Trabalhador Migrante ... p. 653-665 – ISBN 85-7322-417-7 6. Direito do Trabalho ( homenagem ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0000861-98.2017.5.07.0024), 2018-07-04
... ência das Varas do Trabalho pelo local da contratação do trabalhador ou da prestação dos serviços, ressalvadas as hipóteses de agentes ou ... "CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA - TRABALHADOR MIGRANTE - RECRUTAMENTO - PRESUNÇÃO - PONDERAÇÃO DOS INTERESSES EM CONFLITO - ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0001431-81.2016.5.07.0004), 2018-12-14
... privilegiar o juízo da localidade que seja mais acessível ao trabalhador, assegurando-lhe amplo acesso aos órgãos judiciários, princípio ... "CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA - TRABALHADOR MIGRANTE - RECRUTAMENTO - PRESUNÇÃO - PONDERAÇÃO DOS INTERESSES EM CONFLITO - ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0001199-67.2016.5.07.0037), 2018-07-10
... TRABALHADOR MIGRANTE - RECRUTAMENTO - PRESUNÇÃO - PONDERAÇÃO DOS INTERESSES EM ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0001416-18.2016.5.07.0003), 2018-03-23
... TRABALHADOR MIGRANTE - RECRUTAMENTO - PRESUNÇÃO - PONDERAÇÃO DOS INTERESSES EM ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0001543-90.2016.5.07.0023), 2019-05-08
... TRABALHADOR MIGRANTE - RECRUTAMENTO - PRESUNÇÃO - PONDERAÇÃO DOS INTERESSES EM ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0001543-90.2016.5.07.0023), 2019-02-06
... TRABALHADOR MIGRANTE - RECRUTAMENTO - PRESUNÇÃO - PONDERAÇÃO DOS INTERESSES EM ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0000785-62.2017.5.07.0028), 2018-07-10
... TRABALHADOR MIGRANTE - RECRUTAMENTO - PRESUNÇÃO - PONDERAÇÃO DOS INTERESSES EM ...
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O caso Peter Ho Peng na Comissão de Anistia: do banimento pela ditadura civil-militar brasileira à tentativa de reparação pela democracia
Durante a ditadura civil-militar brasileira, quem se posicionava contra o regime era considerado inimigo. Nessa época, Peter Ho Peng era um líder estudantil de esquerda, tendo sido perseguido, preso e torturado. Natural de Hong Kong, ingressou no país aos dois anos de idade, e adquiriu a nacionalidade brasileira pelas leis da época. A despeito disso, foi submetido a Inquérito Policial de Expulsão
... uma nova lei do “estrangeiro”, enquanto o CNI visa o “trabalhador migrante”. Em segundo lugar, ainda que contenha alguns avanços, como a ... -
Quem é o Trabalhador Boia-Fria?
... 63 Em pesquisa junto aos boias-frias de Araguari, Maria Andréa Angelotti Carmo indica mais um complicador para aquele trabalhador migrante. Com efeito, há dificuldade extra na adaptação na nova região, muitas vezes sem a presença de qualquer familiar, são eles diferenciados como ...
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Decretos
... Art. 11. Perderá a remuneração do dia de repouso o trabalhador que sem motivo justificado ou em virtude de punição disciplinar, não ... Art. 4º Todo trabalhador migrante, independentemente de sua nacionalidade, tem direito à ajuda, ...