Trabalhador Migrante
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Mutações na comunicação: velhos atores, novas técnicas e as perspectivas de democratização no brasil
As relações entre Estado, mercado e comunicação compõem o núcleo deste artigo. Seu objetivo é analisar a participação dos conglomerados de mídia no foco da acumulação capitalista contemporânea. Adota-se o método dialético para explorar o con> ito entre dominação e resistência, avanços e recuos na movimentação de forças e projetos políticos que interferem na formulação de diretrizes no campo da...
... que o novo industrialismo quer a monogamia, quer que o homem-trabalhador não desperdice suas energias nervosas na busca desordenada e excitante da ... , de identidades multifacetadas, imerso na coletividade, migrante do popular ao massivo, é liberto da âncora teórica que o entendia ... -
Imigração e participação política de estrangeiros: uma análise da formulação da política municipal de São Paulo para imigrantes / Immigration and political participation of foreigners: an analysis of the decision-taking process in São Paulo municipal...
Os limites dos quadros jurídicos conceituais e práticos relativos aos direitos dos imigrantes e à sua eficácia são desafiados pelos fluxos migratórios contemporâneos. Nesse sentido, o processo de tomada de decisão sobre a Política Municipal para a População Imigrante de São Paulo (PMPI) pode ter mudado a percepção dos limites legais ao exercício do direito à participação política dos imigrantes....
... à normativa municipal e a Política Municipal para a População Migrante (Lei 16.478/2016 e Decreto 57.533/2016) ... Ressalta-se que a ... socioeconômicos e culturais do Brasil, bem assim à defesa do trabalhador nacional.” ... A previsão legislativa expandia a restrição ... -
O trabalho análogo a escravidão como peça da confecção têxtil paulista
... do homem sobre o homem e o trabalho escravo significa que um trabalhador estava adstrito a um trabalho contra a sua livre vontade, embora fosse ela ... 77 p ... IMIGRANTE, Acervo digital de memória do. “Migrante ...
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Peões do transporte e do trecho: mobilidade do trabalho em barcarena
... população tradicional e migrante, aprofundando as expressões da µTXHVWmR VRFLDO¶ QD UHJLmR ... do trabalhador deslocado e distante de suas redes sociais de proteção e reprodução ...
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Combate ao ciclo vicioso da escravidão contemporânea
... o regresso ao trabalho escravo contemporâneo por parte do trabalhador, através da alfabetização, formação cidadã e qualificação ... Geralmente esses trabalhadores ficam na ONG Pastoral do Migrante, sociedade civil ligada à Igreja Católica. Importante ressaltar que os ...
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Questão agrária, migração temporária e superexploração: uma síntese a partir do Vale do Jequitinhonha
Neste artigo, partindo da apreensão de que a questão agrária e a superexploração da força de trabalho são determinações fundamentais da extração de valor no capitalismo dependente brasileiro, ou seja, substanciam o movimento inerente à lei geral da acumulação de capital no Brasil, traremos o debate do processo de migração temporária de trabalhadores do Vale do Jequitinhonha, Minas Gerais (MG),...
... áfora, utilizada por Silva (1998), foi dita por uma trabalhadora migrante sazonal que expressa aí sua história de vida e a muitos outros ... de marido vivo, dos órfãos temporários, da degradação do trabalhador que tem sua saúde e seu tempo de vida reduzidos pelo pesado trabalho na ... -
Políticas públicas e direito fundamental ao trabalho digno para migrantes: uma breve análise sobre o contexto brasileiro
A partir do marco teórico do direito fundamental ao trabalho digno, este artigo busca analisar as implicações do trabalho na formação da identidade dos trabalhadores, em especial dos trabalhadores migrantes. A partir desta análise inicial, realizou-se uma breve comparação entre a nova Lei de Migração em comparação à normativa anterior, o Estatuto do Estrangeiro, e a mudança de paradigma normativo
... que afirma que o trabalho digno promove a inserção social do trabalhador e que esta função do trabalho deve ser perseguida por um Estado ... , no próximo tópico, a nova regulamentação do trabalho do migrante no Brasil, a partir da Lei de Migração, e suas reais consequências ... -
Organic and inorganic concepts in the sociohistorical formation of Brazil according to Caio Prado Jr/ Setores organico e inorganico na formacao social brasileira em Caio Prado Jr.
... e drasticos antagonismos no campo, tudo isso transforma o trabalhador rural em uma forca basica do processo da revolucao brasileira [ ... ]. Sao ... de trabalho das mulheres, utilizacao de mao de obra infantil e migrante e ate mesmo condicoes de trabalho analogas ao trabalho escravo. Tais ...
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O salário por produção e as ações coletivas? velha e nova realidade do trabalho rural
... dedica ao estudo do trabalho rural no país, aponta que esse trabalhador é em regra jovem, migrante, do sexo masculino e, majoritariamente, negro ...
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Uma visão da amazônia legal durante a ditadura militar. Capitalismo e desenvolvimento dependente no contexto da sudam (1965-1977)
A Amazônia Legal no período da década de 1960 e 1970, foi uma experiência para os militares aplicarem a política econômica planejada pelo modelo do Estado monopolista e desenvolvimentista dirigido, para atender aos anseios políticos, sociais e econômicos ao qual sustentaram o golpe de 1964. O artigo visa mostrar que a intervenção militar pela Sudam e órgãos oficiais na Amazônia logrou o...
... ” foi crítica à visão do “senso comum” de que todo trabalhador do campo está associado às grandes propriedades monoagrícolas ou ... do Estado incentivos ao campesinato, como força de trabalho migrante ou presente na região, por meio de medidas como legalização de suas ... -
Acórdão, Processo nº 5005472-37.2021.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma, 01-08-2022
... e atenção ao superior interesse da criança e do adolescente migrante; ... XXII – repúdio a práticas de expulsão ou de deportação ... trabalhistas e de aplicação das normas de proteção ao trabalhador, sem discriminação em razão da nacionalidade e da condição ...
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Lei de Migração não esclarece situação tributária de trabalhadores, diz advogada
Lei de Migração ignora situação tributária de trabalhador, diz advogada
... Ela diz que a norma, em relação ao trabalho do migrante, “é muito ampla e abrangente”, deixando “muito solta a parte do ... A norma não pode ser tão ampla a ponto de igualar o trabalhador estrangeiro ao brasileiro. Nesse ponto, não estamos falando de ... -
O trabalho imigrante como fronteira do trabalho digno: reflexões a partir da sociologia do trabalho
O objetivo deste artigo é mostrar como o trabalhador imigrante, a muito custo, consegue ultrapassar as fronteiras dos Estados-nação, contudo, fica à margem de outra fronteira, que é a dificuldade de vivência do trabalho digno no país de destino. Com esse fim, o presente artigo será composto por uma primeira seção dedicada à exposição da literatura das Ciências Sociais sobre o tema e os fatores...
... Resumo: O objetivo deste artigo é mostrar como o trabalhador imigrante, a muito custo, consegue ultrapassar as fronteiras dos ... pelo trabalho em terras estrangeiras foi tão difícil para o (i)migrante ... Há uma tendência que vem sendo discutida nessa área de estudos ... -
Mão de Obra Estrangeira no Brasil e Brasileira no Exterior
... Ocorre que a CLT, de forma protetiva ao trabalhador nacional, impõe limite de 2/3 para brasileiros, em face de empregados ... Vários procedimentos para regularização de um migrante estrangeiro são atribuídos a agentes da Polícia Federal, despreparados ...
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Liberdades de locomoção e circulação
... à intimidade e às liberdades de locomoção e circulação do trabalhador? Evidentemente, não ... Impedir a saída de trabalhadores, ... Vários procedimentos para a regularização de um migrante estrangeiro são atribuídos aos agentes da Polícia Federal, ...
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Decisão monocrática Nº 1412128 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-12-2022
... -se que “os tratados de previdência social fazem é proteger o migrante que pertenceu sucessivamente a dois (tratados bilaterais) ou mais ... , portanto, a contagem do tempo de serviço prestado por trabalhador brasileiro na Itália, ou vice-versa (arts. 37 a 43 do Decreto supra) ...
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Raça e Gênero nas Raízes Históricas do Emprego Doméstico no Brasil
... Já o migrante europeu, ainda que repelisse as formas de trabalho degradantes, procurava ... considerados ordeiros não vislumbravam compensação em ser trabalhador ou honesto, tendo em vista que tal opção de conduta não os resguardava ...
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Construção do modelo de repressão criminal brasileiro
... inovou o legislador, ainda, em incriminar a condição social do migrante interno, do escravo liberto e do despossuído, em aparente tentativa de ... à de escravo (Artigo 149) passou a incriminar a sujeição do trabalhador a condições degradantes em razão de dívidas contraídas 345 ...
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O Direito dos Imigrantes ao Benefício de Prestação Continuada: Uma Questão de Cidadania
... trabalhistas legais, sua condição ainda assim é de um trabalhador (FERREIRA, 2011). Esclarece-nos Sayad: ... A estadia autorizada do ... neoliberalismo (MEZZADRA, 2006), o qual se apoia sobre o trabalho migrante ... A dinâmica do capitalismo neoliberal estrutura os deslocamentos de ...
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O trabalho análogo à escravidão em decorrência da condição migratória em mato grosso do sul
Em 2019, o Brasil ocupou uma posição receptora significativa de fluxo migratório internacional na América do Sul, seja de populações oriundas de outros países do continente ou não. Nesse enfoque, a pesquisa visa discutir e analisar o novo contexto da migração internacional no Brasil pela ótica do trabalho. O objetivo é fornecer elementos para análise da configuração polarizada da demanda de força
... ção do crime, portanto basta que haja “a coisificação do trabalhador, com a reiterada ofensa a direitos fundamentais, vulnerando a sua ... O migrante internacional detém de uma particularidade no âmbito do trabalho, mas ... -
Direito a identidade: etnofotografias na Praca da Se/Identity rights: ethno-photographies in Praca da Se.
... 4.4. Marcos: o trabalhador ... Nas Minas Gerais, cidade de Varginha, ha cinquenta e dois anos nasceu ... Gaucho pode ser considerado como um migrante, pois tem suas raizes no campo e em sua terra natal. Para ser considerada ...
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Atuação Brasileira no Fluxo Migratório Venezuelano: Questionamentos acerca da conformidade de Aplicação Frente ao Direito Internacional dos Refugiados
... 1. EVOLUÇÃO LEGAL DA CONDIÇÃO DE MIGRANTE" E REFUGIADO NO BRASIL ... O primeiro compromisso com a acolhida e prote\xC3" ... “segurança nacional”, o Estatuto cita a “defesa do trabalhador nacional”, como sendo uma das justificativas para a existência de tal ...
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Instrumentos Relativos ao Combate às Diversas Formas de Discriminação
... , posição socioeconômica, nível educacional, condição de migrante, refugiado, repatriado, apátrida ou deslocado interno, deficiência, ... ção no tocante a salário e critérios de admissão do trabalhador portador de deficiência; ... Art. 227. É dever da família, da ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000397-02.2016.5.07.0027), 2016-07-27
... "a quo" e desta Relatora no sentido de ter havido dispensa do trabalhador, por parte da empresa, antes do termo final do contrato de trabalho ... a pedido; a falta de oferta de emprego associada à condição migrante do autor, e ainda à baixa escolaridade comum dos trabalhadores da zona ...