transferencia usp
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Poder constituyente en Venezuela como empoderamiento del poder popular
En Venezuela, una verdadera voluntad de transformación, y en particular de transformación del Estado burgués heredado de la IV República, ha sellado el proyecto de Hugo Chávez desde su primer gesto político como presidente, cuando estableció como hito de su campaña la realización de la constituyente en 1999, apuntando a una rearticulación entre el poder constituyente y el poder constituido. En...
... Esta ley, que establece las normativas para la autogestión, no se limitará a instituir únicamente los modos y formas de la transferencia de los recursos necesarios a la misma, sino que definirá también los modos y formas de transferencia de las competencias que el Poder Popular ... -
Abandono Afetivo e Material e a Possibilidade de Compensação Pecuniária
A proposta do trabalho em questão é análise, à luz da Constituição Federal e a codificação Civil como fontes norteadoras do entendimento do Egrégio Superior Tribunal de Justiça, sobre a valorização material do afeto. O trabalho foi propositalmente divido em três partes analíticas, assim observadas: Na primeira a proposta é uma análise Constitucional da atuação da família como base da sociedade e...
- IFRS 15 - Receitas de Contratos Com Clientes
- Pessoa jurídica
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A democracia e aluta político-jurídica no campo brasileiro
Parte-se da realidade de violência e exploração que marca historicamente o campo brasileiro para apontar caminhos de tentativa de superação desse quadro. Destaca-se a luta pela reforma agrária como ponto de partida para a democratização das relações sociais no campo, tendo-se em vista que a mesma figura como momento inaugural de um processo incessante de participação política e distribuição de...
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Políticas públicas habitacionais brasileiras e a capacidade prestacional do Poder Público
A presente investigação busca descrever as principais políticas públicas habitacionais brasileiras pós Constituição Federal de 1988, com ênfase para o Estado do Piauí. Para isto, alicerçada no método hipotético-dedutivo, optou-se pela pesquisa descritiva, desenvolvida com base na análise temática de conteúdos. Desta forma, abordou inicialmente, a descentralização da política habitacional e o...
- Conflitos de competência tributária entre o ISS e o ICMS: a tributação das 'operações mistas' e a evolução da jurisprudência
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Segregação socioespacial e desigualdades em Salvador
Este Artigo discute a segregação socioespacial e a segmentação urbana na cidade do Salvador, capital do Estado da Bahia e terceira maior metrópole brasileira. Destacando a relevância do tema e do chamado “efeito território ” para a produção e reprodução das desigualdades urbanas, nas grandes cidades brasileiras, o Texto analisa os padrões de diferenciação do território urbano, em Salvador e suas...
- Editais - Universidade de SÓo Paulo
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Editais - Procuradoria Geral do Estado
... ferência fornecido pelo Serviço de Graduação disponível no site ... da EEFEUSP ... (http://www.eefe.usp.br/transferencia); ... 1.1.2 Atestado ou declaração de matrícula emitido a partir ... de 09-08-2021, expedido pela instituição de origem, devidamen- ... te ...
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Editais - Desenvolvimento Econômico
... ferência fornecido pelo Serviço de Graduação disponível no site ... da EEFEUSP ... (http://www.eefe.usp.br/transferencia); ... 1.1.2 Atestado ou declaração de matrícula emitido a partir ... de 09-08-2021, expedido pela instituição de origem, devidamen- ... te ...
- Universidade de SÓo Paulo - Unidades Universitárias
- Universidade de SÓo Paulo - Unidades Universitárias
- Um guia regulatório dos leilões de energia elétrica no Brasil
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Desjudicialização dos procedimentos: a via extrajudicial como forma de descongestionar o sistema judiciário brasileiro
O Código de Processo Civil de 2015, no movimento que já estava sendo feito pelo legislador pátrio, previu uma série de meios adequados à solução de conflitos que não somente uma solução adjudicada, entregue pelo Magistrado. Dentre tais formas, destaca-se o estímulo à desjudicialização dos procedimentos, de modo a transferir a tutela de direitos que antes era feita exclusivamente pelo Poder...
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A LGPD e suas Repercussões no Direito do Trabalho no Contexto do Capitalismo de Vigilância
O artigo analisará a LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados) e seus impactos no Direito do Trabalho no contexto do capitalismo de vigilância. A ideia é abordar os principais pontos de influência da LGPD na seara trabalhista, chamando a atenção do leitor para os seguintes assuntos: 1) o cenário atual de captação intensa de dados; 2) a ampliação da noção de privacidade; 3) os momentos em que ocorrem...
- A vulnerabilidade da mulher no caso da gestação sub-rogada no Brasil
- Sistema universal de previdência social: enfrentando algumas críticas
- Editais - Universidade de São Paulo
- Editais - Universidade de São Paulo
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Políticas públicas, enfrentamento da covid-19 e invisibilidade social / Public policies and confronting covid-19 in brazil: controversies about emergency aid (law 13.982/20)
A principal medida do Estado brasileiro para conter os efeitos do cenário pandêmico sobre os mais desprotegidos é o Auxílio Emergencial. A expectativa inicial foi a de conceder cerca de 50 milhões de beneficiários, porém, trabalhou-se com a possibilidade de atender até 80 milhões, causando espanto entre os técnicos do governo.
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Franchising control and performance: a study on the organizational performance evaluation activities conducted by franchisors/Controle e desempenho de franquias: um estudo sobre as atividades de avaliacao de desempenho organizacional realizadas por franqueadores/Control y desempeno de franquicias: un estudio sobre las actividades de evaluacion de desempeno organizacional realizadas por franquiciadores.
... Os participantes encaixaram-se no foco da pesquisa, que era a franquia contratual, em que se tem transferencia de marcas, know-how, patentes, formulas, insignias e assistencia tecnica para o franqueado ... A pesquisa abordou as atividades de controle que os ...
- Atuação do estado no domínio econômico e sistema financeiro nacional. Inexigibilidade de licitação em incorporação ou em alienação do controle de uma sociedade de economia mista por outra sociedade de economia mista
- A proteção do patrimônio cultural no plano internacional
- Coordenadores e autores