Tratado da União Europeia
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'Discurso verde descasado da realidade trará reação brutal', diz o publicitário Maurice Lévy
... que a decisão da Otan (Organização do Tratado do Atlântico Norte), dos Estados Unidos ou da ião Europeia". E as pessoas não estão dispostas a ouvir decis\xC3" ...
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‘Discurso verde descasado da realidade trará reação brutal’
... forte que a deciso da Otan (Organizao do Tratado do Atlntico Norte), dos Estados Unidos ou da Unio Europeia. E as pessoas no esto dispostas a ouvir decises ...
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Multiculturalism and Human Rights Humans rights and national minority rights in the European community plan
With the ratification of Lisbon Treaty on December 1st, 2009, the situation of Human Rights in the European Union reaches a new level: now, the Charter of Human Rights should be legally enforced by its Member Countries and the bloc comes to a consensus on how the European institutions must be reformed, rethinking its structure to embrace with property the motto "Unity in Diversity". This article...
... 20th. 2012 ... BATISTA, Vanessa Oliveira. União Europeia: livre circulação de pessoas e direito ... COMISSÃO EUROPEIA. O seu Guia do Tratado de Lisboa. Serviço de Publicações da União ... -
Parte I - Matemática básica
... em relatório do Tribunal de Contas da União (TCU) ... O Estado de S.Paulo , 25/3/2007, p ... Se a quantidade de esgoto tratado aumentasse em 110 litros por segundo a cada dois ... ainda não sabe como escapar, a União Européia celebra os 50 anos do Tratado de Roma, pontapé ...
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Análise jurídica da economia
... juros que o Estado brasileiro, através da União e demais entes públicos, desembolsa na ... ACCIOLY, Elizabeth. Mercosul & União Europeia - Estrutura Jurídico-Institucional. Curitiba, ... MISES, Ludwig von. La Acción Humana: Tratado de Economia. Madrid, Unión Editorial, 2007 ...
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Putin presta homenagem a Berlusconi: 'pessoa querida' e 'amigo verdadeiro'
... a estratgia militar e poltica da Unio Europeia (UE) e da Organizao para o Tratado do Atlntico ...
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Putin presta homenagem a Berlusconi: 'pessoa querida' e 'amigo verdadeiro'
... a estratgia militar e poltica da Unio Europeia (UE) e da Organizao para o Tratado do Atlntico ...
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A regulação das cláusulas de paridade de preços no mercado de reservas de acomodações online ao redor do mundo
O presente trabalho destina-se a revisar o tratamento legal que vem sendo dado às Cláusulas de Paridade de Preços entre Plataformas, com foco no mercado das agências de reserva de hospedagem online, buscando, ainda, identificar os principais argumentos e critérios utilizados pelas Autoridades da Concorrência Nacionais, notadamente, as europeias, as norte-americanas e a brasileira, o Conselho...
... , vêm sendo investigadas pela Comissão Europeia, bem como pelas Autoridades da Concorrência ... 101 do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia (TFUE) 2 ... -
Segurança alimentar no direito do consumidor brasileiro e da União Europeia (1a. parte)
O presente estudo retrata o quadro comparativo entre o direito do consumidor no Brasil e na União Europeia no âmbito de segurança alimentar. Trata-se da grande relevância do tema para a sociedade no geral, demonstrando desde a história do direito do consumidor em ambos os direitos até os dias atuais, bem como os órgãos ou entidades de defesa ou proteção ao consumidor e segurança alimentar. A fim...
... Esta fase compreende o Tratado de Roma e o Comité de contacto con los consumidores de la Comunidad Europea e nela o consumidor é determinado como adquirente de bens e ... -
Direitos Humanos entre redes e camadas
... de constitucionalidade é de origem europeia. O conceito foi delineado inicialmente pelo ... , a Organização dos Estados Americanos, a União Europeia, a Europa como um todo e, de forma mais ... Cada tratado é acompanhado por seu programa de ação e ...
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ART. 46.
... seguida passou a constar do CPC/73, era tratado apenas superficialmente pelo legislador. Nessa ... , a exemplo do que ocorre na Comunidade Europeia, os principais órgãos responsáveis pela ... êm sido utilizados em diversos países da União Europeia e nos EUA com reconhecido êxito. A ...
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A Excepcionalidade do Sigilo Frente ao Princípio Fundamental da Transparência
No presente trabalho procuraremos demonstrar como o direito à transparência, um direito novo, ainda em definição, já vem sendo objeto de corrente utilização na jurisprudência dos Tribunais, por encontrar fundamento no direito de acesso à informação expressamente consagrado na Constituição brasileira, se inserindo dentre os direitos humanos previstos nas convenções internacionais. O direito à...
... ública Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do ... No âmbito da União Europeia destaca-se que, por ocasião da Convenção ... ência que vieram a ser incorporados ao Tratado de Lisboa que entrou em vigor em 2009 13 , e ... -
Funcionalidade parlamentar nas experiências europeia e andina: quais perspectivas para o Mercosul?
Se, apesar da evocação crônica de seu declínio e das deficiências a superar, os parlamentos continuam a ser instituições essenciais à vitalidade das democracias, sua presença nos blocos de integração que se pretendem democráticos é fundamental. O artigo propõe uma análise dos níveis de funcionalidade do Parlamento Europeu e do Parlamento Andino sob a ótica antiformalista do direito internacional,
... 7 Assim, por meio da assinatura do Tratado de Paris por França, Alemanha, Bélgica, Itália, Luxemburgo e Países ... ção de uma Comunidade Europeia de Defesa (CED) com contornos de união política, os esforços pela integração continuaram. Em 1957, foi ... -
Segurança Alimentar no Direito do Consumidor Brasileiro e da União Europeia (parte final)
“O princípio da transparência se trata de uma relação contratual mais sincera e menos danosa entre consumidor e fornecedor” “O fornecedor tem a obrigação de informar ao consumidor tanto as características do produto/serviço, bem como sobre o conteúdo do contrato, sendo que desta maneira evita-se qualquer tipo de lesão ao consumidor” “É justamente o princípio da segurança que gera a obrigação de...
... Do mesmo modo é tratado no artigo 4º, caput , do CDC e tem o objetivo de garantir de modo expresso a sadia qualidade de vida com saúde do consumidor e sua segurança, os ... -
O Problema da Interpretação do âmbito material dos Regulamentos Comunitários em Direito Internacional Privado Algumas notas
... as competências e atribuições da União consagradas desde o Tratado de Amesterdão 1 ... — Tratado de Funcionamento da União Europeia TJUE — Tribunal de Justiça da União ...
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Acórdão Nº 1945 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-02-2021
... 7. A Advocacia-Geral da União manifestou-se pelo conhecimento ... parcial e, no ... lei ordinária teria tratado de matéria reservada a lei complementar ... A ... Europeia ... É desse ano, aliás, a ‘Comunicação da ...
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O sentido filosófico das regras e princípios de Robert Alexy aplicado nas provas ilícitas do processo penal
... , no qual o próprio artigo 6 do Tratado da União Européia (UE) deine que a UE se baseia ...
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Verita effetuale and peace in European integration law/Verita Effetuale e Paz no Direito da Integracao Europeia.
... historicos relacionados a origem da integracao europeia e o Tratado de Paris de 1951) e de fontes secundarias (revisao bibliografica sobre a ...
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Uma maior economicização torna o Direito Econômico científico?
Uma maior economicização torna o Direito Econômico científico?
... normativa e jurisprudencial da Comissão Europeia e por sua repercussão na doutrina, o que, ... Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia – ... -
A solidariedade como critério legitimador da negociação coletiva dos direitos de transmissão televisiva futebolística
... de Circulação dos Desportistas na União Europeia ... Coimbra: Coimbra, 2004. p. 18 ... 101 (3) do TFUE (Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia). Entre ...
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Acordo Mercosul-UE: perspectiva jurídica alvissareira, mas ainda só uma perspectiva
Monaco: Acordo Mercosul-UE: perspectiva jurídica alvissareira, mas ainda só uma perspectiva
O acordo Mercosul-União Europeia é, ele mesmo, uma perspectiva. Uma ... Europeu segundo procedimento previsto no tratado constitutivo da União e no tratado sobre o ... -
Avaliação ambiental estratégica e a produção de energia renovável
... como EUA, Canadá, Austrália, China 2 , e União Europeia (‘EU’) - por meio da Diretiva n o ... V. o exemplo do art. 11 do Tratado de Funcionamento da União Europeia (‘TFUE’): ...
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Direitos da Personalidade
... 3° da Convenção Europeia de Salvaguardas dos Direitos do Homem e das ... no artigo 34 de nossa Constituição, “A União não intervirá nos Estados nem no Distrito ... da pessoa humana garante que o homem seja tratado como sujeito cujo valor supera ao de todas as ...
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Direito internacional do trabalho
... 427 do Tratado de Versalhes de 1919 e ampliou a competência ... Com efeito, na União Europeia, que alcançou seu ponto mais destacado ...
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Direito internacional do trabalho
... 427 do Tratado de Versalhes de 1919 e ampliou a competência ... União Europeia, que alcançou seu ponto mais destacado ...