troca de familia inscrição
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Pessoas Naturais
... Saliente-se que não se trata de uma mera troca de etiquetas, mas de uma alteração que tem um ... descendentes (neste caso, no direito de família", o nascituro poderá demandar ação de investiga\xC3" ... § 2° É competente para a inscrição da opção de nacionalidade o cartório da ...
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Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... é menos gravosa que, por exemplo, a inscrição do nome do executado no cadastro de inadimplentes ... ü CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. FAMÍLIA. INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE. PROTEÇÃO À ... por videoconferência, áudio, sistemas de troca de mensagens, con-versa on-line, conversa ...
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Contestação
... intimação do advogado, o número de inscrição na OAB e a sociedade de advogados da qual ... sem prejuízo do sustento próprio e da família, adquire presunção relativa de veracidade (art ... ívio entre os profissionais, com possível troca de experiências e informações a respeito dos ...
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Atos administrativos, FUNDAÇÃO ESTADUAL DE PROTEÇÃO AMBIENTAL HENRIQUE LUIS ROESSLER EDITAL Nº 01, DE 31 DE OUTUBRO DE
... 3.2 O valor da taxa de inscrição será: ... a) R$233,24 (duzentos e trinta e três ... de nascimento dos demais integrantes da família, ... inclusive daqueles menores de 18 (dezoito) ... : Remoção de nutrientes; Adsorção; Troca iônica; Processos oxidativos; Micro e ...
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Legislação Complementar
... XXXIX — rótulo — inscrição, legenda, imagem, matéria descritiva ou gráfica ... do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, instituído pela Lei n ... êmica inicial ou continuada, objetivando a troca de conhecimentos e experiências culturais e ...
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Direito grego
... capaz de proteger a si próprio e sua família dos animais selvagens mais fortes que ele ... do Código Draconiano graças a uma inscrição em pedra que sobreviveu até nossos dias. O ... , ou seja a famosa vindita, a fórmula da troca de crimes entre famílias. Com o advento do ...
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Resolução, RESOLUÇÃO Nº 240, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024. Institui, nos termos do Decreto nº 55.717, de 12 d
... ANEXO VII - CARTA DE COMPROMETIMENTO DE TROCA ANEXO VIII - PROPOSTA FINAL (MODELO)CONDIES ...
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Capítulo 1 - Da petição inicial no procedimento comum
... estável, a profissão, o número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas ou no Cadastro ... como, por exemplo, Vara de família e sucessões. Neste caso, será endereçada da ... o fabricante do veículo, visando obter a troca do veículo por outro, quando obteve dos ...
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Relação Jurídica de Previdência Social
... inscrição, contribuição e benefícios), desdobrando-se ... Embora em matéria de família e direito de sucessão haja íntima relação ... provirem de outra fonte, mas não simples troca. Focada em termos contemporâneos, a prestação ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 100853-94.2019.5.01.0067)
A UBER, EMPRESA AMERICANA QUE ORIGINALMENTE SE CHAMAVA UBERTAXI, NÃO É EMPRESA DE APLICATIVOS PORQUE NÃO VIVE DE VENDER TECNOLOGIA DIGITAL PARA TERCEIROS. O QUE ELA VENDE É TRANSPORTE, EM TROCA DE PERCENTUAL SOBRE AS CORRIDAS E POR MEIO DE APLICATIVO DESENVOLVIDO PARA ELA PRÓPRIA. CABELEIREIROS E MANICURES, QUANDO MUDAM DE SALÃO, A...
... TRANSPORTE, EM TROCA DE PERCENTUAL SOBRE AS CORRIDAS E POR MEIO DE ... subsistência e/ou de sua família, aniquilando assim o lazer e a convivência ... XIV. OMISSÃO. INSCRIÇÃO COMO CONTRIBUINTE INDIVIDUAL AUTÔNOMO ... -
Direito Civil
... , o nome, a capacidade e os direitos de família. Trata-se de disposição contida no Decreto Lei ... privado só começa a partir da inscrição do ato constitutivo no respectivo registro (art ... 4.5. Compra e venda e troca ... (Procurador da República) A venda de ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... estável, a profissão, o número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas ou no Cadastro ... consignação do prenome, ou apelido-de-família. A informação quanto ao estado civil, ou a ... Súmula: trata-se da denominada “troca de favores”. Isto ocorre quando, por exemplo, o ...
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Direitos do Migrante
... árias ou ilegais na intimidade, à família, ao lar ou à correspondência; c) O direito à ... de compra de embarcação (título de inscrição) ... 600 – Atos referentes à navegação ... VI – promover a troca de conhecimentos e experiências entre ...
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Atos administrativos, INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO GRANDE DO SUL IPE SAÚDE ESTADO
... Tcnico de Enfermagem para troca de Sonda Vesical, Bolsa de Colostomia ou similar ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0009342-06.2020.8.19.0042 (Cível), 25-03-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0009342-06.2020.8.19.0042 Recorrente: Adriana Pereira da Cunha de Mendonça Salim - (J.G. - fls. 174) Recorrido: COPA - COMPAÑIA PANAMEÑA DE AVIACIÓN S.A.- autor Origem: 2º Juizado Especial Cível - Petrópolis/RJ Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior V O T O
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Acórdão de TJRJ - Segunda Turma Recursal Fazendária, Processo nº 0001875-97.2022.8.19.9000 (Criminal), 30-06-2023
TRIBUNAL DE JUSTIÇA CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL FAZENDÁRIA Agravo de Instrumento nº 0001875-97.2022.8.19.9000 Agravante: OLÍVIA LESSA DE CARVALHO, menor impúbere, representada por sua genitora KEILA LESSA Agravado: MUNICIPIO DE CAMBUCI e ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: JUIZ FABIANO REIS DOS SANTOS ACÓRDÃO AGRAVO DE INSTRUMENTO. INCONFORMISMO COM DECISÃO DE REVOGAÇÃO DA...
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Introdução
... , sob a dependência deste e em troca de uma remuneração contratualmente ajustada ... ícia em face das normas do Direito de Família, quando em cumprimento de decisão judicial, de ... prova escrita do candidato que na sua inscrição, embora se declare deficiente auditivo, declara ...
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Direito Civil
... passa a existir a partir da data da inscrição do seu ato constitutivo no respectivo registro, ... Todos os anos, a família passa férias em uma casa de propriedade de Paulo ... troca da prestação fornecida. A perda ou o lucro ...
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Edital, RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GOVERNANÇA E GESTÃO E
... Tcnico de Enfermagem para troca de Sonda Vesical, Bolsa de Colostomia ou similar ...
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Direito Civil
... de bens, tendo em vista que a família é possuidora de uma grande fortuna e Raimundo é ... troca da prestação fornecida. A perda ou o lucro ... que sofreu prejuízos devido à inscrição de seu nome nos órgãos de restrição ao ...
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História do futebol e da profissão de atleta
... do futebol paulista, aceitando a inscrição, como membros, dos antes preteridos Corinthians e ... a bem do corpo e do espírito”, e não em troca de alguns milhares de réis 48 ... O discurso ... Desaparecera a vantagem de ser de boa família, de ser estudante, de ser branco. O rapaz de boa ...
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Leis
... sem prejuízo do sustento próprio ou da família ... Art. 3º A assistência judiciária ... anotações relativas à identi-dade, inscrição na Ordem dos Músicos do Brasil, número da ... integral aos cadastros, incumbindo-lhes a troca de informações e a cooperação mútua, para ...
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Direito do Consumidor
... um produto para uso próprio ou de sua família ... (D) Segundo a corrente finalista ou ... não ser previamente informado da inscrição do seu nome em órgão de proteção ao cre- ... por qualquer das soluções dadas pela lei: troca do produto, devolução dos valores ou abatimento ...
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Dos contratos em espécie
... família voluntário, aquele previsto nos arts. 1.711 e ... da entrega do documento e não quando da troca do documento pelo bem ... Achando-se a ... 10 de dezembro de 1937, admite-se a inscrição imobiliária do compromisso de compra e venda no ...
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O empregado
... não lucrativa à pessoa ou à família, em função do âmbito residencial destas ... , valor de uso, jamais valor de troca: “trata-se de uma atividade de mero consumo, ... dias corridos); anotação de CTPS; inscrição" do empregado como segurado obrigatório na Previd\xC3" ...