turismo sexual no mundo
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Direito à concepção: uma análise da limitação de idade imposta pelo Conselho Federal de Medicina
As descobertas das ciências da vida nas últimas décadas colocaram o homem diante de situações até pouco tempo inimagináveis. A possibilidade de concepção de um ser humano fora da relação sexual provocou profundas revoluções no Direito de Família e seus conceitos tradicionais. Nesse contexto, as técnicas médicas de reprodução humana assistida aparecem com o objetivo de combater a infertilidade e...
... adoção, da concepção por meio do ato sexual ou concebida com a ajuda dos avanços das ... O cenário de possibilidades apresentado ao mundo por meio das descobertas e avanços realizados ... , além de poder ocasionar o chamado ‘turismo reprodutivo’ ou ‘turismo para procriação’ ... -
O direito fundamental ao trabalho digno e os processos de subjetivacao: uma leitura cruzada entre Direito, Marxismo e Psicanalise numa experiencia empiricamente vivenciada/The fundamental right to decent work and the subjective processes : a cross-reading between law, marxism and psychoanalysis in an empirically lived experience.
... periferica e subdesenvolvida na economia-mundo ... Neste contexto, desenvolvem-se algumas ... "fatia do mercado"--alem das agencias de turismo, academias recreativas, enfim, tornaram-se um ... da energia originaria da pulsao sexual, para outras areas da atividade humana, sem ...
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O ativismo judicial dialógico como ferramenta social para efetivação de políticas públicas culturais
A presente pesquisa tem por finalidade efetuar a análise da discussão que permeia o exercício da jurisdição em meio ao ativismo judicial dialógico, dentro da lógica aristotélica da separação dos poderes e do mecanismo de freios e contrapesos. Diante do dever de dar evidência ao primado do Estado Democrático de Direito e, dessa forma, garantir a efetivação dos direitos fundamentais, notadamente no
... História e turismo cultural. São Paulo: ... Autentica, 2007, p ... ções raciais, de gênero, de orientação sexual etc. A identidade autodescrita do brasileiro é ... culturais locais em várias partes do mundo. […] A globalização pressiona também para os ... -
A Vitimização Infantil: Breves Comentários a Dispositivos Específicos do Estatuto da Criança e do Adolescente
... sejam simples objetos de intervenção no mundo adulto, colocando-os como titulares de direitos ... ão dos pais ou responsáveis, no abuso sexual, na exploração, no abandono etc ... Neste ... todas as formas a exploração sexual e o turismo sexual tendo como vítimas crianças e ...
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Primeira câmara criminal - segunda turma - Primeira câmara criminal - segunda turma
... o quadro pandêmico por que passa o mundo, nos termos da Recomendação nº 62/2020 do CNJ ... PLI4569, pertencente a Maxtour Viagens e Turismo Ltda, e que havia sido roubado no Município de ... PROCESSUAL PENAL CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL. ESTUPRO DE VULNERÁVEL. ARTIGO 217-A, § 1º, DA ...
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A batalha: construção de saberes de mulheres que exercem a prostituição em Salvador/BA
O artigo objetiva problematizar sobre as formas e modos de socialização e agenciamento construídos pelas mulheres e outros atores no cenário da prostituição, assim como perceber e enunciar os saberes e aprendizados que surgem nesta prática social, ou seja, na “batalha” da vida. A pesquisa teve uma perspectiva etnográfica, contou com a participação de 10 interlocutoras formais, com idades entre 30
... No campo, no mundo, na vida. Fernanda Priscila Alves da Silva ... 3 TRABALHO SEXUAL E A BATALHA : SIGNIFICADOS E SENTIDOS ... A ... “Nossa Senhora da Help: sexo, turismo ... -
Gestação de substituição: uma análise a partir do direito contratual
O tema central do artigo é a gestação de substituição sob a perspectiva da contratualidade. Analisa-se a questão sob o ponto de vista da nova principiologia contratual, devendo o contrato de útero de substituição nortear-se pelos princípios civilísticos da autonomia privada, da boa-fé objetiva, da função social e da justiça contratual. PALAVRAS-CHAVE: Gestação de substituição. Direitos da...
... que o fato da vida sequer adentrou no mundo do direito. Os elementos do contrato são a ... possível cláusula que limite a atividade sexual da gestante durante toda a gravidez ou parte ... , mas igualmente, tem propiciado o chamado turismo reprodutivo: pessoas interessadas nas técnicas ... -
Diário Oficial de 14-07-2023 - Poder Legislativo
... DE COMBATE AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADO- ... LESCENTES”, DA ... Turismo; Ana Cecília Cuentro, integrante do The Freedom ... abusadores, realizado pelo Instituto Pró-mundo ... Reitera a importância da formulação do ...
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Projeto de lei Nó 1501, de 2023 - Voto em Separado do Partido dos Trabalhadores
... expliquem o grande salto de um mundo essencialmente químico para um mundo ... Recreacional – Em atividades de lazer, turismo e ... socioeconômicas, nas piscinas, lagos, ... origem, raça, sexo, cor, orientação sexual, idade, crença religiosa ou quaisquer ... outras ...
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MARXISMO E FEMINISMO.
... de vida e propriedade para todo o mundo e a conjuntura atual, com novos conflitos ... a privacidade e ainda explora o trabalho sexual. A luta de genero, entao, tambem deve se voltar ... A industria do turismo multibilionario, referido como o "O Milagre ...
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Direito da Criança e do Adolescente
... 2) A sociedade empresária de transportes Mundo Pequeno Ltda. foi condenada ao pagamento de horas ... ção em contato com a natureza e de turismo ecológico (art. 11, caput , da Lei 9.985/2000); ... denominados “crimes contra a dignidade sexual"”). O condenado por crime de dano não foi inclu\xC3" ...
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Diário Oficial de 07-12-2023 - Poder Legislativo
... prometer as atividades de ... turismo e pesca no estado ... Em pauta para votação ... produtoras de vinho do ... mundo. “Nós somos uma ... região insuperável ... ênero, origem, classe social, orientação sexual ... e opção religiosa, ao sistema ...
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Regularização fundiária de ocupação em áreas ambientais e tutela judicial no Novo Código de Processo Civil
... a correlação entre paisagem e turismo feita pelo Plano Diretor do Rio de Janeiro: ... ou seja, o de preparação para a Copa do Mundo e para as Olimpíadas, porque "os grandes ... é destacada e o biquíni ganha um apelo sexual, deslo cando o destino turístic o da beleza ...
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Veja o que é #FATO ou #FAKE nas falas dos presidenciáveis no debate da Band
... Para a pasta do Turismo, porm, escolheu um deputado que, durante o ... Brasil em 12 meses era uma das maiores do mundo, acima da mdia das grandes economias. No G20 - ... cada trs mulheres sofreu violncia fsica ou sexual ao menos uma vez; 736 milhes de vtimas foram ...
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Veja o que é #FATO ou #FAKE nas falas dos presidenciáveis no debate da Band
... Para a pasta do Turismo, porm, escolheu um deputado que, durante o ... Brasil em 12 meses era uma das maiores do mundo, acima da mdia das grandes economias. No G20 - ... cada trs mulheres sofreu violncia fsica ou sexual ao menos uma vez; 736 milhes de vtimas foram ...
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Diário Oficial de 14-09-2023 - Poder Legislativo
... Comissão de Desenvolvimento Econômico e Turismo, Deputado Mário Ricardo, ... RESOLVE: nomear ... Face a esses problemas, diversos países no mundo (vide quadro em anexo) vêm estabelecendo regras ... dedicado ao enfrentamento à violência sexual ... contra Crianças e adolescentes. RECEBEU A ...
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Memoria de los márgenes: trayectorias de mujeres de Baja California desde la militancia político-estudiantil al feminismo, en las decadas de 1960 y 1970
Este artículo tiene el objetivo de analizar la trayectoria de un grupo de mujeres que realizaron sus actividades políticas en Baja California, tierra lejana geográficamente del resto de América Latina, pero próxima a las ciudades californianas donde estallaron las protestas de 1968 y. gradualmente se expandieron a otras partes del mundo. Desde esta región fronteriza, las mujeres se formaron en...
... se expandieron a otras partes del mundo. Desde esta región fronteriza, las mujeres se ... legalización del aborto y la liberación sexual fueron las reivindicaciones que compartieron con ... 1 1 El turismo sanitario es una práctica muy común en la ... -
Impactos da pandemia no direito à moradia e propostas para a proteção desse direito em tempos de crise: da urgência de se repensar a moradia para além de um objeto de consumo
A cidade hoje é abordada desde uma perspectiva de objeto de consumo, cuja consequência é a privatização da moradia, a qual deixou de ser considerada um direito. O efeito é uma preocupação menor com políticas reguladoras dos mercados e protetivas aos cidadãos. Essa construção da cidade encontra seus limites em um cenário de pandemia, que transformou o modo de socializar, trabalhar e habitar: ter...
... direito à moradia no Brasil e ao redor do mundo, bem como as medidas que os países vêm tomando ... em um mundo no qual o consumismo, o turismo [ ... ] tornaramse aspectos fundamentais da ... aumento de queixas relacionadas a assédio sexual durante a pandemia. Essa problemática se agudiza ... -
'Coaches de pegação' investigados por exploração sexual fazem 'limpa' nas páginas oficiais
... " do curso que promovem — um projeto destinado a homens de todo o mundo com a proposta de ensiná-los a "pegar" mulheres ... Algumas das pessoas ... como a maior festa do Brasil? Você não sabe de nada meu amigo… Turismo sexual é crime", escreveu um usuário ... "Sugiro que você fique longe ...
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'Coaches de pegação' investigados por exploração sexual fazem 'limpa' nas páginas oficiais
... " do curso que promovem — um projeto destinado a homens de todo o mundo com a proposta de ensiná-los a "pegar" mulheres ... Algumas das pessoas ... como a maior festa do Brasil? Você não sabe de nada meu amigo… Turismo sexual é crime", escreveu um usuário ... "Sugiro que você fique longe ...
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Diário Oficial de 17-08-2023 - Poder Legislativo
... cada ano no mundo. No Brasil a média fica entre 40 mil e 50 mil ... permanentes, prejudicando diretamente o turismo e a economia ... De acordo com o Requerimento ... liberdade sexual da mulher em locais de lazer e outros ...
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Rio se veste de arco-íris para atrair público lgbtqia+
O turismo LGBTQIA+ movimenta US$ 218 bilhes (mais de R$ 1 rilho) por ano no mundo, e o Brasil o segundo maior mercado, com US$ ... , Coordenador Executivo da Diversidade Sexual da prefeitura do Rio, o visitante LGBTQIA+ ...
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Trabalho remoto na perspectiva do objetivo de desenvolvimento sustentável Nº 8 da ONU
A quarta revolução industrial e a pandemia de COVID-19 tornou o teletrabalho realidade cada vez mais frequente. A previsão da ONU é de crescimento destes postos de trabalho nos próximos anos. Nesse contexto, tendo em vista que o Brasil é signatário da agenda 2030 da ONU, busca-se por meio da presente pesquisa analisar as tendências do trabalho remoto no Brasil sob a perspectiva da ODS nº 8 da ONU
... remoto se tornou uma tendência em todo mundo tendo sido a alternativa para manter em curso ... -19 e a desigualdade na distribuição sexual do trabalho, tem sobrecarregado as mulheres, ... o alcance da meta 8.9 de promoção de turismo sustentável. Já que os trabalhadores remotos ... -
Como a união europeia procura proteger os cidadãos-consumidores em tempos de big data
... Regiões “Proteção da privacidade num mundo interligado - Um quadro europeu de proteção de ... à saúde ou dados relativos à vida sexual ou orientação sexual de uma pessoa”; [mas] ... Jornada sobre Derecho, Turismo y Nuevas Tecnologías. Universitat de les Illes ...
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Diário Oficial de 02-11-2023 - Poder Legislativo
... a fala chocou a todos. “Todo ... mundo conhece, ou tem muito ... próximo, alguma pessoa ... COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO ... EDITAL DE CONVOCAÇÃO ... Convoco, nos ... Assédio e à Violência Sexual praticados contra ... crianças e adolescentes ...