tutela e curatela no direito romano
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Referências
... ALVES, José Carlos Moreira. Direito Romano ... 16. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2014 ... A tutela jurídica da pessoa idosa ... São Paulo: Foco, ... A curatela ou interdição e a tomada de decisão apoiada ...
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A noção de 'consolidação das leis' na literatura jurídica brasileira da segunda metade do século XIX
104 • TEIXEIRA DE FREITAS E O DIREITO CIVIL ... A NOÇÃO DE “CONSOLIDAÇÃO DAS ... tutela e curatela); seguindo, no índice do segundo ... romano, Código civil. Nesses pontos se nota a tentativa ...
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Alimentos
... 6.1 NOÇÕES INICIAIS ... Na tutela dos direitos dos idosos, a temática dos ... , ao lidar com alimentos no cenário do direito dos idosos, é plenamente possível que exista ... ótese que permitiria que o instituto da curatela entrasse em cena, para uma mais adequada ... ) – instituto com origem no direito romano e com fortes influências do cristianismo, os ...
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Alienação parental inversa
... Revista Brasileira de Direito de Família , Porto Alegre, v. fev./mar. 2007, n ... FERREIRA, Cláudia Galiberne; ENZWEILER, Romano" José. Síndrome da alienação parental, uma in\xC3" ... 226, § 7º, CR/88). 13 ... Toda essa tutela normativa deriva da necessidade de que a criança ... diferente, qual seja uma ação de curatela e, mesmo em tais casos, via de regra não haverá ...
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El impacto de la convención de los derechos de las personas con discapacidad en el código civil de Perú
... el CC, así como en la derogación de la curatela de personas 5 para aquellas que se encuentren en ... Tutela jurídica de los sujetos débiles. Lima: Grijley, ... no currit praescriptio en el derecho romano, ello se rebate según lo indicado por RIVERO, ...
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Título III - Da acessibilidade
... Art. 53 ... A acessibilidade é direito que garante à pessoa com deficiência ou com ... diversas normas diretamente voltadas à tutela da acessibilidade informacional. Dentre eles, o ... Lei das XII Tábuas, apregoada no Fórum Romano por volta de 450 a.C., por exemplo, havia ... com Deficiência também dispõe que a curatela não afeta o direito de voto, nos termos do art ...
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A não aplicabilidade extensiva do regime da separação obrigatória de bens aos maiores de 70 anos na união estável
... Presidenta do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFam/BA, Presidenta da ... brasileira, que por seguir a orientação romano germânica, e ainda marcada por uma sociedade ... ou curatelada, enquanto não cessar a tutela ou curatela, e não estiverem saldadas as ...
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Livro III - Dos sujeitos do processo
... indeclinável poder-dever de ministrar a tutela jurisdicional necessária para promover a defesa de direito ou interesse dos litigantes. Sob este aspecto, é ... curatela especial será exercida pela Defensoria Pública, ... , parece ter as suas raízes no direito Romano. Bártolo, em seus escritos, alude à ...
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Ação Penal
... O Estado é o titular do direito subjetivo penal. A ele pertence, com ... que seja a sua natureza, objetiva obter a tutela jurisdicional do Estado e a aplicação da pena, ... , a qualquer título, da tutela ou curatela legais" (ac. un. da 2ª Câm. Crim. do TJSP, de ... Romano" Di Falco quando asseveram que o conflito em quest\xC3" ...
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Da Prescrição na Execução
... detinha o lugar de natureza jurídica de direito privado, contrapondo-se à decadência que detém ... institutos nos foram legados pelo Direito Romano. Como direito privado, o beneficiário tinha a ... e seus tutores ou curadores, durante a tutela ou curatela (art. 197, CC). Também não corre a ...
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Introdução - (arts. 1º a 12)
... 1) Conceito de Direito do Trabalho: O Direito do Trabalho é a parte ... O trabalho que goza de tutela especial é aquele dirigido para fins econômicos ... utilizandose de três elementos: o Direito Romano, o Direito germânico e as modificações por ... ou curadores, durante a tutela ou curatela; contra os ausentes do Brasil em serviço ...
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Capital - 2� vara de sucess�es, �rf�os e interditos
... Juíza de Direito ... body { font-size: 12pt; ... curatela Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana ... Concedida a tutela antecipada requerida, na id 61041095, o processo ... Braga Neto Advogado: Luiz Antonio Romano Pinto (OAB:BA9655) Interessado: Agenor Barreto ...
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A Sucessão dos Conviventes à Luz do Artigo 1.790 do Código Civil Brasileiro de 2002
... e Wesley Schneider Collyer; 6.5 O direito real de habitação do convivente supérstite; ... p. 296; e NAVARES, Ana Luiza Maia. A tutela sucessória do cônjuge e do companheiro na ... os autores de direito civil e de direito romano: em Roma, a sucessão testamentária era a forma ... da pessoa , pátrio poder, tutela, curatela, interdição, casamento, declaração de ...
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O trust como instrumento de proteção às pessoas vulneráveis
... instrumento protetivo ao lado da tutela – 3. O trust e as diretivas antecipadas – ... possibilidade de sua incorporação pelo direito brasileiro. 1 O trust serviria como mais um ... pelos ordenamentos de tradição romano"-germânica ... 6. Cf. arts. 2º e 11 da Conven\xC3" ... ígidas regulamentações aplicáveis à curatela, nem às habilidades do curador ... Dessa ...
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Diálogo entre a Lei Brasileira de Inclusão e o novo CPC: pelo fim da interdição judicial
Júlio de Azevedo: É preciso acabar com as interdições judiciais
... que as pessoas com deficiência têm o direito de ser reconhecidas em qualquer lugar como ... de decisões substituídas, baseados na tutela ou curatela plena e nas interdições ... [9] Com origem no Direito Romano, o instituto serviu, inicialmente, à proteção ... -
Capital - 3ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... Juiz de Direito ... body { font-size: 12pt; ... 8082331-50.2021.8.05.0001 Interdição/curatela Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana ... 0545044-45.2015.8.05.0001 - Interdição - Tutela e Curatela - INTERTE: DÉA MÁRCIA DE ALMEIDA ... Martinelli Braga Advogado: Luiz Antonio Romano Pinto (OAB:BA9655) Intimação: .diario { ...
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Referências
... ALVES, José Carlos Moreira. Direito Romano ... 16. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2014 ... A tutela jurídica da pessoa idosa ... São Paulo: ... A curatela ou interdição e a tomada de decisão apoiada ...
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O Código Civil brasileiro na disciplina da pesquisa com seres humanos
Este artigo tem por objetivo relacionar as normas éticas sobre pesquisas com seres humanos com o Código Civil brasileiro, lei que trata de diversos aspectos relacionados à proteção da pessoa humana. Em geral, os pesquisadores da área médica desconhecem a legislação civil, não se dando conta das consequências jurídicas dos erros causados pelas pesquisas realizadas. Apresenta-se, no início, um...
... áficas do campo da bioética e do direito civil ... I. Pesquisas com seres humanos: ... do Índio, que estabelece um regime de tutela (artigos 7º a 11) para os indígenas não ... 45 ALVES, José Carlos Moreira. Direito romano ... 14. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2007. p. 133 ... ência 47 , e não estão mais sujeitos a curatela, porque se revogou expressamente essa ... -
A interrupção voluntária da gravidez no primeiro trimestre da gestação e o habeas corpus 124.306 RJ: uma análise da admissibilidade da ampliação
O presente artigo analisa a admissibilidade da ampliação das hipóteses de aborto, em especial quando ele é realizado de forma voluntária, até o terceiro mês da gestação. A discussão é pertinente, haja vista que, em nosso país, o aborto é considerado crime, apenas com exceções quando há risco à vida da mãe, resultante da gravidez, quando esta é decorrente de estupro e, recentemente, em face da Ação
... analítica de gênero em interface com o Direito ... Palavras-chave: Aborto; HC 124.306 RJ; ... da mulher com vistas a garantir-lhe a tutela dos direitos fundamentais ... 4 OS DIREITOS ... vai nascer", e tem suas raízes no Direito Romano. Na perspectiva jurídica, Miranda (1981, p. 134) ... sejam: direito à vida, a alimentos, à curatela, à representação, a receber doação, a ... -
Acórdão Nº 34378 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 25-09-2023
EMENTA Mandado De Segurança Coletivo. Impeachment De Presidente Da República. Votação No Senado Federal. Cisão De Votações Referentes À Perda Do Cargo E À Inabilitação, Por Oito Anos, Para O Exercício De Função Pública (ART. 52, Parágrafo Único, Da Constituição Federal). Impetração Oferecida Por Partido Político. Ausência de pressuposto processual extrínseco à relação processual. Fato...
... , da capacidade eleitoral passiva, o direito ... coletivo envolvido na disputa é ... atuação de partidos políticos na tutela da ordem constitucional, ... restando presentes o ... Princípios de Direito Romano. São João da Boa Vista: Ed. Filomática ... do Senado e sobre ele não exerce curatela ... No particular, a constituição traçou, com ... -
Acordão da Terceira Turma, 16-03-2021
RECURSO ESPECIAL. DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DERESOLUÇÃO CONTRATUAL C/C PERDAS E DANOS. CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DESERVIÇOS DE ADVOCACIA E ASSESSORIA JURÍDICO-TRIBUTÁRIA. OBRIGAÇÃO DEMEIO. AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DA CULPA DA PARTE CONTRATADA.INADIMPLEMENTO CONTRATUAL NÃO CONFIGURADO. AUSÊNCIA DE CLÁUSULALEONINAS. RESTABELECIMENTO DA SENTENÇA EM TODOS OS SEUS TERMOS,INCLUSIVE COM RELAÇÃO
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Acórdão Nº 34394 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 25-09-2023
EMENTA Mandado De Segurança Coletivo. Impeachment De Presidente Da República. Votação No Senado Federal. Cisão De Votações Referentes À Perda Do Cargo E À Inabilitação, Por Oito Anos, Para O Exercício De Função Pública (ART. 52, Parágrafo Único, Da Constituição Federal). Impetração Oferecida Por Partido Político. Ausência de pressuposto processual extrínseco à relação processual. Fato...
... , da capacidade eleitoral passiva, o direito ... coletivo envolvido na disputa é ... Princípios de Direito Romano. São João da Boa Vista: Ed. Filomática ... ítico-administrativa do instituto, cuja tutela coincide, embora com ... regimes diferenciados, ... do Senado e sobre ele não exerce curatela ... No particular, a constituição traçou, com ... -
Considerações sobre alimentos no abandono afetivo e a tutela do idoso sob a ótica civil-constitucional
... Mestre em Direito Civil pela Universidade do Estado do Rio de ... que era a base do instituto no direito romano, fundado no officium pietatis e no dever de ... pessoas com deficiência e os perfis da curatela ... Belo Horizonte: Fórum, 2019. P. 116 ... 41 ...