tutela e curatela no direito romano
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O processo de conhecimento e seus institutos: a origem no direito romano
Como e para quê surgiu o processo civil e em quais premissas estão assentados os institutos de direito processual civil são assuntos da maior relevância para os operadores do direito a fim de poderem compreender a função social do processo e sua origem. Desenvolver um estudo acerca das origens, v. g., da citação, da contestação, das provas, do juiz, da jurisdição e competência e de todos os...
... tutela do direito subjetivo ... Os juristas romanos usavam a palavras ius no ... e codicilos; herança jacente; bens de ausente; coisa vagas; curatela dos interditos; organização e fiscalização das fundações; ... -
Fases do processo que levam à escolha esclarecida, o direito à informação e o correlato dever de informar
... , o que ensejará o apoio ou a curatela específica; (d) o paciente posterga a decisão ... do seu interesse (incluindo a busca de tutela judicial relativa ao atendimento, se e nas ... romano, “dizia respeito à pessoa de condição livre, ...
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O fideicomisso: estrutura e função. devemos revitalizar o instituto?
... Mário Luiz Delgado ... Doutor em Direito Civil pela USP. Mestre em Direito Civil Comparado ... contemporâneo, o da Common Law e o romano"--germânico ou da Civil Law , em uma demonstraç\xC3" ... fica em uma situação transitória, de curatela, em que não se dá a plena destinação social e ... Herança legítima ad tempus: tutela sucessória no âmbito da filiação resultante ...
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Alimentos
... 7.1 NOÇÕES INICIAIS ... Na tutela dos direitos das pessoas idosas, a temática dos ... , ao lidar com alimentos no cenário do direito da pessoa idosa, é plenamente possível que ... ótese que permitiria que o instituto da curatela entrasse em cena, para uma mais adequada ... ) - instituto com origem no direito romano e com fortes influências do cristianismo, ...
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Dos direitos trabalhistas garantidos aos empregados acidentados
... O primeiro direito do trabalhador, quando da ocorrência de acidente ... autoridade judiciária na concessão de curatela, conforme dispõe o art. 110 ... O que fez a Lei ... c e que cuidou de estabelecer, no Direito romano, as bases jurídicas de responsabilidade civil, ... da preocupação do legislador com a tutela dos direitos pertencentes àqueles que não podem ...
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Livro IV - Dos atos processuais
... — em que constem dados protegidos pelo direito constitucional à intimidade; ... IV — que ... liminar ou na antecipação dos efeitos da tutela ... Os atos de obtenção se subdividem em: ... Isso era o que ocorria no direito romano, antes da referida influência do direito ... A curatela pode ser conceituada como o instituto destinado ...
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Adoção de idosos
... ência familiar e comunitária é um direito fundamental da pessoa idosa (art. 230 da CR/88 ... representa a que se dá mediante guarda, tutela ou adoção ... Na doutrina, existe ... é colocado por meio do dever de cuidado, curatela e adoção”. Em sua opinião, revelaria uma ... -se que ela deita raízes no Direito Romano, mais precisamente no período pós-clássico, ...
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Elementos essenciais do negócio jurídico
... DIREITO CIVIL BRASILEIRTO 2ED.indb 345 ... DIREITO ... que trata de filiação, bem como os da curatela e tutela nos dispositivos a elas referentes. Os ... em apreço deita raízes no direito romano como um precursor da cessão de crédito, ...
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Direito Penal
... Mínima letalidade/ letalidade controlada/ tutela civil e tutela penal/ livre iniciativa ... (B) ... , abeberando-se nos ensinamentos do Direito Romano, desenvolveu a tese de que a tipicidade penal ... o exercício do pátrio poder, tutela ou curatela, nos crimes dolosos, sujeitos à pena de ...
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O Novo Modelo de Interpretação Jurídica à Luz da Constituição Federal de 1988 e do Código Civil Brasileiro de 2002
... ário: 4.1 A constitucionalização do Direito Civil (nova configuração do Direito Privado); ... sua função ativa de criar mecanismos de tutela do indivíduo em suas relações privadas. Por ... na admirável experiência do direito romano. Não obstante os méritos da técnica ... ção incluída no capítulo sobre curatela está indicando que se destina a regular essa ...
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Procuração, Mandato e Representação: Da representação voluntária como resultante funcional da concertação entre o negócio jurídico de outorga de poderes e o contrato de mandato
... H. JABUR, A. J. PEREIRA JÚNIOR, Direito dos Contratos II , São Paulo, Quartier Latin, ... Cumpre desde logo assinalar que o direito romano não conheceu, como regra, a representação ... concernentes ao contrato de mandato , à tutela , à curatela , à responsabilidade por atos dos ...
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O Trust como instrumento de proteção da pessoa com deficiência
... lacunas deixadas por outros institutos do direito brasileiro que não conseguem desempenhar ... Diante das incertezas acerca da tutela das pessoas com deficiência, o estudo do trust ... e do CPC/2015, em especial nos temas da curatela e do procedimento da tomada de decisão apoiada ... realizadas pelos direitos canônico, romano, germânico e islâmico, posiciona-se no sentido ...
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Da Prescrição
... É uma opção que se coaduna com o direito alemão e suíço. Já o direito italiano ... de ação refere-se ao dever estatal da tutela jurisdicional, não se confundindo com o direito ... ou curadores, durante a tutela ou curatela. 40 O interesse é a proteção dos tutelados e ... provenientes desde o direito romano", há tempos reserva o termo “reparação civil\xE2\x80" ...
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A Parte Geral do Código Civil e a Lei Brasileira de Inclusão
... ência, como, por exemplo, na escolha da curatela como único instrumento assistencial nos Códigos ... 13 , cujo impacto sobre a base do Direito Civil merece uma análise mais aprofundada ... , portanto, voltada primordialmente para a tutela do patrimônio do incapaz. A despeito dessa ... ção na mesma sistemática do Direito romano, prevalecendo o entendimento de que a usucapião, ...
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A Parte GeraL do Código Civil e a Lei Brasileira de inclusão
... ência, como, por exemplo, na escolha da curatela como único instrumento assistencial nos Códigos ... 13 , cujo impacto sobre a base do Direito Civil merece uma análise mais aprofundada ... , portanto, voltada primordialmente para a tutela do patrimônio do incapaz. A despeito dessa ... ção na mesma sistemática do Direito romano, prevalecendo o entendimento de que a usucapião, ...
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Métodos alternativos de solução de conflitos no direito de família e sucessões e a sistemática das cláusulas escalonadas
... 1 ... Com efeito, a tutela da família, constituída por multifacetados ... ou curadores, durante a tutela ou curatela ... ou Fracionada – Instituição da ... Família no Brasil teve por base o Direito Romano e o Direito Canônico ... No Livro “A Cidade ...
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Adoção de idosos
... ência familiar e comunitária é um direito fundamental da pessoa idosa (art. 230 da CR/88 ... representa a que se dá mediante guarda, tutela ou adoção ... Na doutrina, existe ... é colocado por meio do dever de cuidado, curatela e adoção”. A professora gaúcha prossegue, ... -se que ela deita raízes no Direito Romano, mais precisamente no período pós-clássico, ...
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Direito Penal
... , este postulado tem sua origem no Direito Romano, derivado do brocardo de minimis non curat ... Dada a relevância do bem jurídico sob tutela, aos crimes praticados contra a criança e o ... ício do poder familiar, da tutela ou da curatela ... (B) nos casos de crimes praticados com ...
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Outras experiências brasileiras de acesso à justiça
... imparcial é aquele que aplica a norma de direito material a fatos efetivamente verificados, sem ... Tem suas raízes no direito romano com a atuação dos pretores que dirimiam ... , separação, divórcio, pátrio poder, tutela, curatela, inventário, partilha, arrolamento, ...
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Quarta câmara cível - Quarta câmara cível
... DIREITO TRIBUTÁRIO ... EXECUÇÃO FISCAL. CRÉDITO DE ... ção de Fazer cumulada com Pedido de Tutela de Urgência contra BRADESCO SAÚDE S/A, processo ... DA BAHIA Advogado(s): GUILHERME RIBEIRO ROMANO NETO (RJ 12720) GUILHERME RIBEIRO ROMANO NETO ... da apelante, a teor de certidão de curatela ...
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Um estudo sobre a adoção por pares homoafetivos no Brasil
Percebe-se o aumento considerável tanto de união entre pessoas do mesmo sexo, quanto de crianças e adolescente que esperam, por motivos diversos, para serem acolhidos em uma família substituta, seja por rejeição, abandono, falecimento dos pais ou responsáveis entre outros motivos. Diante disso, o objetivo central do trabalho é analisar como a legislação vigente no Brasil, a doutrina e a jurisprudê
Revista DIREITO E JUSTIÇA – Reflexões Sociojurídicas – Ano ... , existem e fazem jus à tutela jurídica. A ausência de regulamentação impõe ... alimentos e assegurado o direito à curatela do companheiro declarado incapaz (MACEDO, 2013: ... No Direito romano, ela se manifestava sob um condicionamento ... -
A capacidade civil lida do avesso: a construção do futuro e seus desafios jurídicos
... ocasião da abertura da conferência “Direito Civil e biotecnologia: Vivendo o futuro”, ... sempre se volta à pessoa humana 3 e a tutela do vulnerável. Tal perspectiva está em harmonia ... ções avançam para a vulnerabilidade, a curatela, a proteção de dados pessoais, 15 a identidade, ... MOREIRA ALVES, José Carlos. Direito romano. 15. ed. Rio de Janeiro: GEN, 2012, p. 133-134 e ...
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Produção antecipada de provas
... consequência, a preclusão temporal do direito de demonstrar a veracidade dos fatos em que funda ... da prova ad perpetuam remonta ao direito romano. Extrai-se essa conclusão pela leitura das ... o autor está a impetrar a prestação da tutela jurisdicional ... A ausência da causa ... A curatela pode ser conceituada como o instituto destinado ...
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Uma introdução ao fenômeno jurídico sucessório
... Compete ao Direito das Sucessões regular o destino, depois da morte ... do século XIII, diversamente do sistema romano, o chamado droit de saisine , que traduz ... o incapaz estiver submetido ao regime da tutela (art. 1.748, II, CC) ou da curatela (art. 1.781, ...