unesco df
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... turístico do carnaval brasileiro, uma das maiores expressões artísticas nacionais com alcance mundial, inclusive com bens reconhecidos pela UNESCO como patrimônio cultural imaterial da humanidade. 5. A Lei 13.019/14 considera que a parceria entre a administração pública e as organizações ...
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Inter e/ou transdisciplinaridade como condição ao estudo de questões socioambientais
O objetivo deste artigo é discutir a necessidade de adotarmos abordagens inter e/ou transdisciplinares para o estudo das questões socioambientais contemporâneas. Por meio das proposições de Fazenda (2007, 2008), Japiassu (2006) e Morin (2008), discutem-se a respeito dos seguintes tópicos: a) a fragmentação disciplinar na consolidação da ciência moderna e a necessidade contemporânea de religação...
... Tradução de Catarina Eleonora F. da Silva e Jeanne Sawaya. São Paulo: Cortez; Brasília, DF: UNESCO ... -
O professor no seu ambiente de trabalho
... Em outubro de 1966, a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura — Unesco, juntamente com a OIT, editaram um Estatuto do Professor, conforme acima citado, com o objetivo principal de estabelecer os direitos e ...
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Outras formas de contratação
... Unesco), Organização da Aviação Civil Internacional (Oaci), Fundo Monetário Internacional (FMI), Banco Internacional para a Reconstrução e o ...
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Mercantilização da educação, precarização do trabalho docente e o sentido histórico da pandemia covid 19
O artigo discute novas conformações da precarização do trabalho docente como a plataformização do trabalho, engendradas pela particular mercantilização da educação brasileira alavancada por fundos de investimentos e sociedades anônimas. Conceitua a mercantilização como expressão contemporânea da crise estrutural e da correspondente financeirização. Examina o movimento da mercantilização em curso...
... A tibieza da OMS e a lassidão da UNESCO para forjarem medidas planetárias para enfrentar, respectivamente, a pandemia da Covid-19 e as suas graves consequências educacionais, ... -
Ultrapassando as periclitâncias da publicidade e da eficiência: procedimentalização, gestão de riscos e transparência na governança digital
... One can recognize it at the level of ethics, for instance by recognizing it in the Unesco’s ode of Ethics for the Information Society that is now preparatory phase. More specific, unambiguous legal rights could be added on top of that ...
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O direito da criança ao esporte no Brasil
... em 1964 do documento “Manifesto Mundial do Esporte” pelo Conseil Internationale d’Education Physique Et Sport – CIEPS, vinculado à UNESCO, “assinado pelo Prêmio Nobel da Paz Noel Baker, no qual, pela primeira vez, foi defendido que o esporte não era somente rendimento, mas que ...
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Edição genética humana por meio da técnica CRISPR-Cas9: apontamentos e reflexões a partir da bioética e do biodireito
Com o advento da revolução genética e biotecnológica, tentativas de manipular o genoma humano vêm sendo testadas. Uma das principais técnicas atualmente é a conhecida como CRISPR-Cas9. Eficaz, simples, precisa e de baixo custo, a CRISPR-Cas9 supriu rapidamente algumas limitações apresentadas por outras técnicas desenvolvidas anteriormente. Assim sendo, a CRISPR-Cas9 se tornou o novo alvo das...
... Humano e Direitos Humanos, que eleva o status do genoma humano à categoria de patrimônio da humanidade, demonstrando, assim, a recusa da UNESCO à edição genética da linhagem germinativa que incorre em alterações genéticas herdáveis: ... Revista Direitos Fundamentais e Alteridade , ... - IAB protesta contra plano para Brasília
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Acórdão Nº 2001-004.322 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 27/05/2021
ASSUNTO: IMPOSTO SOBRE A RENDA DE PESSOA FÍSICA (IRPF)Ano-calendário: 2005ISENÇÃO. RENDIMENTOS RECEBIDOS POR ORGANISMOS INTERNACIONAIS. TÉCNICOS CONTRATADOS COMO CONSULTORES.O Superior Tribunal de Justiça (STJ), em acórdão submetido ao regime do artigo 543C, do CPC (Recurso Especial nº 1.306.393 DF), definiu que são isentos do Imposto de Renda os rendimentos do trabalho recebidos por técnicos a...
... - omissão de rendimentos recebidos do exterior – Derc, no valor de R$ ... 36.000,00, da fonte pagadora UNESCO – Organização das Nações Unidas para Educação, ... ciência e Cultura, em razão de informação prestada em Derc pela fonte ... -
undefined do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - undefined (Processo Nº 13, N. 208 (outubro 2017)), 2017-10-01
... 125 5.5.22 Palestra de representante da Unesco encerra seminário do Fórum Nacional Permanente em Defesa da Memória da Justiça do Tr abalho Veiculada em ...
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O federalismo e seus princípios
... (2010). Educação e federalismo no Brasil: combater as desigualdades, garantir a diversidade ... Brasília, Representação no Brasil, UNESCO, p. 47 ... 105 “Tanto a Constituição federal quanto as constituições estaduais asseguram autonomia aos municípios, regidos por uma Lei ...
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SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 5.002, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2019
... PERITOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA. AGÊNCIA ESPECIALIZADA DA ONU. UNESCO.O IRPF não é mais exigível pela RFB quando referente aos rendimentos do trabalho recebidos por perito de assistência técnica contratado no ...
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Os métodos de resolução adequada de disputas (RAD) sob o enfoque da sustentabilidade multidimensional
Objetivou-se analisar se os métodos de RAD cumprem as dimensões ambiental, econômica, ética, jurídico-política e social da sustentabilidade, consoante proposto pelo doutrinador Juarez Freitas. O principal método de abordagem empregado foi dedutivo, porque, com base em ensinamentos acerca do assunto, demonstrou-se se tais métodos cumprem a sustentabilidade multidimensional. Concluiu-se que os...
... É dizer: espelha-se a negociação aos ditames dos pilares capitais da educação para o século XXI (UNESCO), isto é: “aprender a conhecer, aprender a fazer, aprender a viver juntos, e aprender a viver com os outros, para aprender a ser” 41 ... 4 ... - Acórdão nº 2402-006.092 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 25 de Abril de 2018
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Competência da Justiça do Trabalho
... 885/2002 – rel a Alice M. de Barros – DJMG 1 o .5.2002 – p. 8 (RDT n. 6 – junho de 2002) ... “Imunidade de jurisdição — Unesco — Organismo internacional — Agência especializada vinculada à ONU — Relação de natureza privada — Inexistência. A doutrina de direito ...
- Acórdão nº 2002-001.159 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 9 de Julio de 2019
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Consórcio intermunicipal de saneamento no Paraná e Covid-19: Associativismo histórico como meio de sucesso do consórcio público e combate à pandemia de Covid-19
[Propósito] Este estudo realizou uma investigação sobre o Associativismo Histórico, enfocando-se na análise do Consórcio Intermunicipal de Saneamento no Paraná - CISPAR. [Metodologia/abordagem/design] Nesse sentido, abordou-se esta relação com a atualidade do contexto pandêmico, analisando-se a atividade do CISPAR no combate à pandemia da Covid-19, especificamente, os termos-aditivos dos...
... ência e eficácia da política Nacional de Recursos Hídricos e a Política Nacional de Saneamento Básico, pois dados do IBGE (2016) e da UNESCO (2019) demonstram que 13 milhões de pessoas viviam em áreas irregulares. No Brasil, anualmente, cerca de 300 mil pessoas morrem em decorrência ... - Acórdão nº 2003-002.515 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 28 de Agosto de 2020
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Excesso de peso em crianças brasileiras e seus fatores de vulnerabilidade: uma revisão integrativa
O excesso de peso na criança compreende questões complexas, e situá-lo exclusivamente como um problema de saúde dificulta identificar outros aspectos associados, tais como o estado de vulnerabilidade. Este artigo utilizou o método de revisão integrativa adaptada com o objetivo de identificar a vulnerabilidade da criança brasileira frente ao excesso de peso na ótica da bioética. Para a análise das
... (Saúde em debate, 170) ... 2 ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A EDUCAÇÃO, A CIÊNCIA E A CULTURA – UNESCO. Declaração Universal sobre Bioética e Direitos Humanos ... 2005. Disponível em: http://unesdoc.unesco.org/ images/0014/001461/146180por.pdf ... -
De Miriti, eu estou aqui. Aspectos culturais e econômicos da produção de artigos de Miriti para o Círio de Nazaré
O Círio de Nazaré é considerado, pela UNESCO, como patrimônio cultural imaterial da humanidade e consiste na maior procissão da religião católica em todo o mundo, realizada todo segundo domingo de outubro, na cidade de Belém, estado do Pará. Dentre os vários símbolos incorporados à festividade, os produtos feitos a partir da árvore do miriti ganham destaque, pelo desenvolvimento social e econômico
... Doutora em Direito. E-mail: suzykoury@gmail.com ... Resumo : O Círio de Nazaré é considerado, pela UNESCO, como patrimônio cultural imaterial da humanidade e consiste na maior procissão da religião católica em todo o mundo, realizada todo ... -
EDITAL Nº 4/2022
... pela Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa do Distrito Federal (SECEC-DF), cujas vagas estão disponíveis na página da UNESCO, http://app3.brasilia.unesco.org/vagasubo/. Os interessados deverão enviar o Formulário de Inscrição e o Currículo do dia 18/02/2022 a ...
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Aprendizagem flexível como o novo princípio educativo para a classe trabalhadora
O artigo analisa o desenvolvimento e uso das Tecnologias da Informação e Comunicação (TICs) na sociedade capitalista, a partir do segundo decênio dos anos 2000, com o objetivo de revelar o projeto de formação profissional para a classe trabalhadora. Amparado em uma perspectiva socio-histórica, recorreu à análise bibliográfica e documental para identificar, nos principais aparelhos privados de...
... mundialmente como uma tendência desde os anos 1990, sob os auspícios de organismos internacionais — a exemplo do Banco Mundial e da UNESCO — essas instituições apregoavam novas ideias e práticas que deveriam nortear os projetos educacionais, sob o argumento de que as ... -
Direito internacional público
... Igualmente, o Brasil participa da Organização das Nações Unidas para Educação, Ciência e Cultura (UNESCO) desde sua criação, em 16 de novembro de 1945, e, tradicionalmente, tem assento em seus diversos órgãos e comissões, possuindo, junto ao ...