unesco df
-
Teoria geral dos direitos fundamentais
... Em 2009, a Magna Carta foi incluída no Memory of the World Register da UNESCO ... Neste sentido, Roscoe Pound esclarece que “los derechos asegurados en la Charta Magna se convirtieron, a su vez, en base de propaganda de ...
-
Reflexões sobre a pós-graduação em Serviço Social no Brasil através do perfil dos docentes
Este artigo aborda questões relacionadas ao corpo docente dos programas de Pós-graduação em Serviço Social no Brasil. Inicialmente traça uma retrospectiva da Pós-graduação no país e descreve a constituição da área do Serviço Social em três momentos: o período inicial, entre as décadas de 1970 e1980; o período de expansão, entre 1990 e 2005; e o período atual, entre 2006 e 2016. Indica os impasses
... 2016. CÓRDOV A, R. A.; GUSSO, D. A.; LUNA, S. V ... A pós-graduação na América Latina : o caso brasileiro. Brasília: UNESCO/MEC, 1986. CROW , R. T .; KINDELSPERGER , K. W ... The PhD or the DSW? Journal of Education for Social W ork , v. 1 1, n. 3,p. 38-43, mar ... 1975 ... -
TST extingue ação contra Unesco por imunidade absoluta de jurisdição
TST extingue ação contra Unesco por imunidade de jurisdição
A 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a imunidade de jurisdição da Organização das Nações Unidas para a Educação a Ciência e a Cultura (Unesco) e extinguiu, sem resolução do mérito, ação trabalhista de uma nutricionista que buscav... -
Decisão monocrática Nº 7232 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 04-11-2022
... centrado no ser humano, inclusivo e equitativo”, nas palavras de Jyoti Hosagrahar, diretora adjunta do Centro do Patrimônio Mundial da Unesco ... No direito brasileiro, aquelas entidades federadas estão obrigadas a promover, proporcionar e estimular a produção, o acesso e a ...
-
Violações de direitos humanos no Presídio do Roger, no Estado da Paraíba
... UNESCO. Declaração Universal dos Direitos Humanos ... Disponível em: ... Acesso em: 10 jun. 2015 ... 13 BRASIL. Decreto n. 591 de 6 de julho de 1992 ...
-
Telenovela ambivalente: a oscilação entre a dureza da hegemonia e os 'mal ajustes' da decodiþ cação
Considerada o maior produto da Indústria Cultural brasileira a telenovela é uma ferramenta de fundamental importância para a compreensão da relação entre a lógica mercantil dos meios de comunicação de massa e práticas culturais e populares. Passam pela telenovela reforços inegáveis do pensamento hegemônico, mas algo a mais transita por lá, um modo de leitura e apropriação popular que a usa como...
... v. 4 ... HALL, S. Da diáspora: identidades e mediações culturais. Belo Horizonte: Editora UFMG; Brasília, DF: Representação da UNESCO no Brasil, 2003 ... LOPES, M. I. V. de. Telenovela como recurso comunicativo. Matrizes, São Paulo, ano 3, n. 1, p. 21-47, ago./dez. 2009 ... -
Acórdão Nº 2002-007.565 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 22/03/2023
ASSUNTO: IMPOSTO SOBRE A RENDA DE PESSOA FÍSICA (IRPF)Exercício: 2005PROCESSO ADMINISTRATIVO E JUDICIAL. CONCOMITÂNCIA.Importa renúncia às instâncias administrativas a propositura pelo sujeito passivo de ação judicial por qualquer modalidade processual, antes ou depois do lançamento de ofício, com o mesmo objeto do processo administrativo, sendo cabível apenas a apreciação, pelo órgão de...
... a serviço das Nações Unidas, contratados no Brasil para atuar como técnico na ... UNESCO. Por força do art. 62, § 2º, do Anexo II, do RICARF, a citada decisão ... do STJ deve ser reproduzida nos julgamentos dos recursos no âmbito do ... -
EDITAL DE 28 DE ABRIL DE 2022
... Desafios do impresso ao digital: questões contemporâneas de informação e conhecimento. Brasília, DF: Ibict; UNESCO, 2009. Disponível em: < https://livroaberto.ibict.br/handle/1/761>. Acesso em: 28 mar. 2022. BRASIL. Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 ...
-
Educação em Direitos Humanos no Ensino superior como garantia de uma cultura democrática
Introdução. 1 - A educação em direitos humanos. 2 - Educação no ensino superior e humanização. 3 - Educação que promove uma cultura democrática. Conclusão. Referências bibliográficas.
... 2008. p. 21-29 ... 2 GOMES, Cândido Alberto. Dos valores proclamados aos valores vividos. Brasília: UNESCO, 2001. p. 24 ... 3 PIOVESAN, Flavia. Direitos humanos no ensino superior. Disponível em: www.ufpb.br/cdh/seminario_ contribui/t3.doc. Acesso ... -
Violência e transfobia: vivências de travestis que exercem a prostituição - campina grande-PB
Este artigo problematiza os discursos das travestis acerca das violências vivenciadas durante a atividade prostitucional realizada nas ruas da cidade de Campina Grande-PB. Foi realizado o mapeamento dos espaços de prostituição utilizados pelas travestis e selecionada uma amostra, por acessibilidade, de cinco informantes. O estudo foi procedido por meio da observação etnográfica e de entrevistas....
... Brasília, DF: Ministério da Educação, Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade, Unesco ... -
Serra do curral - significados e importância de proteção
A Serra do Curral é símbolo, patrimônio natural, cultural e paisagístico de Belo Horizonte desde sua fundação. E mesmo antes já era um símbolo de localização nos caminhos de Minas Gerais. Além disso, ela tem uma importância econômica enorme, já que é parte do quadrilátero ferrífero e desde a década de 1940 se explora ferro de sua área. Assim, tem se uma pseudocontradição entre sua importância...
... Se a proteção estadual for formalizada, isso ampliará em muito a chance de reconhecimento do Quadrilátero Ferrífero como Geoparque pela UNESCO, candidatura formalizada em outubro de 2011. Segundo a própria UNESCO ( apud MPF et al. 2018, p.7) “o geoparque consiste em um território ... -
Controle bibliográfico, uma revisão é necessária? o universo documental e a questão terminológica
Objetivo: Questionar se o termo "controle bibliográfico" é suficiente para abarcar a diversidade documental presente nos acervos de diferentes instituições, como as bibliotecas. Método: Revisão bibliográfica acerca das várias definições do termo "controle bibliográfico" e "bibliografia", traçando seu histórico e suscitando comparações e questionamentos sobre sua abrangência terminológica....
... Começa assim, a premissa de Controle Bibliográfico, apropriada pela Organização das Nações Unidas para Educação, Ciência e Cultura (UNESCO) anos depois e articulada como uma iniciativa de cunho universal, com vistas a garantir o tratamento e acesso aos produtos da mente humana, o seu ... -
As dificuldades comunicativas entre direito e economia e as possibilidades dos créditos de carbono: uma visão sistêmica e ambiental
Introdução; 1 Sociedade de risco e aquecimento global; 2 Teoria dos sistemas e a improbabilidade da comunicação entre Direito e Economia; 3 O Protocolo de Kyoto e os créditos de carbono: possibilidade de superação da improbabilidade da comunicação entre Direito e Economia? Conclusão; Referências.
... Os sete saberes à educação do futuro. Tradução: Catarina Eleonora F. da Silva, Jeanne Sawaya. 8. ed. São Paulo: Cortez; Brasilia, DF: UNESCO, 2003, p. 79 ... 18 BECK, Ulrich. La sociedad del riesgo global ... Madrid: Siglo XXI de España, 2002, p. 83 ... Se os riscos e perigos não ... -
As transformações do Estado e o necessário zelo pelos direitos humanos/fundamentais nas relações privadas
A dignidade e a autonomia da pessoa não se compreenderiam em uma sociedade que não as respeitasse em face de suas relações privadas. Em um modelo frágil de Estado, comum aos países periféricos, impõem-se que a ordem jurídica e a garantia dos direitos sociais sejam implementadas pela Constituição Federal do Estado-Na&ccedi
... Tradutor: Sandra Trabucco Valenzuela, Silvana Cobucci Leite. São Paulo: Cortez. Brasília,, DF, UNESCO, 2001 ... LOPES, Ana Maria D' Ávila. Democracia hoje : Para uma leitura crítica dos direitos fundamentais. Passo Fundo: UPF, 2000 ... -
O princípio jurídico da fraternidade no Brasil: em busca de concretização
... Todavia, é também certo que a inspiração a esse sistema geracional de direitos decorreu de reflexão do Diretor da Unesco, o francês Karel Vasak, colaborador de expoentes do direito internacional como René Cassin, ao refletir na década de 1970 sobre a luta de trinta ...
-
Concursos - Universidade Estadual Paulista
... - DF, 1998 ... MORIN, Edgar. Os Sete Saberes necessários à Educação do ... Futuro. 11 ed. São Paulo: Cortez; Brasília, DF: UNESCO, 2006 ... PERRENOUD, P. Dez Novas Competências para Ensinar ... Porto Alegre: Artes Médicas Sul, 2000 ... SAUVÉ, L. Educação Ambiental: ...
-
ADI 3330 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... Na década de 50, a crença na democracia racial levou os representantes brasileiros na UNESCO (Artur Ramos e Luiz Aguiar Costa Pinto), após a 2ª Guerra Mundial, a propor o Brasil como exemplo de uma experiência ...
-
Teoria geral dos direitos fundamentais
... In: VASAK, Karel (ed.). The international dimension of human rights. Paris: Unesco, 1982. v. I e II ... 19. BOBBIO, Norberto. A Era dos Direitos. Rio de Janeiro: Elsevier, 2004. 20. BONAVIDES, Paulo. Curso de Direito ...
-
O Princípio De Subsidiariedade E A Educação No Brasil - Diálogos Com A Constituição
... UNESCO" O Perfil dos Professores Brasileiros (2004), com informações coletadas em 2002, mostravam que a maioria dos professores que trabalhavam na rede p\xC3" ...
-
Princípios do direito ambiental brasileiro
... (UNESCO, 2020, p. 1) ... 208 É claro que o risco pode estar presente em qualquer atividade. E, na atual sociedade globalizada, quer por si só se ...
-
Animais não humanos: direito à vida e à dignidade
O objetivo desta pesquisa foi analisar o uso de animais no cotidiano humano e verificar de que forma o poder público, por meio de suas atribuições legais, conseguiria garantir a proteção devida aos animais não humanos. A metodologia utilizada foi o método dedutivo; quanto aos meios, a pesquisa foi a bibliográfica e, quanto aos fins, qualitativa. A conclusão a que se chegou foi a de que é...
... protetivas aos animais não humanos e que se faz necessário a aplicação na íntegra do disposto na Declaração dos Direitos dos Animais da Unesco, pois ela garante aos animais direitos básicos como descanso, direito à alimentação e a restrição aos trabalhos forçados ... Palavras-chave ... -
A fronteira entre patrimônio cultural e direito animal: o caso do ofício dos carroceiros
Atualmente, existe a pretensão de reconhecimento, salvaguarda e valorização do ofício de carroceiro e carroceira e da carroça como tecnologia de trabalho do carroceiro em Belo Horizonte, ambos como patrimônio imaterial relacionado à cultura da cidade. O assunto é polêmico pois bate de frente com a pretensão de outros grupos, de cunho biocêntrico, no sentido de que sejam concretizados direitos dos
... UNESCO - após as duas Grandes Guerras, assentada sobre o pressuposto de que a paz seria alcançada através do conhecimento e respeito à diferença ... -
nº 2005.38.00.027141-9 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Oitava Turma, 14 de Diciembre de 2007
TRIBUTÁRIO. IMPOSTO DE RENDA PESSOA FÍSICA. ISENÇÃO POR RENDIMENTOS RECEBIDOS DE ORGANISMOS INTERNACIONAIS POR PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. BENEFÍCIO RESTRITO A DETERMINADAS CATEGORAIS DE FUNCIONÁRIOS ESTATUTÁRIOS. DECRETO 27.784/50. ART. 111 DO CTN. DEPÓSITO JUDICIAL MANTIDO. 1. "O funcionário internacional é aquele que tem dedicação exclusiva e permanente a organismo internacional, cuja condição é...
... Importante ressaltar que a impetrante prestou serviços para a UNESCO, PNUD e a Organização Mundial da Saúde - OMS por meio de contratos de prestação de serviços, sendo que, nenhuma cláusula contratual, tratado ... -
Direitos culturais e desenvolvimento na calha norte do rio amazonas
Motivado pelo anúncio do Programa Barão do Rio Branco (PBRB), que prevê obras de infraestrutura na Calha Norte do rio Amazonas, este artigo examina como a cultura tem sido abordada, ou ignorada, nos planos de desenvolvimento econômico implementados pelo Estado brasileiro desde os anos 1960. Por meio da revisão bibliográfica e documental da trajetória de planificação do desenvolvimento na Amazônia,
... 1950, a incorporação da noção antropológica de cultura pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) influenciou decisivamente os subsequentes instrumentos que tematizaram os direitos culturais, em seus aspectos individuais e coletivos. Tal noção ...