uniao europeia mapa
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O risco do aumento da criminalidade em decorrência do coronavírus
Avelar e Mariano: O risco do aumento da criminalidade
... A União Europeia, por sua vez, liberou compromissos fiscais de ... -preocupante-para-seguranca-adverte-autor-do-mapa-da-violencia-20470931 ... [8] CRUZ, Marcos ... -
O feminicídio e a legislação brasileira
Este ensaio avalia as consequências do dissenso entre as noções de gênero e sexo nos estudos de especialistas, tendo em vista o combate ao feminicídio no Brasil. Enquanto a legislação reconhece a noção de sexo para definição do crime, o Executivo, em suas políticas públicas, trabalha com a noção de gênero. O objetivo é analisar a origem do conceito de feminicídio, a identidade de seus...
... Meneghel e Portella (2017) mostram dados do Mapa da Violência no país. No período de 1980 a ... Europeia do Livro, 1967 ... BRASIL. Lei nº 13.104, de ... -
Teoria Geral do Direito Internacional do Trabalho. Ideias e Fundamentos Históricos
... In: O novo mapa do mundo, fim de século e globalização ... São ... Se a indústria europeia ocidental está se mudando maciçamente para fora ...
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O confronto de projetos societários na América Latina no século XXI: uma nova guinada do mundo?
A intenção primordial deste artigo é apresentar elementos explicativos da conjuntura social na América Latina, desde uma mirada que se alonga e reflui ao Século XX, buscando as reminiscências do imperialismo e fascismo frente ao atual contexto socioeconômico de destrutiva ofensiva do capital. Tal ofensiva, erguida sobre os escombros dos direitos sociais das classes trabalhadoras, ganha elementos...
... árie” no nível atual da civilização europeia? Até hoje todos nós lemos e repetimos essas ... mais à esquerda e assim vai se formando um mapa até então impensável. A América latina parece ... -
Decisão da Presidência nº 683 de STF. Supremo Tribunal Federal, 8 de Agosto de 2013
... 2007 pelo Tribunal de Justiça da União Europeia, oportunidade na qual aquela corte regional ... da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) ... Nesse sentido, o § 4º do art. 24 da ...
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A evolução dos direitos humanos sob os influxos dos processos de globalização (The evolution of human rights under the inflows of globalization processes)
O artigo analisa, inicialmente, as origens da categoria dos direitos humanos na obra de Bartolomé de Las Casas, um dos maiores defensores dos direitos dos índios nas Américas. Em seguida, discute a consolidação dos direitos humanos a partir das declarações de direito da Virgínia e da França, no século XVIII, como sendo um processo de transição da doutrina do direito natural para uma perspectiva...
... são produtos de uma construção europeia" corresponde à realidade eficiente, em que pese n\xC3" ... ZOLO, Danilo. Globalização: um mapa ... -
Sindicato. Futuro?
... , “parte da geração pós-repressão europeia" de 1850, cujo canto de cisne é a Comuna de Paris\xE2" ... Ob. cit., p. 143 (1075) Um mapa da ideologia ... Rio de Janeiro: Contraponto, 1996 ...
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Gênero, Colonialidade e Migrações: uma análise de discursos institucionais sobre a 'Brasileira Imigrante' em Portugal
Este artigo analisa discursos oficiais portugueses (do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, e, do Alto Comissariado para Imigração e Diálogo Intercultural), bem como, discursos institucionais de associações de imigrantes (da Casa do Brasil de Lisboa, da Associação Lusofonia, Cultura e Cidadania, e, da Associação Comunidária) no que tange a (re)(des)construção do imaginário em torno da "brasileira
... dos direitos dos brasileiros na União Europeia, as autoras destacam que algumas políticas bem ... “A “securitização da imigração”: mapa do debate”. Lua Nova (77), 2009, pp ... -
A construção do direito constitucional à cidadania no brasil e a influência da revolução de são domingos: uma abordagem sob o prisma da decolonialidade
A historiografia do Direito Constitucional é, ainda hoje, articulada a partir de uma narrativa eurocentrada, existindo poucos estudos e articulações teóricas que analisem de que maneira a conjuntura de outros episódios históricos, que ocorreram fora do continente europeu, influenciaram na construção do constitucionalismo brasileiro. Segundo Winnie Bueno, o silêncio sobre a Revolução Haitiana na...
... ária que gerou a expansão colonial europeia. A chamada “modernidade” é, então, a ... hoje esquecidos que transbordam a imagem do mapa e das alegorias presentes na ideia de ... -
Civil e Comercial
... As Instruções Normativas do MAPA n. 55/2002 e 54/2009 estabelecem os procedimentos ... , ainda, a nova regulação da União Europeia n. 1.169/2011 acerca do direito de informação ...
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Referências
... Conselho Nacional do Ministério Público. Mapa estratégico nacional 2020-2029. Publicações ... As diretivas da Comunidade Europeia: elementos para uma teoria geral. Revista de ...
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Transparência pela cooperação: como a regulação responsiva pode auxiliar na promoção de sistemas de machine-learning inteligíveis
Analisar a aplicabilidade da teoria da regulação responsiva para promoção da inteligibilidade de sistemas de machinelearning sob o enfoque da Lei Geral de Proteção de Dados. Este artigo tem a teoria da regulação responsiva como marco teórico e se baseará, inicialmente, em uma análise comparada da LGPD e do RGPD para identificar como essa teoria pode auxiliar reguladores brasileiros, mais...
... dados (data point) uma localização em um mapa bidimensional ou tridimensional (MAATEN e HINTON, ... ) é abordada tanto na legislação europeia quanto na brasileira de proteção de dados, a ... -
Reflexos da commoditização na regulamentação brasileira de agrotóxicos
A pesquisa proposta parte do resgate histórico do processo de commoditização da agricultura brasileira, estratégia transplantada para o Brasil desde a década de 1960, sob diversas justificativas, entre as quais a de acabar com a fome no mundo e de modernizar a agricultura, para demonstrar como os reflexos desse processo interferem na forma de regulamentação sobre agrotóxicos no país. Por isso,...
... , nos Estados Unidos e na União Europeia (HESPANHOL, 2008) ... Veredas do Direito, Belo ... da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos ... -
EDITAL Nº 140/2021
... º DE NOVEMBRO DE 1995 alterado pela Portaria MAPA - 155, de 17/08/2016 e PORTARIA MAPA Nº 1304 de ... CE. Comissão Europeia. Regulamento (UE) no 1019/2013 da comissão de 23 ...
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Em busca de investimentos para o brasil
... Ministrio da Fazenda, por sua vez, montou um mapa com oportunidades de US$ 269 bilhes em ... livre comrcio entre o Mercosul e a Unio Europeia. E buscar atrair investimentos italianos para a ...
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Do colonialismo da 'superexploração' ao cosmopolitismo do 'dever de respeito' aos direitos humanos por empresas mineradoras na América Latina
La temática de la investigación está en la internacionalización del derecho, analizando la responsabilidad corporativa en la minería transnacional. Se destaca, en el contexto latinoamericano, si la minería transnacional es incentivada y si el fomento se da a expensas de los derechos humanos. Para tanto, se dividió el artículo en dos partes. En la primera, la "maldición de las fuentes", fue...
... ômica, política e social, como a União Europeia, a União Africana e a UNASUL - União das ... Dados fornecidos no Mapa de Conflitos Mineiros da OCMAL 88 registram, até ... -
Decisões Monocráticas nº 683 de STF. Supremo Tribunal Federal, 8 de Agosto de 2013
... 2007 pelo Tribunal de Justiça da União Europeia, oportunidade na qual aquela corte regional ... da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) ... Nesse sentido, o § 4º do art. 24 da ...
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Incentivos fiscais e o aumento de custos da saúde pública: O caso da 'epidemia' de motocicletas no Brasil
O presente trabalho tem por objetivo analisar os incentivos fiscais concedidos na produção de motocicletas na Zona Franca de Manaus - ZFM, o crescimento do setor e as consequências para a saúde pública em razão do aumento do número de acidentes que envolvem esse tipo de veículo. Analisou- se, de modo hipotético-dedutivo, o aumento histórico na produção do setor e a facilidade de acesso ao consumo
... da federação 3 e até da União Europeia, 4 que se sentem prejudicados pelos benefícios ... No Mapa da Violência os dados são consolidados a partir ... -
Da adequação da defensoria pública à lei geral de proteção de dados
... 2016/679) na União Europeia ... 1. Portal Cetax. Big data, o que é ... 14. Site da SERPRO. Mapa da Proteção de dados Pessoais ... Confira em: ...
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O patrimônio comum do constitucionalismo contemporâneo e a virada biocêntrica do 'novo' constitucionalismo Latino-Americano
Tomando em consideração as novas tendências do constitucionalismo contemporâneo, especialmente no que concerne à proteção e à garantia dos direitos fundamentais, do pluralismo democrático e das normas voltadas ao desenvolvimento e à sustentabilidade socioambiental, este artigo focaliza as constribuições para o patrimônio comum do constitucionalismo, introduzidas pelas recentes constituições...
... no Programa Master-Doutorado da União Europeia, Derechos Humanos, Interculturalidad y ... descolonizador, um trânsito até um novo mapa institucional, um trânsito até um Estado ... -
Construção política da hegemonia ultraliberal
... ção da matriz política socialdemocrata europeia, que passa, curiosamente, a incorporar vários ... Ouça-se o autor: ... Um mapa aproximado da qualidade da democracia social na ...
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Por que os estados protegem o meio ambiente? A influência da diversidade de concepções culturais na construção do direito internacional do meio ambiente
Os motivos pelos quais os Estados se engajam na defesa ambiental variam de tal modo que se pode afirmar que os seus objetivos são distintos com os mesmos tratados multilaterais. O meio ambiente é entendido de forma diversa, com a formação cultural de cada grupo de países. Compreender esta dinâmica é importante para entender as posições, os limites e os objetivos de cada conjunto de Estados, bem...
... do Partido Verde na Comunidade Europeia é bastante ilustrativa desse movimento: vários ... sabiam como localizar a Inglaterra em um mapa mundial, apenas 55% sabiam onde ficava o estado ... -
Bibliografia
... estado (notas para uma investigação) em um mapa da ideologia. Rio de Janeiro: Contraponto, 1996 ... Europeia ... São Paulo: LTr, 1996 ... PICARELLI, Márcia ...
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Referências bibliográficas
... no Direito Internacional, União Europeia e no Mercosul. Revista do Tribunal Regional do ... ed. 2. reimp. Buenos Aires: Paidos ... MAPA DA VIOLÊNCIA. 2015 Mapa da violência 2015 ...
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Dilemas dos movimentos emancipatórios contemporâneos: dos fatos e das versões (teorias)
O artigo reflete acerca dos desafios que os movimentos emancipatórios contemporâneos se defrontam, sobretudo diante da crise do padrão de poder/saber do sistema mundo capitalista moderno colonial patriarcal que nos habita desde 1492. Parte-se do pressuposto que se trata de uma crise multidimensional de larga duração e que põe em xeque as tradições de pensamento herdadas. Buscam-se outros...
... 01- Um mapa-múndi dos anos 1960 nos revelaria o lugar de ... ítica desse pensamento/ação de origem europeia, foi o mais questionado. Desde então, ganha ...