uso e costumes folclore
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Decisões Monocráticas nº 629993 de STF. Supremo Tribunal Federal, 20 de Agosto de 2012
... o descobrimento do Brasil, é o que dizem todos: chegamos ao folclore de dizer que a praia de Copacabana é uma terra ocupada tradicionalmente ... da Constituição Federal reconhece a organização social, os costumes, línguas, crenças e tradições como parte integrante da cultura ...
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Decisão da Presidência nº 629993 de STF. Supremo Tribunal Federal, 20 de Agosto de 2012
... o descobrimento do Brasil, é o que dizem todos: chegamos ao folclore de dizer que a praia de Copacabana é uma terra ocupada tradicionalmente ... da Constituição Federal reconhece a organização social, os costumes, línguas, crenças e tradições como parte integrante da cultura ...
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Paisagem minerária como elemento de construção do sentimento de pertencimento ao Estado de Minas Gerais
A paisagem é elemento fundamental para garantia de pertencimento dos indivíduos a sua comunidade local, regional e até mesmo global. Minas Gerais surge como uma província com feição minerária ainda no século. XVIII e, ainda hoje, tem a mineração como essencial para o desenvolvimento socioeconômico. As paisagens das cidades mineiras foram forjadas a partir dessa da mineração, que é importante...
... repousarão os valores tradicionais onde ou os exaltarão até o folclore caricaturesco” (DONAUDIEU; PERIGORD, 2005, p. 129, tradução nossa) ... Ela se manifesta, por exemplo, nos costumes e observâncias (por exemplo, “Dia dos Mineiros”) cultivadas mesmo ... -
Complexidade como pressuposto para a regência de espaços territoriais. Unidade de conservação e participação democrática na amazônia
No Brasil, os embates acerca das áreas florestais entre populações tradicionais e produtores rurais são amplos campos de discussões, principalmente na região amazônica, onde o tema do desenvolvimento sustentável é intrinsicamente afetado por atividades de ambos os lados. É nesse contexto de complexidade que este artigo buscará analisar as pluralidades sociojurídicas e os conflitos entre espaços e
... relativismo contribuiu para uma compreensão das diferenças de costumes, que não mais permite justificar facilmente a superioridade de uma ... GRAMSCI, O. D. A ... Cadernos do Cárcere. Volume 6. Literatura. Folclore. Gramática ... Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2002b ... -
Experiências de trabalhadores em ocupações urbanas em Uberlândia (MG)
Este artigo busca explicitar os modos como os trabalhadores, que ocuparam terras para a construção de moradias em Uberlândia (MG), entre os anos de 2000 a 2012, experimentaram condições e relações produtivas. Discutimos certas interpretações sobre a "luta pela cidade", a "luta pela reforma urbana", a "luta", as "melhores condições de vida" ou "única alternativa de vida" que buscam explicar a ação
... E ... P. Thompson (2001, p.263) em Folclore, Antropologia e História Social, pontua que as transformações sociais ... Denise Bottmann, Paz e Terra, RJ, 1987. 204 p ... _____. Costumes ... -
Capitalismo e Alienação pelo Consumo
... Católica, o serviço militar, os jornais, as manifestações de folclore, o cinema, o rádio e as novelas, aquilo que passou a ser chamado de ... consumo em todos os países, com a padronização da moda e dos costumes. Foram desprezados os discursos nacionalistas dos industriais, por conta ...
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No Dia Nacional dos Povos Indígenas, veja seis produções que abordam questões dos originários
... público, que questionavam a série por ter como principal tema o folclore brasileiro, mas não trazer nenhuma representatividade de povos ... em 2021, mistura documentário e ficção, relatando a vida e os costumes desse povo, mostrando como a crescente exploração de ouro no território ...
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Dia Nacional dos Povos Indígenas: seis produções brasileiras que abordam questões dos originários
... público, que questionavam a série por ter como principal tema o folclore brasileiro, mas não trazer nenhuma representatividade de povos ... em 2021, mistura documentário e ficção, relatando a vida e os costumes desse povo, mostrando como a crescente exploração de ouro no território ...
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As 'outras formas de acautelamento e preservação' do patrimônio cultural brasileiro / The 'other forms of precaution and preservation' of brazilian cultural heritage
Além do tombamento, do registro, do inventário e da vigilância, “outras formas de acautelamento e preservação” do patrimônio cultural brasileiro foram admitidas no parágrafo primeiro do art. 216 da Constituição Federal de 1988. Em consulta à doutrina, pouco se diz em relação ao que seriam elas, exigindo o exercício de identificá-las. São diversos os desafios da proteção, como a dificuldade de...
... e tradicionais nas práticas administrativas e nos usos e costumes sociais ... DOS DESAFIOS DA PRESERVAÇÃO ... Apesar de ter-se mais ... ô, o gosto pela história e pela arqueologia, o interesse pelo folclore, o entusiasmo pela fotografia, criadora de memórias e recordações, o ... -
Da xilogravura na matriz à digital
Objetivo: Apresentar o processo de transição da xilogravura na matriz à digital, ou seja, iniciando pelo suporte físico (tradicional) à representação gráfica intermediada pelas mídias digitais. Trata-se de uma pesquisa de caráter bibliográfico assentada em livros e artigos científicos, que serviram como norteador na produção do estudo. Diante disso, foi realizada uma revisão da literatura para...
... 3 adequações ao século XXI, porém, respeitando os costumes enraizados na cultura po pular, por exemplo, a xilogravura. De acordo ... ões fantasiadas pela imaginação desses artistas ou baseados no folclore ou lendas contadas em uma determinada reg ião. Nesse último caso, ... -
Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998
... qualquer forma obras literárias ou artísticas ou expressões do folclore ... XIV – titular originário – o autor de obra intelectual, o ... O preço da retribuição será arbitrado, com base nos usos e costumes, sempre que no contrato não a tiver estipulado expressamente o autor ...
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Mãos Negras, Mentes Gregas: as narrativas de Luís da Câmara Cascudo sobre as religiões afro-brasileiras
O texto aborda o lugar dado ao negro e a contribuição africana para a história e a chamada cultura brasileira pelo erudito potiguar Luís da Câmara Cascudo. Tomando como objeto de análise seus escritos sobre a contribuição africana para a formação da sociedade brasileira, notadamente o livro Meleagro, procuramos analisar as imagens e os enunciados que, constantemente, estão associados ao negro e à
... brasileira, notadamente o que nomeia de cultura popular ou folclore. O texto tenta também entender o lugar de fala do erudito potiguar e o ... ção dos africanos na constituição social do país e de seus costumes ... Palavras-chave : Afro-Brasileiros; Cultura Popular; Câmara ... -
ADI 1856 / RJ - RIO DE JANEIRO AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... índole cultural, fundadas em usos e em costumes populares verificados no território nacional, como bem ... a coletividade sozinha não conseguir fazer com que o folclore ...
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A Criminalização do Aborto e o Supremo Tribunal Federal
Este artigo analisa as interpretações dogmática, zetética e crítica da criminalização do aborto no Brasil, utilizando como parâmetro a arguição de descumprimento de preceito fundamental interposta pelo Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) perante o Supremo Tribunal Federal, em que se pretende seja permitida a descriminalização da prática do aborto se realizada até a décima segunda semana de...
... Convicções religiosas, diretrizes éticas, tipos de educação, folclore, costumes e tradi-ções, são alguns desses fatores. [ ... ] A orientação ... -
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 724, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023
... ão: 04/12/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: Preservação dos costumes e da cultura da imigração alemã no sul catarinense. 238800 - Palco ... carioca, axé, frevo, maracatu, country americano, rumba, salsa, folclore brasileiro, rock nacional e internacional e contará com a participação ...
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Fotografias online. Obras protegidas ou domínio público?
Diante das divergentes decisões proferidas pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) sobre a proteção autoral conferida as obras fotográficas divulgadas na internet, este artigo parte de um caso gerador envolvendo fotógrafos e agências de viagens que usavam, sem autorização, fotografias daqueles em seus anúncios publicitários, pretendendo analisar qual seria o correto entendimento a ser...
... folclore ao tratar de obras de autoria desconhecida ... 7 Os entendimentos do ... -saxões, os quais o Direito se revela muito mais pelos usos e costumes e pela jurisdição do que pelo trabalho abstrato e genérico dos ... -
Das disposições especiais sobre duração e condições de trabalho - (arts. 224 a 351)
... que exijam familiaridade com as condições de vida, os usos e os costumes" do país estrangeiro onde esteja sediado o posto do Ministério das Relaç\xC3" ... qualquer forma obras literárias ou artísticas ou expressões de folclore; produtor (inciso XI) - a pessoa física ou jurídica que toma a ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 127-84.2011.5.02.0255)
... Câmara Cascudo retrata o termo caboclo no Dicionário do Folclore Brasileiro como sendo de origem tupi, caá (mato, roça) e boc (retirado, ... érias inconsequentes e emprego de apelidos, comuns aos usos e costumes daqueles ambientes de trabalho- ...
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Memes e direito autoral: da superação da lógica proprietária à tutela do elemento cultural
... Ao se tomar esse conceito como base, todos os costumes que perpassam gerações, dentro de determinado contexto temporal e ... , que “a castidade, o racismo (memes não são sempre bons!), o folclore, a moda, a gastronomia, praticamente tudo o que conhecemos no nosso ...
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Das disposições especiais sobre duração e condições de trabalho
... que exijam familiaridade com as condições de vida, os usos e os costumes" do país estrangeiro onde esteja sediado o posto do Ministério das Relaç\xC3" ... qualquer forma obras literárias ou artísticas ou expressões de folclore; produtor (inciso XI) — a pessoa física ou jurídica que toma a ...
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A prosa não quixotesca de Bandeira: ficção ou poesia
Bandeira, sem ter escrito um conto sequer, conta inúmeras histórias. Em carta a João Cabral, reclama de redondilhas jogadas por seu amigo, como celebração natalina, a um cartão que mais pareciam pulgas de Anatole France. As pulgas provinham de Les matinées de la Villa Saïd, onde um professor Brown, conversando com o próprio Anatole-personagem, retomava os “percevejos que eram como este mahométane!
... NERY, Sebastião. [Jorge Medauar, baiano, poeta, ... ] 976 ... Folclore político : 1950 histórias. Geração Editorial, 2002, p. 318. O banco ... de Alcântara Machado são dois anotadores insignes dos nossos costumes.” 29 Aos malungos, portanto, a “graça espontânea”; não no sentido ... -
Antonio Gramsci e a crítica da cultura: intelectuais, política e classes subalternas
O artigo explora a pesquisa realizada por Gramsci nos Cadernos do Cárcere sobre a crítica da cultura, em particular a crítica literária. Mostra o desenvolvimento deste tema nos escritos da prisão a partir da reflexão sobre o lugar dos intelectuais italianos no contexto nacional do século 19. Evidencia duas interpretações desenvolvidas por Francesco De Sanctis e Benedetto Croce. Assinala a proposiç
... da vida intelectual italiana e do senso comum embutido no folclore e subalternidade cultural da vida popular. Em seguida, o artigo discute o ... Se tal descrição poderia ser útil no campo da luta dos costumes, poderia facilmente estagnar os conceitos da crítica, bloqueando o ... -
Acórdão Nº 5010274-26.2022.8.24.0000 do Órgão Especial, 21-09-2022
... se destinam ou que possam ser utilizadas, segundo a cultura e os costumes da populao local, as propriedades teraputicas; orientar sobre a utilizao ... histricos e no resgate da histria da Guerra do Contestado e o folclore dela decorrente; - fomentar o desenvolvimento cultural em suas diversas ...
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Acórdão nº 0003804-46.1998.4.01.3600 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 28 de Enero de 2013
... o descobrimento do Brasil, é o que dizem todos: chegamos ao folclore de dizer que a praia de Copacabana é uma terra ocupada tradicionalmente ... da Constituição Federal reconhece a organização social, os costumes, línguas, crenças e tradições como parte integrante da cultura ...
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Acórdão nº 0003804-46.1998.4.01.3600 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 28 de Enero de 2013
... o descobrimento do Brasil, é o que dizem todos: chegamos ao folclore de dizer que a praia de Copacabana é uma terra ocupada tradicionalmente ... da Constituição Federal reconhece a organização social, os costumes, línguas, crenças e tradições como parte integrante da cultura ...