usufruto uso e habitação
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Encruzilhada - Vara cível
... : coproprietários; proprietário de terreno e/ou titular de: usufruto, uso, habitação, enfiteuse, direito de superfície, concessão de uso ...
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Sentença nº 1001594-62.2018.5.02.0085 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 17-08-2023
... Juízo, que os embargos sejam julgados improcedentes, visto que o usufruto não obsta a penhora.Juízo garantido pela penhora da NUA PROPRIEDADE do ... "requerer a intimação do titular de usufruto, uso ou habitação, quando a penhora recair sobre bem gravado por usufruto, uso ou ...
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Pacto Comissório
... usufruto, uso, habitação etc.), nos quais se evidencia funcionalidade autônoma ...
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Parte especial
... VI – extinção de usufruto, quando não decorrer da morte do usufrutuário, do termo da sua duração ... ão hipotecária de crédito vinculado ao Sistema Financeiro de Habitação, nos termos da Lei 5.741/71, a petição inicial deve ser instruída com, ...
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Direito real de habitação sucessório. Contexto atual
... Habitação distingue-se de usufruto , pois tem caráter mais restrito que este. Consiste em uso para moradia, não abrangente da percepção de frutos, por isso somente confere direito ...
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Decisão Monocrática nº 5023951-90.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, 2ª Turma, 19 de Mayo de 2017
... III - o titular de usufruto, uso, habitação, enfiteuse, direito de superfície, concessão de uso ...
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Decisão Monocrática nº 5019766-43.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, 2ª Turma, 25 de Julio de 2016
... III - o titular de usufruto, uso, habitao, enfiteuse, direito de superfcie, concesso de uso especial ...
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Decisão Monocrática nº 5019766-43.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, 2ª Turma, 25 de Julio de 2016
... III - o titular de usufruto, uso, habitao, enfiteuse, direito de superfcie, concesso de uso especial ...
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Decisão Monocrática nº 5019766-43.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, 2ª Turma, 25 de Julio de 2016
... III - o titular de usufruto, uso, habitao, enfiteuse, direito de superfcie, concesso de uso especial ...
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Alienação judicial
... do qual tenha sido penhorada fração ideal; III - o titular de usufruto, uso, habitação, enfiteuse, direito de superfície, concessão de uso ...
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A fase de expropriação no processo do trabalho
... do qual tenha sido penhorada fração ideal; III – o titular de usufruto, uso, habitação, enfiteuse, direito de superfície, concessão de uso ...
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Introdução
... determinação legal, nessa última hipótese estão: servidões, usufruto, uso, habitação, rendas constituídas sobre o imóvel, penhor, anticrese ...
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Registro de imóveis
... e seqüestros de imóveis; 6) das servidões em geral; 7) do usufruto e do uso sobre imóveis e da habitação, quando não resultarem do ...
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Capital - 6� vara do sistema de juizados especiais de causas comuns
... usufruto, uso, habitação, enfiteuse, direito de superfície, concessão de uso ...
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Legislação
... ção, assistência social, previdência, trabalho, transporte, habitação, esporte, lazer, cultura e segurança, na forma prevista em lei; e ... permanente das terras que habitam, reconhecendo-lhes o direito ao usufruto exclusivo das riquezas naturais e de todas as utilidades naquelas terras ...
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Capital - 8� vara do sistema dos juizados especiais de causas comuns - ftc
... usufruto, uso, habitação, enfiteuse, direito de superfície, concessão de uso ...
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Da Execução na Justiça do Trabalho
... A agravante tem interesse em assegurar a habitação da família no imóvel pertencente a seus genitores, por ser integrante da ... poderes que resultam ao domínio, ou seja, os poderes de uso de usufruto. Nela, dá-se uma transferência de domínio que fica condicionada ao não ...
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Título I - da execução em geral
... II – requerer a intimação do titular de usufruto ... II – requerer a intimação do titular de usufruto, uso ou habitação ...
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Provimento N. 02 de 24 de Janeiro de 2013
... 5) das servidões em geral (Livro 2); ... 6) do usufruto e do uso sobre imóveis e da habitação, se não resultarem do direito de ...
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Acórdão Nº 0000870-79.2011.8.24.0175 do Terceira Câmara de Direito Público, 10-05-2022
... sobre o imvel (hipoteca, penhor, alienao fiduciria, enfiteuse, usufruto, uso, habitao).16. A questo jurdica dos autos completamente ...
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Prazos para recolhimento
... ário; c) nos momentos indicados no § 3º, se houver reserva do usufruto, ... do uso ou da habitação sobre o bem, em favor do doador; d) antes da ...
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Direito de laje - primeiras linhas
... - a propriedade; II - a superfície; III - as servidões; IV - o usufruto; V – o uso; VI - a habitação; VII - o direito do promitente comprador ...
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Encruzilhada - Vara cível
... : coproprietários; proprietário de terreno e/ou titular de: usufruto, uso, habitação, enfiteuse, direito de superfície, concessão de uso ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 5755, DE 03 DE DEZEMBRO DE 1971. Isenta do Pagamento Dos Impostos Predial e Territorial Urbano e de Trasmissão, No Distrito Federal, Imoveis Adquiridos por Componentes da Força Expedicionaria Brasileira.
... , cessionário da promessa ou como titular do direito real de usufruto, uso ou habitação ... Art. 2º É isenta do Imposto de ...
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Execução por Quantia Certa
... 457 e § 1.º) e, ainda, a alimentação, a habitação, o vestuário ou outras prestações in natura que a empresa, por força ... 720 do CPC, que se ocupa do usufruto incidente em quinhão de condomínio na copropriedade, ou do sócio na ...