usufruto uso e habitação
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Locação do imóvel em usufruto
... Ao estudar este instituto, CLÓVIS BEVILÁQUA faz um interessante enquadramento, ao afirmar que, ao lado do uso e da habitação, o usufruto traduz uma “servidão pessoal”: ... O usufruto, o uso e a habitação são as servidões pessoais, que o Código Civil regula ...
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Encruzilhada - vara cível
... : coproprietários; proprietário de terreno e/ou titular de: usufruto, uso, habitação, enfiteuse, direito de superfície, concessão de uso ...
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Encruzilhada - Vara cível
... : coproprietários; proprietário de terreno e/ou titular de: usufruto, uso, habitação, enfiteuse, direito de superfície, concessão de uso ...
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Execução por Quantia Certa
... 457 e § 1. o ) e, ainda, a alimentação, a habitação, o vestuário ou outras prestações in natura que a empresa, por força ... sinalagmático não transferível, bem como do direito real de usufruto, por pertencer à classe dos bens inalienáveis, segundo permite concluir ...
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ISS incide sobre o licenciamento de software
Sergio Paulo Gallindo: ISS e licenciamento de software
... pensamento de Luciano Penteado: "( ... ) Sempre que se tratar do usufruto, do uso, ( ... ) a par da figura do titular destes direitos conviverá a ... Parte Especial. Tomo XIX. Direito das coisas: Usufruto. Uso Habitação ... -
Capital - 1ª vara do sistema de juizados especiais de causas comuns
... ônjuge se casado for ; proprietário de terreno e/ou titular de: usufruto, uso, habitação, enfiteuse, direito de superfície, concessão de uso ...
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Dos direitos reais
... Propriedade Uso Hipoteca ... Superfície Habitação Servidão ... Usufruto Penhor Anticrese ... Concessão de direito real ...
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A tipicidade dos direitos reais e os novos instrumentos de regularização fundiária urbana: Legitimação fundiária e legitimação da posse
... III – as servidões; ... IV – o usufruto; ... V – o uso; ... VI – a habitação; ... VII – o direito do ...
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Dos direitos reais sobre coisas alheias imóveis
... Exemplos: a superfície, as servidões, o usufruto, o uso, a habitação, a concessão de uso especial para fins de moradia e ...
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Acórdão de TJRJ - CONSELHO DA MAGISTRATURA, Processo nº 0031701-10.2019.8.19.0001 , 30-07-2020
E M E N T A: Remessa Necessária. Dúvida suscitada pelo Oficial do 5.º Ofício do Registro de Imóveis da Capital acerca da possibilidade de registro de cancelamento de usufruto em razão do falecimento da Usufrutuária à mingua de recolhimento de custas. Improcedência. I - Usufruto é um direito real temporário de natureza intuitu personae e, por conseguinte não pode se...
... usufruto em razão do falecimento da Usufrutuária à mingua de ... recolhimento de ... instituição e na extinção de usufruto, uso e habitação, 50% ... (cinquenta por cento) do valor do bem; ( ... ).” ... Nessa senda, ... -
Advocacia extrajudicial
... Habitação" (Lei n.º 4.380, de 21.8.64) ... Manual de Iniciação à Advocacia - 8\xC2" ... d) servidões em geral; ... e) usufruto e uso sobre imóvel e da habitação, quando não resultarem do direito de ...
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Posse
... pessoal (e.g., nos casos de locação) e direito real (no caso de usufruto). Já a posse indireta fica com aquele que transferiu a posse de forma ... decorrem todos os demais direitos reais (usufruto, uso, habitação", superfície, servidão, hipoteca, penhor etc.). Ou, em outras palavras, n\xC3" ...
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Capital - 8ª vara do sistema dos juizados especiais de causas comuns - ftc
... : coproprietários; proprietário de terreno e/ou titular de: usufruto, uso, habitação, enfiteuse, direito de superfície, concessão de uso ...
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Título II - das diversas espécies de execução
... II – requerer a intimação do titular de usufruto, uso ou habitação, quando a penhora recair sobre bem gravado por ...
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Legislação
... ção, assistência social, previdência, trabalho, transporte, habitação, esporte, lazer, cultura e segurança, na forma prevista em lei; e ... permanente das terras que habitam, reconhecendo-lhes o direito ao usufruto exclusivo das riquezas naturais e de todas as utilidades naquelas terras ...
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Servidão de direito privado e público
... prédio, excluídas, assim, as servidões pessoais – o uso, o usufruto, e a habitação – que são tratados como institutos à parte, com ...
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Disposições gerais
... b) Requerer a intimação do titular de usufruto, uso ou habitação, quando a penhora recair sobre bem gravado por ...
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Expropriação de bens
... III - o titular de usufruto, uso, habitação, enfiteuse, direito de superfície, concessão de uso ...
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Direito à Moradia e Direito ao Meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado e os Loteamentos Clandestinos na Regularização Fundiária Urbana em Áreas de Preservação Permanente
A dificuldade de conciliação entre a efetivação dos direitos sociais fundamentais como o direito à moradia (CF, art. 6o), o direito de propriedade e o cumprimento de sua função social (CF, art. 5o, caput e inciso XXIII) , o direito ao meio ambiente (CF, art. 225, caput, § 1o, I, II, III e VII, e §§ 2o e 4o), o direito à cidade e a política de desenvolvimento urbano (CF, art. 182, caput e §§ 1o e 2
... ), o salário-mínimo com capacidade de atender a despesas com habitação (art. 7 o , IV) etc. Há estreita e evidente ligação entre o direito a ... , e a tolerância, e, ainda, as hipóteses dos direitos reais de usufruto, uso, habitação, como também as relações contratuais de comodato, ... -
Das diversas espécies de execução
... II — requerer a intimação do titular de usufruto, uso ou habitação, quando a penhora recair sobre bem gravado por ...
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Do inventário por escritura pública: questões polêmicas
... 1.378 do Código Civil; f) institua os direitos reais de usufruto, uso ou habitação sobre um determinado bem, sem modificar a destinação ...
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Decisão monocrática Nº 1371878 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-03-2022
... DIREITO TRIBUTÁRIO. ITCMD. EXTINÇÃO DE USUFRUTO EM RAZÃO DA MORTE DA USUFRUTUÁRIA. CONSOLIDAÇÃO DA PROPRIEDADE NAS ... , na instituição e na extinção de usufruto, uso e habitação ... 3. Usufruto é modalidade de direito real, onde poderá o ...
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Acordão da , 08-06-2022
PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL REPRESENTATIVO DE CONTROVÉRSIA. ADMINISTRATIVO. DESAPROPRIAÇÃO. APOSSAMENTO ADMINISTRATIVO ANTERIOR À ALIENAÇÃO. INDENIZAÇÃO. ILEGITIMIDADE ATIVA DO ADQUIRENTE. DESCABIMENTO DE PRETENSÃO FUNDADA EM CESSÃO DE DIREITOS E SUB-ROGAÇÃO. OPOSIÇÃO DE ACLARATÓRIOS POR TERCEIRO CUJO ANTERIOR PLEITO DE INGRESSO NO FEITO FOI...
... imóvel (hipoteca, penhor, alienação fiduciária, enfiteuse, usufruto, uso, habitação) ... 14. A questão jurídica dos autos é ... -
Do procedimento para o leilão
... usufruto, uso, habitação, enfiteuse, direito de superfície, concessão de uso ...
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Disposições gerais
... II – requerer a intimação do titular de usufruto, uso ou habitação, quando a penhora recair sobre bem gravado por ...